oncilon

13 resultados para oncilon

  • Acórdão nº 1.0000.21.143763-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-02-2023

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PLANO DE SAÚDE - AUTOGESTÃO - EXCLUSÃO DE COBERTURA - TRATAMENTO DOMICILIAR - HOME CARE - ABUSIVIDADE - DANOS MORAIS - QUANTUM. 1. Não se aplica o Código de Defesa do Consumidor aos contratos de plano de saúde administrados por entidades de autogestão. 2. Ainda que não se trate de relação de consumo, é abusiva a cláusula contratual que exclui tratamento domiciliar,...

    ... 6/dia, dieta de nutrição enteral, luvas descartáveis 12 por dia, uso de AAS 100 mg, enalapril 20 mg 12/12h,selozok 100mg, lexotam 3 mg, oncilon pomada de lesão na pele 2 x ao dia (fls. 26/27) Ademais, houve atestado médico acerca da sua imobilidade e dependência total para as atividades da ...
  • PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA 9 ARQ
    ... BIS . . . 3000 . . . 5,80 . . . 17.400,00 . . . . . 89 . . . 044.012.092 . . . ONCILON AM POMADA (TRIANCINOLONA. ACETONIDA + SULFATO DE NEOMICINA + GRAMICIDINA + NISTATINA) TUBO COM 30 G. MARCA: LEGRAND . . . BIS . . ...
  • Processo nº 0018679-62.2013.8.19.0204 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Ação Visando À Reparação por Danos Causados por Erro No Procedimento Odontológico - Tratamento de Canal. Alegação de Queimadura No Palato Da Boca Do Autor. Sentença de Procedência. Apela O Réu Requeredo a Reforma Da Sentença Com a Improcedência Do Pedido Ou, Subsidiariamente, a Reduçao Do Quantum Indenizatório Fixado. Recurso que Merece Prosperar Em...

    ...Gastroenterologia  e  Otorrinolaringologia  no  posto,  onde  foi  prescrito  o  remédio . ‘Oncilon’  por  estar  com  queimadura  no  palato  (no  céu  boca);  que  procurou  a  17ª . ...
  • Acórdão Nº 0700070-47.2022.8.02.0042 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 12-07-2023

    APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. AÇÃO DE PRECEITO COMINATÓRIO. SENTENÇA QUE DETERMINOU AO ENTE PÚBLICO DEMANDADO O FORNECIMENTO DE TRATAMENTO NECESSÁRIO À MANUTENÇÃO DA SAÚDE DA PARTE REQUERENTE, BEM COMO FIXOU HONORÁRIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. INSURGÊNCIA APELATÓRIA DO ENTE PÚBLICO. INSUMOS INCORPORADOS AO PROTOCOLO DO SUS. ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE INCLUSÃO DO MUNICÍPIO...

    ...Destaca-se que a controvérsia apresentada gira em torno do fornecimento. dos seguintes itens: 02 dersani 85g, 03 oncilon a, 10 algodão, 05 soro fisiológico, 90. gaze, 02 caixas de luva, 03 fraldas tam. g e 12 aptamil 5l 400g. Destes, constam um. medicamento, uma ...
  • Acórdãos nº 2101554-17.2018.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 26 de Julio de 2018

    Agravo de Instrumento – Plano de saúde – Tutela de urgência – Medicamentos de uso domiciliar para tratamento de câncer – Cobertura obrigatória, nos termos do art. 12, I, c, e II, g da lei 9656/98, ainda que não se tratem de drogas antineoplásicas – Operadora de saúde que, no entanto, não possui obrigação de arcar com os custos da dieta enteral receitada ao agravante – Recurso parcialmente provido.

    ... “Donaren”, “Ducolax”, “Gabapentina”, “Hexomedine”, “Luftal”, “Nistatina”, “Oleo Mineral”, “Oncilon Orabase”, “Proctyl”, “Trazodona”, “Morfina” e “Supositório de Glicerina”, destinados ao tratamento de ...
  • Acordão nº 0001638-69.2010.5.04.0232 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 4 de Julio de 2012
    ...áveis, com estomatite à oroscopia (lesões inflamatórios na mucosa da boca), tendo sido prescito Cepacaína spray (sintomático tópico), Oncilon A (creme de corticóide), AINE (anti-inflamatório não-esteróide) e Polaramine (anti-alérgico)." Sendo assim, esta ficha de atendimento ...
  • Acórdão nº 1.0701.09.289717-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - DIREITO - NORMA PRAGMÁTICA - AUTOAPLICABILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - RETENÇÃO QUADRIMESTRAL DA RECEITA - CONTROLE DA DISPENSAÇÃO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.

    ...) 1mg (1 frasco por mês); Nistatina creme 60g (1 tubo por mês); Gadernal 40mg (5 vidros por mês); Valpakine 200mg/ml (2 vidros por mês); Oncilon (2 tubos por mês); Vasilina sólida (1 tubo por mês); Sonebom 5mg (1 caixa por mês); Fluimicel flaconetes (3 ampolas por mês); Minilax (2 ...
  • Acórdão nº 1.0701.09.289717-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

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    ...) 1mg (1 frasco por mês); Nistatina creme 60g (1 tubo por mês); Gadernal 40mg (5 vidros por mês); Valpakine 200mg/ml (2 vidros por mês); Oncilon (2 tubos por mês); Vasilina sólida (1 tubo por mês); Sonebom 5mg (1 caixa por mês); Fluimicel flaconetes (3 ampolas por mês); Minilax (2 ...
  • Acórdão nº 1.0701.09.289717-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - DIREITO - NORMA PRAGMÁTICA - AUTOAPLICABILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - RETENÇÃO QUADRIMESTRAL DA RECEITA - CONTROLE DA DISPENSAÇÃO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.

    ...) 1mg (1 frasco por mês); Nistatina creme 60g (1 tubo por mês); Gadernal 40mg (5 vidros por mês); Valpakine 200mg/ml (2 vidros por mês); Oncilon (2 tubos por mês); Vasilina sólida (1 tubo por mês); Sonebom 5mg (1 caixa por mês); Fluimicel flaconetes (3 ampolas por mês); Minilax (2 ...
  • Acórdão nº 1.0701.09.289717-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - DIREITO - NORMA PRAGMÁTICA - AUTOAPLICABILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - RETENÇÃO QUADRIMESTRAL DA RECEITA - CONTROLE DA DISPENSAÇÃO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.

    ...) 1mg (1 frasco por mês); Nistatina creme 60g (1 tubo por mês); Gadernal 40mg (5 vidros por mês); Valpakine 200mg/ml (2 vidros por mês); Oncilon (2 tubos por mês); Vasilina sólida (1 tubo por mês); Sonebom 5mg (1 caixa por mês); Fluimicel flaconetes (3 ampolas por mês); Minilax (2 ...
  • Acórdão nº 1.0701.09.289717-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Junio de 2013

    REEXAME NECESSÁRIO CONHECIDO DE OFÍCIO - AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS - DIREITO - NORMA PRAGMÁTICA - AUTOAPLICABILIDADE - HIPOSSUFICIÊNCIA E NECESSIDADE DEMONSTRADAS - RETENÇÃO QUADRIMESTRAL DA RECEITA - CONTROLE DA DISPENSAÇÃO - NECESSIDADE - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - VALOR IRRISÓRIO - MAJORAÇÃO - SENTENÇA REFORMADA PARCIALMENTE.

    ...) 1mg (1 frasco por mês); Nistatina creme 60g (1 tubo por mês); Gadernal 40mg (5 vidros por mês); Valpakine 200mg/ml (2 vidros por mês); Oncilon (2 tubos por mês); Vasilina sólida (1 tubo por mês); Sonebom 5mg (1 caixa por mês); Fluimicel flaconetes (3 ampolas por mês); Minilax (2 ...
  • PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL O Secretário de Defesa Social no uso de suas atribuições, resolve: Nº 4424, DE 10/08/2020 - Atribuir ao Cabo PM Rômulo Heme dos Santos Nascimento, matrícula nº 109460-2, a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, da Unidade de Coordenação de Recursos e Infraestrutura, GGCIODS/SDS, ficando dispensado o Sargento PM Fábio Ferreira Guimarães,...
    ...PM/1085638/MAIARA MENDES BARBOZA/5º BPM; 2º TEN PM/9304860/JOSÉ CARLOS ONCILON ALVES/5º BPM; MAJ. PM/1010867/CRISTIANO JAINE SIQUEIRA DE LIRA/BPRP; 2º TEN PM/1113569/JOSÉ RODRIGUES LINS NETO/BPRP; 2º TEN. PM/1128132/FILIPE ...
  • Diário Oficial de 03-05-2023 - Poder Legislativo
    ...TOBRAMICINA + DEXAMETASONA 3+1 MG/ML SOLUÇÃO OFTÁLMICA 5 ML FRASCO 0. TRIANCINOLONA, ACETONIDA 1 MG/G, POMADA ODONTOLÓGICA (ONCILON-A OROBASE) BISNAGA 0. CONTROLADOS APRESENTAÇÃO ESTOQUE. ATUAL. ALPRAZOLAM 2 MG COMPRIMIDO 180. BUPROPIONA, CLORIDRATO 150 MG COMPRIMIDO 0. ...

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