oleo usado
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Por que ladrões estão roubando óleo de fritura usado
Agência O Globo - CHICAGO - Dois homens foram presos pela polícia no estado americano do Tennessee, após terem sido vistos roubando mais de uma tonelada de óleo de fritura usado de um restaurante. O material gorduroso foi posto em barris e transporta...
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Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... , solventes ou combustíveis, tais como álcool, gasolina e óleo diesel; ... IX – lodo de caixa separadora de óleo com mais de cinco por ... Art. 73. O disposto no art. 72 não se aplica ao óleo lubrificante usado ou contaminado que será destinado à reciclagem por meio do processo de ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 2º, § 1º): ... I - que o automóvel tenha sido licenciado e usado no país em que servia o interessado; ... II - que o automóvel ... 2º, caput): ... I - óleo combustível, tipo bunker, MF - Marine Fuel, classificado no código ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000108820194058400), 03-03-2020
PROCESSO Nº: 0800010-88.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE - CREA/RN ADVOGADO: Sany Mirrely Da Rocha Rodrigues Andrade Lemos APELADO: PETROLUB INDUSTRIAL DE LUBRIFICANTES LTDA ADVOGADO: Felipe Fagundes Candido RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):...
... atividades de coleta, transporte, análise e/ou rerrefino de OLUC (óleo lubrificante usado ou contaminado), ficando a parte demandada, por ... - Pedido de Licença de Operação Lwart Soluções Ambientais S/a, (cnpj 46.201.083/0025-55), Torna Público que Está Requerendo Ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a Licença de Operação para a Coleta, Armazenamento e Revenda de Óleo Lubrificante Usado
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010714020214058100), 03-08-2021
PROCESSO Nº: 0801071-40.2021.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: SIND. DOS CONCESSIONARIOS E DIST. DE VEICULOS NO EST DO CEARA ADVOGADO: José Alexandre Goiana De Andrade e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alcides...
... o IBAMA relata que o cerne da questão se refere ao armazenamento de óleo lubrificante usado ou contaminado OLUC em revendedores de óleos ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011669520204058200), 10-08-2021
PROCESSO Nº: 0801166-95.2020.4.05.8200 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: AUTOCLUB - VEICULOS E PECAS LTDA ADVOGADO: Getúlio Bustorff Feodrippe Quintão ADVOGADO: João Otávio Terceiro Neto Bernardo De Albuquerque APELANTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000406-98.2017.8.19.0073 (Cível), 01-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. ARTIGO 56 DA LEI 9.605/98. ARMAZENAMENTO DE PRODUTO PERIGOSO E NOCIVO À SAÚDE HUMANA E AO MEIO AMBIENTE. PRELIMINARES QUE SE REJEITAM. NORMA PENAL EM BRANCO. INDICAÇÃO DO REGULAMENTO INFRINGIDO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. 1) Preliminares. Rejeita-se a alegação de nulidade por inépcia e por ausência de tipicidade. A denúncia contém os...
... armazenagem inadequada de resíduos líquidos semelhantes a óleo, ... deixando assim de adotar providências de precaução em caso de ... semelhante a óleo usado e com fechamento inadequado (sem tampa ... adequada) e 25 vazias e a ... -
DECRETO Nº 2508, DE 04 DE MARÇO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição Causada por Navios, Concluida em Londres, em 2 de Novembro de 1973, Seu Protocolo, Concluido em Londres, em 17 de Fevereiro de 1978, Suas Emendas de 1984 e Seus Anexos Opcionais Iii, Iv e V.
... Reconhecendo que despejos de óleo e de outras substâncias nocivas, ocorridos deliberadamente, por ... 3 -?Óleo combustível? significa qualquer óleo usado como combustível relativo às máquinas de propulsão e auxiliares do ...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
... § 4 será computada a diferença entre o valor pelo qual o veículo usado houver sido alienado, constante da nota fiscal de venda, e o seu custo de ... por cento), quando se tratar de receita bruta decorrente da venda de óleo diesel; ... III - 2,56% (dois inteiros e cinqüenta e seis centésimos por ...
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Acórdão Nº 0892209-86.2013.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL. ÓLEO MINERAL ISOLANTE. UTILIZAÇÃO COMO INSUMO NA FABRICAÇÃO DE TRANSFORMADORES. DESTAQUE DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS SOBRE OPERAÇÕES ADVINDAS DE OUTRO ESTADO. INCONFORMISMO QUANTO AO...
... tributria', mas sim o ICMS usual, uma vez que seu leo isolante usado como insumo na fabricao dos transformadores, contudo, o ru no concorda com ... -
Acórdão Nº 0001906-81.2020.8.16.0170 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-05-2022
... RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. CONTRATO VERBAL. COMPRA ... E VENDA DE OLÉO VEGETAL USADO – PARA RECICLAGEM ... EMISSÃO DE NOTA FISCAL E ...
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Acórdão Nº 5001533-24.2021.8.24.0067 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-01-2023
... que o veículo foi adquirido pela autora pelo preço e condição de usado, porquanto fora fabricado no ano de 2009. Também, que o automóvel foi ... ários indícios do que pode ter ocorrido, sendo a utilização de um óleo espesso que mascarou o ruído pelo período entre a tradição e a troca ...
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Sentença com número 0275965-72.2017.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 08-05-2023
... conceder isenção do ICMS devido na saída de óleo comestível usado destinado à utilização como ... insumo industrial, ...
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Sentença com número 0045638-31.2017.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 01-05-2023
... conceder isenção do ICMS devido na saída de óleo comestível usado destinado à utilização como ... insumo industrial, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... V - a que, exercida sobre produto usado ou parte remanescente de produto deteriorado ou inutilizado, renove ou ... ARTIGO 43 ... Poderão sair com suspensão do imposto: ... I - o óleo de menta em bruto, produzido por lavradores, com emprego do produto de sua ...
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Acórdão Nº 0008870-93.2021.8.16.0190 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 10-07-2023
... “EXTRA PETITA” ... DERRAMAMENTO DE ÓLEO EM CALÇADA – VAZAMENTO ... ORIGINADO DE CAMINHÃO USADO NA PRESTAÇÃO ...
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Sentença com número 0048201-27.2019.8.09.0100 da Luziânia - 2ª Vara Criminal, 06-02-2023
... devido na saída de óleo comestível usado destinado à utilização como insumo industrial, ...
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Acórdão Nº 0001878-17.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 02-09-2022
... RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. COMPRA E VENDA DE ... REFRIGERADOR USADO. DEFEITO DE ÓLEO NO MOTOR ... CONSTATADO. ALEGAÇÃO DE VÍCIO DO PRODUTO ...
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Toxicologia ocupacional
... Este aumento da excreção é usado como parâmetro de controle de expostos. Com o agravamento da doença, ... Existe uma gama de finalidade para o óleo mineral, inclusive farmacológica; todavia, sua toxicidade varia de acordo ...
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Petrobras cobra garantias da Eletrobras em Manaus
... , a Petrobras e a Eletrobras, em relao ao pagamento do leo diesel usado nas trmicas do sistema isolado da Regio Norte, poder colocar em risco o ...
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DECRETO Nº 6871, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sore a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bebidas.
... § 1o O malte de cevada usado na elaboração de cerveja e o lúpulo poderão ser substituídos por seus ... ou ambos, que poderão ser substituídos, total ou parcialmente, por óleo essencial, essência natural ou destilado vegetal de sua origem ... Art ...
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Tomada de preços 01 e retificação leilão 01-2021, AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS 01-2021 O Município de Vale do Sol, RS, torna público para con
... : " necessria a apresentao de recibo/certificado de coleta de leo usado ou contaminado, emitido pela ANP - Agncia Nacional do Petrleo, Gs Natural ...
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Acórdão Nº 0000407-63.2021.8.16.0029 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 25-07-2022
... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO INOMINADO. VEÍCULO USADO. AUSÊNCIA DE ÓLEO NA CAIXA DE ... CÂMBIO. PROBLEMA APRESENTADO EM ...