ordem dos advogados do brasil pernambuco
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08089152220184058302), 15-07-2021
AC 0808915-22.2018.4.05.8302 APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADOS: SIMONE SIQUEIRA MELO CAVALCANTI E OUTRO APELADA: LIDIANE GOMES DE SA ADVOGADO: EDINALDO GRIGORIO DOS SANTOS FILHO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL HELIO SILVIO OUREM CAMPOS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ROGERIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO: DESEMBARGADOR FEDERAL LEONARDO AUGUSTO...
... AC 0808915-22.2018.4.05.8302 APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... : Alagoas - Ceará - Paraíba - Pernambuco" - Piauí - Rio Grande do Norte - Sergipe e Territ\xC3" ... aprovados em concurso, obedecida a ordem de classificação, e os demais atos de ... estrangeiros e pessoa domiciliada no Brasil; ... III - as causas fundadas em tratado ou ... pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ... ARTIGO 26 ... O prazo ...
- PERNAMBUCO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A - PERPART AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO nº 0037.2023.CPL.PE.0013.PERPART/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO nº: 0013/2023-COMISSÃO: CPL – NATUREZA DO OBJETO: serviços – OBJE- TO: Contratação de Escritório de Advocacia especializado em direito do trabalho, devidamente registrado na Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Pernambuco, para prestação de serv...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08032429320144058300), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0803242-93.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: CLAUDIO OLIVEIRA ALBUQUERQUE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Edvaldo Batista Da Silva Júnior EMENTA APELAÇÃO.
... 2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000906-42.2015.5.06.0011), 22-06-2016
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e de ofício, não conhecer dos documentos Id's fc1e37f, ec6be1a, db3427b e 789d703; no mérito, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, para determinar a expedição de ofício ao Ministério Público do Trabalho da 6ª Região e à Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional...
... Sentença e que sejam expedidos ofícios à Ordem dos Advogados do Brasil - OAB e ao Ministério ... dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco, como postulado, para tomarem as providências ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08011754820204058300), 05-04-2022
PROCESSO Nº: 0801175-48.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ANGELA MARIA COUTINHO DE OLIVEIRA BRASIL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior...
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08013382820204058300), 07-12-2021
PROCESSO Nº: 0801338-28.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ANGELA GONCALVES CASTELO BRANCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA...
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08188606820204058300), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0818860-68.2020.4.05.8300 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1°
... : JOSE ROBERTO LIMA BEZERRA PARTE RÉ: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08022150220194058300), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0802215-02.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: GIORGE RAFAEL BRITO DO NASCIMENTO ADVOGADO: Giorge Rafael Brito Do Nascimento RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal...
... 2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08153432620184058300), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0815343-26.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: ANA LUCIA CAVALCANTE PEDROSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Danielli Farias Rabelo Leitao Rodrigues EMENTA...
... 2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08017915720194058300), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0801791-57.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: CONSUELO GALINDO DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Joaquim De Oliveira Ramos EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO...
... 2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... - SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2020 – SERES/SJDH X ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DE PERNAMBUCO. OBJETO: Viabilizar a implantação do parlatório virtual nas Unidades Prisionais doestado de Pernambuco, com objetivo de garantir o atendimento necessário e seguro em unidades prisionais pernambucanas, resguardando um direito essencial do privado de...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020380420204058300), 07-05-2020
PROCESSO Nº: 0802038-04.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JULIO VIANA MARTINS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08012923920204058300), 10-12-2020
PROCESSO Nº: 0801292-39.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE APELADO: CARLOS FERNANDO FERREIRA DA SILVA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Rafael Tavares Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. OAB. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL....
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08002084220214058308), 16-12-2021
PROCESSO Nº: 0800208-42.2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: JETER ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: Jeter Araujo Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Andre Jackson De...
... 2021.4.05.8308 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08016206620204058300), 28-04-2020
PROCESSO Nº: 0801620-66.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Amanda Tavares De Melo e outro APELADO: DANILO SAMICO REGO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Frederico José Pinto De Azevedo EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL....
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08187348620184058300), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0818734-86.2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: AURENICE NUNES DE ALENCAR SANTANA ADVOGADO: Luciano Alencar Macedo RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana...
... 2018.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA –ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECÇÃO DE PERNAMBUCO / ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DA OAB/PE. CNPJ nº 09.791.484.0001/09. Objeto: Programa Nação Cidadã. Vigência: 31/08/2022 a 30/08/2023. Data da Assinatura: 31/08/2022....
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08016035820194058302), 30-04-2020
E M E N T A APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EXORBITANTES. REDUÇÃO. APLICAÇÃO DO ART. 85, §2º. PROVIMENTO. I - A sentença condenou a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco - OAB - ao pagamento de honorários advocatícios no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), nos termos do art. 85, §2º e § 8º c/c art. 8º, do CPC/2015, afirmando que o valor da causa (R$ 5.155,19) é reduzido.
... VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE PERNAMBUCO ... APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO ... -
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... g) a 7ª - Estados de Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraíba e Alagoas; ... a) três dentre advogados de notório saber jurídico e conduta ilibada, ... do recinto as pessoas que perturbarem a ordem, autuando-as no caso de flagrante delito; ... a participação da Ordem dos Advogados do Brasil, em todas as suas fases ... Parágrafo ...
-
Heroísmo no feminino
Resultante de um discurso proferido por ocasião da entrega da Medalha Heroínas de Tejucupapo pela Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Pernambuco, o presente texto aborda a figura do heroísmo feminino. Discute as características da figura do herói e as diferenças existentes entre a vida cotidiana, tradicionalmente vista como a esfera das mulheres, e o ideal de vida heroica que exigiria a...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08027656020204058300), 05-10-2021
PJE 0802765-60.2020.4.05.8300 EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. OAB/PE. ACORDO DE PARCELAMENTO DA DÍVIDA. SUSPENSÃO. PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. PROVIMENTO. 1. Apelação interposta contra sentença que extinguiu o processo de execução com resolução do mérito, nos termos do art. 924, III, do CPC, em razão do acordo firmado entre as partes. 2. Sustenta a ORDEM DOS ADVOGADOS...
... Sustenta a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029240320204058300), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0802924-03.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: WILSON RIBEIRO BARBOSA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08016033020204058300), 04-02-2021
PROCESSO Nº: 0801603-30.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: DILERMANO CABRAL GONZALEZ RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08015695520204058300), 29-10-2020
PROCESSO Nº: 0801569-55.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Guilherme Osvaldo Crisanto Tavares De Melo APELADO: FERNANDO LUIS BORBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO.
... 2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVELAPELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - ...