orçamento domestico
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Gás dispara mais de 20% em 12 meses e vira vilão do orçamento doméstico
O gás de cozinha substituiu a energia elétrica no papel de vilão do orçamento doméstico. Nos últimos 12 meses, o gás encanado acumula alta de 26,29%, e o gás de botijão, de 21,36%. Ambos subiram mais que o dobro da inflação no período (10,07%). Para...
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Gás dispara mais de 20% em 12 meses e vira vilão do orçamento doméstico
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Lei nº 14.002 de 22/05/2020. Altera as Leis n°s 11.371, de 28 de novembro de 2006, e 12.249, de 11 de junho de 2010, para dispor a respeito das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações que especifica, e as Leis n°s 9.825, de 23 de agosto de 1999, 11.356, de 19 de outubro de 2006, e 12.462, de 4 de agosto de 2011; autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur); extingue o Instituto Brasileiro de Turismo (Embratur); revoga a Lei nº 8.181, de 28 de março de 1991; e dá outras providências.
...§ 4º O orçamento-programa da Embratur para a execução das atividades previstas no ...ção do turismo será direcionada exclusivamente para o turismo doméstico...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II - como empregado doméstico - aquele que presta serviço de forma contínua, subordinada, onerosa e ... que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício. #Incluído pelo Decreto nº 6.722, de ...
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Em vigor
Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001. Dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências.
...XV - elaborar o seu orçamento e proceder à respectiva execução financeira. XVI - representar o Brasil ...ços e para exploração das infra-estruturas de transporte doméstico pelos meios aquaviário e terrestre as empresas ou entidades constituídas ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
...ARTIGO 11. No âmbito federal, o orçamento da Seguridade Social é composto das seguintes receitas:. I - receitas da ...#Incluído pela Lei nº 10.887, de 2004. II - como empregado doméstico: aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no ...
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Acórdão nº REsp 1155739 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. MORTE DE PAI DE FAMÍLIA. PENSÃO MENSAL. DIREITO DE ACRESCER. CABIMENTO. DECORRÊNCIA LÓGICA DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA. INEXISTÊNCIA. 1. Admite-se o direito de acrescer nas hipóteses em que há mais de um beneficiário de pensão mensal paga em decorrência de ilícito civil. Precedentes. 2. Não ocorre julgamento...
... da pensão mensal – de que o pai de família participaria do orçamento doméstico até a sua morte natural – esta deve continuar a ser paga ... -
Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... para destinação de recursos públicos provenientes do orçamento e da renúncia fiscal, garantindo regras transparentes e ampla ... culturais e a ampliação das opções de consumo cultural doméstico. Faz-se premente diversificar a ação do Estado, gerando suporte aos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
...áquinas e aparelhos de ar-condicionado; centrifugadores de uso doméstico; aparelhos e instrumentos de pesagem de uso doméstico; extintores; ...§ 6o Para efeito da execução do orçamento previsto neste artigo, os órgãos e instituições poderão alocar os ...
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Endividamento das famílias bate recorde na série histórica: 74%. Confira como sair do vermelho
... menos beneficiários são fatores que afetaram negativamente o orçamento doméstico e fez o número de famílias com dívidas a vencer atingir 74%, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000476-10.2017.5.06.0015), 31-05-2018
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ESTABILIDADE FINANCEIRA. REAJUSTE DA PARCELA INCORPORADA. Em ação anterior, o autor requereu a nominada "estabilidade financeira", que assegurou continuar recebendo, após determinado tempo de exercício de cargo comissionado ou função gratificada, os vencimentos até então auferidos, constituindo vantagem...
... pessoal conferida no intuito de evitar desequilíbrio no orçamento doméstico deste. Pleiteou os reajustes deferidos à categoria a fim de ... -
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Acórdão Nº 0020518-48.2018.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-03-2020
EMENTA INDENIZAÇÃO PELA SUPRESSÃO DE HORAS EXTRAS HABITUAIS. Faz jus o empregado ao pagamento de indenização pela supressão das horas extras habituais, com vias a assegurar que o impacto financeiro no orçamento doméstico do trabalhador resultante seja minimizado. Aplicação da Súmula 291 do TST. Pleito sucessivo acolhido por maioria.
... habituais, com vias a assegurar que o impacto financeiro no orçamento doméstico do trabalhador resultante seja minimizado. Aplicação da ... -
DECRETO Nº 6722, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera Dispositivos do Regulamento da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 3.048, de 6 de Maio de 1999.
... que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à conta do orçamento público e o vínculo empregatício. ...§ 1o-A. O empregador doméstico pode recolher a contribuição do segurado empregado a seu serviço e a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000729-54.2015.5.06.0019), 10-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. ESTABILIDADE FINANCEIRA. INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE QUEBRA DE CAIXA. REAJUSTE DO SALÁRIO-BASE. A estabilidade financeira que assegura ao empregado continuar recebendo, após determinado tempo de exercício de cargo comissionado ou função gratificada, os vencimentos até então auferidos, constitui vantagem pessoal conferida no...
... pessoal conferida no intuito de evitar desequilíbrio no orçamento doméstico do trabalhador, que por período prolongado obteve acréscimo ... -
Energia e combustível já são segundo maior gasto das famílias, revela pesquisa
...ção dos consumidores em relação às contas que mais pesam no orçamento doméstico. Pagar a conta de energia e combustível é um dos maiores ...