oleo mineral
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-6500-76.2008.5.04.0451 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Marzo de 2013
... gerais de limpeza das canaletas das mesas para retirar o excesso de óleo, aplicava o óleo mineral com trincha em materiais reprocessados e ...
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Acórdão Nº 0020692-48.2016.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-09-2017
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Caso em que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo em face de atividade em contato com o óleo mineral, sem comprovação de fornecimento de creme de proteção e correto uso de EPIs.
... insalubridade em grau máximo em face de atividade em contato com o óleo mineral, sem comprovação de fornecimento de creme de proteção e ... -
Acórdão Nº 0020939-58.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Sentença mantida, no aspecto.
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... -
Acórdão Nº 0020600-59.2018.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-09-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos minerais, na medida em que, além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que eventualmente possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito...
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Nº 0020880-26.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, por todo o período imprescrito. Recurso provido.
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... -
Acórdão Nº 0020632-20.2015.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 17-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos e graxas minerais, na medida em que além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo atrito das mãos
... RELATOR: MARIA HELENA LISOT ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Nº 0020451-37.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 17-09-2018
... CREME DE PROTEÇÃO. O contato cutâneo com óleo mineral determina que a atividade do reclamante seja considerada insalubre ...
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Acórdão Nº 0020988-89.2015.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 06-10-2017
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. O contato cutâneo com óleo mineral determina que a atividade do reclamante seja considerada insalubre ...
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Acórdão Nº 0020566-98.2016.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso do reclamante provido.
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... -
Acórdão Nº 0020663-52.2016.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-11-2017
EMENTA INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Caso em que o autor faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo em face de atividade em contato com o óleo mineral, sem comprovação de fornecimento sufiente de creme de proteção e correto uso de EPIs.
... insalubridade em grau máximo em face de atividade em contato com o óleo mineral, sem comprovação de fornecimento sufiente de creme de proteção ... -
Acórdão Nº 0020402-18.2016.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 29-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Hipótese em que a prova oral é uníssona no sentido de que o uniforme ficava sujo de óleo mineral e que a névoa de lubrificante atingia o empregado. Evidenciado o contato cutâneo com produto gerador do adicional de insalubridade em grau máximo no corpo, pescoço e face do empregado, não dirimido pelo uso de luvas e creme de proteção nas mão. Recurso
... prova oral é uníssona no sentido de que o uniforme ficava sujo de óleo mineral e que a névoa de lubrificante atingia o empregado. Evidenciado o ... -
Acórdão Nº 0020365-69.2016.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 07-12-2017
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. GRAU MÁXIMO. O laudo pericial constante dos autos representa ...
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Acórdão Nº 0021600-71.2017.5.04.0252 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-05-2021
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia dos cremes de proteção aplicados com a finalidade de elidir a ação nociva dos óleos minerais, na medida em que, além de não encobrirem devidamente todas as partes do corpo que eventualmente possam ter contato com o agente insalubre, a camada protetiva por eles formada acaba vulnerada pelo...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. EFICÁCIA DO EPI. CREME DE PROTEÇÃO. É relativa a eficácia ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220440-37.1997.5.02.0461 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÓLEO MINERAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 171 DA SBDI-1. -Para efeito de concessão de adicional de insalubridade não há distinção entre fabricação e manuseio de óleos minerais - Portaria n.º 3214 do Ministério do Trabalho, NR 15, Anexo XIII-. Hipótese em que a decisão regional encontra-se em consonância com a Orientação...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MANUSEIO DE ÓLEO MINERAL. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL N.º 171 DA SBDI-1 ... -Para efeito ... -
Acórdão Nº 0020294-24.2016.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 29-10-2020
... EMENTA INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO. A apuração do contato com óleo ...
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Acórdão Nº 0021259-46.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso da reclamada desprovido. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCI
... GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O Tribunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O Tribunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-119700-77.2009.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO MINERAL. O Tribunal Regional rejeitou a conclusão do laudo pericial, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-44-49.2011.5.03.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... , constatou que o reclamante mantinha contato intermitente com o óleo mineral nocivo, segundo as normas técnicas do MTE, e que a reclamada não ...
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Acórdão Nº 0020982-19.2013.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 28-07-2014
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ÓLEO MINERAL. O uso concomitante de creme de proteção e luvas elide a insalubridade decorrente da presença de óleo mineral nas chapas manuseadas pelo reclamante. Sentença mantida.
... ÓLEO MINERAL. O uso concomitante de creme de proteção e luvas elide a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-149000-34.2007.5.12.0046 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
... que o autor fazia regulagem de máquinas e que manteve contato com óleo mineral. Registrou ainda que ele não recebeu os equipamentos necessários ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-110200-23.2008.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão do Tribunal Regional encontra-se suficientemente fundamentada, embora contrária à pretensão da reclamada. Ademais, ante o princípio da dialeticidade, era ônus da parte identificar, especificamente, quais omissões teriam ocorrido no acórdão do Tribunal Regional e qual teria sido o prejuízo processual daí advindo, todavia, em...
... e luvas de PVC para a realização da atividade de pulverização e óleo mineral sobre a peça para evitar a oxidação. Assim, a conclusão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-110200-23.2008.5.03.0087 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
RECURSO DE REVISTA 1 - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A decisão do Tribunal Regional encontra-se suficientemente fundamentada, embora contrária à pretensão da reclamada. Ademais, ante o princípio da dialeticidade, era ônus da parte identificar, especificamente, quais omissões teriam ocorrido no acórdão do Tribunal Regional e qual teria sido o prejuízo processual daí advindo, todavia, em...
... e luvas de PVC para a realização da atividade de pulverização e óleo mineral sobre a peça para evitar a oxidação. Assim, a conclusão ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-85900-57.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Junio de 2010
... 3214/78 do MTB (operações com epicloridrina e manipulação de óleo mineral) como insalubres em grau máximo, registrando, de outro turno, que ...