oleos sulfonados
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Acórdão, Processo nº 5001064-94.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 28-06-2022
... ; Hexametafosfato de sódio; Hipoclorito de sódio; Misturas de óleos minerais; Tensoativos não-iônicos, poliacrilato, em água / solvente; ... cítrico (orgânico); Ácidos orgânicos (combinação); Óleos sulfonados estabilizados com gliceróis em solução aquosa; Éster poliglicoico de ...
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DECRETO Nº 73340, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1973. Aprova a Tabela de Incidencia do Imposto Sobre Produtos Industrializados.
... SEÇÃO III ... GORDURAS E ÓLEOS (ANIMAIS E VEGETAIS); PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ... sulfonados e outros produtos compreendidos na Seção VI; ... e) o substituto da ...
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DECRETO Nº 98816, DE 11 DE JANEIRO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.802, de 11 de Julho de 1989, que Dispõe Sobre a Pesquisa, a Experimentação, a Produção, a Embalagem e Rotulagem, o Transporte, o Armazenamento, a Comercialização, a Propaganda Comercial, a Utilização, a Importação, a Exportação, o Destino Final Dos Residuos e Embalagens, o Registro, a Cla...
... litro (ml/l) ou gramas por litro (g/l) - para os resíduos não sulfonados e óleos minerais fungicidas; e ... - quando os ingredientes ativos forem ...
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Acórdão, Processo nº 5003004-26.2018.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 03-08-2022
... , mistura de oléo minerais, óleo mineral parafínicos, mistura de óleos minerais, solventes alifáticos e sulfonados de petróleo, sendo que os ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 20009-36.2013.5.04.0019) 16-05-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E DO NCPC - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - CONTATO COM ÓLEO MINERAL E GRAXA A matéria, tal como posta pelo Tribunal Regional, reveste-se de cunho fático-probatório, de reexame vedado, nos termos da Súmula no 126 do TST. Agravo de Instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A
... óleos minerais estão efetivamente contemplados pela legislação vigente, mas ... sulfonados, entre outros ... Sobre Óleos lubrificantes hidráulicos usados, ... -
Decisão Monocrática nº 2000.71.12.004102-2 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 22 de Noviembre de 2010
... Óleos Sulfonados Ltda., quais sejam, de 01/09/1970 a 30/04/1974, 02/05/1974 a ...
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... SEÇÃO III GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS, VEGETAIS OU DE ORIGEM MICROBIANA E PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; ... toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f)A borracha artificial derivada dos ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 12.08 compreende as farinhas de que não tenham sido extraídos os óleos, as farinhas de que estes tenham sido parcialmente extraídos, bem como as ... toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f) A borracha artificial derivada dos ...
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Instrução Normativa
... extratos tanantes ou tintoriais (posições 32.01 ou 32.03); ij) Os óleos essenciais, líquidos ou concretos, os resinoides e as oleorresinas de ... toucador preparados ou em preparações cosméticas, os óleos sulfonados e outros produtos da Seção VI; f) A borracha artificial derivada dos ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto de Consumo e Reorganiza a Diretoria de Rendas Internas.
... Gorduras e Óleos Animais e Vegetais; Produtos de sua Dissociação; Gorduras Alimentícias ... produtos de perfumarias ou de toucador e em cosméticos, óleos sulfonados demais produtos compreendidos na ALÍNEA IX; ... e) factis de ...
- Acórdão nº 3401-005.209 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Septiembre de 2018
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RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 498, DE 20 DE MAIO DE 2021
... metílicos de ácidos graxos (C16-C18) derivados de gorduras e óleos animais ou vegetaisÉsteres metílicos de ácidos graxos de óleo de idrocarbonetos de petróleo sulfonados, sais sódicos (VIII)Hidrocarbonetos leves de petróleo (IX)Mistura de ...
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Instrução Normativa
... 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como ... 25.20); d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01); e) As preparações das ...
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DECRETO Nº 93087, DE 08 DE AGOSTO DE 1986. Dispõe Sobre a Execução do Decimo Protocolo Adicional do Acordo Comercial 16, Subscrito por Argentina, Brasil, Chile, Mexico, Uruguai e Venezuela No Setor da Industria Petroquimica.
... DESCRIÇÃO DO PRODUTO ... 27.07.1.01 - Óleos brutos leves ... 27.07.1.02 - Óleos brutos pesados ... 27.07.2.01 - ... 29.03.1.99 - Os demais derivados sulfonados (ácidos sulofônicos), dos hidrocarbonetos ... 29.03.2.01 - Nitrobenzeno ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... 29.13 a 29.20, qualquer referência aos derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados aplica-se também aos derivados mistos, tais como ... 25.20); d) As águas destiladas aromáticas e soluções aquosas de óleos essenciais, medicinais (posição 33.01); e) As preparações das ...
- Acórdão nº 3003-000.743 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 17 de Diciembre de 2019
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DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... Pentaeritritol (pentaeritrita) ... Derivados halogenados, sulfonados, nitrados ou nitrosados dos álcoois acíclicos ... Cicloexanol, ... De citronela ... De "lemon grass" ... Soluções concentradas de óleos essenciais em gordura, em óleos fixos, em ceras ou em matérias ...
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DECRETO Nº 1225, DE 15 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre a Execução do Quinto Protocolo Adicional Ao Acordo de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de Fevereiro de 1994.
... PREPARADOS; ÁGUAS DESTILADAS AROMÁTICAS E SOLUÇÕES AQUOSAS DE ÓLEOS ESSENCIAIS, INCLUSIVE MEDICINAIS ... 33.06.1 ? PRODUTOS DE PERFUMARIA OU ... , PERÓXIDOS E PERACIDOS; SEUS DERIVADOS HALOGENADOS, SULFONADOS, NITRADOS E NITROSADOS ... 29.15.2 ? ÁCIDOS POLICARBOXILICOS AROMÁTICOS ...
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PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022(*)
... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; ... Posição 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 8.8.1 ...
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Resolução
... ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir ... Outros 0 3914.00.11 De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados 0 3914.00.19 Outros 0 3914.00.90 Outros 0 3915.10.00 -De polímeros de ...
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PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022
... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais ou vegetais; produtos da sua dissociação; gorduras alimentícias ... Posição 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 8.8.1 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO II)
... 7º 2707.50.90 Outras 0 0 2707.91.00 --Óleos de creosoto 0 0 2707.99.10 Cresóis 0 0 2707.99.90 Outros 0 0 2708.10.00 ... 7º 2908.99.29 Outros 2 0 Art. 7º 2908.99.30 Derivados sulfonados do fenol, seus sais e seus ésteres 2 0 Art. 7º 2908.99.90 Outros 2 0 ...
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PORTARIA COANA Nº 95, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
... Capítulo 15 Gorduras e óleos animais, vegetais ou de origem microbiana e produtos da sua dissociação; ... Posição 2904 Derivados sulfonados, nitrados ou nitrosados dos hidrocarbonetos, mesmo halogenados. 8.8.1 ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 272, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2021 (ANEXO I)
... ou etílico do ácido 8'-apo-beta-carotenoico ou cantaxantina, com óleos vegetais, amido, gelatina, sacarose ou dextrina, próprias para colorir ... ímeros 3914.00.11 De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados 2 3914.00.19 Outros 2 3914.00.90 Outros 2 II.- DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS E ...
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Resolução Gecex Nº 269, de 4 de novembro de 2021 (Anexo Único)
... 0 3301.30.00 - Resinoides 2 0 3301.90.10 Soluções concentradas de óleos essenciais em gorduras, em óleos fixos, em ceras ou em matérias ... 2 0 3914.00.11 De copolímeros de estireno-divinilbenzeno, sulfonados 2 0 3914.00.19 Outros 2 0 3914.00.90 Outros 2 0 3915.10.00 - De polímeros ...