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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044141-35.2019.8.19.0002 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044141-35.2019.8.19.0002 Recorrente: ANA PAULA DE SOUZA MOURA - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. e CLARO S.A. - rés Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
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Decisão Monocrática Nº 0301394-65.2015.8.24.0012 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-12-2019
... o pagamento, descobriu-se que referido boleto foi emitido por um correntista da ré, e que a empresa Oi, na verdade, nunca havia entrado em contato com a autora, tratando-se de fraude ... A autora busca, então, indenização/restituição dos valores pagos por meio de ...
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Processo nº 0008542-10.2016.8.19.0206 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Mayo de 2017
... (mil e quinhentos reais) ¿ não pode a ré alegar impossibilidadede cumprimento, devendo entrar em contato com a ...
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... contato com a empresa ré através de sua loja, ... informando que iria mudar de residência, solicitando a ...
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Processo nº 0008482-62.2015.8.19.0209 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 24 de Enero de 2018
... LINHAS QUE FAZIA PARTE DO PACOTE. PROTOCOLOS ... REFERENTES A CONTATO TELEFÔNICO COM A RÉ QUE NÃO ... FORAM CONTESTADOS. AUTOR QUE LOGROU PROVAR ...
- Acórdão Nº 0000632-92.2015.8.10.0051 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2022
- Processo nº 0006765-94.2017.8.19.0063 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 14 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800061-74.2022.8.19.0057 (Cível), 17-03-2023
PROCESSO N. 0800061-74.2022.8.19.0057 RECORRENTE: MARCELO PORTUGAL LANGONI RECORRIDO: OI MÓVEL SA RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A Voto Narra a parte autora que realizou contratação junto a ré OI, tendo recebido o respectivo CHIP em sua residência, mas afirma que nunca o desbloqueou. Reclama de cobranças pela ré OI, na conta corrente que possui junto ao réu Bradesco, posto que não...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0812990-89.2022.8.19.0203 (Criminal), 19-06-2023
PROCESSO: 0812990-89.2022.8.19.0203 RECORRENTE/AUTOR: ENDERSON PATRÍCIO DOS SANTOS TORRES RECORRIDO/RÉU: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÂO JUDICIAL Magistrado: Tatiana de Souza Gomes VOTO Adoto o relatório da sentença: "Trata-se de ação na qual a parte autora alega, em síntese, que os seus dados foram incluídos nos cadastros de restrição ao crédito pelo réu, por débito de R$300,36, datado de 18/
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024145-17.2020.8.19.0002 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0024145-17.2020.8.19.0002 Recorrente: CLAUDIA ALEXANDRE DA SILVA - autora Recorrido: OI MÓVEL S/A e CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA. - rés Origem: 3º Juizado Especial Cível da Comarca de Niterói RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I -...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 20118-94.2015.5.04.0402)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES. TERCEIRIZAÇÃO. CABIMENTO. ATIVIDADE-FIM E ATIVIDADE-MEIO. SÚMULA 331 DO TST. INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS.
... badisco para binar o telefone na central (LI ou EQN). Faz atendimento de telefone fixo e ... celular para manter contato com os técnicos de campo e supervisão. O telefone é usado ... frequentemente. As ligações são em grande número. Também faz as ... -
Relatório e Voto com número 5107796-34.2022.8.09.0012 da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 06-05-2023
... reais e cinquenta e seis centavos), referente ao contrato de número 5097291663695. Em contato pela central ... de atendimento da reclamada, foi informada pela atendente que havia plano Oi Total Fixo fibra + Banda Larga ... 200 mega. Ressalta ...
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OI: A operadora informa que aumentou o prazo de pagamento das faturas com vencimento entre o fim de setembro e o início de outubro. Para saber a nova data, o cliente de telefonia fixa, móvel, internet ou TV pode entrar em contato com a central de atend...
CLARO: A empresa orienta os consumidores que não receberam a conta a ligar para o 1052 e pedir o código de barras da fatura, que poderá ser enviado por SMS, para o e-mail do cliente ou informado pelo telefone. VIVO: O operadora diz que é possível i...
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Relatório e Voto com número 5190817-05.2022.8.09.0012 da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 17-08-2023
... 761,82, dívida que alegou desconhecer. Narrou que em contato com a empresa não conseguiu uma solução quanto à ... desconstituição do débito, pelo que resolveu registrar reclamação na plataforma ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... tent ou conversar com DEBORA_pel o aplicativ o WHATS APP , mas não conseguiu QUE depois deste f ato não mante ve mais ne - nhum tipo de contato pessoal com DEBOR A, apenas a viu caminhando no par que (TRIBUN AL DE JUSTIÇA DO DISTRI - TO FEDERAL E TERRIT ÓRIOS, 2018b, p ... 44). Em 27 de ...
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Acórdão nº 1.0000.22.277222-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: APELAÇÃO. DECLARATÓRIA C/C PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXO E MÓVEL. OFERTA VIA CONTATO TELEFÔNICO. GRAVAÇÃO NÃO APRESENTADA. COBRANÇA. EXCESSO CONFIGURADO. REPETIÇÃO DO INDÉBITO. FIDELIZAÇÃO. MULTA AFASTADA. PERDA DO TEMPO ÚTIL. - Presumem-se verdadeiros os fatos sustentados pelo autor quando, a empresa
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001066-78.2017.5.06.0017), 09-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO DE ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. ENTENDIMENTO DO E. STF. - Toda a discussão anteriormente travada acerca do que seria atividade-fim e atividade-meio perde o sentido após recente decisão da lavra do E. Supremo Tribunal Federal, que, após longos debates, firmou entendimento no sentido de que é lícita a terceirização em todas as etapas do processo produtivo, seja...
... "( ... ) Que os funcionários da OI compareciam na Contax quase que diariamente para supervisionar os serviços; Que os gestores da OI mantinham contato com a supervisão da Contax e também com os operadores; que os gestores da OI chegavam a sentar junto dos operadores e faziam questionamentos sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000753-71.2018.5.06.0021), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, rejeitar a arguição de não conhecimento do apelo obreiro, por inovação recursal, suscitada pela Oi Móvel S.A. - em Recuperação Judicial - em sede de contrarrazões. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao recurso obreiro apenas para determinar a suspensão da...
... sido supervisora da reclamante por quase 1 ano, no final dela ; que quando algum funcionários da Oi vai ao estabelecimento da Liq Corp, o contato não se dá diretamente com os operadores, limitando-se aos supervisores e coordenadores; que os operadores fazem atendimento ao cliente; que de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000789-49.2018.5.06.0010), 30-05-2019
ACORDAM os membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que os honorários sucumbenciais a encargo do reclamante permaneçam sob condição suspensiva de exigibilidade, e somente sejam executados se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta decisão, o credor demonstrar que...
... sido supervisora da reclamante por quase 1 ano, no final dela; que quando algum funcionários da Oi vai ao estabelecimento da Liq Corp, o contato não se dá diretamente com os operadores, limitando-se aos supervisores e coordenadores ; que os operadores fazem atendimento ao cliente; que de ... -
Decisao Nº 0004845-36.2021.8.05.0063 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-09-2023
... Não obstante o quanto ofertado, em junho de 2021 o serviço fora interrompido, tendo entrado em contato com a OI, lhe sendo informado que ocorreu uma mudança do serviço, o qual somente seria reativado mediante o pagamento de mensalidades ... 2. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000652-88.2018.5.06.0003), 25-03-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal, por unanimidade, negar provimento ao recurso. Notifiquem-se as partes, Autor, LIQ CORP S.A. e OI MÓVEL S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL aos cuidados dos advogados Leandro Martins da Silva - OAB/ PE - 0030179; Carla Elisângela Ferreira Alves Teixeira - OAB/PE 0018855 e Sérgio Alencar de Aquino - OAB/PE 0009447, respectivamente.
... sido supervisora da reclamante por quase 1 ano, no final dela; que quando algum funcionários da Oi vai ao estabelecimento da Liq Corp, o contato não se dá diretamente com os operadores, limitando-se aos supervisores e coordenadores ; que os operadores fazem atendimento ao cliente; que de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 235-90.2012.5.04.0104)
RECURSO DE REVISTA DA OI S.A. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA LEI Nº 13.015/2014. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES - CONTRATO DE TERCEIRIZAÇÃO - RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO COM A EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS - EXERCÍCIO DA ATIVIDADE-FIM (violação aos artigos 5º, II e LIV, 17
... desenvolvia em área de risco e em contato com agente periculoso, e também em sentido ... contrário à conclusão da perícia realizada nos autos, a qual afastou categoricamente o ... -
Acordão do Segunda Turma, 17-10-2018
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANOS MORAIS. PRETENDIDA REDUÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO, NA VIA ESPECIAL. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. I. Agravo interno aviado contra decisão publicada em 08/08/2018, que julgara recurso interposto contra decisum publicado na vigên
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 49-02.2011.5.09.0965)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA SEGUNDA PARTE RECLAMADA (OI S.A.). ACÓRDÃO REGIONAL. PUBLICAÇÃO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. 1. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. EMPRESAS PRIVADAS. ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. TEMA DE REPERCUSSÃO GERAL Nº 725. I . No julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (AD
... suas funções, fiquem expostos a condições de risco equivalente ao do trabalho exercido em ... contato com sistema elétrico de potência" ... II ... Ademais, o entendimento desta Corte Superior é de que o adicional ... -
Relatório e Voto com número 5223449-21.2022.8.09.0033 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-03-2023
... Localizar pelo código: 109087615432563873204474227, no endereço: https://projudi.tjgo.jus.br/p ... pagamento dos boletos e entrando em contato com a central, que sempre afirmava que daria solução ao seu ... problema. Ocorre que, no mês de dezembro de 2021, enquanto sua filha assistia ...