organização mundial da saúde 2006
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... pela supremacia nacional na organização da prática desportiva; ... II - da ... plenitude da vida social, na promoção da saúde e educação e na preservação do meio ambiente; ... á observar as disposições do Código Mundial Antidopagem editado pela Agência Mundial ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ... #Incluído pela Lei nº 14.073, de 2020 ...
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... #Redação dada pela Lei nº 11.300, de 2006 ... ARTIGO 22 ... É obrigatório para ... VI - despesas de instalação, organização e funcionamento de Comitês e serviços ... Justiça Eleitoral para esse fim na rede mundial de computadores (internet): ... #Redação ... II - dos hospitais e casas de saúde; ... III - das escolas, bibliotecas ...
-
Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... engenharia no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS ... #Incluído pala Lei nº 12.745, ... do procedimento licitatório na rede mundial de computadores ... § 2.No caso de ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 ... ARTIGO 26 ... Definido o ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas jurídicas de que tratam o inciso ... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... § 1º O ... sociedades seguradoras que operam seguro saúde ... § 2.Incluem-se no caputas sociedades ...
-
Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... são de relevância pública, e sua organização obedecerá aos seguintes princípios e ... e 57 da Lei no 11.440, de 29 de dezembro de 2006, este desde que, em razão de proibição legal, ... Econômicas - CNAE e divulgará na rede mundial de computadores o FAP de cada empresa, com as ...
-
Em vigor
Código de Processo Civil
... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2o Estão excluídos ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... termos da Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha); ... #Incluída pela ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X - a quantia ...
-
Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... sólidos realizados de forma adequada à saúde pública, à conservação dos recursos naturais ... , por meio de sítio mantido na rede mundial de computadores - internet ... ARTIGO 27 ... , bem como do desenvolvimento de sua organização, capacidade técnica, gerencial, financeira e de ... Complementar no 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas jurídicas de que tratam o inciso ...
-
Em vigor
Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993. Dispõe sobre a regulamentação dos dispositivos constitucionais relativos à reforma agrária, previstos no Capítulo III, Título VII, da Constituição Federal.
... § 8º A entidade, a organização, a pessoa jurídica, o movimento ou a sociedade ... equilíbrio ecológico da propriedade e da saúde e qualidade de vida das comunidades vizinhas ... ária e disponibilizará os dados na rede mundial de computadores ... #Incluído pela Lei nº ... 3o da Lei no 11.326, de 24 de julho de 2006; e ... #Incluído pela Lei nº 13.001, de ...
-
Em vigor
Código Penal
... o agente, em virtude de perturbação de saúde mental ou por desenvolvimento mental incompleto ... #Incluído pela Lei nº 11.340, de 2006 ... g) com abuso de poder ou violação de ... modalidades das redes sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena ... for primário e não integrar organização criminosa ... #Incluído pela Lei nº ...
-
Em vigor
Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Dispõe sobre a Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social incidentes sobre a importação de bens e serviços e dá outras providências.
... ércio (TBT), ambos do âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC ... #Incluído ... médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo Poder Público e laboratórios de ... construção civil, até 31 de dezembro de 2006; ... XXI - as receitas auferidas por parques ...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 11.419, de 2006) ... ARTIGO 39 ... Compete ao ... do valor e da matéria as normas de organização judiciária, ressalvados os casos expressos neste ... aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... #Redação dada ... alienação realizada por meio da rede mundial de computadores, com uso de páginas virtuais ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Lei nº 11.387 de 14/12/2006. AUTORIZA A UNIÃO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE - OMS, DESTINADA A APOIAR A VIABILIZAÇÃO DA CENTRAL INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA A AIDS, MALARIA E TUBERCULOSE (CICOM/UNITAID), NO VALOR DE ATE R$ 13.200.000,00.
- Medida Provisória nº 323 de 14/09/2006. AUTORIZA A UNIÃO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE - OMS, DESTINADA A APOIAR A VIABILIZAÇÃO DA CENTRAL INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA A AIDS, MALARIA E TUBERCULOSE (CICOM/UNITAID), NO VALOR DE ATE R$ 13.200.000,00.
- Decreto nº 5.658 de 02/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO-QUADRO SOBRE CONTROLE DO USO DO TABACO, ADOTADA PELOS PAISES MEMBROS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE EM 21 DE MAIO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 16 DE JUNHO DE 2003.
-
Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... ção suíça de direito privado, entidade mundial que regula o esporte de futebol de associação, ... relevantes para a realização, organização, preparação, marketing, divulgação, ... Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as pessoas jurídicas de que tratam o inciso ... que se refere ao cumprimento das normas de saúde pública, meio ambiente, segurança pública ou ...
-
Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 60 de 07/11/2006. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPOE O PARAGRAFO 1 DO ARTIGO 10 DA RESOLUÇÃO 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO PARAGRAFO 7 DO ARTIGO 62 DA CONSTITUIÇAO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISORIA 323, DE 14 DE SETEMBRO DE 2006, QUE ¿AUTORIZA A UNIAO A EFETUAR CONTRIBUIÇAO A ORGANIZAÇAO MUNDIAL DA SAUDE - OMS, DESTINADA A APOIAR A VIABILIZAÇAO DA CENTRAL INTERNACIONAL PARA A COMPRA DE MEDICAMENTOS CONTRA A AIDS, MALARIA E TUBERCULOSE (CICOM/UNITIAD), NO VALOR DE ATE R$ 13.200.000,00¿, TERA SUA VIGENCIA PRORROGADA PELO PERIODO DE SESSENTA DIAS, A PARTIR DE 14 DE NOVEMBRO DE 2006, TENDO EM VISTA QUE SUA VOTAÇÃO NAO FOI ENCERRADA NAS DUAS CASAS DO CONGRESSO NACIONAL.
... nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 323, de 14 de setembro de 2006, que “Autoriza a União a efetuar contribuição à Organização Mundial da Saúde - OMS, destinada a apoiar a viabilização da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, malária e ...
-
Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... X - Ministério da Saúde; ... XI - Ministério das Cidades; ... XII - ... íduos sólidos e líquidos, com a organização de cooperativas de reciclagem, que beneficiem as ... recomendações expressas no Relatório Mundial de Violência contra a Criança da ONU ... com a Lei Maria da Penha (Lei no 11.340/2006) ... Responsáveis: Ministério da Justiça; ...
-
Acórdão nº 80003561420188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara CÃvel, 20 de Febrero de 2019
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Gabinete da Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8000356-14.2018.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Substituto José Luiz Pessoa Cardoso AGRAVANTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): AGRAVADO: MARIA CRISTINA TEIXEIRA ROCHA Advogado(
-
Diálogo entre as Ciências Sociais e Médicas: Saúde e Sustentabilidade Instrumentalizadas na Cidade
... de risco”, com riscos de âmbito mundial, distribuídos, muitas vezes, de forma desigual e ... ência Rio 92, ambas promovidas pela Organização das Nações Unidas. Destaca-se que a ... , em 1948, a Organização Mundial da Saúde (2006) passa a postular saúde como sendo "um estado de ...
-
LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... (Committee on Fiscal Affairs) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ... nos idiomas oficiais da Organização Mundial do Comércio - OMC, e, no caso de documentos ... operadoras de planos de assistência à saúde ...
-
Decreto nº 5.687 de 31/01/2006. PROMULGA A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS CONTRA A CORRUPÇÃO, ADOTADA PELA ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS EM 31 DE OUTUBRO DE 2003 E ASSINADA PELO BRASIL EM 9 DE DEZEMBRO DE 2003.
... ção Aduaneira (também denominado Organização Mundial de Aduanas), o Conselho Europeu, a Liga ... ça nacional, a ordem pública, ou a saúde ou a moral públicas ... 2. Cada ...
-
DECRETO Nº 9.674, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... sistema informatizado do Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - ... ) redução das consequências sociais e de saúde decorrente do uso indevido de drogas lícitas e ... pela Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e pelo Decreto nº 7.272, de 25 de agosto de ... internacionais previstas no Código Mundial de Antidopagem; IV - expedir autorizações de ...
-
O estado brasileiro e a promoção dos cuidados paliativos: desafios para a garantia da dignidade humana
... ção do Estado Brasileiro na promoção da saúde. 4. Os cuidados paliativos, a saúde e o dever do ... 6 Já a Organização Mundial da Saúde – OMS, definiu Cuidados ... 16 ... Na sequência, em 2006, o Conselho Federal de Medicina – CFM, publicou ...
-
Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... genética e Biodireito à luz da saúde física e emocional; 1.3.6. Nutrigenômica; ... cometidas no contexto da Segunda Guerra Mundial e das práticas médicas revolucionárias, por ... vez em 1964 pela Organização Mundial da Saúde, em Helsinque/Finlândia – ... [S.l.], p. 1-12, 2006. Disponível em: ...