onibus usado curitiba
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Curitiba": Juruá, 2010, p. 165. 360 ZAFFARONI, Eugenio Ra\xC3" ... usado de maneira indefinida e em que o método de ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Auditoria e governança corporativa ... Curitiba: IESDE Brasil, 2011, p. 160-161 ... 86 ... natureza contrafactual, quer dizer que é usado para comparar e contrastar o modelo com os fatos ...
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Ação civil pública proposta pela procuradoria regional do trabalho da 10ª região em face do distrito federal (secretaria de transportes)
... de veículos com articulação, deveria ser usado 1 (um) equipamento independente para cada corpo ... realizados nas cidades de Bauru (39%), Curitiba (45,2%), Campinas (32,7%) e São Paulo (46%)" 32 ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Nogueira (org.). Curitiba: Editora CRV, 2018, p. 23-31) ... A dialética ... TERMO ‘DISTANCIAMENTO SOCIAL’ FOI USADO POR MUITAS ... COVID-19. REFERE-SE A ... DIVERSOS ...
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Contratos bancários
... Pereira Andrade: 341 Esse tipo é muito usado, principalmente nos EUA, especialmente pelos ... Notas sobre os contratos bancários ... Curitiba: Juruá, 1988. p. 50 ... BIERWAGEN, Mônica ...
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O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... que o termo capitalismo continua sendo usado como sinônimo de “modernidade” em alguns ... Curitiba: UFPR, Clínica Direito do Trabalho, 2022 ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... (TJPR; ApCiv 1596913-4; Curitiba; Sexta Câmara Cível; Rel. Des. Carlos Eduardo ... judicial autônoma, ou seja, poderá ser usado, processado como um instituto isolado e sem ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ADEQUADA AO FATO DE SE TRATAR DE PRODUTO USADO – PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (9ª Turma ...
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Acordão da Sexta Turma, 19-04-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. BUSCA PESSOAL. AUSÊNCIA DE FUNDADA SUSPEITA. ALEGAÇÃO VAGA DE ATITUDE SUSPEITA. INSUFICIÊNCIA. ILICITUDE DA PROVA OBTIDA. TRANCAMENTO DO PROCESSO. RECURSO PROVIDO.1. Exige-se, em termos de standard probatório para busca pessoal ou veicular sem mandado judicial, a existência de fundada suspeita (justa causa) baseada em um juízo de probabilidade,...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... - 1ª Turma Recursal - 20120000583-6 - Curitiba -Rel.: LEO HENRIQUE FURTADO ARAUJO - - J ... ADEQUADA AO FATO DE SE TRATAR DE PRODUTO USADO – PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO. (9ª Turma ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 2. ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 244. Comenta o autor: ... da significação, mas insistem em que, se usado com habilidade, poderia servir para melhorar as ...
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Relação das infrações
... poderia efetuar transporte remunerado em Curitiba, pois, não teria a licença da autoridade ... Bebê Conforto : Este sistema deve ser usado a partir do nascimento do bebê, até que ele ...
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Exercícios prácticos
... trabalha em uma padaria na cidade de Curitiba. Em um domingo pela manhã, Patrícia, freguesa ... Avisou que o material deveria ser usado naquele dia, de forma imediata ... No dia 29 ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... ão, quais são essas garantias que o animal usado como força motriz precisa dispor para assegurar ... 2a ed. Curitiba: Juruá, 2008, p. 214) ... Tal proposta vai ...
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MPF denuncia Sérgio Cabral por receber propina de empresários de ônibus do Rio
MPF denuncia Cabral por receber propina de empresários de ônibus
... ão pelo juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sergio Moro ... Outras 23 pessoas, incluindo ... se baseou na suspeita de que ela tenha usado seu escritório de advocacia para lavar dinheiro ... -
O poder de influência dos algoritmos no comportamento dos usuários em redes sociais e aplicativos
O presente artigo visa analisar o comportamento dos usuários da Internet, considerando sua inserção no mundo tecnológico. A ausência de proteção de dados e a mineração destes, a insubsistência da privacidade, hiperexposição de intimidade são efeitos nefastos observados na modernidade, decorrentes do acesso em massa à tecnologia e da busca incessante pela lucratividade. As circunstâncias ora...
... de Direito do Centro Universitário Curitiba (UNICURITIBA), Curitiba-PR, Brasil. Professor do ... de Segurança Nacional dos EUA (NSA) tem usado algoritmos para ajudar a interpretar as ... -
Da responsabilidade civil extracontractual
... 4. CZAJKOWSKI, Rainer. União livre ... Curitiba: Juruá, 1997, p. 88. 5. “Art. 244. Deixar, ... Esse parâmetro é usado pelos nossos tribunais. Mas existem várias ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Curitiba: Ed. Prismas, 2016. p. 109 ... 6. KONDER. Op ... 3º foi usado ele mesmo como uma baliza normativa, juntamente ...
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Ação sindical direta
... Para Russomano, geralmente o instituto é usado contra o Estado, com o fito de obtenção de ... Curitiba: Genesis, 1996. p. 90 ... Direito sindical ...
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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e as cooperativas ou associações de catadores de recicláveis: caminhos para o agente socioeconômico ambiental
O presente trabalho parte de pesquisa empírica para estudar os elementos trazidos na Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei Federal instituída em 2010. A importância do empirismo é de trazer a realidade da práxis em contraponto com o que reza a lei. O marco teórico utilizado de Enrique Leff tem a finalidade de trazer o papel da nova racionalidade ambiental diante da mudança de paradigmas e...
... Rev. Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 11, n. 1, p. 272-307, jan./abr. 2020 ... vender os recicláveis em estágio para ser usado nas indústrias de reciclagem. Dessa forma, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... com advogado (uma sala comer-cial em Curitiba" e um apartamento em Florianópolis) e a utilizaç\xC3" ... judicial autônoma, ou seja, poderá ser usado, processado como um instituto isolado e sem ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... Curitiba: Juruá, 2006. p. 47 ... Direito, Tecnologia ... , que, até hoje, é um combustível muito usado no Brasil, pois é mais barato e menos poluente ...
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A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... O terceiro caso a ser usado como reflexão é o do Complexo Penitenciário de ... Vol. 3, Curitiba ...
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Frota reduzida amplia riscos para quem depende do transporte público
... de ônibus de trânsito rápido, o BRT, usado para atravessar a Zona Oeste da cidade ... — O ... como São Paulo, Belo Horizonte e Curitiba. Na capital paulista, em janeiro de 2020, 3,3 ...
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Frota reduzida amplia riscos a quem depende do transporte público
... sistema de nibus de trnsito rpido, o BRT, usado para atravessar a Zona Oeste da cidade." O nibus ... cidades como So Paulo, Belo Horizonte e Curitiba. Na capital paulista, em janeiro de 2020, 3,3 ...