olimpiadas brasileira de fisica
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... desportiva, quanto a sua integridade física, mental ou sensorial; ... XII - da ... de dopagem exercidos pela Autoridade Brasileira de Controle de Dopagem - ABCD ... denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas", ...
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LEI Nº 14.597, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... toda forma de atividade predominantemente física que, de modo informal ou organizado, tenha por ... denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paralímpicos" e "paralimpíadas", ... participado, integrando seleção brasileira ou representando o Brasil em sua modalidade, de ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... , para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares – EBSERH e Hospital ... voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; ... r) demonstrativo ...
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Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
... anos, foi o único sul-americano ouro no torneio internacional de Física deste ano — mantendo uma curta mas já consolidada tradição de alunos ... Tradição brasileira ... Desde 2011, quando ganhou a primeira medalha de ouro na Olimpíada ...
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Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
... anos, foi o único sul-americano ouro no torneio internacional de Física deste ano — mantendo uma curta mas já consolidada tradição de alunos ... Tradição brasileira ... Desde 2011, quando ganhou a primeira medalha de ouro na Olimpíada ...
- Conheça o brasileiro supercampeão de olimpíadas de conhecimento que busca vaga em universidades de ponta
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Direito Desportivo Internacional
... na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — “todo ser ... de 2004, por exemplo, a seleção brasileira, em um gesto de solidariedade, realizou amistoso ... princípios para a organização das Olimpíadas e do Movimento Olímpico, tendo seu conteúdo ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... [ ... ] 73 ... Embora a lei brasileira e a lei francesa silenciem a respeito da ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e ... este liderava a prova da maratona nas Olimpíadas de Atenas em agosto de 2004, indubitavelmente ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... (direito à vida, a integridade moral e física, direito à privacidade), os direitos distintivos ... Revista Brasileira de Direito Civil , Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, p ... nestes períodos, especialmente nas Olimpíadas. São substâncias proibidas, por exemplo, ...
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Reconhecimento, inclusão e autonomia da pessoa com deficiência: novos rumos na proteção dos vulneráveis
... incorporação à ordem constitucional brasileira da Convenção Internacional sobre os Direitos ... física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em ... Jogos Paralímpicos, diferente das Olimpíadas, foi grande a dificuldade para a venda de ...
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Direito Constitucional
... que disciplinam a Federação Brasileira, promulgamos, sob a proteção de Deus, a ... dade física própria ou alheia, por parte do preso ou de ... Unificado – 2016.3) Finalizadas as Olimpíadas ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... possivelmente ameaçam a integridade física e moral tanto dos investigados quanto dos ... O corpo normativo da Constituição brasileira sinonimiza liberdade de informação ... PAC 1, PAC 2, Copa do Mundo e Olimpíadas - na linguagem da Teoria dos Jogos, constituíam ...
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Corrupção
... do príncipe Míchkin na literatura brasileira talvez seja o personagem Policarpo Quaresma, um ... ção ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verbas ou valores ... 2016 ... 140 “As olimpíadas mais caras da história foram as duas últimas. O ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; ... q) ...
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Direito Desportivo do Trabalho
... A legislação brasileira, que cuida da relação específica de trabalho, ... 3 o Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a ... vez, por exemplo, na história das olímpiadas modernas, que os Jogos Olímpicos de 2020, que ...
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Licitações
... ção Pública deverá ser sempre pessoa física ... D) Poderá participar diretamente da ... ério de desempate, em favor de empresa brasileira e para aquela que tenha o maior número de ... no Brasil – Copa do Mundo e Olimpíadas, desde que não compreendam a elaboração de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... , para especificar a localização física da ação; ... II - unidade orçamentária, o ... para ações de saúde da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH e do Hospital ... voltadas para a realização das Olimpíadas e Paraolimpíadas de 2016; ... q) demonstrativo ...
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Direito Desportivo Internacional
... Revista Brasileira de Direito Desportivo, São Paulo, n. 8, p.132, ... na Carta Internacional da Educação Física e do Esporte da UNESCO de 1978 — “todo ser ... princípios para a organização das Olimpíadas e do Movimento Olímpico, ... tendo seu ...
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A eficiência do regime diferenciado de contratações públicas: Um estudo comparado entre as licitações dos contratos de recuperação, restauração e manutenção rodoviária do DNIT sob o RDC e sob a Lei No 8.666/93
... pelo Partido da Social Democracia Brasileira — PSDB, o Democratas — DEM e o Partido ... serviços relacionados à Copa e às Olimpíadas, o RDC teve seu escopo de aplicabilidade ... recursos intelectuais e a sua atuação física para ... 20 COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2015 ...
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Licitações
... Entretanto, a legislação brasileira utiliza o conceito em sentido mais restrito, uma ... que ocorreram no Brasil, como as Olimpíadas e a Copa do Mundo, a Lei n. 12.462 introduziu o ... Esse agente nada mais é que uma pessoa física designada entre “servidores efetivos ou ...
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Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 01, de 27 de junho de 2023. E
... ção do Profissional de Educação Física ... Anexo IX - Prestação de Contas - Relatório ... aquelas previstas em programas das olimpíadas e paraolimpíadas, de ... verão e inverno, ... I - ter nacionalidade brasileira; ... II - ser residente e domiciliado no Rio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12780, DE 09 DE JANEIRO DE 2013. DispÕe Sobre Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, Dos Jogos Olimpicos de 2016 e Dos Jogos Paraolimpicos de 2016.
... ao CIO, para a realização das Olimpíadas de 2016; ... V - Jogos - os Jogos Olímpicos de ... XIII - por intermédio de pessoa física ou jurídica contratada pelas pessoas referidas ... previstas na legislação específica brasileira ... Art. 22. A utilização dos benefícios ...
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Licitação
... a) na contratação de instituição brasileira de pesquisa, ensino, desenvolvimento ... ção de portadores de deficiência física, sem fins lucrativos e de comprovada idoneidade, ... 1º): a) das Olimpíadas/2016 e Paraolimpíadas/2016; b) da Copa das ...
- Instrução normativa, Expediente/PROA nº 21/2900-0000408-4 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEL nº 05 de 26 de dezembro de 2023.
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... Empregador pessoa física. Equiparação à pessoa natural. Princípio da ... Justiça do Trabalho para a sociedade brasileira Veiculada em ... Copa do Mundo e nas Olímpiadas, quando os moedeiros da Casa da ...