organização das nações unidas para a educação a ciência e a cultura
- Em vigor Decreto nº 9.764 de 11/04/2019. Dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis e de serviços, sem ônus ou encargos, de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado pelos órgãos e pelas entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
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DECRETO Nº 0-010, DE 30 DE JUNHO DE 2010. Institui o Comite Interministerial Responsavel pela Organização da 34 Sessão do Comite do Patrimonio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura (unesco), e da Outras Providencias.
... responsável pela organização da 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência" e Cultura (UNESCO), e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al\xC3" ...
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Decreto nº 55.008 de 16/11/1964. CRIA, NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, A COMISSÃO BRASILEIRA DO DECENIO INTERNACIONAL DE HIDROLOGIA, PROMOVIDO PELA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO).
... Exteriores, a Comissão Brasileira do Decênio Internacional de Hidrologia, promovida pelo Organização das Nação Unidas para Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o Artigo 87, inciso, da Constituição Federal, ... Art ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... meio ambiente, o trabalho, a renda, a educação, a atividade física, o transporte, o lazer e o ... IV - recursos humanos; ... V - ciência e tecnologia; e ... VI - saúde do ... a realidade local e as especificidades da cultura dos povos indígenas e o modelo a ser adotado ... vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidades de cooperação técnica e ...
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Em vigor
Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; e dá outras providências.
... , as drogas, bem como o plantio, a cultura, a colheita e a exploração de vegetais e ... estabelece a Convenção de Viena, das Nações Unidas, sobre Substâncias Psicotrópicas, de ... ARTIGO 7 ... A organização do Sisnad assegura a orientação central e a ... e privadas nas áreas de saúde, educação, trabalho, assistência social, previdência ... I - determinar, imediatamente à ciência ...
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Decreto nº 87.522 de 25/08/1982. PROMULGA O ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
... e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, a 29 de janeiro de 1981 ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ... CONSIDERANDO que o CONGRESSO NACIONAL aprovou, pelo Decreto ...
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Decreto de 30/06/2010 ( seq-sf: 10 ). INSTITUI O COMITE INTERMINISTERIAL RESPONSAVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 34 SESSÃO DO COMITE DO PATRIMONIO MUNDIAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA (UNESCO), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... responsável pela organização da 34a Sessão do Comitê do Patrimônio Mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência" e Cultura (UNESCO), e dá outras providências ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, al\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-541-06.2008.5.10.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... AGÊNCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS. IMUNIDADE ABSOLUTA DE JURISDIÇÃO ... 1 ... ências Especializadas vinculadas à Organização das Nações Unidas ... - ONU está amparada em ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, para o fim de ...
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Decreto Legislativo nº 71 de 28/11/1972. APROVA O TEXTO DA CONVENÇÃO SOBRE AS MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA PROIBIR E IMPEDIR A IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E TRANSFERENCIA DE PROPRIEDADE ILICITAS DOS BENS CULTURAIS, APROVADA PELA XVI SESSÃO DA CONFERENCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, CIENCIA E CULTURA UNESCO, REALIZADA EM PARIS, DE 12 DE OUTUBRO DE 1970 A 14 DE NOVEMBRO DE 1970.
... ilícita dos Bens Culturais, aprovada pela XVI Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970 ... Art. 1º – É aprovado o texto da Convenção sobre as ...
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Versão original
Decreto nº 9.763 de 11/04/2019. Regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo, com vistas a desenvolver, a ordenar e a promover os segmentos turísticos relacionados com o Patrimônio Mundial Cultural e Natural do Brasil.
... os Sítios reconhecidos pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco, por meio do Comitê do Patrimônio ...
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Decreto Legislativo nº 13 de 31/03/1982. APROVA O TEXTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNICA EM MATERIA EDUCACIONAL, CIENTIFICA E TECNICA, CONCLUIDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIENCIA E A CULTURA, EM PARIS, A 29 DE JANEIRO DE 1981.
... ífica e Técnica, concluído entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura, em Paris, a 29 de janeiro de 1981 ... Art. 1º - É aprovado o texto do Acordo de Cooperação Técnica em Matéria Educacional, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-60400-57.2006.5.10.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
... INTERPOSTO PELA PRIMEIRA RECLAMADA (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA ... - UNESCO). ORGANISMO INTERNACIONAL. IMUNIDADE ...
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EUA e Israel deixam Unesco, às vésperas de eleição que pode escolher diretor árabe
... anos de tenses com a Organizao das Naes Unidas para a Educao, a Cincia e a Cultura (Unesco) pelo ...
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Taxonomia da Ciência Aberta: revisada e ampliada
Objetivo: revisar as terminologias e aplicações da taxonomia de Ciência Aberta para a construção de uma versão mais abrangente, que represente o conhecimento em volta do tema, em conformidade com o cenário atual da comunicação científica e com as recomendações da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Método: trata-se de uma pesquisa do tipo exploratória...
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Unesco condena ataques a patrimônio mundial em Odessa, bombardeada pela Rússia
A Organizao das Naes Unidas Para Educao, Cincia e Cultura (Unesco), condenou, ...
- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES MEMORANDO DE ENTENDIMENTO. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - UNESCO. CNPJ 03.736.617/0001-68. Representada por sua Diretora e Representante no Brasil Sra. MARLOVA JOVCHELOVITCH NOLETO. Objeto: EDUCASTEM2030. Vigência: 04/10/2022 a 31/03/2023. Data de assinatura: 04/10/2022....
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Unesco estuda classificar Veneza como 'patrimônio mundial em perigo' devido a excesso de turismo
... na lista da Unesco (Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura) de patrimnio ...
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Pacto pela Juventude vai selecionar 800 jovens para bolsas de R$ 500; confira como se inscrever
... Carioca (JUVRio) e a Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) vo abrir ...
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DECRETO LEGISLATIVO Nº 71, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1972. Aprova o Texto da Convenção Sobre as Medidas a Serem Adotadas para Proibir e Impedir a Importação, Exportação e Transferencia de Propriedade Ilicitas Dos Bens Culturais, Aprovada pela Xvi Sessão da Conferencia Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciencia e Cultura Unesco, Realizad...
... ilícita dos Bens Culturais, aprovada pela XVI Sessão da Conferência Geral da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), realizada em paris, de 12 de outubro a 14 de novembro de 1970 ... Art. 1º - É aprovado o texto da Convenção sobre ...
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DECRETO Nº 74687, DE 14 DE OUTUBRO DE 1974. Cria, No Ministerio das Minas e Energia, Comissão Brasileira Destinada a Participar No Desenvolvimento das Atividades do Programa Internacional de Correlação Geologica, Promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação Ciencia e Cultura - Unesco.
... das atividades do Programa Internacional de Correlação Geológica, promovido pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura - UNESCO ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição, ... Art. 1º ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... estabelecidas com a colaboração das Nações Unidas, da Organização das Nações Unidas para ... ção das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura e da Organização ...
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Unesco: pandemia fez indústria cultural perder 10 milhões de postos de trabalho no mundo em 2020
... ório divulgado ontem, a Unesco (Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e ... ílios de emergência aos profissionais da cultura, mas o relatório da Unesco afirma que é preciso ...
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Decreto nº 52.288 de 24/07/1963. PROMULGA A CONVENÇÃO SOBRE PRIVILEGIOS E IMUNIDADES DAS AGENCIAS ESPECIALIZADAS DAS NAÇÕES UNIDAS, ADOTADA A 21 DE NOVEMBRO DE 1947, PELA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
... de que o Brasil participa: Organização" Internacional do Trabalho, Organização das Naç\xC3"ões Unidas para a Educação, Ciência e Cultura, Organização Mundial de ...
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Denúncia sobre proxalutamida é das mais graves da história da América Latina, diz Unesco
A Organizao das Naes Unidas para a Educao, Cincia e Cultura (Unesco) ...
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DECRETO Nº 29976, DE 12 DE SETEMBRO DE 1951. Torna Publico o Deposito Dos Instrumentos de Aceitação, por Parte de Varios Paises, da Constituição da Organização das Nações Unidas para Educação, Ciencia e Cultura.
... dos instrumentos de aceitação, por parte de vários países, da Constituição da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA dos Estados Unidos do Brasil: Torna público que foram depositados junto ao Govêrno de Sua Majestade ...