organização das nações unidas para a alimentação e a agricultura
- Decreto nº 5.759 de 17/04/2006. PROMULGA O TEXTO REVISTO DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL PARA A PROTEÇÃO DOS VEGETAIS (CIVP), APROVADO NA 29 CONFERENCIA DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA AGRICULTURA E ALIMENTAÇÃO - FAO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 1997.
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ário com uso aprovado para a agricultura orgânica - agrotóxico ou afim contendo ... químicos, elaborado no âmbito da Organização das Nações Unidas, com a finalidade de ... responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro ...
- Decreto nº 9.087 de 30/06/2017. Cria a Delegação Permanente do Brasil junto à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura e aos Organismos Internacionais Conexos.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (fao), em Brasilia, em 21 de Fevereiro de 1995.
- DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... para análise dos dados da Organização" das Nações Unidas para a Agricultura e Alimenta\xC3" ... responsáveis pela saúde, alimentação ou meio ambiente, das quais o Brasil seja membro ... - DECRETO LEGISLATIVO Nº 885, DE 30 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Texto da Convenção Internacional para a Proteção Dos Vegetais - Cipv, Aprovado Na 29 Conferencia da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - Fao, em 17 de Novembro de 1997.
- DECRETO Nº 38730, DE 30 DE JANEIRO DE 1956. Cria No Ministerio das Relações Exteriores a Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (fao) e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Fao - Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Celebrado em Brasilia, a 2 de Fevereiro de 1987.
- PROGRAMA EXECUTIVO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA, FUNDAMENTADO NO ACORDO
- DECRETO Nº 7752, DE 14 DE JUNHO DE 2012. Promulga a ConstituiÇÃo da OrganizaÇÃo das NaÇÕes Unidas para a AlimentaÇÃo e a Agricultura-fao, Firmada em Quebec, Canada, em 16 de Outubro de 1945, e Atualizada por Emendas que Lhe Foram Apostas Ate Novembro de 1955.
- Decreto nº 53.968 de 16/06/1964. REESTRUTURA NO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES A COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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A agenda da fao na áfrica: a melhor estratégia para o desenvolvimento?
O continente africano enfrenta profundas crises econômicas e sociais há décadas. Para alguns, as causas estão na falta de planejamento econômico por parte dos chefes de Estado, na corrupção, nos desastres naturais, em geral, fatores endógenos. Já para outros, as causas remetem a séculos passados, decorrentes dos processos de colonização e exploração da mão de obra negra e matérias-primas. Nas últi
... se voltaram para o continente, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e ... ções Unidas para a Alimentação e Agricultura Ȃ FAO, cuja preocupação se centrava, ... - Decreto Legislativo nº 122 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA, CELEBRADO EM ROMA A 19 DE NOVEMBRO DE 1979.
- DECRETO Nº 53969, DE 16 DE JUNHO DE 1964. Aprova o Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e a Agricultura (fao).
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DECRETO Nº 59308, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Promulga o Acordo Basico de Assistencia Tecnica Com a Organização das Nações Unidas, Suas Agencias Especializadas e a Agencia Internacional de Energia Atomica.
... do Brasil e a organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura, a Organização das nações Unidas para a Educação, a ...
- Fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, diz FAO
- Um a cada quatro brasileiros está em situação de insegurança alimentar, diz relatório da ONU
- Um a cada quatro brasileiros sofre com falta de comida, mostra relatório da ONU
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 258-27.2015.5.21.0017) 27-09-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. UNIÃO. DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA. REQUISITO DA LEI Nº 13.015/2014. PREENCHIDO. Verifica-se do recurso de revista que o reclamante trouxe o trecho da decisão recorrida que demonstra o prequestionamento da controvérsia. Desse modo, afastado o
... foi firmado exclusivamente entre a Organização" das Nações Unidas para Agricultura e Alimentaç\xC3" ... Nações Unidas para Agricultura e Alimentação - FAO ... a responsável pela supervisão e ... - DECRETO Nº 55162, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1964. Aprova a Nova Redação do Regulamento da Comissão Nacional da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao)
- DECRETO Nº 1900, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura.
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... Alimentação, Transporte e Uniformes ... IV - a ... 59): ... I - a agricultura; ... II - a pecuária; ... III - a ... a) as despesas de organização pré-operacionais ou pré-industriais (Lei nº ... ), administrado pela Organização das Nações Unidas, nas Bolsas de Valores no País; ...
- Decreto nº 53.969 de 16/06/1964. APROVA O REGULAMENTO DA COMISSÃO NACIONAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E A AGRICULTURA (FAO).