organização internacional do açúcar
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... habilitação ao tráfego internacional pelas autoridades competentes em matéria de ... As usinas produtoras de açúcar que não possuam destilarias anexas poderão ... para uso ou consumo exclusivo na organização ...
- DECRETO Nº 3322, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1999. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, de 1992, Assinado em 30 de Dezembro de 1992, Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York.
- Em vigor Lei nº 9.456, de 25 de abril de 1997. Institui a Lei de Proteção de Cultivares e dá outras providências.
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Decreto-Lei nº 492 de 27/03/1969. APROVA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR, ASSINADO EM NOVA YORK, NAS NAÇÕES UNIDAS, EM 18 DE DEZEMBRO DE 1968.
... Capítulo I ... 1. Objetivos ... Capítulo II ... Definições ... 2. Definições ... Capítulo III ... A Organização Internacional do Açúcar - Membros e Administração ... 3. Estabelecimento, Sede e Estrutura da Organização Internacional do Açúcar ... 4 ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 50, DE 23 DE MAIO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Internacional do Açucar, de 1992, Assinado em 30 de Novembro de 1992, Na Sede da Organização das Nações Unidas, em Nova Iorque.
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PORTARIA Nº 430, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
... de interesses brasileiros no campo internacional. Art. 2º O MRE, órgão da administração ... ões internacionais e participar da organização e instrução de delegações chefiadas por ... (OICacau), Organização Internacional do Açúcar (OIA), Comitê Consultivo Internacional do ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... h) política relativa ao café, açúcar e álcool; ... XI - Ministério da Justiça: ... a) defesa ... a) política internacional; ... b) relações diplomáticas e serviços consulares; ...
- Safra de açúcar do Brasil reduz projeção de déficit
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DESPACHOS De 22 de outubro de 2021
... CALDAS, Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política ... de participar do Encontro Anual da Organização Internacional do Açúcar; Discussão no Comité ...
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DECRETO Nº 2172, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social.
... ário do respectivo organismo internacional; ... g) o brasileiro civil que presta ... ções de que trata o Regulamento da Organização" e do Custeio da Seguridade Social - ROCSS ... \xC2" ... ; trabalhos em silos; processamento de açúcar da beterraba; curtumes e matadoruos; produção ...
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DECRETO LEI Nº 492, DE 27 DE MARÇO DE 1969. Aprova o Acordo Internacional do Açucar, Assinado em Nova York, Nas Nações Unidas, em 18 de Dezembro de 1968.
... Capítulo I ... 1. Objetivos ... Capítulo II ... Definições ... 2. Definições ... Capítulo III ... A Organização Internacional do Açúcar - Membros e Administração ... 3. Estabelecimento, Sede e Estrutura da Organização Internacional do Açúcar ...
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DECRETO Nº 74998, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1974. Promulga o Acordo Internacional do Açucar, 1973.
... f) facilitar a coordenação da política de comercialização do açúcar e a organização do mercado; ... g) assegurar para o açúcar proveniente de países em vias de desenvolvimento adequada participação nos mercados dos países ...
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DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... de reuniões com representantes da Organização Internacional do Café, da Organização ional do Açúcar, do Conselho Internacional de Grão e com a ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Humanos na sociedade brasileira e internacional, com a concessão de premiação, bolsas e outros ... , tais como eucalipto, cana-de-açúcar, soja, e sobre o manejo florestal, a grande ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ...
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Decreto nº 84.532 de 10/03/1980. PROMULGA O ACORDO INTERNACIONAL DO AÇUCAR DE 1977.
... f) Facilitar a coordenação das políticas de comercialização de açúcar e a organização do mercado; ... g) Assegurar, para o açúcar proveniente dos países em desenvolvimento, adequada participação os mercados dos países ...
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DESPACHOS DE 4 de novembro de 2022
... objetivo de participar do Simpósio Internacional de Pesquisas em Cacau 2022, e realizar visita ... CALDAS, Coordenador-Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política ... de participar do encontro anual da Organização Internacional do Açúcar; Discussão no Comitê ...
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DESPACHO DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
... árias (SPS) promovido pela Organização" Mundial do Comércio - OMC, em Genebra, Confedera\xC3" ... Agropecuários em Certificação Internacional de Qualidade de Algodão - Visita Técnica", em ... do cargo de Coordenador Geral de Cana-de-açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política ...
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Lei nº 10.139 de 21/12/2000. ABRE AO ORÇAMENTO FISCAL DA UNIÃO, EM FAVOR DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DO ABASTECIMENTO E DO MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 6.393.000,00, PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSIGNADAS NO VIGENTE ORÇAMENTO.
... ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO AÇUCAR - OIA ... 0681 0004 0001 ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... por via usual ao comércio internacional ... § 2º Considerar-se-á igualmente ... de servidores, atribuições e organização da secretaria técnica do Conselho de Política ... áceo, molusco ou peixe, tratado com açúcar, sal ou ambos, como agente preservador, para sua ...
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DESPACHO De 19 de novembro de 2019
... função de Coordenador-Geral de Cana-de-Açúcar e Agroenergia, lotado na Secretaria de Política ... e cana-de-açúcar (WABCG); da Organização Internacional do Açúcar - OIA; Participar da ...
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Portaria SGC Nº 8.812, DE 22 DE JULHO DE 2021
... - Contribuição à Associação Internacional de Seguridade Social - AISS Coordenação-Geral ... COINT 0008 0008 - Contribuição à Organização Iberoamericana de Seguridade Social - OISS ... ção à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) Coordenação-Geral de ...
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Estrangeiros são a nova geração de usineiros
... , que já têm 33% da produção de açúcar e álcool no país ... Germano Oliveira ... ao forte assédio do capital internacional ... FOTOS DE Marcos Alves ... RIBEIRÃO PRETO ... Datagro, que presta consultoria à Organização Internacional do Açúcar ... Neste ano, ao ...
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PORTARIA SGC/ME Nº 5.485, DE 15 DE JUNHO DE 2022
... de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... SRI 0001 - Contribuição ao Fórum Internacional de Reguladores de Auditoria Independente - IFIAR ... ção à Organização Internacional do Açúcar - OIA (MAPA) Secretaria de Assuntos ...
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Decreto nº 84.533 de 10/03/1980. PROMULGA OS ESTATUTOS DO GRUPO DE PAISES LATINO-AMERICANOS E DO CARIBE EXPORTADORES DE AÇUCAR (GEPLACEA).
... ação para o estabelecimento de uma Nova Ordem Econômica Internacional e o espírito da Carta dos Direitos e Deveres Econômicos dos Estados; ... , por unanimidade, o "status" de observador a qualquer organização intergovernamental regional ou sub-regional da América Latina ou do ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... CAPÍTULO I ... Da Organização ... Art. 2° A Presidência da República é ... ência e tecnologia e cooperação internacional ... Art. 36. Ao Departamento de Coordenação de ... -Estrutura Fazendária, o Instituto do Açúcar ...