opas brasilia
- Opas diz que medicamentos para intubação podem começar a chegar ao Brasil em até duas semanas
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- Opas diz que medicamentos para intubação podem começar a chegar ao Brasil em até duas semanas
- Representante da Opas promete pedir que Brasil tenha prioridade na remessa de vacinas feitas por consórcio global
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...
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Ação civil tenta mudar regra do mais médicos
Ministério público do trabalho quer fim do repasse para opas e da diferença salarial de cubanos ... O procurador do Ministério ...
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Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha
Este artigo explora a complexa interação entre a letra da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e o contexto institucional no qual ela funciona. Após detalhar as mudanças institucionais introduzidas pela lei, analisamos as medidas adotadas pelo governo brasileiro para implementar reformas, apontando inúmeras deficiências. Ademais, mostramos que os tribunais brasileiros não têm reconhecido a importâ
... Relator: Min. Marco Aurélio Mello. Brasília. J. em: 11/04/2012a. Disponível em: ... Brasília: OPAS ... -
A segurança alimentar no uso de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor
Este trabalho tem por objetivo investigar os prejuízos causados à saúde humana pelo uso abusivo de agrotóxicos e o direito de escolha do consumidor entre utilizar ou não determinado produto por meio de informações adequadas em suas embalagens. Para alcançar tal objetivo, traça-se a evolução histórica do uso dessas substâncias, e, posteriormente, demonstram-se os danos causados por seu uso. Por...
... ção, aspiração, vias digestivas, cutâneas/dérmicas e oculares (OPAS, 2018). O nível de intensidade de intoxicação no organismo humano pode ... Cadernos de Ciência & Tecnologia, Brasília, DF, v. 34, n. 1, p. 135-151, jan./abr. 2017. Disponível em: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014952-46.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... do Ministério da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília INTERESSADO : Ministro do Ministério da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA ... ; (3) consoante informação documental ora juntada, fornecida pela OPAS, verifica-se que a agravada deixou o Brasil no dia 10/12/2018, ...
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Uma releitura da curatela à luz do sistema de apoios à pessoa com deficiência
... ção, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, Brasília, 2009. p. 114) ... 11. “Como ressalta Diniz (2007, p. 15), o grande ... OPAS. Brasília, nov. 2015) ... 13. “Dispõe sobre o apoio às pessoas ...
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Aceleração social, uberização e pandemia: quem precisa do direito do trabalho?
O mundo do trabalho tem passado por diversas transformações ocasionadas pela Revolução 4.0, em um movimento de aceleração social. Para além da automação dos postos de trabalho, deve-se dar destaque à uberização das relações trabalhistas, ou seja, à prestação de serviços por meio de plataformas digitais com arranjos contratuais que se furtam à legislação trabalhista. Nesse diapasão, o discurso...
... Adjunta de Direito e Processo do Trabalho da Universidade de Brasília ... Doutora e Mestra em Direito, Estado e Constituição pela UnB ... Pesquisas preliminares apontam que 13 ... 32 OPAS BRASIL. Folha informativa – COVID-19 (doença causada pelo novo ... -
Referências bibliográficas
... Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal. Brasília, 2014 ... ______ ... Ministério da Previdência Social. Anuário ... Brasília: OPAS, 1985 ... LAVNCHICHA, G. R. F. S.; SILVA, H. D.; MACEDO, K.; RAMOS, L ...
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Compliance e proteção do consumidor na indústria de aliments: normas da anvisa
... 40 ... 29. A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS") utiliza os seguintes parâmetros para a identificação dos alimentos: \xE2" ... Atualização Anual 2018-2019 da Lista de Temas. Brasília: Diário Oficial da União , publicado em 23.01.2019, seção 1, p ...
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O enfrentamento da violência contra as mulheres em tempos de pandemia da covid-19 (coronavirus disease): convergências e desafios
O presente trabalho analisa a questão da violência de gênero, enquanto uma violação de direitos humanos, com enfoque no incremento dos casos de violência contra as mulheres no contexto da crise pandêmica COVID-19, durante o período de isolamento social ocorrido no Brasil. Objetiva apontar os principais desafios ao combate da violência de gênero a serem superados pelo país em um contexto pandêmico,
... com o objetivo premente de interromper a propagação do vírus (OPAS; OMS, 2020b) ... No Brasil, o reconhecimento formal do surto ... Brasília, DF, 06 fev. 2020b. Disponível em: ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014888-36.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... do Ministério da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... ; (3) consoante informação documental ora juntada, fornecida pela OPAS, verifica-se que o agravado deixou o Brasil no dia 06/12/2018, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08004320820204058310), 05-04-2022
PJE 0800432-08.2020.4.05.8310 EMENTA ADMINISTRATIVO. REQUISITOS DE PARTICIPAÇÃO NO CHAMAMENTO DE REINCORPORAÇÃO AO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. NÃO PREENCHIMENTO. 1. Remessa oficial e apelação interposta pela UNIÃO contra sentença que julgou parcialmente procedente o pedido vertido na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, para: a) condenar a União a reincorporar o autor no...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015005-27.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... : Secretário - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília ... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... , que o nome do profissional conste da lista fornecida pela OPAS, dessa forma, eventuais provas por outros meios, de que foi atendido o ...
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Ministério da Saúde pagou por manual para ‘tratamento precoce’
BRASILIA — O Ministério da Saúde encomendou, em novembro do ano passado, à anização Pan-Americana de Saúde (Opas) a produção de um manual para o suposto "tratamento precoce" contra a ...
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Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... órias: em San José, Costa Rica, nos dias 12 e 13 de agosto; em Brasília, Brasil, nos dias 26 e 27 de agosto; em Cartagena das Índias, Colômbia, ... confirmaram que haviam identificado um novo tipo de vírus (OMS; OPAS, 2020). No dia 11 de março de 2020, a OMS, por intermédio de seu ... -
Os centros de informação sobre medicamentos e o acesso e uso racional de medicamentos no Brasil à luz do direito sanitário
O usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) tem o direito constitucional ao acesso universal, individualizado e integral à assistência farmacêutica (AF). Para verificar a possível contribuição dos Centros de Informação sobre Medicamentos (CIMs) como estratégia para a garantia desse direito, analisaram-se políticas públicas de saúde vigentes, aspectos sobre a via de acesso e uso racional de...
... 1. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 2008. Disponível em: ... Acesso em: 15 jan. 2013 ... Rio de Janeiro: OPAS; OMS, 2003. Disponível em: ... Acesso em: 15 jan. 2013 ... -
A interface da Psicologia com a Saúde Mental: o uso de oficinas estéticas em um hospital psiquiátrico
Partindo de oicinas estéticas realizadas junto aos internos de uma unidade de hospital psiquiátrico, este artigo relata uma experiência de intervenção, incitando o debate sobre o conceito de saúde mental, suas implicações políticas, éticas e psicossociais. Apontamos para novos caminhos no tratamento do sofrimento psíquico, abarcando a complexidade do processo saúde/doença e os modos de subjetivaçã
... saúde mental. Diário Oicial da União, Brasília, DF, 9 abr. 2001. Disponível em: ... Acesso em: 29 mar. 2010 ... OPAS. Brasília, novembro de 2005 ... BASAGLIA, Franco. (Org.). A ... -
Tomada de decisão apoiada: reflexões sobre a constituição da relação de apoio à pessoa com deficiência
... OPAS. Brasília, nov. 2015). Nessa trilha, surgiam as comunidades terapêuticas ...
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Conselhos de direitos: tensões, limites e contradições da participação potencial à participação de fato
O trabalho busca compartilhar reflexões acerca dos Conselhos de Direitos e de políticas sociais, considerando sua conceituação e finalidade. Contrasta a referência legal proposta para estes espaços à experiência obtida, pelas autoras, enquanto participantes como conselheiras, no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do estado do Rio de Janeiro. Toma por fundamentos...
... BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1988. Disponível em: ... Acesso em: 15 nov. 2016 ... BRAVO, M. I ... Serviço Social e Saúde. 3. ed. São Paulo: Cortez; Brasília, DF: OPAS ...