omã turismo
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... Acordo, ou pelas pessoas por eles designados, como uma Parte Contratante, e pelos representantes do Ministério de Comércio, Indústria e Turismo da Colômbia, como outra Parte Contratante. . A Comissão reunir-se-á de maneira presencial ou por qualquer meio tecnológico ao menos uma vez ao ...
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Regime de incidência na importação
... Cabe ressaltar, outrossim, que a tributação de bens pessoais de estrangeiros em trânsito, em viagem de turismo ou em situações de temporárias é uma agressão manifesta ao direito fundamental assegurado no art. 5º, XV, da Constituição: “XV – é livre ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
.... 72. Do guia de turismo . A matéria está prevista na Lei n. 8.623, de 28.01.1993, regulamentada pelo Decreto n. 946/93. . Exige a lei, para o exercício da profissão de ...
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DECRETO Nº 1765, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995. Dispõe Sobre a Vigencia das Resoluções do Grupo Mercado Comum e das Decisões do Conselho do Mercado Comum que Menciona.
...I ? residentes em terceiros países que ingressem no Território Aduaneiro:. a) em viagem de turismo, negócios ou em trânsito pelo território;. b) em caráter temporário, para fins de estudo ou exercício de atividade profissional; ou. c) para ...
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Adeus, ATA Carnet: sinal de que 2021 não trouxe todos os avanços prometidos
Adeus, ATA Carnet: 2021 não trouxe todos os avanços prometidos
... importação/exportação temporária de animais, bens a serem utilizados em operações de industrialização, material promocional para turismo... -
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...Luz - 18301267000184 - Luana G Alves - Fundamentada Não. Atendida. 35-001.003.20-1149571 - Travelgenio Brasil Agencia de. Viagens e Turismo Lt - 29082928000144 - Gabriel Spaniol - Fun-. damentada Não Atendida. 35-001.003.20-1168317 - Recargapay Instituição de Paga-. mento Ltda - ...
- Portaria FAZENDA/ME Nº 5.545, DE 11 DE MAIO DE 2021
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...típlo - 4814563000174 - Gicélia Santos Silva - Fundamentada. Atendida. 35-001.002.20-1875139 - Costa Cruzeiros Agencia Mari-. tima e Turismo Ltda - 61450292000159 - Pedro Luís Ezequiel. - Fundamentada Não Atendida. 35-001.002.20-1902010 - 123 Viagens e Turismo Ltda. - 26669170000157 - ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
...-CENTRO DE TREINAMENTOS E OPORTUNIDADES PROFISSIONAIS LTDA 194907660 CURY SOLUCOES ODONTOLOGICAS LTDA 194203891 CWT AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO DO BRASIL LTDA 195050762 D 2 N INFORMATICA E SERVICOS EIRELI 195045696 D M RIBEIRO COMERCIO DE MODA INFANTIL LTDA ME 194389855 D MARTIN ...
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Acórdão, Processo nº 5008529-29.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 29-06-2022
.../SP, mesmo endereço de cadastro das empresas RESTAURANTE TAJ MAHAL, INDIA BANGLA RESTAURANTE LANCHONETE E AÇOUGUE LTDA e ASIAN VIAGENS E TURISMO LTDA, todas controladas por SAIFUL ISLAM, preso na Operação Estação Brás. Na Informação 50/2020, foram apontados, ainda, os vínculos entre ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
...31728678897 - Regina de Fatima Vasco da Silva - Fundamen-. tada não Atendida. 35-001.002.19-1351476 - Tvlx Viagens e Turismo S/a -. 12337454000131 - Matcho Gomes - Fundamentada não Aten-. dida. 35-001.002.19-1351800 - Invicta Coberturas Eireli -. 30033291000185 - Rui dos ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...$10.000,00 (DEZ MIL REAIS.). NIRE - 35212564900 - N. DA ALTERACAO: 635417/22-4 - CLUB. AMERICA VIAGENS E TURISMO LTDA - DISTRATO SOCIAL DATA-. DO DE 28/07/2022. NIRE - 35212572511 - N. DAALTERACAO: 648236/22-5 -AMCOR. RIGID PACKAGING DO BRASIL LTDA -ARQUIVAMENTO ...
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Administrativo
... arco inicia‘ da correção monetária ´ano mora‘ refleo ou indireto não configuradoResponsabi‘idade da operadora de turismo: ´e acordo com a prova produzida, e não refutada de forma satisfatória pe‘a ré, o cance‘amento da reserva decorreu do fato de ue, na data ...
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Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
...os anseios do público presencial, visitantes não agendados. e grupos de frequentadores específicos – entre eles guias de. turismo, professores, pessoas em situação de vulnerabilidade. social e estudantes. Apesar do índice considerado aceitável pela. instituição para ...
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DECRETO Nº 6209, DE 18 DE SETEMBRO DE 2007. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio do Desenvolvimento, Industria e Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
...ços locais, inclusive em complementação e apoio ao desenvolvimento de atividades produtivas dos setores da agricultura, industrial e de turismo;. IX - incentivar práticas para a implementação do balanço de responsabilidade social e de ecoeficiência nas empresas dos setores de comércio e ...
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Montanha-russa no meio do Golfo Pérsico? Arábia Saudita quer criar 1º parque de diversões em plataforma de petróleo
...De acordo com o PIF, o projeto do The Rig procura levar inovação para os setores de entretenimento e turismo da Arábia Saudita, para atingir a diversidade na linha com os objetivos da Visão 2030 da Arábia Saudita, com estratégias para reduzir a ...
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Montanha-russa no meio do Golfo Pérsico? Arábia Saudita quer criar 1º parque de diversões em plataforma de petróleo
...De acordo com o PIF, o projeto do The Rig procura levar inovação para os setores de entretenimento e turismo da Arábia Saudita, para atingir a diversidade na linha com os objetivos da Visão 2030 da Arábia Saudita, com estratégias para reduzir a ...
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Da Organização Internacional do Trabalho: Características, Estrutura e Funcionamento
...ão da Indústria de Madeira; t) Comissão das Indústrias de Produtos Alimentícios e Bebidas; u) Comissão de Hotelaria, Restaurantes e Turismo; v) Comissão de Minas (exceto as carboníferas); w) Comissão do Trabalho em Plantações; x) Comissões de Empregados e Trabalhadores Intelectuais; ...
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Alterações Sociedades Limitadas
...- ALTERACAO DO ENDE-. RECO SEDE. NIRE - 35213544023 - N. DA ALTERACAO: 445468/11-7 - OTTO-. TUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - RE-RATIFICACAO. OUTROS. NIRE - 35213757591 - N. DA ALTERACAO: 445852/11-2 - A&E. CAR CECK-UP AUTO ELETRICO E MECANICA LTDA. - TRANSFOR-. MACAO ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 16-06-2015
...161718 – mantido. 0022293-2300/2015-0 – Estrela de Minas Transporte Turismo Ltda –. OMA-5546 – AI nº 168023 – mantido. 0007552-2300/2015-7 – Exito Rent a Car Ltda – OMF-8029 – AI nº. 173076 – mantido. ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 16-06-2015
...161718 – mantido. 0022293-2300/2015-0 – Estrela de Minas Transporte Turismo Ltda –. OMA-5546 – AI nº 168023 – mantido. 0007552-2300/2015-7 – Exito Rent a Car Ltda – OMF-8029 – AI nº. 173076 – mantido. ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 16-06-2015
...161718 – mantido. 0022293-2300/2015-0 – Estrela de Minas Transporte Turismo Ltda –. OMA-5546 – AI nº 168023 – mantido. 0007552-2300/2015-7 – Exito Rent a Car Ltda – OMF-8029 – AI nº. 173076 – mantido. ...
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Messianismo e cultura de bem-estar social nas Nações Unidas: Poder, violência e políticas públicas na construção da identidade onusiana
O artigo discute as afinidades e ambiguidades entre messianismo e cultura de bem-estar social no espaço das Nações Unidas, em torno da seguinte questão: como poder, violência e políticas públicas conformam-se concretamente em seu espaço, manifestando-se em sua identidade? Sistematiza a discussão em dois eixos articulados: identidade emblemática onusiana e conjuntura internacional do passado e do...
... Intelectual (OMPI, 1967); Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (UNIDO, 1966); Organização Mundial do Turismo (OMT, 1974); Organização Mundial do Comércio (OMC, 1994); Agência Internacional de . R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 2, p. 415-424, ...