oi telemar manaus
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Acórdãos nº 4004829-70.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
4004829-70.2020.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Ementa: HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO, DURANTE O REPOUSO NOTURNO. ART. 155, §§ 1.º E 4.º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. EXISTÊNCIA DE DIVERSAS AÇÕES PENAIS EM CURSO PELA SUPOSTA...
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Retratos
... Amazonprev CEF Seduc TST Município de Manaus ... Top Litigantes Amazonas - 2000 a 2009 ... Litigante ... Estado ... 2004 2005 Litigante 2006 2007 2008 2009 Filial Bahia Petrobras Telemar Norte Lesta SA/BA Telebahia MP Estadual ... Top Litigantes Bahia - 2000 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do qual, além da nulidade de ... ACOSTADO EM CONTESTAÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS EVIDENCIADORES DE QUE ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor Adicionado ... TAB Tarifa Aduaneira do Brasil ... [Portaria MC nº 6.580, de 2 de dezembro de 2015] ... Grupo TELEMAR, 302 ... [Acórdão do Conselho Diretor da ANATEL, de 5 de janeiro de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 806-88.2016.5.13.0001) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI No 13.467/2017 - DESCABIMENTO. 1. AÇÃO CIVIL PÚBLICA E AÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE DE PARTES E DE PEDIDOS. COISA JULGADA. INOCORRÊNCIA. 1.1. Pela exata dimensão do artigo 301, § 1º, do Código de Processo Civil, verifica-se a coisa julgada quando se...
... "I - RECURSO DE REVISTA DA TELEMAR. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DECISÃO TRANSITADA EM JULGADO. EFEITOS. Não se ... , Santa Rita e Sousa, assim como nas demais capitais do Nordeste, em Manaus"/AM e Itacoatiara/AM e até na sede da CREFISA, em São Paulo ... \xC2" ... -
Jaguaquara - Vara cível
... (OAB:BA40003) Advogado: Claudiane Das Neves Sena (OAB:BA38141) Reu: Telemar Norte E Leste S/a Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) ... (TJ-AM - RI: 07652550420228040001 Manaus, Relator: Julião Lemos Sobral Junior, Data de Julgamento: 28/02/2023, 1ª ...
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Acórdão Nº 0006483-31.2005.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 01-11-2023
DUAS APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR PERDAS E DANOS MATERIAIS, LUCROS CESSANTES E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA SUSCITADO PELA SEGUNDA APELANTE, ACOLHIDA. JUNTADA DE DOCUMENTOS POR OCASIÃO DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, SOBRE OS QUAIS A PARTE ADVERSA NÃO FOI INTIMADA PARA MANIFESTAR-SE E EMBASARAM A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DA
... INTEGRADOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA em desfavor de TELEMAR NORTE ... LESTE S/A (FILIAL FORTALEZA), TELECOMUNICAÇÕES DO CEARÁ S/A, ... TELEMAR NORTE LESTE S/A (FILIAL MANAUS), TELEMAR NORTE LESTE S/A ... (FILIAL BELÉM), TELEMAR NORTE LESTE S/A ... -
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 170209 - DRF MANAUS
... a prestação do serviço de telefonia após publicação de Ato de Outorga nº 2.875/2021 pela ANATEL, devido à incorporação da empresa TELEMAR NORTE LESTA S/A - Em Recuperação Judicial pela empresa OI S/A - Em Recuperação Judicial ... Data de Assinatura: ...
- Comissão Permanente de Avaliação Documental
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ações também são conexas com o feito processado na Comarca de Manaus – AM (0606086-54.2017.8.04.0001), por meio do qual, além da nulidade de ... ACOSTADO EM CONTESTAÇÃO QUE TEM COMO CONTRATADA A EMPRESA TELEMAR, ALHEIA À LIDE. IRRELEVÂNCIA. ELEMENTOS EVIDENCIADORES DE QUE REFERIDA ...
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Acórdão nº 1.0000.21.055547-0/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DEVEDOR - RECUPERAÇÃO JUDICIAL - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - NATUREZA EXTRACONTRATUAL - CLASSIFICAÇÃO PREVALENTE. A classificação da natureza do crédito posto a cumprimento não se qualifica como ato de competência exclusiva do juízo da recuperação judicial. Honorários advocatícios arbitrados em sentença proferida após o pedido de recuperação
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000824-43.2013.5.06.0411), 03-09-2014
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. Os embargos declaratórios, mesmo com finalidade de prequestionamento, devem observar os limites traçados nos artigos 897 - A da CLT , 535 do CPC e Súmula 297, do TST. Constituem-se, assim, numa espécie de recurso sui generis, não se prestam ao reexame de questões discutidas e decididas. Embargos não providos
... ão, climatização e energia das empresas contratadas pela Telemar/ OI/ TIM ... Ao que consta dos autos, relatado no laudo do SINTTEL -PE, ... Manaus / AM / BR ... Data de expiração:30 de Maio de 2014 ... Objetivo da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000824-43.2013.5.06.0411), 13-08-2014
PERFIL PROFISSIOGRÁFICO. ENTREGA OBRIGATÓRIA. A obrigação de fazer decorre da relação empregatícia havida entre as partes, atraindo à hipótese as disposições dos artigos 68, parágrafo 2º, do Decreto 3 048/1999 e 58, parágrafo 1º, da Lei 8.213/1991, in verbis: A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos será feita mediante formulário denominado perfil profissiográfico...
... ão, climatização e energia das empresas contratadas pela Telemar/ OI/ TIM ... Ao que consta dos autos, relatado no laudo do SINTTEL -PE, ... Manaus / AM / BR ... Data de expiração:30 de Maio de 2014 ... Objetivo da ... -
Normas e Julgados do Setor de Telecomunicações - 2008
... 472 Termo Aditivo nº 001/2008/SPV – TELEMAR, de 8 de abril de 2008 ... SUFRAMA Superintendência da Zona Franca de Manaus. SVA Serviço de Valor Adicionado. TAB Tarifa Aduaneira do Brasil. TAP ...
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Extrato Contrato Telemar (63804)
... REFERÊNCIA: Processo nº 011109.000590/2021 - ... CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado ... Manaus, 08 de Outubro de 2021 ... OTÁVIO DE SOUZA GOMES ...
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EXTRATO Contrato Telemar (114028)
... REFERÊNCIA: ... Processo nº 011109.000710/2022 - CGE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE ... E CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado. Manaus, 04 de novembro de ... OTÁVIO DE SOUZA GOMES ... Controlador-Geral ...