oitavo anjo letra
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Legislação Complementar
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... por pessoa jurídica, denominadas investidor-anjo. (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... Banco Central do Brasil, no máximo até o oitavo dia útil do mês de referência. (Revogado pela ...
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Legislação
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... por pessoa jurídica, denominadas investidor-anjo. (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... Banco Central do Brasil, no máximo até o oitavo dia útil do mês de referência. (Revogado pela ...
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Legislação Complementar
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... § 4º O investidor-anjo: (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... apresentar como jus-tificativa válida, no oitavo dia de afastamento, além do disposto neste ...
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Direito Penal
... do dia em que se completa o décimo oitavo aniversário. Assim, na questão ora analisada, ...Para tanto, convida Cabelo de Anjo, seu velho conhecido de empreitadas criminosas. ... o crime impossível; E: incorreta, pois a letra “B” está correta. . Gabarito “B” ...
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Acórdão nº 0002307-64.2017.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2018
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE. TESE DEFENSIVA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS AUTOS. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. JUIZ QUE VALOROU APENAS UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E ELEVOU A PENA-BASE EM 5 ANOS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33,§ 4º DA LEI 11.343/06. PROVIMENTO PARCIAL.
...Promotor : Rodrigo Pereira Anjo Coutinho. Assunto : Busca e Apreensão de Bens. ...atribuir a fração de 1/8 (um oitavo) a cada circunstância judicial. Mantida a ...65, inc. III, letra 'd', do. CP), reduzo a pena em 4 meses. A pena ... -
Acórdão nº 0002432-32.2017.8.05.0082 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 21 de Septiembre de 2018
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS. ERRO DE TIPO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. COMPROVADAS A AUTORIA E A MATERIALIDADE. TESE DEFENSIVA QUE NÃO ENCONTRA AMPARO NOS AUTOS. DOSIMETRIA. REDUÇÃO DA PENA-BASE. JUIZ QUE VALOROU APENAS UMA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL E ELEVOU A PENA-BASE EM 5 ANOS. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART. 33,§ 4º DA LEI 11.343/06. PROVIMENTO PARCIAL.
...Promotor : Rodrigo Pereira Anjo Coutinho. ]. Assunto : Tráfico de Drogas e ...atribuir a fração de 1/8 (um oitavo) a cada circunstância judicial. Mantida a ...65, inc. III, letra 'd', do. CP), reduzo a pena em 4 meses. A pena ... -
Legislação Complementar
...á na segunda contracapa do documento a letra do Hino Nacional Brasileiro. . § 1º Será ... por pessoa jurídica, denominadas investidor-anjo. (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... o oitavo dia útil do mês de referência. (Revogado . ...
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Legislação
... da fonte do texto informativo de maior letra, excluída a marca comercial, desde que atendido ... § 4º O investidor-anjo: (Incluído pela Lei Complementar n. 155, de ... apresentar como jus-tificativa válida, no oitavo dia de afastamento, além do disposto neste ...
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O Jornal da Senhora de Noronha
... por diante até o FIM, vindo depois o oitavo, o nono e o décimo volume, em 12 de fevereiro de ..., e porque ainda se não convenceu que um anjo lhe será mais útil que uma boneca” 10 . En la ..., que no se escandalice si ve su nombre en letra de molde: la historia y el romance son de la ...
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Acórdão Nº 5046509-43.2020.8.24.0038 do Segunda Câmara Criminal, 15-02-2022
RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E CORRUPÇÃO DE MENORES (ART. 121, §2º, INCISO I, DO CÓDIGO PENAL E ART. 244-B, DA LEI 8.069/90). DECISÃO DE PRONÚNCIA.INSURGÊNCIAS DEFENSIVAS.PEDIDO DE IMPRONÚNCIA EM RAZÃODA AUSÊNCIA DEPROVAS DA AUTORIA. INVIABILIDADE. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE DEMONSTRA A MATERIALIDADE EOS INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA DE CRIME DOLOSO CONTRA A
... de prenome HIAGO, de alcunha "TAURUS ou OITAVO ANJO", convidando-o para ir até a sua ... no pescoço do lado esquerdo, com a letra "T" e uma escrita que não se recorda, na faixa ... -
Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... Promotor de Justiça: Rodrigo Pereira Anjo Coutinho . . Procuradora de Justiça: Luiza ...33, § 2°, LETRA "A", DO CÓDIGO PENAL E SÚMULA 440-STJ) E 26 ...MAJORAÇÃO DA REPRIMENDA EM 1/8 (UM OITAVO) DA PENA MÍNIMA PREVISTA. ORIENTAÇÃO DO ...
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Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Estado da Bahia Promotor : Rodrigo Pereira Anjo" Coutinho Procurador\t: Nivaldo dos Santos Aquino \xC2"... judiciais, cada uma constante de 1/8 (um oitavo) do intervalo entre o mínimo e o máximo da pena ... PELO TRIBUNAL DO JÚRI, CONSOANTE letra legalitária DO ARTIGO 5º, INCISO XXXVIII, DA ...
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Processo Nº 19957.003642/2020-41 da Comissão de Valores Mobiliários, 03-05-2022
Oferta pública de valores mobiliários sem registro prévio na CVM ou sua dispensa, em infração ao art. 19 da Lei nº 6.385/1976 e ao art. 2º da Instrução CVM nº 400/2003. Multas.
...captação voltada para investidor anjo, como objetivo de comercializar ações em ...respectivo link. De todo modo, no oitavo e no décimo primeiro minutos da entrevista,. ...1. Os termos iniciados em letra maiúscula utilizados neste voto, quando não ... -
Editais - Desenvolvimento Econômico
...com investidores-anjo e fundos de venture capital, bem como. fontes de ...Leitura de campos com letra cursiva. 3. Resultados desejados. Diminuir a ...de Compromisso. PARÁGRAFO OITAVO. Na ocasião do encerramento deste Termo de ...
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Diário dos Municípios
...Ao oitavo dia do mês de novembro de 2022 às 10h00, na ...letra b, da Lei Federal nº 8.666/93, e se nenhum ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.984 do Mato Grosso do Sul, 08-11-2022
...ANJO BOM PRODUÇÕES E. EVENTOS LTDA. Objeto: O objeto ... abaixo por não atender ao item 3.1 letra ”e” do Edital de abertura do Concurso. ...Extrato do Décimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de ...
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LICITAções - Educação
...I – AUTORIZO, o Oitavo Aditamento do Termo de Contrato. nº ...dade de atendimento no CEI ANJO" FELIZ – SME PORTARIA. Nº 4.548/2017 E ALTERAÇ\xC3"...no procedimento a que alude o item 15.5., letra...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.050 do Mato Grosso do Sul, 17-01-2023
...Objeto: O oitavo termo aditivo tem por objeto a prorrogação ...Amparo Legal: Art. 42, inciso II, letra “b”, do Decreto 14.494, de 2 de junho de ...FAVORECIDO: ANJO BOM PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA. PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.008 do Mato Grosso do Sul, 07-12-2022
...Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Termo de Contratualização n. ...47, §. 2º, letra “b” e “c” da Lei Complementar n.º 053, ...- MS-014049/O; JACOB ANJO NUNES AMANCIO - MS-006441/O; JAIANI PASQUALI DE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9357 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2017
...CLAUDIO ANJO DA COSTA 01927707137 2016 ENV6850. CLAUDIO ...47, § 2º, letra “b” e “c” da Lei Complementar n.º. 053, ...65 parágrafo oitavo da Lei Nº. 8.666/93 as devidas. atualizações ...
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Diário dos Municípios
...ITENS 1.2 E 2.2 DO OITAVO TERMO ADITIVO- O ITEM 2.3. DO. OITAVO TERMO ...o artigo 109, inciso 1, letra a, da Lei Federal N° 8.666/1993, a. ata de ... instalação de ar-condicionado na EMEI DOCE ANJO. “A. Prefeitura Municipal de Espírito Santo do ...