oitiva do ofendido
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Itabuna - Vara do júri
... à representante do Ministério Público, foi dito que: Desiste da Oitiva de Rosângela da Silva Bahia, considerando que a testemunha Juvenilson ... denunciados dado uma coronhada em sua cabeça, ainda agredindo o ofendido com as armas e chutes ... Segundo se apurou os denunciados exigiram de ...
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Acórdãos nº 0000173-67.2015.8.26.0626 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Octubre de 2016
... AUSÊNCIA DO ACUSADO NA AUDIÊNCIA DE OITIVA DA VÍTIMA - ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO ... ausência do acusado na audiência de oitiva do ofendido", 2 STJ - HABEAS CORPUS HC 252793 SP 2012/0182088-5 - Data de publica\xC3" ...
- Acórdão Nº 0000592-02.2018.8.24.0218 do Quarta Câmara Criminal, 12-05-2022
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Capital - 17� vara criminal
... Juíza de Direito ... TERMO OITIVA DO OFENDIDO ... Silvana Maria Conceição de Souza, Brasileiro, RG ...
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Valença - 2ª vara criminal
... ício mental que faz o magistrado ao final da instrução, após a oitiva do ofendido, das testemunhas e do interrogatório do acusado, sob o manto ...
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Capital - 17� vara criminal
... Dada a palavra ao MP, foi dito que: Formulava a desistência da oitiva dos policiais militares, que efetuaram a prisão dos acusados tendo em ... Deiró de Santana Brandão Juíza de Direito TERMO OITIVA DO OFENDIDO Ana Cláudia da Rocha Gonçalves , Brasileiro, RG 05.776.388-74, ...
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Acordao N° 1416522 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-04-2022
Penal e processo penal. Apelação criminal. Recurso da defesa. Tribunal do júri. Tentativa homicídio qualificado. Termo de apelação amplo. Limitação nas razões recursais. Preliminares de nulidades posteriores à pronúncia. Parcialidade do juiz. Cerceamento de defesa. Exibição de documento na sessão de julgamento. Art. 479, parágrafo único, do código de processo penal. Preclusão. Rejeitadas....
... pelo motivo fútil e recurso que dificultou a defesa do ofendido), e art. 306, § 1º, ... inciso II, do Código de Trânsito Brasileiro ... contraditório ... Ainda em relação à oitiva do ofendido, a Defesa alega que a parcialidade do Juiz resultou na ... -
Julgamento 7001072-46.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-10-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. DESACATO A SUPERIOR. ART. 298 DO CPM. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. DESPROVIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. I - Para que se configure o crime presente no art. 298 do CPM é necessária a presença de dolo específico na conduta, ou seja, é imprescindível que se comprove a presença de seus elementos objetivos, que consistem em desacatar, menosprezar, insultar...
... que sua conduta não causou perigo ou ameaça à autoridade do ofendido. Apelo ministerial conhecido e desprovido. Decisão unânime ... No termo de oitiva do ofendido 1º Ten-PM HEYTOR ANIZIO PEREIRA DA SILVA, ele informou que a ... -
Acórdão nº 52442224220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 31-01-2022
HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA REVOGADA NO JUÍZO DE ORIGEM. CONCEDIDA A LIBERDADE PROVISÓRIA AO ACUSADO. VERIFICADA A PERDA DE OBJETO DO PRESENTE HABEAS CORPUS. HABEAS CORPUS PREJUDICADO.
... oitiva do Policial Civil Gabriel Mello Vieira Lima, responsável pela ... manter os acusados indefinidamente presos à espera da oitiva do ofendido. ... Ainda, embora o réu Bruno responda a outros processos, um ... -
Acórdão nº 50009683820188210006 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
... Instruído o feito, com a oitiva da vítima e de uma testemunha e interrogatório, foram oferecidos ... acusado, tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação ...
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Acórdão nº 50018695120148210004 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 31-01-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPROS DE VULNERÁVEL. ART. 217-A, NA FORMA DO ART. 71, CÓDIGO PENAL. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS EM RELAÇÃO A UM DOS FATOS. ABSOLVIÇÃO PARCIALMENTE REFORMADA. 1. A prova angariada ao feito não dá conta de certificar a prática criminosa narrada no primeiro fato da denúncia. Imputação um tanto genérica quanto ao aspecto temporal, embasada em esparsas referências da...
... de sua casa ter sido alvo de furto imputado ao grupo do ofendido, o que, convenhamos, não é um fato que pudesse passar desapercebido ... Embora não se tenha logrado colher a oitiva do ofendido, dois dos adolescentes que testemunharam os fatos chancelaram ... -
Acórdão Nº 0001711-10.2019.8.24.0041 do Segunda Câmara Criminal, 26-07-2022
APELAÇÃO CRIMINAL - FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO PRATICADO NO PERÍODO NOTURNO (CP, ART. 155, §§ 1º E 4º, I E II) - SENTENÇA CONDENATÓRIA - MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS - ACUSADO FLAGRADO NA POSSE DA RES FURTIVA LOGO APÓS A PRÁTICA DA SUBTRAÇÃO - RELATOS TESTEMUNHAIS FIRMES E UNÍSSONOS EM AMBAS AS FASES DA PERSECUÇÃO CRIMINAL CORROBORADAS POR CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - ABSOLVIÇÃO INVIÁVEL -
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Acórdão nº 50026430920208210057 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 23-06-2022
... acusado, tomarão, sucessiva e diretamente, as declarações do ofendido, se possível, e inquirirão as testemunhas arroladas pela acusação ... e apreensão, interceptação de comunicações telefônicas, oitiva de testemunhas, oitiva do ofendido, prova documental; requisitar ...
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Capital - 17� vara criminal
... 28-A do CPP. Foi verificada a sua voluntariedade, por meio da oitiva do Investigado, na presença do seu defensor, conforme mídia anexa, bem ... TERMO OITIVA DO OFENDIDO ... Maria Betânia Barreto Orrico, Brasileiro, RG 0085437042, ...
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Segunda câmara criminal - segunda turma - Segunda câmara criminal - segunda turma
... argui nesta oportunidade, caso a audiência seja realizada sem sua oitiva em juízo, eis que, imprescindível a realização do ato, portanto" ... providências complementares no sentido de viabilizar a oitiva do Ofendido, considerada imprescindível a apuração dos fatos por tê-los ...
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Acórdãos nº 2218328-38.2015.8.26.0000 de 15ª Câmara de Direito Criminal, 17 de Diciembre de 2015
... que tanto o MP como a Defesa insistiram na oitiva do ofendido. Na nova data designada (31 de agosto de ...
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Acordao N° 1251588 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Embargos de declaração do mpdft. Reclamação criminal. Condução coercitiva da vítima de violência doméstica e familiar contra a mulher. Cpp, art. 201, §1º. Medida excepcional. Omissão e obscuridade não demonstradas. Manifesto inconformismo com o resultado do julgamento. Declaratórios conhecidos e desprovidos. 1. Devem ser desprovidos os embargos de declaração quando as suas razões demonstram que...
... de comparecer sem justo motivo, o ofendido poderá ser conduzido à presença da autoridade”) ... Argumenta: “Ou ... observar que a sua oitiva era justamente para verificar se estava, ou não, sendo coagida, mormente ... - Acórdão Nº 0013024-43.2014.8.24.0008 do Quarta Câmara Criminal, 04-11-2021
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Julgamento 7000031-05.2023.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-05-2023
EMENTA: AGRAVO INTERNO. MINISTÉRIO PÚBLICO. MANDADO DE SEGURANÇA A QUE SE NEGOU SEGUIMENTO POR INCABÍVEL E POR SER ESTRANHO À COMPETÊNCIA DESTA JUSTIÇA MILITAR. SEQUESTRO DE PARCELA DA REMUNERAÇÃO. NÃO CABIMENTO NA HIPÓTESE DOS PRESENTES AUTOS. DIREITO LÍQUIDO E CERTO NÃO EVIDENCIADO. RECURSO. REJEITADO. MAIORIA. A Decisão hostilizada delimitou claramente as hipóteses de cabimento do
... AUDIÊNCIA. OITIVA DO OFENDIDO. RETIRADA DOS ACUSADOS. POSSIBILIDADE. ANALOGIA ... - Decisão Monocrática Nº 5050664-38.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-09-2022
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Acórdão Nº 5021011-86.2022.8.24.0033 do Terceira Câmara Criminal, 02-05-2023
... Em juízo, o Ministério Público desistiu da oitiva do ofendido, ''eis que se trata de testemunha comum'' (64.1). Em juízo a ...
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Acórdão nº 70084410232 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Criminal, 27-06-2022
APELAÇÃO CRIME. FURTO. Afigura -se despropositada a alegação de invalidade da avaliação do bem subtraído, porquanto o auto respectivo se encontra firmado por dois peritos, retirando-se da portaria que os nomeou que ambos são portadores de diploma de curso superior, nada estando a obstar que a nomeação tenha recaído sobre agentes policiais. Não há cogitar de deficiência probatória, se, embora...
... busca e apreensão, interceptação de comunicações telefônicas, oitiva de testemunhas, oitiva do ofendido, prova documental; requisitar ... -
Acórdãos nº 3007583-36.2013.8.26.0161 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Junio de 2018
... pela vítima Sérgio, ocasião em que cercaram o ofendido e, simulando o emprego de arma, com as mãos sob as vestes, ... Em Juízo, foi homologada a desistência da oitiva do ofendido, tendo em vista não ter sido localizado (fls ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... Segundo extrai do caderno investigativo, o ofendido" tinha envolvimento com o tráfico de drogas e havia discutido com um indiv\xC3" ... ício mental que faz o magistrado ao final da instrução, após a oitiva ...
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Julgamento 7000375-88.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 20-08-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TENTADO. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DENÚNCIA GENÉRICA. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. LAUDO DE HIGIDEZ FÍSICA E MENTAL E DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. ELEMENTOS AUTORIZADORES PARA A PERSECUÇÃO CRIMINAL. ORDEM DENEGADA. Embora o artigo 77 do CPPM exija a exposição de todas as circunstâncias do fato criminoso na peça ministerial pública, ...
... -se assim, a audiência de inquirição de testemunhas e/ou oitiva do ofendido, designada para o dia 20 de julho de 2020, naquele Juízo de ...