oi conta total light
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Processo nº 0017098-38.2014.8.19.0087 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Contrato de Serviço de Telefonia Movel e Fixa e Internet Banda Larga - "oi Conta Total Light". Autor Alega Falha Na Pestação de Serviço, Em Razão Da Interupção Do Serviço Prestado. Não Obstante Tal Alegação e a Documentação que Instruiu a Inicial, O Autor, Em Nenhum Momento, Demonstrou a Veracidade de Suas Alegações e Nem Trouxe...
... CONTA ... plano denominado "OI CONTA TOTAL ... ÓRIA. RELAÇÃO DE CONSUMO. LIGHT ... - Processo nº 0008060-37.2015.8.19.0064 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
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Acórdão nº 50018912420158210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 30-06-2022
... se tratar de serviço denominado de "Oi conta Total Light", sob a alegação de ter postulado ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0099553-88.2019.8.19.0021 (Criminal), 27-11-2020
Processo: 0099553-88.2019.8.19.0021 Recorrente/Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Recorrido/Autor: MARIA DO LIVRAMENTO DE ARAÚJO VOTO A parte autora em ação de execução de título judicial, afirma que em 2015, propôs ação judicial em face da empresa executada, processo nº. 0004822-42.2015.8.19.0021, onde ficou estabelecido o cancelamento do plano (oi conta total light),...
- Processo nº 0187175-76.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 (Cível), 04-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com
- Processo nº 0042235-22.2015.8.19.0205 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 19 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0007972-51.2021.8.19.0205 (Fazendária), 15-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0007972-51.2021.8.19.0205 Recorrente: PRISCILA ANGELO DE MORAES Recorrido: TELEMAR - NORTE LESTE S/A. Origem: 26º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CAMPO GRANDE - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e negar provimento nos...
... utilizado e contratado pela autora não conta com essa característica de ... bloqueio ... - Processo nº 0013874-27.2017.8.19.0204 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 15 de Marzo de 2018
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Acórdão nº 1.0384.16.005098-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE TELEFONIA E INTERNET. SERVIÇOS ESSENCIAIS INTERRUPÇÃO INDEVIDA DE SERVIÇOS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. ÔNUS DA PROVA DO VÍCIO NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. FATO MODIFICATIVO. ÔNUS DA PARTE RÉ. AUSÊNCIA DEMONSTRAÇÃO. DANOS MORAIS. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E...
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Decisao Nº 0547394-98.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 13-12-2022
... em aberto, no valor de R$709,25 (plano OI Conta Total 02) e R$1.327, 65 (plano OI Conta Total ...
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Acórdão nº 1.0686.14.001338-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ADESÃO AO PLANO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. - O pacote de serviços contratado pela parte autora não compreende serviços de internet, mas apenas de telefonia móvel e fixa, permitindo, contudo, ao assinante, aderir a plano de internet com tarifas especiais.- Inexistindo...
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Acórdão nº 1.0686.14.001338-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE PROVAS DA ADESÃO AO PLANO DE INTERNET. INTERRUPÇÃO INDEVIDA DO SERVIÇO NÃO CONFIGURADA. - O pacote de serviços contratado pela parte autora não compreende serviços de internet, mas apenas de telefonia móvel e fixa, permitindo, contudo, ao assinante, aderir a plano de internet com tarifas especiais.- Inexistindo...
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Decisão Nº 08057125520168205106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 27-11-2019
... CONTA TOTAL LIGHT (telefone fixo + telefone móvel) ...
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Acórdão nº 1.0261.15.000979-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COISA JULGADA - TRÍPLICE IDENTIDADE - OCORRÊNCIA.1. Há coisa julgada quando se repete ação idêntica a outra em que já houve decisão com trânsito em julgado. 2. Considera-se uma ação idêntica a outra quando se apresentam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, quando há tríplice identidade entre
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Acórdão nº 1.0261.15.000979-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COISA JULGADA - TRÍPLICE IDENTIDADE - OCORRÊNCIA.1. Há coisa julgada quando se repete ação idêntica a outra em que já houve decisão com trânsito em julgado. 2. Considera-se uma ação idêntica a outra quando se apresentam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, quando há tríplice identidade entre
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Acórdão nº 1.0132.14.000767-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-02-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPARAÇAO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DA PARTE RÉ - TELEFONIA - DANO MORAL - OCORRÊNCIA - CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - AUMENTO - POSSIBILIDADE- Cabe aumentar o valor da indenização por danos morais se fixado em quantia que não atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade.
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Processo nº 0035615-49.2014.8.19.0004 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 8 de Noviembre de 2017
... , a ré modificou o plano para Oi Conta Total Light, ...
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Decisão Monocrática Nº 0153555-65.2018.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... do contrato de plano telefônico Oi Conta Total ... Light da apelante, bem como a data de ...
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Acórdão Nº 0004479-91.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 31-08-2022
... móvel para celular denominado “Oi Conta Total Light”, serviços prestados pela ...
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Acórdão Nº 00101725220158200160 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 06-07-2020
... e contrato relativo ao serviço “OI CONTA TOTAL LIGHT”. Destacou-se que ficou evidenciado ...
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Acórdão nº 50015376520208210007 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Câmara Cível, 26-05-2022
RESPONSABILIDADE CIVIL. NEGÓCIO JURÍDICO. CONTRATAÇÃO EVIDENCIADA. AUSÊNCIA DO DEVER DE INDENIZAR. Comprovada a contratação entre as partes, inexiste ilícito civil, tampouco obrigação de indenizar, porquanto a parte ré agiu em exercício regular de direito. Sentença de improcedência mantida. Apelo não provido.
... em 11/07/2014, vinculado ao Plano Oi Conta Total Light, possuindo endereço de cobrança o ... -
Acórdão nº 7007911-73.2015.822.0601 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 15-09-2017
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. VALOR DA FATURA. SERVIÇOS UTILIZADOS PELO CONSUMIDOR. DESCABIMENTO DE DEVOLUÇÃO DO VALOR. AUSÊNCIA DE DANO MORAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO
... que o valor contratado pelo pacote OI CONTA TOTAL LIGHT foi de R$ 169,00 (cento e sessenta e ... -
Decisao Nº 0168740-39.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 29-03-2021
... se refere aos débitos oriundos do plano OI CONTA TOTAL LIGHT do mês 05/2015, que estava vinculado ...
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Acórdão nº 0509053-37.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 27 de Marzo de 2018
... o valor total da condenação." ... Irresignada, a parte ré ... titularidade da autora e integra o plano Oi Conta Total ... Light, juntamente com a linha fixa ...