organização mundial da saúde site
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Acordao N° 1432339 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Aéreo. Impedimento ao embarque. Exigênica de exibição de certificado de vacina de febre amarela. Informações divergentes no site da companhia aérea e site da oms. Indicação para consulta ao site da oms. Dano materiais e morais caracterizados. Preliminar rejeitada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por luis...
...INFORMAÇÕES DIVERGENTES NO SITE DA COMPANHIA AÉREA E SITE DA OMS. INDICAÇÃO ... Organization (www.who.int) – Organização Mundial da Saúde –. OMS, a informação que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 100853-94.2019.5.01.0067)
A UBER, EMPRESA AMERICANA QUE ORIGINALMENTE SE CHAMAVA UBERTAXI, NÃO É EMPRESA DE APLICATIVOS PORQUE NÃO VIVE DE VENDER TECNOLOGIA DIGITAL PARA TERCEIROS. O QUE ELA VENDE É TRANSPORTE, EM TROCA DE PERCENTUAL SOBRE AS CORRIDAS E POR MEIO DE APLICATIVO DESENVOLVIDO PARA ELA PRÓPRIA. CABELEIREIROS E MANICURES, QUANDO MUDAM DE SALÃO, A...
...Nos deparamos então com um fenômeno mundial, que faz parte de novo modelo de negócios, . do qual resulta uma nova organização do trabalho decorrente de inovações ..., em menoscabo inclusive às normas de saúde e segurança do trabalho, além da . ... . . (site ou aplicativo) ou presencialmente em agências / ... -
Decisão monocrática Nº 48001 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-06-2021
..., com pedido de liminar, ajuizada por Cell Site Solutions – Cessão de Infraestruturas S/A ..., de plano, se afastar o risco à vida e saúde dos ocupantes de bens imóveis contíguos’, ... os “critérios estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS)”. Cell Site ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Acordao N° 1434128 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2022
Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Lei geral de proteção de dados. Lgdp. Exposição de dados pessoais em site da internet. Dados pessoais não sensíveis. Exclusão de informações. Danos morais. Não cabimento. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão condenatória a obrigação de fazer e indenização...
...LGDP. EXPOSIÇÃO DE DADOS PESSOAIS EM SITE DA INTERNET. DADOS PESSOAIS NÃO SENSÍVEIS. ...ítica, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou. político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou ...mundial de. computadores, por si só, não enseja a ... -
Comunicação eficiente reflete em gestão de escritórios e demandas de clientes
Memran e Akashi: A importância de uma comunicação eficiente
... Estados Unidos tiveram aumento de 23% e o site da Organização Mundial de Saúde teve ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... a excepcional situação de emergência de saúde pública em que se encontra o país, em razão da ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei. ... de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...4. Após a declaração da pandemia mundial do novo. Coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março. de 2020, diversos países ...Acesso: abr.2021; grifei). Foi noticiado no site UOL, ainda, que o Brasil já ostenta a maior. ... -
Acordão da Quarta Turma, 08-02-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO. AGRAVO INTERNO PROVIDO. PLANO DE SAÚDE. PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS E EVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DE HARMONIZAÇÃO DOS INTERESSES DAS PARTES DA RELAÇÃO CONTRATUAL.
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Introdução
...ção no que concerne ao quadro caótico da saúde em nosso país. Como reflexo formatado dessas ...Devendo ressaltar tratar-se de um evento mundial" com duração de apenas 30 (trinta) dias. Nesse \xE2\x80"... abaixo da média mundial, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS) conforme citação do ...6 https://www.abrasco.org.br/site...
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O Reconhecimento dos Direitos dos Transexuais sob o Prisma da Dignidade Humana
Este presente artigo demonstra os elementos e dificuldades acerca do reconhecimento dos direitos dos transexuais sob o prisma da dignidade humana. Dignidade esta interpretada sob a ótica que a entende como uma mistura entre um valor intrínseco de cada ser humano com a autonomia pessoal. Na primeira parte apresenta a letra da lei e as dificuldades quando feita uma interpretação literal para a...
... conceito jurídico após a Segunda Guerra Mundial, fato que decorre da aproximação do Direito da ... e Transexuais (ANTRA) e o Observatório da Saúde LGBT. Os dados levantados revelam que o Brasil ...ª edição (CID-10), elaborada pela Organização Mundial de Saúde (OMS). No entanto, com grande ...site, a OMS publicou no dia 18-06-2018 um novo manual ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
...1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social. ..., da sociedade nacional e da sociedade mundial. Aliás, Paulo VI já antevira que a questão ..., de 2008, que pode ser encontrado no site mantido pelo Professor, extrai as informações ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
...Em 2013, a organização local “Grupo Gay da Bahia” (GGB) ..., para quem “a Conferência Mundial sobre Direitos Humanos de Viena também ...ção no acesso a emprego, educação, saúde, bens e serviços. A resolução também ...É o que registra o instigante site especializado de Milton Ribeiro, em ...
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Decisao Nº 8018045-03.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-09-2020
...íficas: I – a proteção da vida e da saúde das pessoas privadas de liberdade, dos ... pode levar uma vida absolutamente normal (site..) Por mais que os asmáticos sejam mais ... COVID-19, segundo os Relatórios da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Ministério da ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores). De outro lado, constata-se ... ao esquecimento sob a perspectiva da saúde. individual. Disponível. em:. ...de liberdade na organização", produção e difusão de conteúdo. informativo\xE2\x80"...édia, estando fartamente disponíveis, no site de busca Google, várias. 6. Documento assinado ... -
Acórdão Nº 188820 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
REFERENDO DE MEDIDA CAUTELAR EM HABEAS CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL. COVID-19. GRUPO DE RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA. CRIMES COMETIDOS SEM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA À PESSOA. RECOMENDAÇÕES DE ORGANISMOS INTERNACIONAIS. RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA. EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL. SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. ESTADO DE COISA INCONSTITUCIONAL. APDF 347 - MC. PLAUSIBILIDADE JURÍDICA...
...CORPUS COLETIVO. PANDEMIA MUNDIAL". COVID-19. GRUPO DE. RISCO. SUPERLOTAÇÃO CARCER\xC3"...individual homogênea. 2. A Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de ...HC 188820 MC-REF / DF. EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 17/06/2020. Página 1 de 2 ... -
Regulação econômica, pandemia e sustentabilidade
... marca um capítulo especial na história mundial. De acordo com os dados da Organização Mundial de Saúde – OMS, já haviam sido confirmados, até o ...No . 1. Informações disponibilizadas no site da Organização Mundial da Saúde: ...
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É #FAKE que imagem microscópica revele criatura de carbono e alumínio em sangue de vacinado contra Covid
... do Instituto de Ciências Básicas da Saúde da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, diz ... completa de cada uma está disponível no site da Anvisa. A Organização Mundial de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1321-93.2010.5.09.0018)
"I - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMANTE 1 - GINÁSTICA LABORAL. SUPRESSÃO. PREVISÃO EM ACORDO COLETIVO. HORAS EXTRAS. Diante da possível contrariedade à Sumula 118 do TST, afigura-se prudente o provimento do agravo de instrumento para melhor análise do recurso e revista
... 80% da população mundial, segundo a OMS (Organização Mundial da Saúde), ... informação obtida junto ao "site" ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3"... OIT foram extraídos do site brasileiro da OIT ȋβhttpǣȀȀ ...γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7"... tonelagem bruta de 25% da frota mercante mundial. 3. Posteriormente, esta Convenção entrará em ...
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Governança pública
...O Banco Mundial (2015) tem quase o mesmo entendimento e se pauta ... política que fortaleça a auto-organização da sociedade civil. A legitimidade se desloca do ...ção, a igualdade, e ainda, educação, saúde, moradia e segurança. . Responsabilidade . A ... também devem ser disponi bilizadas em seu site" na internet. Isso inclui o Relatório de Governan\xC3"...
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Guarda e convivência em situações excepcionais: a prevalência do cuidado sobre a convivência física
... de 2019, a China informou à Organização Mundial de Saúde (OMS) a detecção de pneumonia .... 1. A evolução pode ser acompanhada no site da Organização Mundial de Saúde ...
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Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
... difundido hoje é o proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no preâmbulo de sua .... Endereço do site...
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O governo eletrônico e os global players
... ( e -GOV) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a ... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do .... 64 Cf. site ... novos serviços e aplicações, incluindo saúde móvel, transações móveis, governo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08011187520164058201), 30-03-2022
E M E N T A AGRAVOS INTERNOS. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AOS RECURSOS ESPECIAL E EXTRAORDINÁRIO. Discussão sobre o fornecimento de Medicamento sem registro na ANVISA. ALEGAÇÃO DA AGRAVANTE no sentido de que "a presente demanda não apresenta identidade com àquela julgada sob a sistemática dos recursos repetitivos, em razão da distinção essencial quanto ao seu objeto. Enquanto no recurso paradigma
... a obrigação do SUS (Sistema Único de Saúde) de fornecer gratuitamente medicamentos não ...ção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes, ...Veja-se, por exemplo, o que consta do site da FDA - Food and Drug Administration, dos ...Mundial de Saúde. . . Portanto, os protocolos para ...