ordens dos repteis
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Direitos da Personalidade
... ão sejam contemporâneas e lhe causem transtornos das mais diversas ordens. Sobre o tema, o Enunciado 531 da VI Jornada de Direito Civil do CJF ... ao afirmar que gosta “do aspecto dos lagartos”, já que “os répteis simbolizam o poder, desde as histórias do Éden aos dragões”. “Esta ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... ) e bóias; (c) proteção contra riscos tais como presença de répteis e outros animais ... Riscos à Saúde ... 41. (1) Um sistema de ... b) ser informados sobre quaisquer ordens, instruções ou recomendações feitas pela autoridade competente; c) ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... ção formal de acessoriedade , em que o caráter penal depende das ordens administrativas singulares 860 ... Pode-se mencionar como manifestações ... 30. Exportar para o exterior peles e couros de anfíbios e répteis em bruto, sem a autorização da autoridade ambiental competente: Pena - ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... coativos, como leis, regulamentos, preceitos administrativos, ordens de polícia, penalizações” 1117 ... O ponto perigoso dessa ... ção do animal em questão (por exemplo, mamíferos, peixes, répteis, aves etc.), todos os volumes e as partes do “Livro Vermelho da Fauna ...
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Princípio da dignidade da pessoa humana e seu conteúdo autônomo nas decisões de fim de vida
... aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os répteis que rastejam sobre a Terra (Gênesis 1, 26)”. Conceitos como a igualdade ... Na mesma esteira, Ingo Sarlet (2019)informa que, mesmo nas ordens constitucionais em que a dignidade não está expressamente reconhecida no ...
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Instruções Normativas. Instrução Normativa nº 13
... casais, recomenda-se pelo menos parear os animais ... CLASSE RÉPTEIS ... 1 - Os recintos destinados aos répteis, ... observadas as ... c) Ordem Squamata ... • Sub-ordens: Lacertília e Amphisbaenia ... Famílias: Agamidae, Amphisbaenidae, ...
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O inventário da natureza americana no acervo do Arquivo Nacional
O Arquivo Nacional detém em seus 70 km de documentos, reunidos ao longo de 176 anos de existência, um acervo compreendido entre o século XVI e os dias de hoje. Neste artigo destaca-se o tema da história natural na América portuguesa presente nos fundos e coleções pertinentes à história luso-brasileira. A correspondência entre a Corte e as autoridades coloniais evidencia a circulação das ideias, o
... a similaridade com os seus espécimes e propriedades de todas as ordens, aplicando nomes conhecidos, tal como descreveu Sérgio Buarque de Holanda ... com produtos naturais secos, um barril com animais quadrúpedes e répteis e quatro caixões com plantas vivas destinados ao Real Gabinete de ... -
Mata atlântica pernambucana: argumentos jurídicos para implementação da R.E.D.D
As mudanças climáticas assumem a principal desafio ambiental a ser enfrentado por grande parte dos países. Nesse sentido, as florestas tropicais possuem papel de destaque, pois além de proverem diversos serviços ecossistêmicos, contribuem para o armazenamento de CO2, minimizando com isso os efeitos do lançamento na atmosfera. Contudo, esse tipo de ecossistema sofre constantes pressões antrópicas...
... (55 deles endêmicos), 340 de anfíbios (87 endêmicos, 197 de répteis (60 endêmicos), 1.023 de aves (188 endêmicas), além de, ... Mata Atlântica, traz consigo uma gama de benefícios de diversas ordens, concretos e propiciando um impacto fático na (re)organização do ... -
A proteção jurídica internacional do bioma pantanal na era do antropoceno à luz das constituições do Brasil, Bolívia e Paraguai
A crise ecológica evidenciada na era do Antropoceno carrega diversos dilemas e desafios. O Pantanal é a maior planície inundável continental do mundo e sofre as consequências dessa era geológica. Esse bioma apresenta grande importância para a manutenção do equilíbrio ambiental, ecológico, biológico e hidrológico, evidenciando a necessidade de protegê-lo e conservá-lo para as presentes e futuras...
... écies de aves, 159 de mamíferos, 325 espécies de peixes, 98 de répteis, 53 de anfíbios e mais de 3,5 mil plantas. No Pantanal, há 10 sítios ... ordens constitucionais, afastando- ... 114 Revista Direitos Culturais | Santo ... -
Dos gestos do corpo às coisas da alma
... Pode até latir em tom de choro. (100) Certos répteis e peixes aspiram ar, estufando-se. Pássaros erguem ou encolhem suas ... operário o ensinava a bater o ponto, vestir o uniforme, seguir as ordens, calar a boca, pagar suas contas, assistir à missa, reproduzir-se nos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000432-69.2015.5.07.0035), 2016-06-29
... do mato, onde efetivamente são encontrados diversos insetos, répteis, etc, como formigas, ratos, cobras, etc, o que, no entanto, não torna o ... para o banheiro do escritório, porque ficava longe ; que recebiam ordens do encarregado, Sr. Robério, para não se ausentarem dos postos de ...
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DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... às inspeções do maquinário e dos equipamentos; c) cópias das ordens ou instruções que digam respeito à segurança e à saúde emitidas pela ... répteis e outros animais. RISCOS À SAÚDE 41. (1) Um sistema de informação ...
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PORTARIA Nº 582, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
... Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN 3. Centro Nacional de Pesquisa Conservação de ... praticada por seus membros; VIII - editar portarias, orientações, ordens de serviço e outros atos administrativos que se façam necessários ao ...
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Editais - Universidade Estadual Paulista
... Répteis ... * Cap. 27: Aves ... * Cap. 28: Mamíferos ... LIEM, K. F.W. E ... profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; cer- ... tificado de reservista; ...
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EDITAL Nº 1-IFAC, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR
... expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras ... interespecífica e terapêutica de animais silvestres: aves, répteis ...
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EDITAL Nº 2, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
... expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras ... interespecífica e terapêutica de animais silvestres: aves, répteis e mamíferos. Identificação e tratamento de problemas nutricionais em ...
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Acórdão Nº 5025890-12.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL -"AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS", EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - INCONFORMISMO DE AMBAS AS LITIGANTES - ANÁLISE CONJUNTA - HIPÓTESES DE CABIMENTO TAXATIVAMENTE PREVISTAS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - ALEGADA OMISSÃO E OBSCURIDADE NO ARESTO RECORRIDO NO TOCANTE AO TERMO INICIAL DAS ASTREINTES - MÁCULA NÃO...
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Acórdão Nº 5025890-12.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 07-12-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO ? "AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM PERDAS E DANOS" EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ? DECISÃO QUE ACOLHEU PARCIALMENTE A IMPUGNAÇÃO, AFASTANDO A EXIGIBILIDADE DAS ASTREINTES ? INSURGÊNCIA DA PARTE EXEQUENTE. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PESSOAL DA EXECUTADA ACERCA DO ENCARGO IMPOSTO NA ETAPA DE CONHECIMENTO ? TODAVIA, COMPARECIMENTO DA REFERIDA PARTE A FIM DE DAR...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE JANEIRO DE 2019 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR
... expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras ... interespecífica e terapêutica de animais silvestres: aves, répteis e mamíferos; Identificação e tratamento de problemas nutricionais em ...
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PORTARIA Nº 1.270, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
... Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Répteis e Anfíbios - RAN; 8. Centro Nacional de Pesquisa Conservação de ... VIII - editar portarias, orientações, ordens de serviço e outros atos administrativos que se façam necessários ao ...
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Acórdãos nº 0000985-17.2010.8.26.0584 de 6ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2017
INDENIZAÇÃO – Dano moral – Alegação de assédio moral, por suposta humilhação e perseguição por parte do Prefeito e Secretário Municipal – Não comprovação dos fatos alegados – Autora, outrossim, que, antes mesmo da ocorrência dos fatos que narrou, já manifestara transtornos neuróticos, relacionados com stress, estado anêmico também retratado no laudo pericial – Sentença de improcedência – Recurso...
... por ser extremamente sujo, no qual surgem ratos, répteis e mosquitos, onde o único toalete feminino em condições ... dos Tribunais brasileiros, se sujeita ao acatamento das ordens administrativas superiores bem como trabalhar no local de trabalho ... -
Padre Raulino Reitz e as ciências naturais no Brasil
Relatos sobre as riquezas do Brasil. Os nativos e a biodiversidade. As expedições científicas. As ciências naturais. Anatomia de uma monstruosidade. O nascimento da botânica no Brasil. Naturalistas do Sul. Explicações sobre religiosidade e vocação naturalista. A infância de Raulino no Louro. A formação intelectual de
... família Sapindácea), o que resultava na morte de incontáveis répteis, anfíbios e peixes em estágio larval. O objetivo era a captura de peixes ... da língua dos índios e muitos eram militares ou pertenciam às ordens religiosas, as quais eram conhecidas por uma disciplina que até ... -
O AutoConhecimento
... corpo, como diretor das demais estruturas físicas que obedecem as ordens da psique humana ... Estudos recentes pretendem que o cérebro humano ... O complexo R provavelmente apareceu com os primeiros répteis, há cerca de um quarto de bilhão de anos; 2) o sistema límbico (que ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 4.5. Transmitir informação essencial ... 4.6. Ordens diretas ... 4.7. Diretivas ... 4.8. Os cinco “Cs” da comunicação ... 3. Captura de mamíferos, répteis e insetos ... 3.1. Equipamentos de captura: rede, laço, roupas de ...
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CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE RORAIMA
... 4.5. Transmitir informação essencial ... 4.6. Ordens diretas ... 4.7. Diretivas ... 4.8. Os cinco “Cs” da comunicação ... 3. Captura de mamíferos, répteis e insetos ... 3.1. Equipamentos de captura: rede, laço, roupas de ...