onibus a venda em curitiba
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Administrativo e Constitucional
... Urbs pode proibir a venda de bebida alcoólica em terminais de ônibus do unicípio de Curitiba ... Direito Constitucional e Administrativo ...
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Contratos bancários
... ciar uma operação de venda internacional. O crédito documentário é, ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... 1.250 agências postais, 7 mil postos de venda de selos e 4 mil postos de correio rural e ... Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre; ... - Programa de Cidades de ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Anais ... Curitiba. 2007. P ... 619). Na mesma linha, o ... O dinheiro da venda era destinado à juventude rural em ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... em qualquer hipótese, a venda ou consumo de alimentos e ... bebidas no ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ...
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Ética profissional
... tenha intermediado, como corretor, a venda de um imóvel a um cliente seu e, posteriormente, ... A sede da sociedade estava localizada em Curitiba. Como os três sócios estavam inscritos na ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... , sem qualquer regulamentação acerca da venda da força de trabalho. As controvérsias sobre o ... Curso de direito do trabalho ... 8. ed. Curitiba: Juruá, 2000, p. 83-84. (66) SANSEVERINO, Luisa ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 ... integral ... 7. Negociação da venda com ... atravessador ... Negociação da ... -
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Curitiba": Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3" ... é o saber profissional, laboral, de venda de mão de obra. Assim, independentemente da ...
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Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... “ PREÇO é o valor de venda atribuído a um produto ou serviço, para quem o ... de empresas, residente A Rua Curitiba, nº 1.022 – Aptº 1505– Centro – Belo ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... contrato de trabalho juridiciza a compra e venda dessa “estranha mercadoria” que não se ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... DAS PARCELAS PAGAS – PROMESSA DE COMPRA E VENDA – VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA – LIMITE ...
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Acórdão Nº 0002009-37.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 17-03-2023
... TRECHO ENTRE CURITIBA E SANTA CRUZ DE LA SIERRA. NECESSIDADE DE ... ENTRE A EMPRESA INTERMEDIADORA DA COMPRA E VENDA ... DAS PASSAGENS AÉREAS COM A EMPRESA DE ...
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Exercícios prácticos
... grande estabelecimento comercial do ramo de venda de alimentos, dois litros de leite e uma sacola ... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800161-36.2021.8.19.0066 (Cível), 23-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800161-36.2021.8.19.0066 Recorrente: THAYS DE ALMEIDA RAPOSO Recorridos: AZUL LINHAS AÉRAS BRASILEIRAS S.A. e 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. Origem: 1º Juizado Especial Cível - Volta Redonda - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... valor da avaliação do bem ou, em caso de venda, o respectivo preço (art. 86, I, da Lei n° ... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ...
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Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... de trânsito (administrativas, de venda ...
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Relatório e Voto com número 5614500-38.2021.8.09.0045 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 13-12-2022
... ília/DF no dia 26/06/2020 com destino à Curitiba/PR, local onde seria realizado o Teste ... de ... tendo em vista a queda brusca na venda de passagens, via de consequência no número de ...
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Magistratura TJSP 2021
... (B) O mandato para venda exige poderes expressos (menção ao tipo ... (TJPR - 11ª C.Cível - AC - 1349055-0 - Curitiba - Rel.: Ruy Muggiati - Unânime - - J ...
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Vícios do negócio jurídico
... lembra Pothier que, no contrato de compra e venda, como, de resto, nos demais contratos comutativos ... Revista de Direito da UFPR , Curitiba, v. 32, n. 0, p. 38-39, 1999 ... DIREITO ...
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Acórdão nº 1.0024.12.095466-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2023
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA - TEORIA DA ASSERÇÃO - REJEIÇÃO - ACIDENTE EM VEÍCULO DE TRANSPORTE COLETIVO - PASSAGEIRO - LESÃO FÍSICA - CONCESSIONÁRIAS DO SERVIÇO PÚBLICO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA E SOLIDÁRIA - PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - ARBITRAMENTO - COMPENSAÇÃO COM O SEGURO DPVAT -...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... vias públicas, entrega para matadouros ou venda em leilões ... 8ª) nas hipóteses acima ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214) ... Tal proposta vai ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... ível, não podem os responsáveis pela venda de ingressos cobrarem valores mais elevados das ...