olinkraft
- DECRETO Nº 58435, DE 17 DE MAIO DE 1966. Autoriza a Olinkraft Celulose e Papel Limitada a Instalar Um Turbo Gerador para Uso Exclusivo.
- Decreto nº 48.816 de 12/08/1960. TRANSFERE DA COMPANHIA FABRICA DE PAPEL ITAJAI PARA OLINKRAFT S.A.- CELULOSE E PAPEL A CONCESSÃO PARA A PRODUÇÃO DE ENERGIA ELETRICA PARA USO EXCLUSIVO.
- Decreto nº 44.712 de 20/10/1958. CONCEDE PERMISSÃO EM CARATER PERMANENTE, A OLINKRAFT S.A., CELULOSE E PAPEL, ESTABELECIDA EM LAJES, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA FUNCIONAR NOS DIAS DESTINADOS A REPOUSO.
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Acórdão Nº 0000390-96.2019.8.24.0086 do Segunda Câmara Criminal, 23-05-2023
... , em razão dos seguintes fatos: [ ... ] No dia 10 de maio de 2019, por volta das 13h, no Posto de Combustíveis R4, localizado na Avenida Olinkraft, s/n, bairro Pinheiros, neste município de Otacílio Costa/SC, Luiz Fernando do Amaral e Charles Adriano Calixto, em concurso de agentes, de forma ...
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Acórdão Nº 0300070-75.2016.8.24.0086 do Segunda Câmara de Direito Civil, 10-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA AUTORA. LUCROS CESSANTES. PROVA CONTRADITÓRIA. AUTORA QUE NÃO SE DESINCUMBIU DE SEU ÔNUS PROBATÓRIO, A TEOR DO QUE PRESCREVE O ART. 373, I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INVIABILIDADE DE ACOLHIMENTO DO PEDIDO INDENIZATÓRIO, NO TÓPICO. FIXAÇÃO DA VERBA SUCUMBENCIAL RECURSAL. SENTENÇA MANTIDA....
... sntese, que: [a] foi vitima de acidente de trnsito no dia 24/03/2015 causado pela requerida, que a atropelou enquanto atravessava a Avenida Olinkraft na faixa de pedestres; [b] a requerida prestou auxlio no momento do acidente, mas no a ajudou com as despesas mdicas e de transporte, necessrias em ... -
Acórdão Nº 5001167-25.2021.8.24.0086 do Terceira Câmara Criminal, 29-11-2022
... desgnios, dirigiram-se, no GM/Celta, cor branca, conduzido pela ltima, at a residncia de Alexandre Hempkemaier de Liz, situada na Avenida Olinkraft, s/n, Bairro Poo Rico, em Otaclio Costa/SC.L chegando, enquanto ALESSANDRA aguardou no veculo - com o intuito de vigiar o local e garantir a fuga dos ...
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Acórdão Nº 0000133-08.2018.8.24.0086 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 31-10-2019
... 330 do Código Penal, eis que no dia 19.2.2018, por volta das 22h04min, próximo ao Posto R4, situado na Avenida Olinkraft, Bairro Pinheiro, em Otacílio Costa/SC, o APELANTE desobedeceu ordem legal emanada dos Policiais Militares Maurício Vieira Scoz e Amanda Simiano ...
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Acórdão Nº 0000671-52.2019.8.24.0086 do Quarta Câmara Criminal, 08-12-2022
... 7, I, da Lei n. 11.340/06, pois, segundo consta na inicial:No dia 14 de outubro de 2018, por volta das 5h15min, na Avenida Olinkraft, apto. 201, Centro, nesta cidade e Comarca de Otaclio Costa/SC, o denunciado Hemerson Fernando Coelho de Souza, consciente e voluntariamente, ofendeu ...
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Acórdão Nº 5037766-61.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 17-02-2022
... ]Na sentena, o juzo "a quo" argumentou que "os autores possuam a posse do imvel e autorizarama requerida, sucessora da antiga empresa PCC ou Olinkraft, a plantar pinus no imvel." (Grifo nosso). Deste fundamento culminou ojuzo declaratrio, logo com efeito ex tunc acerca da propriedade, para condenar ...
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DECRETO Nº 93661, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1986. Renova Prazo de Concessão Outorgada a Companhia Fabrica de Papel Itajai, para o Aproveitamento da Energia Hidraulica do Desnivel Palheiros, No Ribeirão Figueiredo, Afluente do Rio Canoas, No Municipio de Petrolandia, Estado de Santa Catarina, para Uso Exclusivo.
... inicialmente à Companhia Fábrica de Papel Itajaí, pelo Decreto nº 40.411, de 26 de novembro de 1956, e, posteriormente, transferida à Olinkraft S.A. - Celulose e Papel, atual Manville Produtos Florestais Ltda., através do Decreto nº 48.816, de 12 de agosto de 1960, para o aproveitamento da ...
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Acórdão Nº 0000077-14.2014.8.24.0086 do Segunda Câmara Criminal, 12-03-2024
... Olinkraft n.º 224, quando retidas as receitas; que acredita que o uso dos receituários é o instrumento que empregam para desviar os medicamentos, seja os ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.011611-6 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Abril de 2008
... Olinkraft, nº 6.602) e Correia Pinto-SC (BR-116, Km 218) - ou para outros pontos (depósitos) que a CONTRATANTE vier a indicar ( ... )" (fl. 76) ... Vê-se, ...