oi conta detalhada
-
Decisão Monocrática nº 5028884-43.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5027999-29.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5030744-79.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5028663-60.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5028423-71.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Decisão Monocrática nº 5027814-88.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 10 de Agosto de 2016
...Tal fato se deu, muito provavelmente, por conta da apreensão de uma das Aeronaves de OLAVO (PT-EDJ) em Borebi/SP, o que o ... que tal cenário será apurado posteriormente de forma mais detalhada, em investigação apartada. Vale ressaltar que tal Aeronave era ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001490-93.2012.5.06.0018), 21-11-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL. REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO 1. Evidenciados o ato ilícito praticado pela ré, a causa entre a conduta e o dano sofrido, bem assim a responsabilidade da empresa, o dano moral emerge in re ipsa, do próprio fato (doença ocupacional). 2. No que tange à fixação do quantum indenizatório, levando em conta a natureza do dano, o grau de culpa...
... No que tange à fixação do quantum indenizatório, levando em conta a natureza do dano, o grau de culpa e a capacidade econômica do ofensor, ...da0e731 - fls. 228/230), que descreveu de forma bastante detalhada as situações vivenciadas pela reclamante no cumprimento rotineiro de ... -
Acórdão Nº 0020455-17.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
DIFERENÇAS DE PRÊMIO PRODUÇÃO. Cabe ao empregador documentar o contrato de trabalho e comprovar a regularidade dos pagamentos, razão pela qual, uma vez defendido o correto adimplemento da parcela, é dele o ônus de demonstrar os termos em que ajustado o direito ao prêmio produção e os critérios utilizados para sua apuração.
...- EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) não merecem prosperar, tendo em conta que dizem respeito ao regime de compensação de horário semanal, o qual ... do reclamante (Id 6b44b0e), os quais apresentam de forma detalhada a produção realizada pelo autor, sem que ele tenha produzido qualquer ... -
Acórdão Nº 0020143-07.2020.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-09-2021
SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A. PRODUTIVIDADE. Caso em que, ausentes documentos que permitam a identificação de que o autor recebeu a quantidade de produção correta, ônus que competia às reclamadas em face do princípio da aptidão da prova e dever de documentação do contrato de trabalho; bem como existindo prova testemunhal confirmando a existência de diferenças em favor do autor, nenhum reparo...
.... O arbitramento efetuado na origem leva em conta a prova oral produzida nos autos, bem como a razoabilidade, razão por que ... dos autos; 4) foram juntadas as fichas financeiras da produção detalhada do reclamante no e os documentos de remuneração variável; 5) a ... -
Acórdão Nº 0004479-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
E M E N T A 1. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMPRESA EXECUTADA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENSÃO DOS FEITOS EXECUTIVOS. EVENTO DANOSO ANTERIOR AO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CRÉDITO CONCURSAL. SUBMISSÃO AO QUADRO GERAL DE CREDORES. 1.1 Os processos em que se perseguem créditos constituídos antes do pedido de recuperação judicial, configuram créditos concursais, que,...
... de TV por assinatura e internet móvel para celular denominado “Oi Conta Total Light”, serviços prestados pela agravante, pelo qual pagava o ...2. A agravante não impugnou, de forma específica e detalhada, os fundamentos da decisão agravada, limitando-se a repetir o teor do seu ... -
Acórdão Nº 5000125-58.2016.8.24.0039 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 13-04-2021
APELAÇÃO CÍVEL ? ADIMPLEMENTO CONTRATUAL ? PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA EM EMPRESA DE TELEFONIA ? CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO ? RECURSO DA EXECUTADA. TÍTULO EXECUTIVO QUE PREVÊ QUE A INDENIZAÇÃO DAS AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL TEM QUE SER NA MESMA QUANTIDADE DAQUELAS DA TELEFONIA FIXA QUE DEVERIAM SER SUBSCRITAS. IMPOSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE CÁLCULO.No...
... TELEFONIA. (..) DIVIDENDOS - SUSTENTADA AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DETALHADA DO DÉBITO - TESE ACOLHIDA - NECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DA PLANILHA DE ... APLICAÇÃO DO VALOR DE 4,0015946198 – ARGUIÇÃO DE EQUÍVOCO NA CONTA DO AUXILIAR DO JUÍZO PELA UTILIZAÇÃO DO MONTANTE DE 6,3338 – ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0082139-09.2020.8.19.0000 (Cível), 29-06-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ADITAMENTO. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES E ILEGALIDADES ENVOLVENDO O PROCEDIMENTO ASSEMBLEAR E DE DELIBERAÇÃO PARA VOTAÇÃO DO ADITIVO AO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. AUSÊNCIA DE NULIDADES DAS CLÁUSULAS 6.1, 6.5, 6.9, 6.10, 7.2 E 13.3 DO ADITAMENTO AO PRJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. Cuida-se
...mas cada um quer empurrar para os demais a conta da. recuperação judicial. No emaranhado dessa complexa trama de ...avaliação específica a ser detalhada no Edital UPI InfraCo,. elaborado por uma empresa de avaliação ... -
LICITAções - SAÚDE
...Modelo / Versão: Pipeta Pasteur 3ml. Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: PIPETA DE TRANSFE-. RÊNCIA, EM PLÁSTICO , ESTÉRIL, ...quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de. outrem, qualquer pagamento, doação, ...
-
LICITAções - SAÚDE
...Modelo / Versão: Bobina Plastica Descrição Detalhada do Obje-. to Ofertado: ITEM 02: – BOBINA DE SACO PLÁSTICO PICOTADA. 30 ...cada fornecimento. Prazo de entrega: 10 (dez) dias úteis, conta-. dos da data do recebimento pela detentora de cada ordem de. ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1989-17.2015.5.12.0047)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À LIQUIDAÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. Não é possível constatar, portanto, a apontada ofensa ao artigo 5º, inciso LV , da Constituição Federal, tendo em vista que
...á que se falar em preclusão do direito do reclamante de impugnar a conta de . liquidação na forma do art. 884, § 3º, da CLT" . . ... A detida leitura do acórdão embargado permite identificar detalhada exposição dos motivos . pelos quais os argumentos do exequente, ... -
LICITAções - SAÚDE
...quer que seja, tanto por conta própria quanto por intermédio de. outrem, qualquer pagamento, doação, ...Modelo / Versão: HI 138-4173. Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Item 1 - PINÇA CHERON, instrumento cirúrgico ...
-
Acórdão Nº 0020659-15.2019.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
SEREDE. PRÊMIO PELO ATINGIMENTO DE METAS. De acordo com a jurisprudência uniformizada por este Regional através da Súmula n.º 122, a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula 340 do TST não se aplica aos casos em que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas.
... Serede; 2) foram juntadas as fichas financeiras da produção detalhada do autor, e os documentos de remuneração variável que traduzem as ... Dessa forma, levando-se em conta a declaração do Pleno deste Tribunal quanto à inconstitucionalidade da ... -
Acórdão Nº 0020539-81.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 12-03-2020
HORAS EXTRAS. CARTÕES-PONTO. VALIDADE. Cabe ser mantida a sentença que reconheceu como válidos os registros de horário quando eles registram jornada com horários variados não servindo a prova produzida a entendimento contrário.
... da própria realidade dos seus controles de horário, os quais dão conta de inúmeras frações horárias superiores a 5 min no início da jornada ... ainda que validados os pontos, conforme análise criteriosa e detalhada realizada na sentença não apresentando o recurso da reclamada elementos ... -
Acórdão Nº 0020366-63.2017.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 13-12-2019
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. VALIDADE. Caso em que a empregadora juntou aos autos registros de horários variáveis, em conformidade com o art. 74, § 2º, da CLT, e o reclamante não se desincumbiu do seu ônus probatório (CLT, art. 818) acerca da alegada inidoneidade desses documentos. Recurso ordinário da terceira reclamada provido no aspecto.
...; a parte reclamada não juntou os extratos de produtividade detalhada, prejudicando a comparação entre estes e os controles de ponto no ... que a referência aos dispositivos da CLT feita no voto leva em conta...