óleo mineral constipação
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Toxicologia ocupacional
... c) reino mineral: arsênio, chumbo, cobre e o antimônio ... ânico: Sintomas: dor abdominal, constipação e vômitos. Pacientes se queixam de gosto ... Existe uma gama de finalidade para o óleo mineral, inclusive farmacológica; todavia, sua ...
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Acórdão nº 1.0027.19.009235-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERADOS. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ASTREINTES. POSSIBILIDADE EM DESFAVOR DA FAZENDA PÚBLICA. NECESSIDADE COMPROVADA. RECURSO DE APELAÇÃO PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, NÃO PROVIDO. REEXAME NECESSÁRIO PREJUDICADO.1. Falece interesse recursal ao apelante no que concerne à reforma da sentença para que haja...
... inicialmente melhora com o uso de leo mineral, porm j sem resposta, mesmo com o uso de dose ... -
Acórdão Nº 0002764-04.2015.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 07-08-2023
... tratadas como constipação funcional, a despeito de relatos de vômitos e ... óleo ... mineral. Não há nos Autos cópia de ...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2021
... em 04/12/2020’ e ‘queixa de constipação intestinal e má adesão à dieta no momento, com ... No momento da consulta, fora prescrito óleo mineral e renovado receitas’ ...
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Acórdão Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSO PENAL. IMPETRAÇÃO FORMALIZADA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. INVIABILIDADE DE O WRIT FIGURAR COMO SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE EVIDENTE OU TERATOLOGIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. A insurgência deduzida no writ não foi previamente examinada por órgão colegiado do Superior...
... Paciente com queixa de constipação intestinal e má adesão ... à dieta, sem outras ... No ... momento da consulta, fora prescrito óleo mineral e renovado ... receitas.” (grifei) ... -
Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... Paciente com queixa de constipação intestinal e má adesão à dieta, sem outras ... No momento da consulta, fora prescrito óleo mineral e renovado receitas.” (grifei) ...
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Acórdão nº 1.0558.14.001292-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESP 1.657.156/RJ: RECURSO REPETITIVO: TESE: APLICAÇÃO: EFEITOS: MODULAÇÃO. No julgamento de embargos de declaração (ED), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modulou os efeitos da tese firmada na sistemática dos recursos repetitivos, no Tema 106, determinando que "os requisitos cumulativos estabelecidos são aplicáveis a todos os processos distribuídos na primeira instânci
... 5 a 30 g (p para soluo oral), e ainda leo mineral; todos pertencentes ao elenco dos medicamentos do ... -
Acórdão nº 1.0558.14.001292-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESP 1.657.156/RJ: RECURSO REPETITIVO: TESE: APLICAÇÃO: EFEITOS: MODULAÇÃO. No julgamento de embargos de declaração (ED), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) modulou os efeitos da tese firmada na sistemática dos recursos repetitivos, no Tema 106, determinando que "os requisitos cumulativos estabelecidos são aplicáveis a todos os processos distribuídos na primeira instânci
... 5 a 30 g (p para soluo oral), e ainda leo mineral; todos pertencentes ao elenco dos medicamentos do ... -
Acórdão nº 1.0439.19.002909-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC - RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS - TEMA Nº 106 STJ (RESP Nº 1.657.156/RJ) - RECURSO DESPROVIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - FORNECIMENTO DEVIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDA.- De acordo com o CPC de 2015, art. 1.030, II, cabe ao órgão...
... 5 A 30 G (p para soluo oral), e ainda LEO MINERAL; todos pertencentes ao elenco dos medicamentos do ... -
Acórdão nº 1.0439.19.002909-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-10-2022
EMENTA: JUÍZO DE RETRATAÇÃO - ART. 1.030, II, DO CPC - RECURSO ESPECIAL - APELAÇÃO CÍVEL - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO AO SUS - TEMA Nº 106 STJ (RESP Nº 1.657.156/RJ) - RECURSO DESPROVIDO - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - FORNECIMENTO DEVIDO PELA REDE PÚBLICA DE SAÚDE - PROCEDÊNCIA DO PEDIDO - RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDA.- De acordo com o CPC de 2015, art. 1.030, II, cabe ao órgão...
... 5 A 30 G (p para soluo oral), e ainda LEO MINERAL; todos pertencentes ao elenco dos medicamentos do ... -
Acórdão, Processo nº 5002218-14.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-07-2022
... Informa uso de leo mineral e, em episdios dolorosos, medica com ...
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Acórdão nº 1.0000.22.016128-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA DO FÁRMACO ATESTADAS POR RELATÓRIO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA - ART. 64, §4º DO CPC/2015 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - TEMA 793/STF - RE Nº 855.178 - DECISÃ
... diversa para o tratamento da menor o leo mineral; que a nota tcnica NATJUS para o caso concreto ... -
Acórdão nº 1.0000.22.016128-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA - DIREITO À SAÚDE - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO NÃO PADRONIZADO PELO SUS - IMPRESCINDIBILIDADE E URGÊNCIA DO FÁRMACO ATESTADAS POR RELATÓRIO MÉDICO - TUTELA DE URGÊNCIA - REQUISITOS PREENCHIDOS - MANUTENÇÃO DA EFICÁCIA DA TUTELA ANTECIPADA - ART. 64, §4º DO CPC/2015 - INCLUSÃO DA UNIÃO NO POLO PASSIVO DO FEITO - TEMA 793/STF - RE Nº 855.178 - DECISÃ
... diversa para o tratamento da menor o leo mineral; que a nota tcnica NATJUS para o caso concreto ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA IN Nº 86, DE 12 DE Março DE 2021
... 150 Iodo + óleo de cade + ácido salicílico D08A - ... 211 Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar A06A - Laxantes Emulsão oral ... Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN Nº 120, DE 9 DE MARÇO DE 2022
... 155 Iodo + óleo de cade + ácido salicílico D08A - ... 217 Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar A06A - Laxantes Emulsão oral ... Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 285, DE 7 DE MARÇO DE 2024
... 157 Iodo + óleo de cade + ácido salicílico D08A - ... 220 Picossulfato de sódio + óleo mineral leve + ágarágar A06A - Laxantes Emulsão oral ... Constipação intestinal ou diarreia associadas a condições ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA - IN N° 106, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
... Reações adversas: constipação intestinal (prisão de ventre), desequilíbrio ... LINHA DE PRODUÇÃO Sólido 60. PRODUTO Óleo de rícino CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO ... PRODUTO Óleo mineral CONCENTRAÇÃO DO PRINCÍPIO ATIVO 100% óleo ...
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Acórdão Nº 5053507-10.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-11-2021
... e IBUPROFENO se necessrio / Prescrevo leo mineral / Prescrevo leo de girassol para cuidados com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.132 do Mato Grosso do Sul, 30-03-2020
... 09/02/2021 0010650 ... Água - Tipo: mineral; Dados ... Complementares: com gás, com faixa ... corpóreos, óleo, gorduras e ... medicamentos, atua em lavagem à ... para lactentes com constipação ... intestinal; Composição mínima: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.207 do Mato Grosso do Sul, 29-06-2020
... 09/02/2021 0010650 ... Água - Tipo: mineral; Dados ... Complementares: com gás, com faixa ... 16/02/2021 0006604 ... Sardinha - Tipo: de óleo; Requisito: 1º ... qualidade ... Aquisição de ... para lactentes com constipação ... intestinal; Composição mínima: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.059 do Mato Grosso do Sul, 30-12-2019
... pigmentos atóxicos, carga mineral ... inerte; Conjunto: 6 cores, contendo 4 ... repelência a água, óleo e sujeira; ... Estrutura: fixa contínua para ... para lactentes com constipação ... intestinal; Composição mínima: ...
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LICITAções - SAÚDE
... apresentando uma mistura de óleo de girassol, óleo de canola, ... óleo de ... de constipação intestinal, diarreia ou outros distúrbios ... éria fibrosa (máx.) 20g/Kg (2%) Matéria mineral ... (máx.) 30g/Kg (3%) Cálcio (máx.) 5000mg/Kg ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.290 do Mato Grosso do Sul, 29-09-2020
... 09/02/2021 0010650 ... Água - Tipo: mineral; Dados ... Complementares: com gás, com faixa ... oleína de palma, óleo" de canola e ... gordura láctea; Sais minerais: s\xC3" ... para lactentes com constipação ... intestinal; Composição mínima: ... ...