operador empilhadeira tem direito a periculosidade
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 864-48.2019.5.12.0055)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. TROCA DE CILINDRO GLP. ÁREA DE RISCO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Esta Corte Superior possui o entendimento de que o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, se...
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. TROCA DE CILINDRO ... , se sujeita a condições de risco, tem direito ao adicional de ... periculosidade ... ambientação, declarou que laborou como operador de máquinas, além de mencionar, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11095-51.2020.5.18.0082)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CONTATO HABITUAL COM AGENTE INFLAMÁVEL (GLP). SÚMULA Nº 364, I, DO TST . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". CONTATO HABITUAL COM AGENTE INFLAMÁVEL (GLP). S\xC3" ... ás (GLP) durante o abastecimento de empilhadeira, o que demonstra a ... habitualidade ... , o tempo é insuficiente para gerar o direito ao ... adicional de periculosidade e o cesso do operador à área de risco equivale ao de qualquer ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1164-46.2021.5.07.0033)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OPERADOR DE EMPILHADEIRA - CONTATO HABITUAL COM INFLAMÁVEIS E EM ÁREA DE RISCO - DESFUNDAMENTAÇÃO DO AGRAVO INTERNO - SÚMULA Nº 422, I, DO TST.
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... - ... OPERADOR DE ... , o Recorrente insiste em afirmar que tem direito ao adicional de ... periculosidade, uma ... cilindros da gaiola e levados à empilhadeira localizada em ambiente externo, portanto não ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 20129-65.2020.5.04.0203)
... adicional de periculosidade ... ”, denegou-lhe seguimento ... competência, tampouco em cerceamento do direito de defesa ou violação ao direito ao ... cilindro de gás da sua empilhadeira, ou seja, 1 botijão de 20kg GLP por dia, de modo ... O reclamante exerceu a função de OPERADOR DE EMPILHADEIRA realizando as seguintes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000027-75.2020.5.06.0232), 29-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS IN ITINERE. INCOMPATIBILIDADE DE HORÁRIOS. 1. Consoante a inteligência da Súmula 90 do C. TST, "A incompatibilidade entre os horários de início e término da jornada do empregado e os do transporte público regular é circunstância que também gera o direito às horas 'in itinere'.". 2. Na espécie, tendo em conta que a existência de transporte público regular ao...
... é circunstância que também gera o direito às horas 'in itinere'. ". 2. Na espécie, ... atividades estranhas do seu contrato de operador de máquinas ". Assinala que foi contratado " ... a trabalhar também como operador de empilhadeira, executando a limpeza das empilhadeiras e outras ... Quanto ao adicional de periculosidade, assevera que " muitas vezes abastecia a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11811-51.2015.5.15.0013)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - OPERADOR DE EMPILHADEIRA - TROCA DE CILINDROS DE GÁS GLP - TRASCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA (violação aos artigos art. 5º, II, 7º, XXIII, da Constituição Federal, 193 e 195, da CLT, ao Anexo 2 da NR-16contrariedade à Súmula 364, I, do TST, e...
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE – OPERADOR DE EMPILHADEIRA – TROCA DE ... ção, por reclamante-recorrente, de direito social ... constitucionalmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001737-83.2017.5.06.0023), 20-10-2020
ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDONDERANTE DA EMPRESA. A teor do disposto no art. 511, do Estatuto Consolidado, o enquadramento sindical é promovido de acordo com a atividade-fim do empregador, ou, havendo mais de uma, à luz daquela que for preponderante, ressalvadas as hipóteses de profissional liberal, ou integrante de categoria diferenciada. Ressalte-se que a norma coletiva só obriga...
... se considerar que o reclamante, por ser operador de empilhadeira/logística, integra uma categoria ... ção ao pagamento de adicional de periculosidade, com reflexos, destacando que segue todos os ... sua parte, sob o id 65482cd, sustenta ter direito a receber horas extras, enfatizando que o ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10795-60.2018.5.15.0109)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. TROCA DE CILINDRO GLP. ABASTECIMENTO DIÁRIO DE EMPILHADEIRA. RISCO ACENTUADO. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA. No caso em tela, o debate acerca do tempo de exposição para configurar perigo a ensejar o adicional de periculosidade detém transcendên
... ADICIONAL DE ... PERICULOSIDADE. TROCA DE CILINDRO GLP. ABASTECIMENTO DIÁRIO DE EMPILHADEIRA. RISCO ... ACENTUADO. TEMPO DE ... Superior possui o entendimento de que tem direito ao adicional de ... periculosidade o ... -21.2017.5.15.0016 (cujo autor era Operador de Movimentação e trabalhou de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12072-25.2016.5.15.0128)
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA. Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar entendimento consubstanciado na Súmula nº 364, I, verifica-se a transcendência política, nos termos do artigo 896-A, § 1º, II, da CLT. ...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. INFLAMÁVEIS. TROCA DE CILINDROS DE GÁS ITO DE ... PETRÓLEO - GLP. EMPILHADEIRA. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. A CADA DOIS DIAS ... desta Corte Superior tem reconhecido o direito ao pagamento ... de adicional de ... OPERADOR DE EMPILHADEIRA ... TROCA DE CILINDRO ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001508-54.2015.5.06.0004), 26-04-2018
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRAS. GÁS GLP. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Embora excluído o direito à percepção do adicional de periculosidade pelo trabalhador cujo contato com o agente perigoso é "eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido" (Súmula 364, I, do TST), a jurisprudência da Corte Superior Trabalhista é firme...
... DO RECIFE - PE EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRAS. GÁS GLP. TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Embora excluído o direito à percepção do adicional de periculosidade ... que realizava o abastecimento de empilhadeira a gás. Ressalta que o Perito Judicial, ao ... concluiu que o autor, no cargo de operador de empilhadeira (01/11/2009 a 21/09/2015), não ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1427-36.2012.5.12.0007)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTERIORMENTE À VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Diante de provável ofensa ao art. 93, IX, da CR, determina-se o processamento do recurso de...
... Operador de produção. Lesão no ombro, ... Operador de Empilhadeira. Lesão no ombro ... , constata-se que a ... lesionando novamente o ombro direito ... 4 ... O col. Tribunal ... periculosidade e insalubridade (págs. 1511/1564) ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001431-23.2017.5.06.0312), 21-01-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABÍVEL. 1. Como é cediço, a verificação, acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. CABÍVEL. 1. Como é cediço, a verificação, ... à época do exercício da função de 'Operador" de Empilhadeira' \". Perfila que o trabalhador \" n\xC3" ... comprovar os fatos constitutivos do seu direito, ou seja, que efetivamente abastecia a máquina ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1002275-93.2017.5.02.0464)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI NO 13.015/2014. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO. MOTORISTA DE EMPILHADEIRA. ACOMPANHAMENTO DE ABASTECIMENTO. PERMANÊNCIA NA ÁREA DE RISCO APENAS...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE INDEVIDO ... MOTORISTA DE ... Por isso requer seja reconhecido o seu direito ao adicional de periculosidade ... não se ativou no abastecimento da empilhadeira, permanecendo no local apenas ... para ... que o demandante exerceu a função de operador de empilhadeira ... , " ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001935-66.2017.5.07.0032), 2019-03-07
... PERICULOSIDADE. OPERADOR DE EMPILHADEIRA. EXPOSIÇÃO A PRODUTO ... "A Súmula 364 do TST estabelece que tem direito ao adicional de periculosidade o empregado ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... , a prescrição é total, exceto quando o direito à parcela esteja também assegurado por preceito ... pensam de forma contrária caberá ao operador do direito verificar no caso concreto o que seria ... ão do adicional de insalubridade e periculosidade e alguns cuidados que em nossa opinião deve o ... , a partir de 4.2009, passou a operar empilhadeira, tendo contato com óleo solúvel, dentre outros, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 1044-07.2017.5.12.0032)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA . ECT. EQUIPARAÇÃO À FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DEPÓSITO RECURSAL . Merece provimento o agravo regimental da reclamada apenas para...
... o pagamento do adicional de periculosidade de 30% (trinta por ... cento), com os ... concreto, o Autor exerceu a função de Operador de Empilhadeira efetuar a troca ... do ... ência desta Corte tem reconhecido o direito ao adicional de ... periculosidade ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000350-84.2019.5.06.0145), 18-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A caracterização e a classificação da periculosidade são feitas por meio de perícia, consoante o art. 195 da CLT. Apesar de a conclusão do laudo não vincular o Juízo, haja vista o princípio da persuasão racional contido no art. 479, CPC, o certo é que a análise pericial deve ser devidamente...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LAUDO PERICIAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. A ... das leis, que impõe o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa ... , o reclamante afirmou que, atuando como operador de empilhadeira, estava exposto a ambiente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10552-33.2020.5.15.0114)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ITEM I DA SÚMULA Nº 364 DO TST. DECISÃO MONOCRÁTICA DO RELATOR QUE DENEGA SEGUIMENTO AO AGRAVO DE...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. DECISÃO EM CONFORMIDADE COM O ITEM I DA SÚMULA ... conceitue o trabalho do obreiro – ‘Operador de Empilhadeira’ – como ... intermitente a condições de risco tem direito ao adicional de ... periculosidade ... -
Acórdão Nº 0020409-61.2016.5.04.0531 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 09-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em que pese o art. 479 do Novo CPC (art. 436 do CPC de 1973) estabeleça que o juiz não está adstrito ao laudo, cabe à parte que o impugna trazer provas suficientes a infirmá-lo e, assim, afastar a sua conclusão. O perito, profissional qualificado e de confiança do juízo, tem a percepção técnica dos fatos pelas informações que lhe são passadas pelas partes e/ou...
... EMENTA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Em que pese o art. 479 do Novo CPC (art. 436 do ... Alega que o reclamante utilizou a empilhadeira" de garfo de forma extremamente rara durante a vig\xC3" ... (após a realização do curso de operador de empilhadeira em julho de 2012); ... - ... , pois se trata de fato constitutivo do direito que pretende ver reconhecido, do qual não se ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1002626-07.2016.5.02.0204)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017 E DA IN 40 DO TST. ADICIONAL DE PEROCULOSIDADE. ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. GÁS GLP. REQUISITOS DO ARTIGO 896, § 1º-A, DA CLT , NÃO ATENDIDOS. PREJUDICADO O EXAME DA TRANSCENDÊNCIA. Apesar de o art. 896-A da CLT estabelecer a necessidade de exame...
... ABASTECIMENTO DE EMPILHADEIRA. GÁS GLP. REQUISITOS DO ARTIGO ... 896, ... ao pagamento de adicional de periculosidade na condição de ... operador de ... ção, por reclamante-recorrente, de direito social ... constitucionalmente ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001910-97.2016.5.02.0262)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI Nº 13.015/2014, PELO CPC/2015 E PELA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40/2016 DO TST . EQUIPARAÇÃO SALARIAL. IDENTIDADE DE FUNÇÕES...
... ADICIONAL DE PERICULOSIDADE ... TROCA DE CILINDRO DE GÁS ... pois ambos exerceram as funções de operador de empilhadeira durante todo o contrato de ... legais exigidos para que se reconheça o direito a diferenças ... salariais, merece ... -
Acórdão Nº 0020853-52.2015.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 23-11-2018
EMENTA DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. DESVIO DE FUNÇÃO. Comprovado o exercício de atividade diversa da contratada, em inequívoco desvio de função, são devidas as diferenças salariais entre o salário pago e aquele inerente à função efetivamente praticada. Observância dos princípios da primazia da realidade e da aptidão para a prova.
... função, entre o salário recebido, de Operador Logístico I, e aquele do cargo de Operador de ... , horas extras e adicional de periculosidade; (2) adicional de periculosidade durante o ... o autor trabalhou como Operador de Empilhadeira, calculado sobre o salário básico, com reflexos ... ção efetivamente exercida não obsta o direito, destacando que a execução da atividade somente ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10531-12.2015.5.03.0035)
... quanto ao tema -ADICIONAL DE PERICULOSIDADE-, por provável contrariedade à Súmula nº 364, ... OPERADOR" DE EMPILHADEIRA ... \xC2" ... ínuo de explosões e, consequentemente, o direito ao adicional de periculosidade. 3. A conformidade ...
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Questões subjetivas
... na petição inicial, mas negou o direito ao adicional desejado por não haver agente ... 1 – 2ª fase) Reginaldo trabalha como operador de telemarketing atendendo no número de ... dos adicionais de insalubridade e periculosidade ao reclamante, já que a perícia realizada nos ... ícia trabalhava como operadora de empilhadeira e ganhava R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) ...
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Jurisprudência relativa à insalubridade, periculosidade e prova pericial
... A função primordial do Direito do Trabalho a tutela ao economicamente ... Agora - é verdade - se o operador comer formicida (e o perito fala da ingestão) ... Operador de empilhadeira movida a gás não exerce atividade considerada ...