organização do ensino em ciclos
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LEI ORDINÁRIA Nº 12871, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos, Altera as Leis 8.745, de 9 de Dezembro de 1993, e 6.932, de 7 de Julho de 1981, e da Outras Providencias.
... educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das ... públicas de saúde do País e na organização e no funcionamento do SUS; e. VIII - estimular a ... e Clínica Geral Integral em todos os ciclos" de vida. § 7º O Ministério da Saúde coordenar\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, ... marcos legais e articular as redes de ensino e acesso à cultura. 1.10.8 Atuar em conjunto com ...ções necessárias à realização dos ciclos que constituem os fenômenos culturais, fazendo ...
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LEI 13328 de 29/07/2016 - LEI ORDINÁRIA. CRIA, TRANSFORMA E EXTINGUE CARGOS E FUNÇÕES; REESTRUTURA CARGOS E CARREIRAS; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE SERVIDORES; ALTERA A REMUNERAÇÃO DE MILITARES DE EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS; ALTERA DISPOSIÇÕES SOBRE GRATIFICAÇÕES DE DESEMPENHO; DISPÕE SOBRE A INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA FACULTATIVA SOBRE PARCELAS REMUNERATÓRIAS; E MODIFICA REGRAS SOBRE REQUISIÇÃO E CESSÃO DE SERVIDORES.
... no âmbito das instituições federais de ensino os cargos de Auxiliar de Enfermagem do Plano de ... projetos de museus e exposições, organização de acervos museológicos, conservação de ... no caput, para fins de unificação dos ciclos de avaliação de diversas gratificações de ...
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Indeferido
Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes de assistência social; regula os procedimentos de isenção de contribuições para a seguridade social; altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; revoga dispositivos das Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 9.429, de 26 de dezembro de 1996, 9.732, de 11 de dezembro de 1998, 10.684, de 30 de maio de 2003, e da Medida Provisória nº 2.187-13, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... redução da morbimortalidade nos diversos ciclos de vida. #Incluído pela Lei nº 12.868, de 2013. ... as respectivas instituições públicas de ensino, na forma definida pelo Ministério da ... instituição sem fins lucrativos e organização da sociedade civil que celebrem parceria para ...
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A Prática Docente no Ciclo Alfabetização em Três Escolas do Município de Valença: Um Olhar Sobre Mudanças de Concepções
O presente estudo tem como objetivos: compreender como se dá na prática pedagógica as teorias do ciclo de alfabetização e verificar qual a concepção dos professores alfabetizadores sobre o ciclo. Acreditamos que nosso estudo sobre os ciclos de alfabetização, possa contribuir de alguma forma para que todos os leitores, especialmente os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e...
...Acreditamos que nosso estudo sobre os ciclos de alfabetização, possa contribuir de alguma ... os professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental e estudantes do curso de Pedagogia, ... . 1. ORGANIZAÇÃO DO ENSINO EM CICLOS E O CICLO DE ALFABETIZAÇÃO ... -
Lei nº 9.786 de 08/02/1999. DISPÕE SOBRE O ENSINO NO EXERCITO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de funções previstas, na paz e na guerra, em sua organização. Parágrafo único. A qualificação é constituída pelos atos seqüentes ...III – ciclos" de ensino, que dispõem sobre o grupamento das atividades de ensino necess\xC3"...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12464, DE 04 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre o Ensino Na Aeronautica; e Revoga o Decreto-lei 8.437, de 24 de Dezembro de 1945, e as Leis 1.601, de 12 de Maio de 1952, e 7.549, de 11 de Dezembro de 1986.
... dos cargos e exercício das funções previstas em sua organização, nos termos desta Lei. Art. 5º Para cumprimento da destinação ... estrangeiras, para a realização de cursos, programas de pesquisa, ciclos de conferências, seminários e outras atividades correlatas, em ...
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Decreto nº 5.773 de 09/05/2006. DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO SUPERIOR E CURSOS SUPERIORES DE GRADUÇÃO E SEQUENCIAS NO SISTEMA FEDERAL DE ENSINO.
...VII - estabelecer diretrizes para organização e designação de comissões de avaliação, analisar relatórios, ...á operacionalizado pelo INEP, conforme as diretrizes da CONAES, em ciclos avaliativos com duração inferior a:. ...
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Decreto nº 5.874 de 15/08/2006. APROVA O REGULAMENTO DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - ESG E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... competências, as atribuições e a organização das unidades de assessoramento da Direção. Art. ... personalidades, civis ou militares, do ensino superior, ou de notável projeção na vida ... supervisionar o funcionamento dos cursos e ciclos de estudos da ESG, quando determinado pelo ...
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DECRETO Nº 6629, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2008. Regulamenta o Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, Instituido pela Lei 11.129, de 30 de Junho de 2005, e Regido pela Lei 11.692, de 10 de Junho de 2008, e da Outras Providencias.
... campo e da cidade, visando a conclusão do ensino fundamental, integrado à qualificação social e ... duração de dois anos, divididos em dois ciclos anuais com objetivos e metodologias específicas, ... participação cidadã, por meio da organização de curso, de acordo com o disposto no art. 81 da ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... V A NDILSON C USTO DIO DE B RITO ENSINO RELIGIOSO NAS ESCOLAS PÚBLICAS. ... humanidade se desenvolve em grandes ciclos repetitiv os, independentemente da vontade ... com as salas de aula e com a organização. E as crenças religiosas previamente c ...
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SECRETARIAS - Educação
...sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Art. 3º Esta Portaria entrará em ...Art. 2º – A organização do Ensino Fundamental em 3 ciclos. de ...
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Decreto nº 10.986 de 08/03/2022. Dispõe sobre o regulamento da reserva da Aeronáutica.
... dispõe sobre a constituição e a organização da reserva da Aeronáutica, nos termos das normas ... Aeronáutica, emitido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da ... de Adaptação Técnico, respeitados os ciclos de promoções do Comando da Aeronáutica. § 2º ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
...unidades de saúde, sobrecarga do ensino público e risco de epidemias. Afirma decretado, ...quando a normativas para organização do acolhimento e articulação. com as redes ...á voltada para minimizar os efeitos dos ciclos. econômicos, especialmente durante os períodos ... -
SECRETARIAS - CULTURA
...sor de Educação Infantil e Ensino Fundamental I. Art. 3º Esta Portaria entrará em ...Art. 2º – A organização do Ensino Fundamental em 3 ciclos. de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... amplo, vislumbra o MPF uma grande organização criminosa formada em um núcleo pelos dirigentes ... 3.4.1.2. Os ciclos da lavagem de dinheiro se decompõem em três ... fosse, sistemas básicos de saúde e ensino agonizam e sangram. Um sangue invisível e capaz ...
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Educação - Conselho Estadual de Educação
...2020. Interessada: Diretoria de Ensino - Região de Itapetininga. Assunto: Proposta de ...ículo: currículo e avaliação - organização do documento. Jeanete Beauchamp, Sandra Denise ...Ciclos e Repetência: Breve Incursão. Histórica. In: ...
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SECRETARIAS - Educação
...Ensino de São Paulo - “Mais Educação São ...xos) referente às ações de organização do 2º semestre com vis-. tas à organização ...derados os diferentes ciclos de aprendizagem: de alfabetização,. ...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... favor dos estudantes que cursaram o ensino médio em escolas públicas e os egressos de ... e factual i nferioridade ( “ciclos 2 Supremo Tribunal Federal Documento assinado ... e, especialmente, na organização dos órgãos superiores da Administração ...
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As nações unidas
...ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... no espírito, se esforcem, pelo ensino e pela educação, por desenvolver o respeito ..., enquanto não se concluírem os diversos ciclos que compõem o seu processo de incorporação ao ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... impactos que as transformações da organização do modo de produção causaram nas condições de ... em relação à localização temporal dos ciclos" de actividade, isto é, existe uma definição pr\xC3"... restrito aos setores metalúrgico e de ensino particular (cantinas, refeitórios e fábricas de ...
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Acórdão nº 1.0027.06.104225-8/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Abril de 2009
ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DESVIO DE FUNÇÃO. DIREITO À GRATIFICAÇÃO INERENTE AO CARGO EM EXERCÍCIO. PRECEDENTES. Ainda que em desvio de função, são devidas aos servidores públicos as vantagens inerentes ao cargo cujas funções foram efetivamente exercidas, sob pena de enriquecimento ilícito da Administração Pública. Precedentes do STF e do STJ.
... Civil, ao fundamento que, após a organização do ensino fundamental na municipalidade em ... -
Direito individual do trabalho
... do empregador e em desfavor da organização" dos trabalhadores, intervindo na livre organizaç\xC3"... risco menor, uma vez que a sequência de ciclos de curta duração de trabalho x descanso ... questionável de muitas instituições de ensino no Brasil. O parâmetro econômico estabelecido ...
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Os fundamentos legais para a boa a gestão escolar: agente transformador da educação
Este artigo tem por objetivo analisar a importância da gestão escolar nos resultados da escola a partir da promulgação da Constituição/88 e da Lei de Diretrizes de Base/1996. Buscamos através de análise documental com base na metodologia de coleta de documentos como material primordial, com característica interpretativa, realizada a partir de documentos contemporâneos ou retrospectivos...
... do gestor no comando da instituição de ensino, e, especificamente neste estudo, tratando-se do ...ículo deve ter adequada seleção e organização dos conteúdos, valorização das aprendizagens ...Também poderá ser em ciclos ou em alternância regular de períodos de ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 621, DE 08 DE JULHO DE 2013. Institui o Programa Mais Medicos e da Outras Providencias.
... educação permanente com a integração ensino-serviço, por meio da atuação das ... públicas de saúde do País e na organização e funcionamento do SUS; e. VIII - estimular a ..., a formação do médico abrangerá dois ciclos distintos e complementares entre si, ...