oleo mineral
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Acórdão Nº 0020742-93.2015.5.04.0451 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 21-06-2018
... RELATOR: BEATRIZ RENCK ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O contato do empregado com óleo mineral, sem o fornecimento de ...
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Acórdão Nº 0021821-51.2015.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-11-2017
... , durante parte do período contratual, mantinha contato com óleo mineral, faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, em ...
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Acórdão Nº 0021636-37.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-08-2018
EMENTA MECÂNICO. INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovada a atividade com manipulação de óleo mineral, sem o fornecimento adequado de equipamento de proteção individual, é devido o adicional de insalubridade em grau máximo.
... Comprovada a atividade com manipulação de óleo mineral, sem o fornecimento adequado de equipamento de proteção ... -
Acórdão Nº 0020459-40.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 02-06-2021
... ções que ensejam a exposição ambiental a agentes químicos como óleo mineral, parafina e benzeno, com possibilidade de absorção por via ...
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Acórdão Nº 0021226-35.2018.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-116900-63.2006.5.02.0038 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. EPI. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista. AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. DOENÇA OCUPACIONAL....
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. EPI. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento ... -
Acórdão Nº 0020641-82.2019.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-06-2021
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Hipótese em que o reclamante, no desempenho de suas atividades, utilizava equipamentos de proteção individual que elidiam a insalubridade decorrente do contato com óleo mineral, situação insuscetível de ensejar a exigibilidade do adicional de insalubridade em grau máximo.
... óleo mineral, situação insuscetível de ensejar a exigibilidade do adicional ... -
Acórdão Nº 0020441-62.2016.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da Portaria 3214/78, o labor realizado em contato com óleos minerais assegura o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM GRAXA OU ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. De acordo com o disposto na NR-15, Anexo 13, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-787-23.2010.5.12.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIÇOS DE TECELAGEM. CONTATO COM ÓLEO MINERAL (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. SERVIÇOS DE TECELAGEM. CONTATO COM ÓLEO MINERAL (SÚMULA 126 DO TST; NÃO CONFIGURADA VIOLAÇÃO LEGAL). Não ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-133400-83.2009.5.12.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 29 de Agosto de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Demonstrada possível violação do art. 5.º, LV, da Constituição Federal, impõe-se o provimento do agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento provido. II - RECURSO DE REVISTA 1 - MULTA POR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. RECURSO APRESENTADO...
... ação de agentes insalubres, nem que tenha manipulado ou manuseado óleo mineral. Desse modo, a revisão desse entendimento demandaria o ... -
Acórdão Nº 0021883-50.2017.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 29-04-2021
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O autor, em suas atividades diárias, manuseava peças que ...
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Acórdão Nº 0020002-11.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Exposição do trabalhador a óleo mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprovação, o entendimento desta Turma Julgadora é no sentido de que tal equipamento não é eficaz para o fim que se destina.
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Exposição do trabalhador a óleo" mineral. Embora fornecido o creme de proteção, com Certificado de Aprova\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-41100-94.2009.5.05.0311 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO HABITUAL A BETUME E ÓLEO MINERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não há como assegurar o processamento do recurso de revista quando o agravo de instrumento interposto não desconstitui os termos da decisão denegatória, que subsiste por...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EXPOSIÇÃO HABITUAL A BETUME E ÓLEO MINERAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ... -
Acórdão Nº 0021413-85.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-10-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. Caso em que o conjunto probatório demonstra que o reclamante habitualmente mantinha contato com o óleo mineral, não sendo os equipamentos de proteção individual fornecidos capazes de elidir a insalubridade em grau máximo.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. Caso em que o conjunto probatório demonstra que o ... -
Acórdão Nº 0020815-52.2016.5.04.0541 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 14-06-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. Conjunto probatório indicativo de que o trabalhador mantinha contato com óleo mineral durante o exercício das funções, sendo insuficiente o uso de equipamentos individuais de proteção que não oferecem proteção cutânea a diversas partes do corpo do empregado e não proporcionam proteção das...
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. Conjunto probatório indicativo de que o trabalhador mantinha ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000050-94.2020.5.06.0143), 03-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONCLUSÃO DO LAUDO PERICIAL NÃO AFASTADA. PARCELA DEVIDA. Segundo prescrição do art. 195 da CLT, a caracterização e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministério do Trabalho, far-se-ão através de perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Trabalho. Na hipótese, não existem provas capazes de...
... em condições insalubres devido ao contato com agente químico (óleo mineral) nocivo à saúde. Recurso improvido no ponto. RELATÓRIO Vistos ... -
Acórdão Nº 0020391-02.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo ...
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Acórdão Nº 0020495-62.2019.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 18-11-2021
... reclamante exercia habitualmente tarefas que envolviam o contato com óleo mineral e que os EPIs fornecidos não foram suficientes e adequados para ...
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Acórdão Nº 0021170-51.2017.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 01-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo.
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... -
Acórdão Nº 0021096-59.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-11-2019
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos e graxas minerais, na medida em que além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito das mãos
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Nº 0020472-83.2015.5.04.0123 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 26-09-2018
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Tendo em vista a inaptidão do equipamento de proteção individual (creme protetor) fornecido para elidir os agentes insalubres em grau máximo aos quais esteve exposto os trabalhadores substituídos (óleo mineral), resta caracterizada a insalubridade em grau máximo.
... máximo aos quais esteve exposto os trabalhadores substituídos (óleo" mineral), resta caracterizada a insalubridade em grau máximo ... ACÓRD\xC3" ... -
Acórdão Nº 0020800-25.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 19-06-2018
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O convencimento desta 4ª Turma é no sentido de que o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-96700-72.2009.5.04.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO DIÁRIO COM ÓLEO MINERAL. EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE ... Depreende-se, do ...
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Acórdão Nº 0020371-47.2017.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 03-06-2020
... TRABALHO EM CONTATO COM ÓLEO MINERAL. DEVIDO. O trabalhador que desempenha suas atividades em contato ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-24600-80.2009.5.04.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO. UTILIZAÇÃO DE ...