órfãos do exclusivo senha
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... para vir a juízo não é mais exclusivo do Estado, o qual, como regra agora, delegou tal ... de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos e de interditos;. IV - alienação, locação e ... fornecido pela apelada, que exigia o uso de senha pessoal para efetivação de compras. Embora ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... não cabendo à escola o papel único e exclusivo de orientação e formação. Entendo que o poder ... um acidente de trânsito, nos deixando órfãos de sua arte, porque imagino o quanto de ... POR DUAS HORAS, POIS PODERIA TER PEGO A SENHA, SAÍDO DA FILA E RETORNADO MAIS TARDE – POR ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida ..., o da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Su- . 247 . CPC JURISPRUDENCIA 2ED.indb ...ção de cartão magnético e o emprego da senha eletrônica – A inexistência de contrato ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
...ção desses atos e termos, o uso exclusivo de línguas indígenas, sabendo- se que ..., pois foi remetida de um computador cuja senha de acesso somente era conhecida pelo titular da ... de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... de férias aos trabalhadores rurais, órfãos que estavam de quaisquer garantias. Excluiu o ...exclusivo de intermediar a mão de obra, para as empresas ... elencadas pela lei como capaz de receber senha própria para acessar dito Sistema e praticar os ...
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Legislação
... risco com prescrição médica, de uso exclusivo em unidades hospitalares”. . § 2º Os ... ao Cadastro Nacional de Aprendizagem, a senha deve ser solicitada diretamente à autoridade ... de bens de crianças ou adolescentes, de órfãos...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ção de que os documentos poderão ser visualizados mediante a senha informada nos autos, proceda, o cartório, a consulta do inteiro teor da ...Por outro lado, a ora Demandada tem feito uso exclusivo" do bem, experimentando, assim, enriquecimento sem causa, por usufruir tamb\xC3"...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... o requerente não tem acesso aos autos virtuais e que necessita de senha. . Ocorre que os advogados acima nominados, em 27/04/2016, ... verifica quando há bens em nome da pessoa jurídica, mas de uso exclusivo do casal, posto que por integrarem o patrimônio comum, autorizam a ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
...(quarenta e oito) horas, indicar a via que desejam receber o e-mail e senha para acesso à sala virtual. . Ficam as partes intimadas para, no prazo ... dissolvido pelo divórcio, sem qualquer requisito prévio, por exclusivo ato de vontade dos cônjuges. . Como asseverado em face da nova redação ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Por outro lado, o ora Demandado tem feito uso exclusivo" do bem, experimentando, assim, enriquecimento sem causa, por usufruir tamb\xC3"... (71) 9671-1053, por meio do aplicativo do Whatsapp para solicitar a senha para ter acesso aos autos.Eu, Latuza Dielli Soua Lisboa, o digitei. . . ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... houver cláusula de eleição de foro exclusivo estrangeiro em contrato internacional, arguida ..., o da 3ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Ceilândia. (TJDF; Proc ...ção de cartão magnético e o emprego da senha eletrônica – A inexistência de contrato ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
..., um projeto político-filosófico exclusivo e excludente, pois limitava sobremaneira a ... milhares de feridos, mutilados, viúvas, órfãos e causando imensa destruição. Na Rússia, a ...A canção era a senha para as tropas amotinadas saírem às ruas e ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... bens que substituam outros bens componentes do patrimônio exclusivo de um dos companheiros, ou cuja aquisição tenha se realizado com o ...(quarenta e oito) horas, indicar a via que desejam receber o e-mail e senha para acesso à sala virtual. . Ficam as partes intimadas para, no prazo ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 2959546, senha 2959546#. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o ... de urgência que determine o pagamento de aluguel, pelo uso exclusivo do bem imóvel comum pela acionada. . Como fundamento do ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... dificuldade para lidar com o celular, esquecendo constantemente da senha do banco, em caixa eletrônico, situação que se agravou, necessitando de .... Havendo necessidade de expedição de alvará para o exclusivo pagamento das custas, se a requerente não tiver condições, já fica ...
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Acordao N° 1350634 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Apelação cível. Ação declaratória c/c indenização por danos materiais e morais. I - parcial juízo negativo de admissibilidade do recurso. Pedido de limitação do percentual de descontos efetivados em conta-corrente. Inovação recursal. Vedação ao princípio da supressão de instância. Gratuidade de justiça. Benefício concedido na origem. Ausência de interesse. Ii - pedido liminar para atribuição de...
...CHIP E SENHA PESSOAL DA CORRENTISTA. NEGLIGÊNCIA MANIFESTA ...cartão e responsável pelo uso exclusivo e pessoal de senha eletrônica aos saques e ...Órfãos e Sucessões de Brazlândia (Id 16263625, p.1-5) ... -
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 2959546, senha 2959546#. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o ... decretar o divórcio do casal e pagamento de aluguel por uso exclusivo de imóvel comum, em sede de tutela antecipada. . Dispensa-se a oitiva do ...
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Macaúbas - Vara cível
... . VARA CÍVEL, FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS . . SENTENÇA . . ... os empréstimos foram autorizados mediante senha pessoal e cartão magnético com chip através do ... pessoa do Impetrante, o qual titulariza exclusivo direito subjetivo a tal acesso, donde se conclui ...
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Lauro de freitas - 2ª vara cível, comercial, família, sucessões, órfãos e interditos
...//www.serasa.com.br/limpa-nome), de acesso voluntário e restrito/exclusivo ao consumidor, mediante cadastro prévio e imputação de senha. . A ...
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Ilhéus - 2ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...Vejamos: . Em havendo uso exclusivo de apenas um dos condôminos, pode o condômino preterido cobrar uma ...ão, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte. Petições, procurações, defesas, ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada é 10154536, senha 10154536#. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão acessar o ... decretar o divórcio do casal e pagamento de aluguel por uso exclusivo de imóvel comum, em sede de tutela antecipada. . Dispensa-se a oitiva do ...
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Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
.... Embora tenha alegado o exercício exclusivo da guarda dos menores, a requerente não trouxe aos autos elementos de ...ão, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte. Petições, procurações, defesas, ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ão, acesse o site www.tjba.jus.br, informe o número do processo e a senha, que deverá ser encaminhada à parte. Petições, procurações, defesas, ...1. O arbitramento de aluguel, bem como o ressarcimento pelo uso exclusivo de bem integrante do patrimônio comum do casal, somente é possível nas ...