omã mapa
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08067414120214058300), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0806741-41.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: SERRA MORENA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA ADVOGADO: ANTONIO GONCALVES DA MOTA SILVEIRA NETO RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª...
... e) Como exposto pelo Juízo a quo , a Instrução Normativa MAPA n. 32, de 23 de setembro de 2015, estabeleceu procedimentos de fiscalização e certificação fitossanitária de embalagens, suportes ou peças de ... -
DESPACHO DE 6 de outubro de 2022
... 2022O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário CESAR AUGUSTO VANDESTEEN ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Considera-se artificialmente frio, para os fins do presente artigo, o que for inferior, nas primeira, segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Minis-tério do Trabalho, Indústria e Comércio, a 15 o (quinze graus), na quarta zona a 12 o (doze graus), e nas quinta, sexta e ...
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Contribuições aduaneiras para a melhoria do contencioso administrativo
Contribuições aduaneiras para melhoria do contencioso administrativo
... de contencioso administrativo tributário, como encomendou o Decreto 70.235/1972, na própria missão institucional do órgão, presente em seu mapa estratégico: "assegurar à sociedade imparcialidade e celeridade na solução de litígios tributários", abrangidos nessa categoria os lançamentos ... -
Operador Econômico Autorizado: retorno à presunção de boa-fé
OEA: retorno à presunção de boa-fé
... Por fim, o interessado deve apresentar um mapa de risco das suas operações. Os elementos relevantes do gerenciamento de risco aduaneiro devem ser mapeados e verificados, espontânea e ... -
Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... Acesso em: 25 ago. 2021 ... BRASIL. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Exportações do Agronegócio ... Brasília, DF: MAPA, 2019a. Disponível em: http:// indicadores.agricultura.gov.br/index.htm. Acesso em: 2 jan. 2021 ... BRASIL. Empresa Brasileira de Pesquisa ...
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Processo nº 4595/989/19, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 30-04-2021
Contas de Prefeitura - Exercício de 2019
... ência na contabi li zação da dív ida com precatórios; DEFESA – Apurada di sparidade decorreu da s oma do mapa" referente ao exerc íci o anterior; deve-se considerar o importe t otal de R$ 3.176.814,75. - Perspecti va de n\xC3" ... -
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
A acessão do Brasil à OCDE sob a ótica aduaneira
... o fato de o controle regulatório das importações e exportações estar pulverizado entre um número alto de anuentes (Anvisa, Inmetro, Mapa, Secex, Exército, Ibama, entre outros), cuja forma de operação e atuação não é dialogada e tampouco sincronizada, com número excessivo de ... -
Um quarto da população mundial pode enfrentar falta de água extrema; veja mapa com países atingidos
Problemas "extremos" de falta de água devem afetar 25 países do mundo, que abrigam cerca de um quarto da população mundial, segundo levantamento do Instituto Mundial de Recursos (WRI, na sigla em inglês). O estudo revelou também uma tendência de aume...
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ONG lista os países em que críticas a religiões são punidas por lei
... No documento, há um mapa mundial no qual estão marcados países que têm algum tipo de punição à críticas religiosas, do menor ao maior grau ... O Brasil, por ...
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Gerenciamento de riscos nas aduanas: atuação da anvisa e seu processo de desburocratização
... Decex 107.656 95,36 ... DFPC (Exército) 1.636 467,23 ... DPF 638 139,38 ... lbama 3.172 160,48 ... lnmetro 13.856 410,68 ... Mapa 12.392 505,43 ... MCTic 591 96,62 ... Total Geral 158.903 178,34 ... 3. O DESTAQUE DA ANVISA ... Em 2020, a Secretaria Especial da Receita ...
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Caracterização e reflexões sobre feminicídios no Estado de Santa Catarina
Por meio deste artigo, são apresentados dados que caracterizam as ocorrências de feminicídio do ano de 2020 no Estado de Santa Catarina. Para a caracterização do fenômeno, as informações, oriundas da Polícia Civil, foram categorizadas de acordo com: território de ocorrência; local de ocorrência; raça/etnia das vítimas; identidade de gênero das vítimas; existência ou não de denúncias anteriores de
... Segundo a publicação divulgada pela ONU Mu lheres, “ Mapa da Violência 2015: Homicídio de mulheres no Brasil” , entre os anos de 2010 e 2013 o país foi o 5º no mundo com maior ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... participava desse processo. Populações de cidades que sumiriam do mapa com a ... construção de usinas hidrelétricas (como é o caso de Casa Nova, Pilão Arcado, ... Remanso, Sento Sé e Sobradinho quando da ...
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Riscos socioambientais oriundos da liberação de organismos geneticamente modificados no ambiente
O Brasil é reconhecido internacionalmente como detentor de significativa parcela da biodiversidade do Planeta e como grande exportador de commodities agrícolas. A agricultura, na modalidade do agronegócio ou nos moldes das unidades familiares de produção, é uma atividade fundamental para a economia do País e para a segurança alimentar dos brasileiros. Este artigo tem como objetivo analisar os...
... entre a norma administrativa e a realidade, a tornar inócua qualquer iscalização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, MAPA (PARANÁ, 2010) ... O referido plano sofreu críticas de cientistas e pesquisadores, como as constantes do parecer técnico elaborado pelo ... -
RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... a ABIPLAST, em sua resposta ao questionário de interesse público, tabulou a capacidade anual de produção de resina de PP para cada "ponto no mapa" da ferramenta ICIS, onde são informadas as capacidades instaladas do referido produto por planta produtiva. A partir dessa metodologia, a ABIPLAST ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... AL FOMENTO MERCANTIL LTDA. - TRANSFORMACAO DE TIPO ... NIRE - 35229484033 - N. DA ALTERACAO: 310045/23-0 - MAPA ... ADMINISTRACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA. - REGISTRO DE ... DESENQUADRAMENTO DE MICROEMPRESA (ME) ... NIRE - 35229496716 - N. DA ALTERACAO: ...
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Acórdão Nº 08313055920198230010 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/02/2024
... trabalhar; Quando eu fui fazer um a pesquisa lá no Mucajaí ou Alto Alegre se eu não me engano, até pegaram as minhas coordenadas no mapa, eu estava lá e nós ia pa ssar lá uns 10 dias ai eu mandei mensagem pra um conhecido meu aqui e e le faz serviço de carro, faz ...
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DESPACHO DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
... 2024O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário de Comércio e Relações ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... TUR VENDAS E REPRESENTACOES LTDA. - DISTRATO SOCIAL ... DATADO DE 28/09/2023 ... NIRE - 35209434774 - N. DA ALTERACAO: 391084/23-9 - AS- ... MAPA COMERCIO DE ARTIGOS PARA FESTAS LTDA. - DISTRATO ... SOCIAL DATADO DE 23/11/2023 ... NIRE - 35209554265 - N. DA ALTERACAO: 460291/23-3 - AIR ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... MAPA) Coordenação-Geral de Instituições Regionais de Desenvolvimento e Compromissos Internacionais - CGIR 0000 0000 - Contribuição à Organização ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 16-06-2016
... HMK-8653 AF00983833 520-70 21/05/2016 18:30 ... Valdete Do Carmo Bernardes ... OMA-9582 AB05986433 501-00 12/05/2016 19:21 ... Valdete Mapa Souto ... OPY-6923 0001676475 692-01 13/05/2016 11:28 ... Valdinei gomes Da Silva ... JFP-4628 0001686021 692-01 31/05/2016 13:20 ... Valdinei De ...