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Transporte coletivo e movimento tarifa-zero-bh: repertórios de ação e incidência na política local
O artigo tem por objetivo analisar a trajetória, os repertórios de ação e a incidência na política municipal de transporte coletivo e mobilidade urbana do movimento Tarifa Zero de Belo Horizonte (TZ-BH), no período 2013-2019. A metodologia envolveu revisão de literatura, levantamentos documentais e entrevistas semiestruturadas. O artigo parte da abordagem de movimentos sociais, especialmente...
... Por fim, no Dia Mundial Sem Carros, um dia útil, uma Busona simulou o trajeto da linha 33 - centro-barreiro, uma das ... -
Direito Administartivo
... ção de seus efeitos (a invalidação tem efeitos ex tunc), é útil e, portanto, possível ... O fundamento da revogação é a mesma regra ...
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Direito Constitucional
... em determinados momentos o intérprete terá de buscar uma função útil a cada um dos bens constitucionalmente protegidos, sem que a aplicação ...
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Acórdão nº 1.0183.00.010381-6/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO - VERIFICAÇÃO PARCIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A INCIDIR SOBRE A INDENIZAÇÃO MATERIAL (PENSIONAMENTO) A QUE A RÉ FOI CONDENADA - 1OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE - 2OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
... - ÚTIL SEGUNDO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): EDIVANIA IMACULADA DA SILVA CHAVES E ... -
Acórdão nº 1.0183.00.010087-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO- ACÓRDÃO -CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - ERRO MATERIAL - VERIFICAÇÃO - 1OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS - 2OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE.
... 00.010087-9/002 - COMARCA DE CONSELHEIRO LAFAIETE - EMBARGANTE(S): UTIL UNIÃO TRANSPORTE INTERESTADUAL LUXO S/A - EMBARGADO(A)(S): MARIA DAS ... -
Acórdão nº 1.0183.00.009678-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
PROCESSUAL CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - ACÓRDÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - OMISSÃO - VERIFICAÇÃO PARCIAL - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA A INCIDIR SOBRE A INDENIZAÇÃO MATERIAL (PENSIONAMENTO) A QUE A RÉ FOI CONDENADA - 1OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS EM PARTE - 2OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS.
... - ÚTIL SEGUNDO(A)(S) - EMBARGADO(A)(S): ELCIA DAS GRAÇAS CAMPOS, MICHELE BEATRIZ ... -
Acórdão nº 1.0183.00.010381-6/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E VÍTIMA FATAL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA E PRECLUSÃO LÓGICA - INDEFERIMENTO - RÉ E DENUNCIADA DA LIDE CONDENADAS NA SENTENÇA REPRESENTADAS POR PROCURADORES DISTINTOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 191, DO CPC - PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - APLICAÇÃO - LIMITAÇÃO DA PRESENÇA EM...
... da denunciação da lide/ilegitimidade passiva da denunciada ÚTIL" não acolhida. 1º e 2º recursos parcialmente providos ... APELAÇÃO C\xC3" ... -
Exemplos reais de laudos em perícias judiciais e arbitragens
... a devida instrução desta “vistoria”, qual a “vida útil” do prédio, se observadas todas as exigências legais; reSPoSTa: ...
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Acórdão nº 1.0183.00.010087-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E VÍTIMA FATAL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA E PRECLUSÃO LÓGICA - INDEFERIMENTO - RÉ E DENUNCIADA DA LIDE CONDENADAS NA SENTENÇA REPRESENTADAS POR PROCURADORES DISTINTOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 191, DO CPC - PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - APLICAÇÃO - LIMITAÇÃO DA PRESENÇA EM AUDIÊNCIA...
... da denunciação da lide/ilegitimidade passiva da denunciada ÚTIL" não acolhida. 1º e 2º recursos parcialmente providos ... APELAÇÃO C\xC3" ... -
Direito Administrativo
... ção de seus efeitos (a invalidação tem efeitos “ex tunc”), é útil e, portanto, possível ... O fundamento da revogação é a mesma ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... se não houver expediente, caso em que começará no primeiro dia útil que se seguir – Súmula STF 310. Recurso inadimitido. (2ª Turma ...
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Acórdão nº 1.0183.00.009678-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2013
EMENTA: CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - TRANSPORTE DE PASSAGEIRO E VÍTIMA FATAL - JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA E PRECLUSÃO LÓGICA - INDEFERIMENTO - RÉ E DENUNCIADA DA LIDE CONDENADAS NA SENTENÇA REPRESENTADAS POR PROCURADORES DISTINTOS - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 191, DO CPC - PRAZO EM DOBRO PARA RECORRER - APLICAÇÃO - 1º AGRAVO RETIDO -
... da denunciação da lide/ilegitimidade passiva da denunciada ÚTIL" não acolhida. 1º e 2º recursos parcialmente providos ... APELAÇÃO C\xC3" ... -
Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... se não houver expediente, caso em que começará no primeiro dia útil que se seguir – Súmula STF 310. Recurso inadimitido. (2ª Turma ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5018192-43.2020.4.04.0000), 15-05-2020
... probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo ... O art. 995 do CPC, por sua vez, dispõe que os ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... O homem pré-histórico passa assim do trabalho para a arte, do útil para o estético. (138) ... A arte não cria símbolos a partir da ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-12-2022
... do primeiro dia útil subsequente a esta divulgação, para a apresentação ... de recurso ...
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Direito Penal
... A despeito disso, poderá a premeditação ser útil para o juiz dosar a pena com base no art. 59 do CP; 3: errada. A ...
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Direito Processual Penal
... policial a realização de diligência que, no seu entender, seja útil à busca da verdade real (art. 14, CPP); E: correta. O inquérito ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Pela ideia útil, o empregado foi premiado com pequeno incentivo como previsto no ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11189-78.2016.5.03.0139)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.015/2014. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ART. 896, § 1 . º-A, IV, DA CLT . Nos termos do art. 896, § 1 . º -A, IV, da CLT, sob pena de não...
... 4 ... Nesse contexto, mostra-se útil e necessário o provimento inibitório concedido nas ... -
Reveillon 2022: o que abre e o que fecha no Rio, SP e BH
... etc.) vencidos no feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte ... Neste dia 31, as agências do INSS (Instituto Nacional do ...
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Os sentimentos eles nunca vão indenizar': tecendo memórias de mulheres ribeirinhas atingidas por barragens
O presente artigo tem por objetivo abordar a vulnerabilidade emocional das mulheres ribeirinhas atingidas pela Usina Hidrelétrica de Estreito (MA/TO), com ênfase no registro da história de vida de mulheres idosas, remanescentes da Ilha de São José, em Babaçulândia (TO). A desestruturação do modo de vida das comunidades rurais tornou as mulheres desterritorializadas vulneráveis não apenas em relaçã
... biótico, como controle da água, para que não comprometesse a vida útil das turbinas, e controle do assoreamento do reservatório, para garantir ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... São Paulo de 1.650.000 pessoas - 33 mil pessoas por dia útil. Esta exposição seguiu para o Shopping ... Light posteriormente. Na ...
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Direito Processual Penal
... policial a realização de diligência que, no seu entender, seja útil à busca da verdade real (art. 14, CPP); E: correta. O inquérito ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.331 do Mato Grosso do Sul, 28-11-2023
... ... 100141 UTIL AUDI RS E TRON GT E 883946 829960 ... ... ... 400500 ONIB COMIL ONIBUS D ... ... 400699 ONIB M.BENZ OF 1113 D ...