opção distribuidora
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Em vigor
Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004. Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, altera as Leis nos 5.655, de 20 de maio de 1971, 8.631, de 4 de março de 1993, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, 9.478, de 6 de agosto de 1997, 9.648, de 27 de maio de 1998, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.
..., de 7 de julho de 1995, conectados no sistema elétrico da distribuidora compradora, observados, nos termos definidos em regulamento, as ... em seus contratos de fornecimento só poderão exercer a opção de que trata este artigo de acordo com prazos, formas e condições ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... que trata o inciso I do caput deste artigo compete regulamentar a opção, exclusão, tributação, fiscalização, arrecadação, cobrança, ... investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
...opção prevista no § 4º deste artigo será exercida, segundo normas e ...I - inciso I, quando realizada por distribuidora do produto;. #Redação dada pela Lei nº 9.990, de 2000. II - inciso II, ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
...étrica, bem como à carga dos consumidores que tenham exercido a opção prevista nos arts. 15 e 16 da Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995;. ...V - a capacidade máxima de compensação dos créditos da distribuidora de energia elétrica. #Incluído pela Lei nº 14.385, de 2022. § 2º A ...
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Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... corretora de Título s e valores mobiliários ou sociedade distribuidora" de Título s e valores mobiliários. § 3° A base de cálculo do imposto \xC3"...§ 1° A opção será efetuada na data do pagamento do imposto correspondente ao mês de ...
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Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
... natural que, nos termos da legislação estadual aplicável, tem a opção de adquirir o gás natural de qualquer agente produtor, importador ou ...ção de gás natural não possam ser atendidas pela distribuidora estadual poderão construir e implantar, diretamente, instalações e ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção de declaração em conjunto somente poderá ser exercida por aquele que ... corretora de títulos, valores mobiliários e câmbio, distribuidora de títulos e valores mobiliários, empresa de arrendamento mercantil, ...
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Lei nº 14.300 de 06/01/2022. Institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS); altera as Leis nºs 10.848, de 15 de março de 2004, e 9.427, de 26 de dezembro de 1996; e dá outras providências.
... com atendimento de todas as unidades consumidoras pela mesma distribuidora;. III – consórcio de consumidores de energia elétrica: reunião de ...§ 3º Se houver opção pela concessionária ou permissionária de distribuição de energia ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
...opção pelo Simples Nacional." (NR). "Art. 31. ... investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, valores mobiliários e câmbio, de empresa de arrendamento ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... 49, caberá ao segurado optar por um dos benefícios, assegurada a opção pelo benefício mais vantajoso. #Incluído pelo Decreto nº 10.410, de ...ção de poupança e empréstimo, sociedade corretora, distribuidora de títulos e valores mobiliários, inclusive bolsa de mercadorias e de ...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
... nos termos do inciso II do caput deste artigo, percentual de sua opção dos recursos de que trata o referido inciso, na forma de aporte para ..., de 7 de julho de 1995, conectados no sistema elétrico da distribuidora compradora, observados, nos termos definidos em regulamento, as ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08193548220194058100), 14-02-2023
PROCESSO Nº: 0819354-82.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA TRIBUTÁRIO. APELAÇÕES. READEQUAÇÃO DO...
...- APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo RELATOR(A): ... -
DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
...§ 1° A opção" pela condição de declarante no Brasil será efetuada na primeira declara\xC3"... corretora de títulos e valores mobiliários e sociedade distribuidora de títulos e valores mobiliários, ressalvadas as aplicações de que ...
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Em vigor
Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965. Institucionaliza o crédito rural.
...IV - incentivar a expansão da rêde distribuidora do crédito rural, especialmente através de cooperativas;. V - estimular ... anexo, comprovação de que foi oferecida ao mutuário mais de uma opção" de apólice de seguradoras diferentes e que houve expressa adesão do mutu\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995. Estabelece normas para outorga e prorrogações das concessões e permissões de serviços públicos e dá outras providências.
... localizadas na área de concessão ou permissão da empresa distribuidora", sob as mesmas condições reguladas aplicáveis aos demais consumidores n\xC3"... Lei, os consumidores referidos neste artigo poderão estender sua opção de compra a qualquer concessionário, permissionário ou autorizado de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08087572020204058100), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0808757-20.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ricardo Cunha Porto EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL. 15 (QUI
... NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: OPCAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ADVOGADO: Pablo Nogueira Macedo RELATOR(A): ... -
Acórdão nº 2013/0370766-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC/1973. NÃO OCORRÊNCIA. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS. NÃO RENOVAÇÃO. VALIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL. ATO ILÍCITO. INEXISTÊNCIA. DEVER DE INDENIZAR. NÃO CONFIGURAÇÃO. LEI Nº
...distribuidora em desfavor da . ...supostamente suportados em virtude da opção da requerida - manifestada em . ... -
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... para o PIS/Pasep e da Cofins aplicáveis à pessoa jurídica distribuidora. § 4.O produtor, o importador e o distribuidor de que trata o caput deste ...§ 5.A opção prevista no § 4.deste artigo será exercida, segundo normas e condições ...
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Ministério Público instaura inquérito para apurar exigência de pagamento de gás em débito automático
...érito civil para apurar possível prática abusiva pela distribuidora Naturgy Soluções, por supostamente oferecer apenas a opção "débito ...
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Ministério Público instaura inquérito para apurar exigência de pagamento em débito automático para serviços de gás, no Rio
... inquérito civil para apurar possível prática abusiva pela distribuidora Naturgy Soluções, por supostamente disponibilizar apenas a opção ...
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LEI 13169 de 06/10/2015 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI Nº 7.689, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1988, PARA ELEVAR A ALÍQUOTA DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO - CSLL EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS JURÍDICAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO, E ÀS REFERIDAS NOS INCISOS I A VII, IX E X DO § 1º DO ART. 1º DA LEI COMPLEMENTAR NO 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001; ALTERA AS LEIS NºS 9.808, DE 20 DE JULHO DE 1999, 8.402, DE 8 DE JANEIRO DE 1992, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, 9.249, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 10.150, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000, E 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... incidentes sobre a energia elétrica ativa fornecida pela distribuidora" à unidade consumidora, na quantidade correspondente à soma da energia el\xC3"... até o ano-calendário de 2021, na qualidade de incentivadoras, a opção" de deduzirem do imposto sobre a renda os valores correspondentes às doaç\xC3"...
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Em vigor
Decreto nº 4.524, de 17 de dezembro de 2002. Regulamenta a Contribuição para o PIS/Pasep e a Cofins devidas pelas pessoas jurídicas em geral.
...opção da pessoa jurídica, as variações monetárias de que trata o § 1 ...I - do inciso I do caput, quando realizada por distribuidora do produto; e. II - do inciso II do caput, nos demais casos. ARTIGO 54. As ...
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Acórdão nº 1.0145.14.030555-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO - PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - REJEIÇÃO - "PARCELA A" - QUESTIONAMENTO DA METODOLOGIA DE REAJUSTE DA POLÍTICA TARIFÁRIA UTILIZADA PELA CEMIG - OBSERVÂNCIA DOS ATOS DO PODER CONCEDENTE PRATICADOS SEGUNDO O REGIME ADOTADO PELO LEGISLADOR - AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE - RESTITUIÇÃO DAS QUANTIAS PAGAS PELO USUÁRIO -...
... Como se sabe, a política tarifária nacional decorre de opção legislativa, sendo certo que o fato de a fórmula criada pelo poder ... de concessão firmados entre o poder concedente e a distribuidora de energia elétrica apenas reflete a opção legislativa vigente, não ... -
Processo nº 0170404-23.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 13 de Noviembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Inexistência de Débito C/c. Obrigação de Fazer e Reparação de Danos Morais. Relação de Consumo. Energia Elétrica. Termo de Ocorrência de Irregularidade. Inviabilidade de Demonstração Da Irregularidade Através de Inspeção No Equipamento Retirado. Corte de Luz que Só Foi Mencionado Em Aditamento Não Recepcionado Pelo Juizo de Primeiro Grau. de Qualquer...
...distribuidora deve adotar as . providências . necessárias . para . sua . ...distribuidora a opção pela perícia técnica no . ... -
Processo nº 0080888-89.2016.8.19.0001 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Relação de Consumo. Fornecimento de Energia Elétrica. Obrigação de Fazer C/c Declaratória de Inexistência de Débito e Dano Moral. Cancelamento de Termo de Ocorrência de Irregularidade - Toi - e Débito Correspondente. Observância Pela Concessionária Da Orientação Regulamentar. Resolução Normativa 414/2010 Da Aneel. Histórico de Consumo que Aponta Significativa Redução de...
...distribuidora deve adotar as providências . ...opção pela perícia técnica no medidor e demais . ...