oi telefone rio de janeiro
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Acórdão nº 2015/0143240-6 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... JANEIRO - RJ ...
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Processo nº 0214724-32.2014.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 20 de Octubre de 2016
... Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... 26ª Câmara Cível do Consumidor ... Conforme se sabe, este tem telefone fixo instalado e linha celular ...
- Processo nº 0002826-58.2016.8.19.0058 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 4 de Julio de 2018
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Processo nº 0157918-74.2014.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 12 de Abril de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quinta Câmara Cível ... Apelação ... telefone e gás configura dano moral.” (Enunciado ... sumular ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 (Cível), 04-12-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0001886-43.2016.8.19.0010 RECORRENTE/AUTOR: PAULO COUTO DE OLIVEIRA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A e OI MOVEL SA Voto O autor relata que é cliente das rés, possuindo plano denominado OI CONTA TOTAL LIGHT, o qual dá direito ao Oi Fixo, Oi Velox e ainda móvel com
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 04/12/2019 15:18 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009812-15.2020.8.19.0211 (Fazendária), 31-01-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0009812-15.2020.8.19.0211 Recorrentes: OSVALDINO CORREIRA CARREIRO JUNIOR, OSVALDINO CORREIRA CARREIRO, ELIANE GOMES FERRAZ e PAULA RAIANE FERRAZ CARREIRO. Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL (OI) Origem: 25º Juizado Especial Cível -...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2022 19:03 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... até da data do ajuizamento da presente ação, os serviços de telefone ... fixo e de internet banda larga não funcionam ... III - Informam que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0044141-35.2019.8.19.0002 (Cível), 26-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0044141-35.2019.8.19.0002 Recorrente: ANA PAULA DE SOUZA MOURA - autora Recorridos: OI MÓVEL S.A. e CLARO S.A. - rés Origem: II JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2021 15:16 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097008-40.2021.8.19.0000 (Cível), 29-03-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS N ... aproveitava-se de sua função para subtrair os fios de telefone ... O crime foi praticado com abuso de confiança, eis que ... possuíam ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0097527-15.2021.8.19.0000 (Cível), 29-03-2022
HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CABOS DE TELEFONIA E INTERNET. ARTIGO 288, PARÁGRAFO ÚNICO E ARTIGO 155, § 4º, II E IV, NA FORMA DO ART. 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. PRISÃO PREVENTIVA. POSSIBILIDADE. LEGITIMIDADE DA CUSTÓDIA. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DEMONSTRADA PELO MODUS OPERANDI DO DELITO. INVIABILIDADE DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. CONSIDERÁVEL PREJUÍZO À SOCIEDADE...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Terceira Câmara Criminal ... HABEAS CORPUS N ... aproveitava-se de sua função para subtrair os fios de telefone ... O crime foi praticado com abuso de confiança, eis que ... possuíam ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... quanto a interceptação do telefone celular do advogado Roberto Teixeira ... perduraram por quase 30 (trinta ... 14ª ed ... Rio de Janeiro": Forense, 2015. p. 301) ... À luz desse contexto, o juízo de verificaç\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0009070-46.2019.8.19.0042 (Criminal), 26-08-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0009070-46.2019.8.19.0042 RECORRENTE: ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO: OI S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) VOTO Cobrança indevida diante do cancelamento do plano. Alega a parte autora que era titular do plano OI CONTA TOTAL, que incluía uma linha telefônica fixa sob o nº (024) 2249-2299, telefone móvel sob o nº (024) 98806027
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 26/08/2019 16:37 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0105415-04.2013.8.19.0004 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Julio de 2017
Ementa: Apelação. Sentença Proferida Sob a Égide Do Cpc/15. Ação de Obrigação de Fazer C/c Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Antecipada. Portabilidade de Linha Telefônica Fixa Não Efetuada. Sentença de Improcedência. Apelo Da Parte Autora Pela Reforma Da Sentença. Recurso que Merece Parcial Provimento Posto que O Autor Colaciona Aos Autos Diversos Números de Protocolos Na Tentativa...
... número errado do telefone para fazer a portabilidade, ... Estado do Rio de Janeiro, por UNANIMIDADE, em CONHECER E DAR ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0027121-71.2019.8.19.0021 (Criminal), 11-10-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0027121-71.2019 RECORRENTE: Maysa Pereira de Almeida RECORRIDO: Oi Móvel VOTO A autora possui um plano de telefonia celular, fixa e de internet junto à ré no valor mensal de R$51,53 de Oi fixo, Oi internet no valor de R$50,73 e Oi móvel no valor de R$20,03. Informa que no dia 30/01/19 o...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 11/10/2019 16:18 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0017416-87.2016.8.19.0204 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 10 de Agosto de 2017
... telefone. Valor que se arbitra em R$3.000,00 em ... Rio de Janeiro, na data da sessão de julgamento. ...
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Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Vigésima Quarta Câmara Cível ... número de telefone havia sido cancelado; que tentou ...
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Processo nº 0001730-64.2016.8.19.0007 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 12 de Julio de 2017
... PASSAVA EM FRENTE A SUA CASA ARRASTOU ... TELEFONE EM RAZÃO DA MÁ CONSERVAÇÃO ... Janeiro, ...
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Processo nº 0007151-37.2013.8.19.0008 de Vigésima Terceira Câmara Cível Consumidor, 7 de Marzo de 2018
Ementa: Apelação. Serviço de Telefonia. Troca Do Plano "telemar" de Telefonia Fixa Do Autor para O Plano "oi Conta Total", Além Da Inclusão de Número de Telefone Móvel, Levadas a Efeito Sem a Sua Anuência. Número de Telefone Fixo que Permaneceu Com "linha Cruzada". Rés que Se Limitam a Afirmar a Possível Ocorrência de Fraude, Não Apresentando Qualquer Documento que Comprovasse a Aquisição Dos...
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 23ª CÂMARA CÍVEL ... APELAÇÃO CÍVEL N ... telefone ... móvel, levadas a efeito sem a sua anuência. Número de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 24/03/2022 12:38 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0015395-50.2021.8.19.0209 (Cível), 16-12-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0015395-50.2021.8.19.0209 Recorrente (autor): JORGE CARRERA PIRES JUNIOR Recorrido (réus): OI S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL; FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA e BANCO BMG S.A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional da Barra da Tijuca RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 16/12/2021 13:31 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801152-12.2022.8.19.0087 (Cível), 15-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0801152-12.2022.8.19.0087 Recorrente: VM GOMES SOLUÇÕES E INFORMÁTICAS - autora Representante legal: VIVIAN MOURÃO GOMES Recorrida: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ré Origem: 1º Juizado Especial Cível Regional Alcântara - São Gonçalo Juiz Relator: Mauro Nicolau...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 15/06/2022 13:52 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Processo nº 0040424-26.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 25 de Mayo de 2017
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... 26ª CÂMARA CÍVEL/CONSUMIDOR ... autor e outra referente apenas ao telefone" fixo em nome ... da falecida esposa do autor. Problema\xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 (Criminal), 23-08-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 1ª TURMA RECURSAL JUÍZA RELATORA - GRACE MUSSALEM CALIL Processo nº 0000578-79.2018.8.19.0081 RECORRENTE/AUTOR: MARCOS FELIPE DA COSTA RECORRIDO/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Voto A parte autora alega que em dezembro de 2017,
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 23/08/2019 14:58 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802308-48.2022.8.19.0212 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0802308-48.2022.8.19.0212 Recorrente: DANIELE PEREIRA CUSTÓDIO GUIMARÃES Recorrido: OI S.A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Origem: Juizado Especial Cível da Região Oceânica Comarca de Niterói - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 31/01/2023 18:38 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0098856-35.2016.8.19.0001 (Fazendária), 13-04-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0098856-35.2016.8.19.0001 Recorrente (autora): GRIMANEUZA ROSA DE JESUS Recorrido (réu): OI S/A. Origem: 3º Juizado Especial - Comarca da Capital - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar provimento nos termos do...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 13/04/2022 11:09 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0020233-43.2019.8.19.0003 (Cível), 30-07-2020
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO: 0020233-43.2019.8.19.0003 RECORRENTE: Joel Guimarães De Carvalho RECORRIDO: OI MÓVEL VOTO Falha na prestação de serviço - Narra a parte autora que em Setembro/2018 contratou os serviços COMBO - OI TV; OI FIXO e OI VELOX junto a parte ré. Aduz que, ficou pendente a instalação do serviço OI VELOX até a data da...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 30/07/2020 09:44 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...