oito e meio bar porto alegre
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... bancrias de terceiros ou por transporte em meio fsico, quase sempre em compartimentos ocultos em ... dos municpios de Bodoquena/MS, Bonito/MS ou Porto Murtinho/MS, geralmente em regio prxima ao campo ... marca Smith Wesson, calibre .380 e 08 oito projteis de munio calibre .380) de uso ... Rua Rodolfo Jos Pinho, n 375 Jardim Vista Alegre Campo Grande/MS, sede da empresa I9 VECULOS ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... ânico capaz de somar e subtrair números de oito algarismos. 9 Gottfried Leibniz é outro exemplo ... Porto Alegre: EDIPUCRS, 2007, p. 85 ... 5 PINHEIRO, ... com a capacidade que ela alcançará por meio da inferência de resultados, ou seja, se ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... Porto Alegre, 24 de janeiro de 2018 ... Desembargador ... e a suposta vantagem indevida recebida por meio dos investimentos da OAS Empreendimentos no ... ácio Lula da Silva, em petição de vinte e oito" páginas, requereu diversas provas (evento 824). \xC2" ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... meio físico ... ou por meio eletrônico (download, ... constitucionalidade, por mais de oito anos. De mais a mais, esclareceu o ... Relator ... Porto Alegre: ... Livraria do Advogado Ediotra, 2014, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... do Trabalho, decorrido que foi, mais de meio século com avanços da ciência e da tecnologia, ... geral dos demais empregados, qual seja 8 (oito) horas diárias e o máximo de 44 (quarenta e ... — A hora noturna no regime de trabalho no porto, compreendida entre dezenove horas e sete horas ... , 7 a Turma do TRT da 4 a Região, Porto Alegre, rel a ... Dioneia Amaral Silveira. j. 3.6.2003, DJ ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... da vontade geral do povo, manifestada por meio do Parlamento, razão pela qual o princípio da ... e deu um passo importante ao adotar as Oito (posteriormente alargadas para Nove) ... Ministério Público do Rio Grande do Sul , Porto Alegre, v. 82, n. 1, jan./abr. 2017; AMBOS, ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... a manipulação do processo pelas partes por meio da ocultação de nulidade, calculando o melhor ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... II – mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Intr oito Ao prescrever uma determinada norma jurídica, o ... Arretado no estado de Alagoas” por meio da lei nº 8.085, de 28 de dezembro de 2.018. No ... privado, re - mem em direção a um mesmo porto, caso contrário, pode ficar muito difícil a ... P orto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2008. p. 68- 69 ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... , ou mesmo impor a aludida indenização como meio de adiantamento de legítima hereditária, pela ... com multa no valor de R$ 88,38 (oitenta e oito reais e trinta e oito centavos ... SILVA, Hélio. O Poder Civil. Ed. LPM, Porto Alegre, 1985 ... SCHWARCZ, Lilia. STARLING, ...
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Corrupção
... meio da legislação, defendia que a coesão social ... órgão colegiado e aumenta de três para oito anos o período de inelegibilidade dos candidatos ... é o Orçamento Participativo de Porto Alegre, mencionado por ROSE-ACKERMAN como caso ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... sobre a flexibilização do procedimento por meio de convenções processuais 2 , nos limites ... ão ou secretário, dentro de 48 (quarenta e oito) horas, remeterá a segunda via da petição, ou ... Ibidem, p. 242 ... PORTO, Sérgio Gilberto. Comentários ao Código de ... Alegre ...
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Direito animal e pós-humanismo: Formação e autonomia de um saber pós-humanista
Este artigo trata da formação e autonomia do Direito Animal como componente curricular a ser oferecido nas Faculdades de Direito, tanto nos cursos de graduação como de pós-graduação (lato sensu e stricto sensu). Afirma-se que o Direito Animal adquiriu maturidade científica dentro do paradigma pós-humanista, o que permitiu o reconhecimento de um objeto próprio e princípios norteadores da matéria....
... ir além de um foco antropocêntrico, por meio da valoração das diferenças. 22 ... 114 REGAN, Tom ... Jaulas Vazias ... Porto Alegre: Lugano, 2006. p. 61 ... Educação e ... oito textos temas no âmbito jurídico e filosófico a ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... 12. A extensão da inelegibilidade por oito" anos após o cumprimento da pena, admiss\xC3" ... contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, ... Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1991, p.20), em ...
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Peças prático-profissionais
... Manoel era meio distraído e ela acredita que ele deixou o ... , Ângela, e seus dois filhos na cidade de Porto Alegre – RS, pretendendo fazer uma reforma na ... de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga ...
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Exercícios prácticos
... controvérsia, pacificou o entendimento, por meio de enunciado vinculante, entendendo que a ... era transportar a droga até a cidade de Porto Vera Cruz (RS), mencionando inclusive a passagem ... Pena – reclusão de 2 (dois) a 8 (oito) anos, e multa, além da pena correspondente à ... Alegre, no Rio Grande do Sul, Maurício iniciou a ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... tele - fone, e-mail, «whatsa pp» ou outro meio t ecnológico célere e idôneo (TRIBUNA L DE ... , que durou meses, este foi con cluído em oito dias , ou seja, em 29 de agos- to de 2019 ... No ... Tradução Magda Lopes ... 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010 ... DIAZ MAR TÍNEZ, ...
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Edital, A SECRETÁRIA DE ESTADO DA CULTURA, no uso das suas atribuições, e conforme o constante no Processo 2
... CASA DE CINEMA DE PORTO ... ALEGRE LTDA ... Artesanato de Fibra: ... Rio dos Sonhos 8056 Oito e Meio Filmes 8.2.j ... Se essa rua fosse minha ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... e laranja – ; a cobra vive na casa do meio. Assim, os animais de estimação de Zezé, Zozó ... proposições (que, nesse caso, sempre terá oito linhas e as três primeiras colunas sempre serão ... um deles é: São Paulo, Rio de Janeiro ou Porto Alegre. Sabe-se que: ... – Cássio trabalha ...
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As transformações do campo judiciário na república
... ão com o campo jurídico e com o Estado (por meio de sua parcial organização formalizada), e os ... Deles, oito foram a favor da unidade, proposta defendida pelo ... Porto Alegre a XII Conferência Nacional dos Advogados ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... É por meio da demanda que o autor formula pedidos (res in ... , será de quinze dias; no do trabalho, de oito dias ... Não nos parece que o tribunal, ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2001. p. 60) ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 6. Ausência, ademais, de indicação de meio executivo alternativo menos gravoso e mais eficaz ... COMPETENTE O JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE PORTO NACIONAL/TO. 1. O Juízo competente para ... onde ocorreu o acidente, comarca de Porto Alegre, não atendendo à finalidade da lei a ... II – mínimo de oito e máximo de dez por cento sobre o valor da ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... Dessa forma, o Código Estadual do Meio Ambiente (CEMA) e o Código Tributário Municipal ... Defesa Civil de todo o país (PREFEITURA DE PORTO ALEGRE. Defesa civil : conceitos, dicas, ... as emissoras comunitárias a cumprirem oito horas diárias de transmissão, contínuas ou ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... Direito do Trabalho é cabível, no prazo de oito dias, ‘dos despachos que denegarem a ... ços especializados ligados à atividade-meio do tomador, desde que inexistente a pessoalidade ... , a filha da autora prestava serviços no Porto de Santos ... Vale ressaltar, antes de mais ... Revista Justiça do Trabalho , Porto Alegre, ano 21, n. 248, p. 26, ago. 2004. O autor ainda ...
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Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... , a jornada de trabalho poderá ser de até oito horas diárias, desde que nessa carga horária ... , energia, rodovia, ferrovia, hidrovia, porto e saneamento, de acordo com as diretrizes, ... (EBSERH) e o Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) autorizados a conceder bolsas para ações ...