organização mundial da saúde oms
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Lei nº 14.124 de 10/03/2021. Dispõe sobre as medidas excepcionais relativas à aquisição de vacinas e de insumos e à contratação de bens e serviços de logística, de tecnologia da informação e comunicação, de comunicação social e publicitária e de treinamentos destinados à vacinação contra a covid-19 e sobre o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
... ência de situação de emergência em saúde pública de importância nacional decorrente do ... , com nível de maturidade IV, pela Organização Mundial da Saúde (OMS) ou pelo International ...
- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização al da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11934, DE 05 DE MAIO DE 2009. Dispõe Sobre Limites a Exposição Humana a Campos Eletricos, Magneticos e Eletromagneticos; Altera a Lei 4.771, de 15 de Setembro de 1965; e da Outras Providencias.
... ), visando a garantir a proteção da saúde e do meio ambiente. ... Parágrafo único. ... os limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde - OMS para a exposição ...
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Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
... CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE ... RISCO. SUPERLOTAÇÃO ... individual homogênea ... 2. A Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de ... -
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Lei nº 14.029 de 28/07/2020. Dispõe sobre a transposição e a reprogramação de saldos financeiros constantes dos fundos de assistência social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais.
... saúde pública, o distanciamento social preconizado a Organização Mundial da Saúde (OMS) durante as refeições, ...
- H1N1: as razões para um possível retorno da pandemia de 2009
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Ao vivo: 'Não somos obrigados a seguir orientações da OMS', diz Pazuello à CPI da Covid
... ã desta quarta-feira, o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil não é brigado a seguir orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS) ou da Organização das ...
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Hemorroidas: conheça os sintomas do problema que afeta homens e mulheres de todas as idades
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- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1988. Aprova o Texto do Adendo Ao Acordo para Funcionamento do Escritorio de Area da Organização Pan-americana da Saude - Opas, Organização Mundial da Saude - Oms, No Brasil, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Repartição Sanitaria Pan-americana, Assinado em Brasilia, a 21 de D...
- Pelo menos 10% da população precisa estar vacinada contra a Covid-19 até setembro, diz diretor da OMS
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