organizações sociais exemplos

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  • Classificação vLex
  • Reflexões acerca dos discursos de memória e invisibilização sobre direitos humanos, violência e democracia no cone sul

    Através deste artigo o autor pretende fazer uma análise dos discursos sobre direitos humanos nos países do Cone Sul, a partir de uma abordagem que distinga as violações ocorridas em tempos de normalidade democrática daquelas ocorridas em períodos de anormalidade política e institucional. A observação do qual resultou o presente trabalho consiste no fato de que nos últimos anos foram elaborados...

  • A maximização dos direitos fundamentais econômicos e sociais pela via administrativa e a promoção do desenvolvimento

    ... em termos de direitos fundamentais econômicos e sociais, o presente artigo busca refutar a concepção segundo a qual o papel do Estado resume-se a assegurar somente condições mínimas de existência digna ao cidadão, necessárias ao exercício das liberdades, bem como a ideia de que o Poder Judiciário, mediante a concessão de prestações individuais, é a via mais adequada para a efetivação desses direitos. A partir de uma leitura da Constituição de 1

  • A cultura do entretenimento com animais e o entendimento dos tribunais pátrios

    ... Não obstante, existem determinadas manifestações sociais e culturais que vem gerando acalorados debates quanto a sua licitude, em face da suposta transgressão às normas vigentes de proteção aos seres vivos não humanos. A Farra do Boi, as rinhas, os rodeios e o uso de animais em circo são exemplos de eventos que provocam o divertimento humano, às custas da exploração e prática de crueldade contra os animais. Nesses casos, preceitos...

  • Acórdão nº 3239/2013 de Tribunal de Contas da União, 27 de Novembro de 2013

    ... ência Do Gerenciamento Dos Serviços De Saúde Para Organizações Sociais Deve Constar Estudo Detalhado Que Contemple A Fundamentação Da Conclusão De Que A Transferência Do Gerenciamento Para Organizações Sociais Mostra-se A Melhor Opção, Avaliação Precisa Dos Custos Do Serviço E Dos Ganhos De Eficiência Esperados, Bem Assim Planilha Detalhada Com A Estimativa De Custos A Serem Incorridos N...

  • O garoto

    O eleito de Luiz Fernando Pezão como novo inquilino da Secretaria fluminense de Esporte, Lazer e (agora) Juventude tem tudo para atrair a atenção do cartola olímpico. Filho do ex-governador Sérgio Cabral, ele aparenta ser ainda mais jovem, acentuando a diferença para os homens de meia idade, ou mesmo idosos, que costumam ocupar cargos de primeiro escalão, mundo afora. Será como num filme-cabeça,...

    ... público caberá contratar e supervisionar as Organizações Sociais (OS), encarregadas da gestão e execução do programa. a história política brasileira, há uns poucos exemplos de jovens próximos do poder. Um deles aconteceu no alvorecer da ...

  • Acórdão nº 1907/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Julho de 2012

    Auditoria de Conformidade. Solicitação do Congresso Nacional. Prefeitura Municipal de Betim/mg. Convênios Celebrados Entre a Municipalidade e Organizações Não-governamentais. Recursos do Fnas. Programas Sociais. Indícios de Graves Irregularidades. Audiência Dos Responsáveis. Acatar as Razões de Justificativa de Uns e Rejeitar as de Outros. Multa. Ciência às Partes Interessadas. Recomendações

  • Acórdão nº 3117/2014 de Tribunal de Contas da União, 12 de Novembro de 2014

    ... Atividades de Fiscalização do Tcu. Informação às Organizações Participantes, da Avaliação Individualizada de Governança de Ti e da Comparação Com os Resultados Consolidados de Seu Segmento de Atuação, para Indução do Aperfeiçoamento de Sua Governança e Dos Processos de Gestão de Ti. Publicidade Dos Dados, Informações e Conclusões do Relatório, Com Preservação das Informações Protegidas por Sigilo. Ciência a órgãos Interessados

  • O Terceiro Setor: uma abordagem histórico conceitual

    O terceiro setor é constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. O presente estudo visa abordar uma análise histórica e conceitual do Terceiro Setor, expondo assuntos sobre os desafios enfrentados por essas instituições, planejamento e gestão de recursos humanos, marketing social, monitoramento, a captação de recursos e o trabalho voluntário. ...

  • Participação de representantes da sociedade civil na esfera pública na América Latina

    ... marcam-se as diferenças entre as atuais políticas sociais voltadas para o atendimento de demandas sociais e a construção e implementação destas políticas nos anos de 1990. O objetivo principal é o de qualificar o caráter e a natureza das novas ações envolvendo a sociedade civil organizada e as instâncias governamentais, indagando sobre os impactos e resultados destas relações no processo democrático em curso.

  • Democracia e políticas públicas: o novo enfoque da gestão pública na construção de espaços públicos de participação no estado de direito no Brasil

    O presente trabalho objetiva avaliar o papel das políticas públicas na gestão pública brasileira, sob a ótica da democracia participativa. Com base na Carta Maior de 1988, percebe-se a maneira como a democracia participativa aliada às políticas públicas promovem a construção de uma nova cidadania no Brasil e na formação de espaços públicos de participação no Estado de Direito Brasileiro. A...

    ... administração depende da vitalidade das intervenções sociais e da dinâmica dos atores sociais. A administração assume hoje ... as audiências públicas e as consultas públicas, como exemplos práticos da participação na elaboração das políticas ... são as comissões de usuários, a atuação de organizações sociais ou de entidades de utilidade pública e a expansão dos ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... e à mulher a igualdade de gozo de direitos econômicos, sociais, culturais, civis e políticos, bem como de eliminar todos os ..., de diferentes entes da federação ou organizações não governamentais;. IV - implementar metodologia e sistemática ...Figura 3 - Exemplos de deficiências de infraestrutura e manutenção em Casas Abrigo ...

  • Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

    HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição

    ..., na medida em que, sendo ele partícipe dos papéis sociais, algumas vezes se deixa levar por esta ou aquela ideologia, ora ... do século passado e do início deste século apontam exemplos como nos Estados Unidos, na Itália e, mais recentemente, no ... de ações praticadas por quadrilha ou bando ou organizações ou associações criminosas de qualquer tipo. Salientou-se o ...

  • Acórdão nº 3023/2013 de Tribunal de Contas da União, 13 de Novembro de 2013

    Levantamento. Governança e Gestão de Pessoas em Unidades da Administração Pública Federal. Constatação de Deficiências Significativas Na Maior Parte Dos Quesitos Avaliados. Determinações e Recomendações Visando a Induzir Melhorias Nos Sistemas Existentes. 1. Com A Finalidade De Conhecer E Avaliar A Situação Da Governança E Da Gestão De Pessoas Da Administração Pública Federal, Realizou-se...

    ... governança e da gestão de pessoas em amostra de organizações da Administração Pública Federal, com o intuito de identificar ..., este trabalho facilitará a identificação de bons exemplos e modelos a serem disseminados para as unidades jurisdicionadas. ... Além dessas, optou-se por excluir as seis organizações sociais avaliadas no levantamento de TI. 33. É importante destacar que ...

  • Reflexão sobre o 'jeitinho brasileiro' como reação à organização burocrática e ao formalismo adotado por modelos organizacionais estranhos

    ... e o "jeitinho brasileiro" em organizações burocráticas têm sido os meios encontrados por colaboradores (trabalhadores) para se manterem sem adoecer, vist...

  • Mudança na gestão da saúde

    Estado aprova na Alerj contratação de organizações sociais para atuar no setor

  • 'Chato, é. Mas vou acabar com o carnaval?', diz Paes sobre bicheiros

    O Globo RIO - Durante a sabatina do GLOBO com os candidatos a prefeito do Rio de Janeiro, o convidado desta sexta-feira, Eduardo Paes, do PMDB, entrou na polêmica sobre o financiamento das escolas de samba no carnaval.

    ... dos médicos estatutários e dos contratados por Organizações Sociais (OSs) - modelo que ele afirmou que não vai alterar. ..., os números apresentados normalmente apresentados como exemplos desta disparidade, de R$ 1,5 mil para os estatutários e R$ 8 mil ...

  • O Direito Fundamental ao Trabalho no Contexto do Pós-Neoliberalismo. A Proteção do Direito Fundamental ao Trabalho
  • Acórdão nº 1042/2014 de Tribunal de Contas da União, 23 de Abril de 2014

    ... Nacional de Segurança Pública (senasp) e das Organizações de Segurança Pública Dos Estados e do Distrito Federal (ospe). Verificação da Inexistência de Regulamentos Ou Documentos que Consolidem a Política Nacional de Segurança Pública e o Plano Nacional de Segurança Pública. Elaboração de Modelo para Cálculo de índice de Governança pela Unidade Técnica. Aplicação do Modelo a Quase Todas as Referidas Organizações, Mensuração de Tal índice...

  • Acórdão nº 1204/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Contas Do Governo

    ...Contribuições Sociais 461.902 51,89 529.789 51,46 14,70 7,70. COFINS 138.636 15,57 ... privadas sem fins lucrativos, as denominadas organizações não governamentais (ONGs), embora não contidas no conceito ...Por último, a Sepac citou outros dois exemplos de sinergias fomentadas dentro do PAC: a possibilidade de ...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... que de alguma forma sofrem sua influência é um dos exemplos clássicos para esclarecer a aplicabilidade da Teoria da ... relacionados à mão-de-obra direta, tais como encargos sociais, ferramentas, transporte, alimentação, material de consumo etc. ...Ressalta que a ONIP, por congregar as organizações representativas da indústria do petróleo e gás no país, é ...

  • Representações do trabalho: estudo sobre confinamento na indústria petrolífera

    ... do contexto organizacional e nos comportamentos sociais, dentro e fora do trabalho. O confinamento pode ser referido como uma vivência total no local de trabalho que estabeleceria, para o trabalhador, uma rotina de vida profissional e pessoal diferenciada. O estudo, embasado na Teoria das Representações Sociais de Moscovici e no pensamento de Bourdieu, explorou como os trabalhadores confinados constroem significados e representações do seu...

  • Acórdão nº 2575/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Representação de Unidade Técnica. Verificação de Indícios de Irregularidades Nos Repasses de Recursos, Efetivados pela Petrobras, Sob a Forma de Patrocínios, Convênios e Outros Meios Assemelhados. Inspeção. Constatação da Ausência de Critérios Claros e Objetivos No Âmbito da Petrobras para Definir a Formatação Dos Repasses Destinados a Patrocinar Ações de Caráter Social. Descumprimento da...

    ..., convênios e outros meios assemelhados, a organizações não governamentais e entidades supostamente ligadas a partidos ... gerências setoriais de Programas Ambientais, Programas Sociais e Orientações e Práticas de Responsabilidade Social. A ...b) os municípios, a seguir indicados, são exemplos dos que foram contemplados com projetos aprovados pela Diretoria ...

  • A construção da América Latina que queremos: complementando as democracias representativas através da construção de consenso
  • Acórdão nº 2585/2012 de Tribunal de Contas da União, 26 de Setembro de 2012

    Relatório de Levantamento. Avaliação da Governança de Tecnologia da Informação Na Administração Pública Federal. Oportunidades de Melhoria. Recomendações

    ... e, ao mesmo tempo, auxiliar na identificação de bons exemplos e modelos a serem disseminados. 12. A divulgação das ... de TI em relação às boas práticas e às demais organizações da Administração. Essa avaliação é insumo na definição de ... anteriores, como é o caso da Associação das Pioneiras Sociais. 20. Ao final da fase de planejamento, foi encaminhada às ...

  • Acórdão nº 2569/2014 de Tribunal de Contas da União, 01 de Outubro de 2014

    Relatório de Levantamento. Publicação de Dados Abertos Na Administração Pública Federal. Soluções de Coleta, Armazenamento e Processamento de Grandes Volumes de Dados (big Data). Transparência. Modernização da Gestão Pública. Relatório

    ... que utilizam dados abertos não foi exaustiva, e que os exemplos trazidos neste relatório são aqueles que se destacaram dentre ... civil, por meio de uma imprensa livre, de organizações não governamentais e da atuação de instâncias fiscalizadoras ... associados ao comportamento dos usuários em mídias sociais, como no caso do Facebook ou em pesquisas da Google. 64. ...