oi conta detalhada
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Acórdão Nº 0020955-23.2018.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 25-06-2020
EMENTA BANCO DE HORAS. IRREGULARIDADE. PAGAMENTO DE HORAS EXTRAS. A prática irregular de regime compensatório, pela modalidade denominada banco de horas, assegura ao trabalhador direito ao pagamento das horas extras, sendo devidas as horas extras excedentes da 8ª diária e da 44ª semanal (hora normal mais adicional).
... exame das condições de trabalho, enfatizou a expert , após detalhada análise, que o autor não laborava em área de risco equivalente ao do ... , em face da divergência da numeração, o que ocorreu por conta da troca/empréstimo dos aparelhos entre os colegas, tenho por correta a ... -
LICITAções - SAÚDE
... AUTORIZO a aquisição de EUGENOL, CONTA GOTAS, 20ML = ... 720, por meio da Ata de Registro de Preços nº ... Synopsis Modelo / Versão: 978-85-9501- ... 151-9 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: BARALHO PE- ... DAGOGICO " - DE TREINAMENTO DE PAIS, ...
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Processo nº 0017416-87.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... que solicitou o refaturamento da conta do Oi fixo com vencimento para ... sua página na internet toda a descrição detalhada de ...
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O Projeto Produtor de Agua na Bacia Hidrografica do Ribeirao Pipiripau sob a otica da teoria da regulacao responsiva.
[Purpose] The proposed article analyses the implementation of responsive regulation measures by the National Water Agency (ANA) and the Water, Energy and Basic Sanitation Regulatory Agency of the Federal District (Adasa) in the water resources management process of the hydrographic area of Ribeirão Pipiripau, in the Federal District, with the development of the Water Producer Program in the...
... e entre os próprios órgãos da administração federal, levando em conta os diferentes cenários hídricos das regiões do país ... O ... e recuperação de áreas degradadas leva à análise mais detalhada Programa Produtor de Água focado na Bacia Hidrográfica do Pipiripau, com ... -
Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0095544-12.2020.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
APELAÇÃO INTERPOSTA PELO DENUNCIADO CONTRA SENTENÇA PROLATADA NOS AUTOS DA AÇÃO PENAL, PROMOVIDA EM SEU DESFAVOR. O DENUNCIADO FOI CONDENADO COMO INCURSO NAS SANÇÕES DOS DELITOS PREVISTOS NO ARTIGO 288-A, ARTIGO 158, PARÁGRAFO 1° E ARTIGO 180, TODOS DO CÓDIGO PENAL, BEM COMO DO ARTIGO 16, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO IV, DA LEI Nº 10.826/2003, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. O ACUSADO FOI...
... SEM RAZÃO. A ... denúncia dá conta de que, em data inicial que não se pode ... precisar, todavia até a data ... Carvalho Da Silva relataram, de forma detalhada e uníssona, toda ... a atuação da Polícia Judiciária que culminou na ... -
Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... seu também irmão "Edinho", reside no hotel Santa Cruz, onde toma conta durante a noite e tem ocupação a de atendente na mobiliadora Santo ... ça/MG, em todas as oportunidades em que ouvido, narrou de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos corréus no odioso exercício ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... seu também irmão "Edinho", reside no hotel Santa Cruz, onde toma conta durante a noite e tem ocupação a de atendente na mobiliadora Santo ... ça/MG, em todas as oportunidades em que ouvido, narrou de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos corréus no odioso exercício ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... seu também irmão "Edinho", reside no hotel Santa Cruz, onde toma conta durante a noite e tem ocupação a de atendente na mobiliadora Santo ... ça/MG, em todas as oportunidades em que ouvido, narrou de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos corréus no odioso exercício ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... seu também irmão "Edinho", reside no hotel Santa Cruz, onde toma conta durante a noite e tem ocupação a de atendente na mobiliadora Santo ... ça/MG, em todas as oportunidades em que ouvido, narrou de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos corréus no odioso exercício ...
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Acórdão nº 1.0071.08.040146-7/004 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12 de Marzo de 2013
... seu também irmão "Edinho", reside no hotel Santa Cruz, onde toma conta durante a noite e tem ocupação a de atendente na mobiliadora Santo ... ça/MG, em todas as oportunidades em que ouvido, narrou de forma detalhada e individualizada a conduta de cada um dos corréus no odioso exercício ...
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Acórdão Nº 5000141-37.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-07-2023
... cálculos referentes aos proventos, bem como apresente planilha detalhada de sua origem e evolução.2. A apelante alega que o cálculo está ... 03-11-2022)No caso concreto, a conta observou a quantia na data da integralização da avença (22,3100 - ...
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Acórdão nº 1.0327.10.004342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI - CONTRATO TEMPORÁRIO - VERBAS - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - NULIDADE DA SENTENÇA - "CITRA PETITA" - CAUSA MADURA - CONTRATAÇÃO NULA - HORAS EXTRAS - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - SOBREJORNADA NÃO COMPROVADA - RPR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. I - Ausente manifestação judicial acerca das...
... 350/351 do Proc. n 0327.10.004341-0. Sobrestado o feito por conta do RE n 870.947/SE (fl. 71). A d. PGJ/MG preferiu se abster (fls ... 2006 - a "Ficha Financeira Detalhada do Ano de 2006" informa o pagamento nos meses de maio a novembro, sendo os ... -
Acórdão nº 1.0327.10.004342-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - ADMINISTRATIVO - MUNICÍPIO DE ITAMBACURI - CONTRATO TEMPORÁRIO - VERBAS - OMISSÃO QUANTO AO PEDIDO DE REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - NULIDADE DA SENTENÇA - "CITRA PETITA" - CAUSA MADURA - CONTRATAÇÃO NULA - HORAS EXTRAS - PAGAMENTO ADMINISTRATIVO - SOBREJORNADA NÃO COMPROVADA - RPR - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SENTENÇA MANTIDA. I - Ausente manifestação judicial acerca das...
... 350/351 do Proc. n 0327.10.004341-0. Sobrestado o feito por conta do RE n 870.947/SE (fl. 71). A d. PGJ/MG preferiu se abster (fls ... 2006 - a "Ficha Financeira Detalhada do Ano de 2006" informa o pagamento nos meses de maio a novembro, sendo os ... -
Acórdão Nº 0021299-96.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-09-2021
... Além disso, os registros de atividade dão conta de que o reclamante realizou reparos nos domingos dos dias 04.01.2015 (Id ... primeira reclamada " juntou as fichas financeiras, a produção detalhada do reclamante e os documentos de remuneração variável que traduzem as ...
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Capital - 19ª vara de relações de consumo
... º 82680129, através de transferência bancária a ser realizada na CONTA CORRENTE 34.724-8, AGÊNCIA 3460-6, BANCO DO BRASIL, de TITULARIDADE da ... Relações de Consumo desta Capital tem revelado muitas vezes detalhada demonstração da relação jurídica e/ou dívida controvertida pelo ...
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Acórdão Nº 4033398-60.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... DO VALOR DE 4,0015946198 – ARGUIÇÃO DE EQUÍVOCO ... NA CONTA DO AUXILIAR DO JUÍZO PELA UTILIZAÇÃO DO ... MONTANTE DE 6,3338 – ... DIVIDENDOS ... – SUSTENTADA A AUSÊNCIA DE MEMÓRIA DETALHADA" DO ... DÉBITO – TESE ACOLHIDA – ... NECESSIDADE ... DE APRESENTAÇ\xC3" ...
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LICITAções - Educação
... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: LUVA LATEX M/G - RMS: 80630310009 - C.A: 45.950 LUVA ... 15:49:34 ... que torna complexo o enquandramento no valor total por conta do fornecimento em caixas com 100 unidades ... Pregoeiro 19/09/2022 ...
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LICITAções - SAÚDE
... CO., LTD - CH ... Modelo / Versão: G5305 ... Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: ANVI- ... SA:80691910010 CURATIVO DE ALGINATO DE ... desclassificados por conta disso. Pregoeiro 28/10/2021 13:25:41 ... Para CIRURGICA PLENA PRODUTOS ...
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Acórdão nº 1.0024.15.000164-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. SERVIÇOS ACESSÓRIOS OU SUPLEMENTARES AO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. HONORÁRIOS. PROVEITO ECONÔMICO. - Os serviços de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura, bem assim os relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, não estão...
... (TELEFONIA MVEL): TROCA DE TITULARIDADE DE APARELHO CELULAR; CONTA DETALHADA; TROCA DE APARELHO; TROCA DE NMERO; MUDANA DE ENDEREO DE COBRANA ... -
Acórdão nº 1.0024.15.000164-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ICMS. SERVIÇOS ACESSÓRIOS OU SUPLEMENTARES AO SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. HONORÁRIOS. PROVEITO ECONÔMICO. - Os serviços de acesso, adesão, ativação, habilitação, disponibilidade, assinatura, bem assim os relativos a serviços suplementares e facilidades adicionais que otimizem ou agilizem o processo de comunicação, não estão...
... (TELEFONIA MVEL): TROCA DE TITULARIDADE DE APARELHO CELULAR; CONTA DETALHADA; TROCA DE APARELHO; TROCA DE NMERO; MUDANA DE ENDEREO DE COBRANA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001665-97.2015.5.06.0013), 04-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. VALIDADE NÃO DESCONSTITUÍDA. Ao alegar a extrapolação rotineira da jornada de trabalho sem o correto pagamento da parcela correspondente e diante da apresentação dos cartões de ponto pelo empregador, o reclamante atrai para si o encargo processual de comprovar os fatos constitutivos do seu direito, a teor do disposto nos arts. 818 da CLT...
... das 07h às 17h, aos sábados, domingos e nos feriados -, levando em conta que a carga horária contratual é de 40 (quarenta) horas. Requer, ainda, ... 162/172), com a exposição criteriosa mediante a análise detalhada das atividades e condições do ambiente de trabalho do Empregado ... -
Acórdão Nº 5046677-28.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 19-10-2021
... acionria e deindenizao por perdas e danos, inclusive levando-se em conta aSmula n. 371 do STJ conforme deciso do Juzo de origem. Com efeito, ... que os Exequentes apresentem perante o Juzoa quoa memria detalhada de evoluo dos dividendos e dos juros sobre o capital prprio, observando os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000518-60.2016.5.07.0017), 2018-06-25
... Trata-se de unilateral, porém cuidadosa apuração detalhada dos fatos ocorridos e que envolveram a reclamante, com conclusão baseada em evidências extraídas do sistema da ré, dando conta, a título de exemplo, que a autora produziu registro de retenções ...