ombudsman uol

7 resultados para ombudsman uol

  • Políticas, leis e reguladores
    ... Ele também sugeriu a criação de um ombudsman , uma vez que isso já vinha sendo amplamente proposto. É importante acrescentar que no Brasil apenas dois jornais possuem ombudsman : “Folha de ...
  • Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
    ... São exemplos deles: o Poder Judiciário, o Congresso Nacional, o Ombudsman, as cortes de contas, as agências reguladoras e a burocracia técnica ... (i) Poder Judiciário como watchdog ... As cortes – com destaque ...
  • Política 'antiambiental' brasileira dificulta aprovação do acordo Mercosul–UE

    Opinião: A política 'antiambiental' brasileira e o acordo Mercosul–UE

    ... , no início do mês de junho, cinco organizações ambientais ingressaram com uma reclamação junto ao mediador europeu, uma espécie de ombudsman ou ouvidor que investiga as denúncias de particulares contra instituições europeias por má administração e, eventualmente, propõe a ação ...
  • ?Caso Clearview AI': a aplicação de sanção por uso ilegal de software de reconhecimento facial pela polícia finlandesa
    ... Disponível em: https://www.cia.gov/the-world-factbook/countries/ finland/#economy. Acesso em: 11 out. 2022 ... 3. DATA PROTECTION OMBUDSMAN. The Office of the Data Protection Ombudsman safeguards your data protection rights. Office of the Data Protection Ombudsman, Helsinki. Disponível ...
  • Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
    ... 429) enfatiza que a interação entre regras formais e informais, o manejo de instituições como comissões eleitorais, ombudsman e agências de mídia e a supressão de limites de reeleição são mais comuns para propósitos iliberais. Com isso, uma democracia iliberal seria ...
  • Constitucionalismo Iliberal

    Este artigo discute a viabilidade teórica do conceito de constitucionalismo iliberal. Indo além da pergunta sobre se ele seria um oxímoro, demonstra-se que, ao assumir uma abordagem duplamente normativa e empírica, não é só possível, mas necessário, classificar regimes políticos que se situam entre a democracia e o puro autoritarismo como regimes de constitucionalismo iliberal. Por meio de...

    ... 429) enfatiza que a interação entre regras formais e informais, o manejo de instituições como comissões eleitorais, ombudsman e agências de mídia e a supressão de limites de reeleição são mais comuns para propósitos iliberais. Com isso, uma democracia iliberal seria ...
  • Constrangimento
    ... de Ciro Gomes, na qual ele diz que o próprio partido tem "uma direção de capitania hereditária": "O Ciro saiu da política para virar o ombudsman do quadro político nacional" ... Ele é muito sincero" - Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento, sobre a entrevista de Ciro Gomes, na ...

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