onu site oficial
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O governo eletrônico e os global players
... a política de acesso aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações do governo oficial; ... 64 Cf. site http://www.governoeletronico.gov.br/o-gov.br/comite-gestor-de-internet ...
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Para além das disputas identitárias: uma análise crítica da Agenda 2030 da ONU e da política criminal contra a violência de gênero no Brasil
O artigo realiza uma leitura crítica da Agenda 2030 da ONU para o Desen- volvimento Sustentável a fim de compreender o papel do gênero no âmbito da Decla- ração e o discurso que ela representa desde o contexto de sua criação e implementação no Brasil. Considerando a participação dos feminismos brasileiros no âmbito interna- cional e sua visão sobre a violência de gênero, questiona-se qual o papel
... A trajetória também é relatada no site do Instituto Maria da Penha, disponível em ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... simular mais tarde, na assentada pública, a figura oficial do ... julgamento”. (BARBOSA, Rui. A Imprensa, vol. XXVI, tomo IV, ... apresentadas no processo; (iii) no site e em todo material ... relacionado ao escritório. Não bastasse, a ...
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A revolução das comunicações, o fenômeno da internet e as redes sociais
... circulação de imagem, voz e outros dados pessoais nos inúmeros site s de relacionamento em todo o mundo. O anonimato na Net é facilmente ... Portaria MCT 148, de 31 de maio de 1995. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 1 jun. 1995 ...
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Política Internacional
... Sobre a primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o discurso do então ... arquitetura internacional”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual de recuperação ...
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Biden e líderes ocidentais se solidarizam com a Ucrânia nos 6 meses da guerra
... Guterres, Secretrio-geral das Naes Unidas, que divulgou comunicado no site oficial da ONU."O mundo viu graves violaes de direitos humanos e do ...
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Falso universalismo dos direitos humanos relacionado às formas contemporâneas de trabalho análogo ao escravo
... Deste modo, segundo o conceito constante no site oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) os direitos humanos ...
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As nações unidas
... : (a) a promulgação do tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato internacional, que passa, ... Vejamos, abaixo, alguns conceitos importantes elencados no site da Agência da ONU para Refugiados – Brasil: ... Refugiados: São ...
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A Influência do 'Mundo dos Negócios' na Governança Ambiental Global
Desde a Rio 92 cresce a participação das organizações não ambientais e do setor privado nas conferências ambientais promovidas pela Organizações das Nações Unidas (ONU) e, portanto, na governança ambiental global. Dessa forma, as normas, regras e procedimentos que regulam a proteção ambiental em todo mundo acabam sendo influenciados por organizações como o Banco Mundial, bancos privados e outras...
... que, mesmo não sendo auto-rizadas a participar da reunião oficial, organizaram o Miljoforum (Fórum do Meio). Na visão de alguns, as ONGs ... negócios fosse ouvida durante o fórum”, segundo informações no site da organização. (WBCSD, [20?]a) ... A WBCSD é uma organização ... -
As pessoas com deficiência e sua inserção jurídica no Brasil: da estruturação e avanço da onda inclusiva deflagrada pela constituição de 1988 aos desafios regressivos despontados com a reforma trabalhista de 2017
... 12 De acordo com o site oficial do INSS, os requisitos do BPC são: ser pessoa com deficiência ...
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Direito digital
... mundial de computadores manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução livre: “a neutralidade ... em um parecer emitido pelo Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial da União Europeia em 2016 como “uma representação digital de valor ...
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Direito internacional e cinema: uma experiência didática
... Beck/Hart, 2ª ed., 2008, 1954 ... Documentos oiciais ... Site Oicial do TPI http://www.icc-cpi.int/ ... Estatuto do TPI: w.icccpi.int/Menus/ICC/Legal+Texts+and+Tools/Oficial+Journal/ Rome+Statute.htm ... Regras de procedimento e de provas: ...
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Autodeterminação dos povos para quem, cara pálida? Críticas decoloniais desde as realidades leste-timorense e Saarauí
À vista do grande valor atribuído ao princípio da autodeterminação pela sociedade internacional, o que irradia nas agendas político-jurídicas internas dos mais variados Estados do globo, a presente pesquisa tem por objetivo questionar o seu entendimento enquanto um construto consensualmente pactuado, universalmente aplicado, inegavelmente emancipatório e deliberadamente concedido pelos Estados...
... incluíam (i) a “difusão e [a] utilização de uma língua oficial” – em um entrave entre anglófonos e lusófonos; (ii) “a ... Disponível em: http://www.encontronacional2015.abri.org.br/site ... -
A questão hídrica nas políticas públicas. Estudo do plano de logística sustentável do tribunal de justiça de pernambuco
As políticas públicas devem ser relevantes para a elaboração e posterior execução das ações das governanças e das demais entidades, no propósito de mitigar os impactos ambientais, dos quais as atividades humanas são preponderantes. Neste sentido, o Tribunal de Justiça de Pernambuco vem assumindo iniciativas sustentáveis através do Plano de Logística Sustentável da instituição. Desta forma, o...
... Relativamente à água, no site do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), destacam-se ... Decreta o Código das Águas. Diário Oficial da União , Seção 1, 20 jul. 1934, p. 14738. Disponível em: ... -
A anulação da terra tradicional panambi lagoa rica em mato grosso do sul na perspectiva dos direitos humanos
O presente trabalho visa a analisar como a anulação do território tradicional Panambi Lagoa Rica dos guarani kaiowá em Mato Grosso do Sul viola direitos humanos previstos em pactos internacionais que a República Federativa do Brasil se comprometeu a cumprir. Os principais documentos internacionais a serem explorados são: a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Declaração
... 51.000 indivíduos no estado de Mato Grosso do Sul, segundo dado oficial do Instituto Socioambiental (ISA). Distribuem-se em 33 localidades, dentre ... Disponível em: http://laced.etc.br/site/arquivos/08-Etnodesenvolvimento.pdf. Acesso em: 15 de març 2019 ... 35 ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... /09/2019 O governo de São Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá início ao sistema de ... a consulta detalhada e atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no site ; (iv) viabilizam o ...
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Direitos da Personalidade
... Federal de Medicina, publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que “dispõe sobre as diretivas ... OBRIGAÇÃO DE FAZER E NÃO FAZER. VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ENVOLVER A MARCA E MATERIAL ...
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Os sessenta anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas: contribuições e perspectivas
1. Introdução -2. O Reconhecimento dos Direitos Humanos no Plano Jurídico-Normativo -3. As contribuições da Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas no Século XX -4. As perspectivas da Declaração Universal dos Direitos Humanos para o Século XXI -5. Considerações Finais -Referências Bibliográficas
... Site oficial da ONU. Disponível em: www.un.org/spanish/News/focus ... -
Modelo socioambiental global e mineração no Brasil: a relação entre estado e mercado em discurso
O artigo examina os efeitos da relação entre Estado brasileiro e o mercado da mineração tendo em vista o desenvolvimento sustentável como modelo socioambiental vigente no capitalismo. Parte do pressuposto de que o relatório Brundtland forjou um modelo socioambiental, cujo objetivo central é remover a contradição entre crescimento econômico e preservação da Natureza. Utiliza-se o aporte teórico e...
... é qualitativa e tem como fonte documentos escritos de natureza oficial (GODOY, 1995), para explicar um acontecimento, “[ ... ] por meio de ... A mesma informação consta, ainda, no site da Vale ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... , de imediato seja a íntegra do voto disponibilizada no site do Supremo. Farei, aqui, leitura de uma síntese. Apresento o ... de censura ( ... ) seja a ce nsura prévia (intervenção oficial que i mpede a divulgação da matéria) ou a censura posterior ...
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Controle de convencionalidade difuso e concentrado em matéria trabalhista nas perspectivas da oit e do sistema interamericano de proteção dos direitos humanos
O presente artigo coloca em voga o controle de convencionalidade como ferramenta metodológica voltada à necessária interlocução estável e permanente entre normas nacionais e o Direito Internacional dos Direitos Humanos, aplicada às relações de trabalho, com vistas à obtenção de incremento dos espaços de resistência às violações à Dignidade da Pessoa Humana no desempenho da atividade laboral. Para
... Porém, pesquisa unificada jurisprudencial junto ao site do Tribunal Superior do Trabalho demonstra a pontualidade do controle de ... da sentença, elaborado pela Corte, por uma única vez, no Diário Oficial e em um jornal de ampla circulação nacional, bem como sua íntegra, por ... -
Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... e que vivemos em um contexto de hipocrisia social e indiferença oficial, ainda que ao mesmo tempo se constate que diversas organizações da ... matéria vista na Revista HuffpostBrasil, em 07 de junho de 2018 (o site não está mais disponível). 13. Através do PL 7524/14, do ... -
A construção da autonomização do direito humano de acesso à água
... para fins de dessendentação quando dos pedidos específicos ao oficial de serviço. Além disso, a higiene era comprometida, vez que não havia ... 394 Utilizou-se como ferramenta para o filtro da pesquisa de casos o site African Human Rights Case Law Analyser, que se trata de um site que ...
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Mulheres em movimento: participaão política, feminismo e resistência nos espaos públicos
Objetiva discutir a violência de gênero enquanto uma violaão dos direitos humanos das mulheres. Considerando a escassez de estudos que abordem a temática sob o aspecto internacional, propõe-se a traar um panorama dos instrumentos normativos de enfrentamento à violência contra as mulheres em âmbito internacional e seus impactos na adoão de políticas públicas pelo Brasil. Reflete acerca das...
... Brasília, DF: Diário Oficial da União, 2004. Disponível em: ... 22, n. 209, 2011. Disponível em www.ambitojuridico.com.br/site/index.php%3Fn_link%3Drevista_artigos_leitura%26artigo_id%3D8267+ ... -
As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... 25–27). Em 17 de janeiro de 20 18, o oficial de jus tiça tenta entr egar na Polícia Civil o ofíci o no qual o juiz ... 54). 54 O site do CNJ fornece a informação de di versos programas desen- volvidos por ...