oi conta detalhada
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Acórdão Nº 0020983-72.2019.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-09-2020
DIFERENÇAS DE PRODUTIVIDADE. Tratando-se de fato extintivo do direito postulado pelo trabalhador e diante do dever de documentação da relação de trabalho, cumpria à empregadora trazer aos autos os documentos necessários à aferição da correção dos valores pagos a título de "produtividade", importando a insuficiência de tais documentos na presunção pela existência de diferenças em favor do...
...De todo o modo, tendo em conta a celeridade processual (art. 5º, LXXVIII, da CF), o efeito devolutivo do ... documentos, das folhas 393-430 não demonstram a produtividade detalhada com especificação do serviço realizado. Não bastasse, a planilha das ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00007321820154058200), 14-05-2020
E M E N T A PENAL. RESPONSABILIDADE DE PREFEITO. DL 201/67, ART. 1º, I. INSTALAÇÕES DE ABASTECIMENTO D'ÁGUA. INCOMPLETUDE DE OBRAS COM RECURSOS DECORRENTES DE CONVÊNIO ENTRE MUNICÍPIO E UNIÃO. FALTA DE PROVAS DE INCÚRIA DO EX-PREFEITO AO NÍVEL DE CONFIGURAÇÃO CRIMINAL. ABSOLVIÇÃO QUE SE CONFIRMA. DESPROVIMENTO DE APELO DO MINISTÉRIO PÚBICO FEDERAL. I - Apelação do MPF voltada contra sentença que...
... objeto do Convênio 252/98, imprescindível a descrição detalhada do quanto desviado e, em que momento ocorreu, o que não ficou claro no ... descrição dos fatos criminosos ocorridos, sobretudo levando-se em conta a grande complexidade que os envolve. . . Conforme se depreende das ... -
Sentença nº 1001381-91.2022.5.02.0610 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-04-2023
... empregadora não efetuou corretamente o recolhimento do FGTS em sua conta vinculada (Id. 045415e), inclusive no que concerne à multa de 40% do ... e preliminar do crédito postulado, que será apurado de forma detalhada na fase de liquidação da sentença. Ademais, não se pode exigir da ...
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LICITAÃ?Ã?ES - EDUCAÃ?Ã?O
...Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ÁLCOOL EM GEL 70% - EMBALAGEM COM 500ML - VÁLVULA ...,de fato este é nosso valor mais baixo possível.Levamos em conta todas as variáveis como custo de operação,custo de capital,custo. de ...
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As donas das vozes
...conta da crise e dessa reforma, dessa mudança de quadro do governo, o que ...Acesso em: 1º.10.2017, . A metodologia empregada, que será detalhada no próprio tópico, foi desenvolvida pela então estudante de graduação ...
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Direito civil: A proteção da imagem de pessoas mortas
Os direitos da personalidade terminam com a existência da pessoa natural. O código civil, entretanto, traz instrumentos que possibilitam defender o falecido.
...conta que nosso Código Civil tem quase anos. Concomitantemente, o debate ... que a in ȵ uência da cultura cibernética de exibição detalhada da vida privada e a velocidade da circulação de dados potencializam os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001753-55.2017.5.06.0017), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
.... Por outro lado, a parte autora não descreve de forma detalhada os tipos e quantidades de produtos vendidos afirmando efetuar no mínimo a ... sabe dizer se já houve alguma denúncia ou punição da empresa por conta de ofertar uma quantidade de Megas e não haver viabilidade de ... -
Acórdão Nº 0021107-57.2017.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-10-2020
RECURSO ORDINÁRIO INTERPOSTO PELA SEGUNDA RECLAMADA. O tomador do serviço terceirizado é subsidiariamente responsável pela satisfação dos créditos reconhecidos ao trabalhador na hipótese de eventual inadimplemento da empresa prestadora, de vez que se beneficiou do serviço prestado. Adoção, como razão de decidir, da orientação contida na Súmula nº 331 do TST. Recurso desprovido.
...Afirma que a empregadora está sendo punida por conta de liberalidades pagas aos seus funcionários. Requer a absolvição da ...Juízo de origem fez uma análise minuciosa e detalhada da prova produzida nos autos, não comportando a decisão recorrida ... -
A consolidação processual
...Por conta dos enormes benefícios decorrentes desse tipo de estrutura ...Conforme se constatou em pesquisa jurisprudencial detalhada no primeiro capítulo deste trabalho 308 , não existe uniformidade quanto ...
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Acórdão Nº 0020693-70.2018.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 17-11-2021
EMENTA HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. INVALIDADE. Controles de ponto que não refletem o efetivo horário cumprido pelo empregado não se prestam como pré-constituição da prova da jornada de trabalho, obrigação patronal estabelecida no art. 74, § 2º, da CLT. INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. Conforme enunciado no item I da súmula 437 do TST,...
... com a quantidade de serviço produzido pelo empregado, sem levar em conta o tempo gasto na sua execução. Sendo assim, tal parcela assemelha-se a ..."PRODUTIVIDADE", bem como o documento nomeado como "Produtividade Detalhada - Click" (ID. 8ae103f), em relação ao período de outubro/2014 a ... -
Decisão Monocrática nº 50967688720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 15-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. TELEFONIA. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEDIADA NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA. 1. NA ORIGEM, O JUÍZO A QUO JULGOU IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA SEDIADA NOS AUTOS DA AÇÃO INDENIZATÓRIA. 2. NO CASO, A IMPUGNANTE-AGRAVANTE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO,...
...Aduz que a impugnada-agravada incluiu na conta valores que não foram objeto de cobrança na via extrajudicial. Requer a ...detalhada.Além disso, a parte impugnante não juntou as faturas do período ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0009437-96.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-02-2020
APELAÇÃO. DIREITO PENAL. DELITO DO AR-TIGO 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. DEFE-SA TÉCNICA PUGNA PELA DESCLASSIFICA-ÇÃO DA CONDUTA PARA O DELITO DO ARTI-GO 155, DO CP; PELO RECONHECIMENTO DO CRIME NA FORMA TENTADA, COM A APLICA-ÇÃO DO REDUTOR DA PENA, EM SEU PATA-MAR MÁXIMO; PELA REDUÇÃO DA PENA BA-SE AO MÍNIMO LEGAL OU QUE SEJA EXAS-PERADA NA FRAÇÃO DE 1/6 (UM SEXTO). PREQUESTIONAMENTO DE...
...temunhas policiais militares Moisés e Icleiber conta-. ram que, após serem acionados por populares, lo-. graram êxito em ...forma coerente e detalhada. Ressalte-se que as pessoas envolvidas não se co-. nheciam anteriormente ... -
Acórdão Nº 0021801-89.2017.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-09-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO FRUIÇÃO OU FRUIÇÃO PARCIAL. TEMPO INTEGRAL DEVIDO. A não concessão, total ou parcial, do intervalo intrajornada previsto em lei acarreta ao empregador a obrigação de pagar o total do período correspondente, e não apenas do tempo faltante, com o acréscimo remuneratório de 50%. Aplicação do item I da Súmula 437 do TST.
... termos da Orientação Jurisprudencial nº 307 da SDI-I do TST, que conta com a seguinte redação:. "Após a edição da Lei nº 8.923/94, a ... apontado nos relatórios de produtividade ("Produtividade Detalhada"). A primeira demandada apresentou os extratos de atividade do período ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010128-96.2013.5.06.0013), 14-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO DO TRABALHO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. AUSÊNCIA DO PAGAMENTO DOS HAVERES RESCISÓRIOS NO PRAZO LEGAL. INDEVIDA. A multa moratória em comento somente é devida no caso de o pagamento das verbas rescisórias ser efetuado além do prazo estabelecido no art. 477, § 6º, da CLT, tal como ocorreu no caso dos autos. Recurso ordinário obreiro parcialmente provido.
... prova emprestada, que o querelante não tinha o integral acesso à conta bancária dos clientes, bem como que o parâmetro para negociação é ... Cássia Barata de Morais Santos Arteiro, que realizado de forma detalhada, minuciosa, acompanhando a realização das diversas atividades realizadas ... -
Capital - 9ª vara de relações de consumo
... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e / ou dívida controvertida pelo ...CONTA CORRENTE: 0012199-1 VALOR: R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS) E ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000283-54.2020.5.07.0017), 2020-10-28
... da relação de emprego (Súmula 212 do TST); levando em conta as consequências gravosas para o trabalhador em razão da dispensa por ...” (destacou-se) Ora, conforme a rotina de trabalho detalhada pela testemunha - execução de 4 (quatro) ou 5 (cinco) OS’s por dia, ...
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LICITAções - SAÚDE
...lo / Versão: 50-3 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Ala-. vanca Seldin reta, confeccionada em aço ... 6,67 mg/ml e dipirona 333,4 mg/ml em solução oral em frasco conta-gotas. com 20 ml, embalados em caixas, conforme constar no registro do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001045-92.2014.5.07.0013), 2017-04-10
... e que dela recebe o pagamento pelos serviços prestados, tendo sua conta corrente movimentada pela gerente da empresa, não ostenta qualquer forma ... 4 cadeiras no consultório da rua e esclareceu, de forma detalhada, a forma de trabalho na reclamada, de caráter eminentemente autônomo. O ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 463-53.2021.5.12.0031)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. OI S.A. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. DIFERENÇAS DE PRODUÇÃO. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. MAJORAÇÃO DA CONDENAÇÃO. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO AO DESPACHO DENEGATÓRIO DO RECURSO DE REVISTA. 1 - As razões para denegar seguimento ao...
... concerne a exigir a apresentação de planilha detalhada de cálculos para o fim de . possibilitar a origem do valor ... . Os julgados citados trazem teses que levam em conta situações similares à examinada no . caso concreto, ... -
Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
...sua inscrição, apresente de forma detalhada seu calendário de. festas, datas comemorativas, períodos de maior ...Vendas online (principalmente por conta do cenário de pande-. mia), marketing digital, presença nas redes ...
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LICITAções - SAÚDE
...Bombona 5 Litros Descrição Detalhada do Objeto Ofertado:. PROLUB - Emulsão lubrificante pronto uso, de alto ...Instalação. por conta do fornecedor. MEDIDAS: 557 x 278 (cm) largura x altura" DECLARAMOS QUE A ...