ordem social comentada
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Acórdão nº 2013/0302201-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... norma possui cunho social ... intensificar determinado projeto de ordem particular (cf. ... comentada. ... Niterói: Ímpetus, 2010, p. 471) ...
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Das normas especiais de tutela do trabalho
... 121/2003, DJ 21.11.2003) ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 236 05/03/2018 ... a doutrina que “não vemos razões de ordem biológica, social ou econômica que justifiquem ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004995-05.2013.8.19.0064 (Criminal), 20-05-2020
APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, CIRCUNSTANCIADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO E ENVOLVIMENTO DE MENOR / ADOLESCENTE. ART. 33 E 35, C/C ART. 40, INCISOS IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. RECURSO MINISTERIAL, DESEJANDO: A) QUANTO A WALLACE LUIZ GONCALVES ("PIRATA"), EVANDRO DA SILVA SOUZA ("VANDINHO"), RENAN CRISTIAN BARROS ("RENANZINHO"), RAFAEL DA SILVA E...
... EVIDENCIADA A NECESSÁRIA GARANTIA DA ... ORDEM PÚBLICA, ANTE A PERICULOSIDADE DA ... Conduta social é ... o comportamento da agente no seio ... In: Legislação Especial Criminal ... Comentada. 2. Ed. Salvador. Editora Jus PODIVM, ... 2014) ... -
Do processo judiciário do trabalho
CLT Comentada artigo por artigo ... TÍTULO X ... DO ... tribunais, o seu cumprimento, sem o que a ordem jurídica tornar-se-ia um caos. A atuação dos ... efetividade à legislação trabalhista e social, assegurar o acesso do trabalhador à Justiça e ...
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Direito processual civil
... Data: 14/05/1992 ... Súmula comentada no Capítulo VII - Direito Constitucional ... Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER é da Justiça estadual. Data: ... ério determinativo de competência é de ordem pública. Nesse sentido: ... · "( ... ) Contrato ...
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Da organização sindical
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 511 ... similares ou conexas, constitui o vínculo social básico que se denomina categoria econômica ... ; ressalta-se apenas que, a partir da nova ordem constitucional, a associação, além de lícita, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08050157120174058300), 20-02-2020
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805015-71.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: CARLOS ROBERTO DOMINGOS e outro ADVOGADO: Paulo César Maia Porto e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA : Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti De Carvalho - 13ª Vara/PE RELATOR: Desembargador Federal...
... Serviço e Informações à Previdência Social (GFIPs), de fatos geradores de tais ... o acusado havia cometido algum deslize de ordem tributária, porquanto, enquanto médico, ac ... Aguiar, que esclareceu acerca da antes comentada divisão de atribuição entre os diretores; que ... -
Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... comunicação social. Rito especial para o exercício desse direito ... Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a qual me tornou ... comentada. O órgão julgador deve dar a mais ampla ...
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Do contrato individual do trabalho
... 85 ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 342 05/03/2018 ... ção profissional, para o lazer, convívio social, e manterá esse empregado em subempregos sem ... ção do trabalho humano, em que se funda a ordem econômica, resta violado no texto do art. 170 da ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
Lei da Reforma Trabalhista Comentada Artigo por Artigo ... Art. 223-A ... humana por diferentes atributos, de ordem física, psíquica ou moral. Mas, resumidamente, ... ou na sua esfera da consideração social, apresentando-se, na primeira hipótese, como ...
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Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... EBOOK JURIS COMENTADA TRIBUNAIS ALEMAES.indb 3 ... EBOOK JURIS ... ão direta da personalidade humana no meio social e, por isso, um dos direitos humanos mais ... além disso, um direito constitutivo de uma ordem estatal livre e democrática, pois permite o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08049821320214050000), 03-08-2021
PJE 0804902-13.2021.4.05.0000 EMENTA PENAL. EXECUÇÃO PENAL. PERMANÊNCIA EM ESTABELECIMENTO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA. APENADO QUE É APONTADO COMO UM DOS LÍDERES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - PCC - DE ÂMBITO INTERNACIONAL VOLTADA À PRÁTICA DE CRIMES VIOLENTOS, DENTRE ELES, HOMICÍDIOS QUALIFICADOS, ROUBOS, DENTRE OUTROS. PREENCHIMENTO DE REQUISITOS LEGAIS PARA A MANUTENÇÃO. PEDIDO DE PERMANÊNCIA...
... ORDEM NÃO CONHECIDA ... 1. Da leitura do art. 10, ... na preservação da segurança e na paz social deve se sobrepor ao interesse particular do ... outros autores, a obra "Lei Anticrime Comentada", Ed. JHMizuno", 2020, p. 126, ao assim ... -
Súmulas do TST separadas por assunto
CLT Comentada artigo por artigo ... ABANDONO ... SUM-32 ... que a coisa julgada envolve questão de ordem" pública, a revelia não produz confissão na aç\xC3" ... coletivos “quando o BNH e a Previdência Social figurarem no feito como litisconsorte” ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Social se confunde, na dicção constitucional, com o objetivo da Ordem Social ... Na medida em que lhe fixa os limites e contornos, o ... foi realizado por Miguel Horvath Junior na Lei Previ-denciária Comentada. São Paulo: Quartier Latin, 2005 e, igualmente, pela equipe por mim ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ocupou diver sos lugares no universo social, que vão da centralidade absoluta ao ... ” ( A Constituição Federal Comentada , 3ª. ed., J. Konfino – Editor, 1959, pp ... numa sociedade pluralista, onde a ordem jurídica pressupõe justamente o auto ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio ... a regulamentação de serviços de qualquer ordem. Há nela sempre uma diminuição da liberdade ... B. A constituição federal comentada ...
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Da justiça do trabalho
... , em atividades reguladas na legislação social, serão dirimidos pela Justiça do Trabalho, de ... CLT COMENTADA - Artigo por artigo.indd 570 05/03/2018 ... independentemente de lista tríplice, na ordem de classificação dos candidatos ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... 4. Das normas dispositivas e de ordem pública ... A norma é apenas dispositiva ... 3 a T. 558/75, apud Carrion, CLT Comentada , 1992) ... • Costureiras que prestavam ...
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Direito tributário e processual tributário
... de inconstitucionalidade da contribuição social" prevista na Lei n.7.689/88 se manteve com a ediç\xC3" ... Data: 24/09/2003 ... Súmula comentada na Seção 5 do presente Capítulo ... @@@8ª ... dezembro de 1963, por ser compatível com a ordem constitucional vigente, permanece aplicável ...
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Direitos da Personalidade
... de oportunidades nos campos econômico e social (igualdade material) ... (Francisco Amaral) 2 7.1 ... direitos de outrem e não atentem contra a ordem constitucional ou a lei moral” ... Com a ... Lei dos Registros Públicos comentada ... 17. ed. São Paulo: Saraiva, 2007, p. 142 ...
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Quadro comparativo da CLT com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 e com a Medida Provisória nº 808, de 14 de novembro de 2017
CLT Comentada artigo por artigo ... Art. 2º ... VI – atividades de relacionamento social; ... VII – higiene pessoal; ... VIII – ... ção do contrato, observada a seguinte ordem de preferência: I – a empresa devedora; ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... das lides; exacerba a contenciosidade social, ao insufiar os bolsões de frustração e de ... Isso implica que a ordem de nomeação do art. 655 do Código de Processo ... SAAD, Eduardo Gabriel. CLT comentada ...
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Licitações
... ção de vários princípios gerais da ordem econômica, sobretudo a livre-concorrência e a ... avanços em três áreas simultâneas: a social, a econômica e a ambiental. Além disso, a ... Lei Anticorrupção comentada , 3. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. p. 92 e ...
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... iuris “Da Comunicação Social”. Três características setoriais exsurgem da ... A recepção da Lei 4.117/1962 pela atual ordem constitucional visa ... a garantir ... al. Constituição Federal Comentada ... Rio de Janeiro: Forense, 2018, p. 1506) ...
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Direito constitucional
... ça de caráter preventivo, a concessão da ordem pressupõe a existência de efetiva ameaça a ... Data: 24/09/2003 ... Esta Súmula foi comentada em conjunto com a Súmula 330/STF, supra ... a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos ...