organização mundial da saúde site oficial

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  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... do Brasil Ltda e a ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) ... apresentam "excelente saúde financeira", o que indica que os ..., empresa que atua no mercado mundial de engenharia naval, tendo como pontos ... de 2006, documento disponível no site da empresa http://www.voegol.com.br:. ... outorgando o status de fonte oficial de Direito. Isto, a toda evidência, ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e julgar prejudicada a remessa oficial, nos termos do voto da Exma. Sra. ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". ... seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um ..., muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas ... maiores informações visite o site do CGIAR na Web, no seguinte endereço: ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde Acompanhados Pelo Tcu. Apresentação de Trabalhos Recentes Realizados Pelo Tribunal de Contas da União Na área da Saúde. Encaminhamento, para Ciência e Adoção das Providências Cabíveis, Deste Relatório, do Voto e do Acórdão Ora Proferido ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, à Casa Civil da Presidência da República, Aos Tribunais de Contas Estaduais,...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e julgar prejudicada a remessa oficial, nos termos do voto da Exma. Sra. ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". ... seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um ..., muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas ... maiores informações visite o site do CGIAR na Web, no seguinte endereço: ...

  • Acórdão nº 2090/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Agosto de 2012

    ... toria. Descumprimento das Normas da Estratégia de Saúde da Família. Contratação de Profissionais de Saúde Sem a Realização de Prévio Concurso Público. Baixa Qualidade da Pavimentação Asfáltica e Utilização de Materiais Inadequados Na Execução de Obras Custeadas por Recursos Federais. Audiências. Acolhimento de Algumas Razões de Justificativa e Rejeição das Demais. Multas e Determinações. a Utilização De Materiais Que Não Atendem às...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

    ...; redução de danos sociais à saúde; redução da oferta; e estudos, ...Em fevereiro de 1971, a Organização das Nações Unidas - ONU realizou uma ... entrou em vigor, mundialmente, em agosto de 1976 e, por meio do ... 11.343/2006 e recomendado oficialmente pelo próprio CNJ. Com isso, os bens ... informação disponível no site da Senad, o investimento apenas para a ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 08 de Setembro de 2003

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ... três anos e é cultivada mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, ..., conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a ... ou reclamação da organização, situação que não protege ou atinge ...Disponível: NCBI site. URL:. http/ncbi,_nlm.nih.gov. ...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ... três anos e é cultivada mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, ..., conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a ... ou reclamação da organização, situação que não protege ou atinge ...Disponível: NCBI site. URL:. http/ncbi,_nlm.nih.gov. ...

  • Acórdão nº 2791/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Outubro de 2013

    ... ídios para a Elaboração do Relatório Sistêmico da Saúde. Coleta de Dados Sobre Entidades Públicas que Atuam Na área de Saúde No Estado do Rio Grande do Sul. Visitas a Quatro Hospitais da Rede Pública. Identificação de Problemas de Ordem Material, Estrutural e de Recursos Humanos. Atingimento Dos Objetivos que Ensejaram a Atuação Deste Processo. Apensamento ao Processo No Qual Serão Consolidadas as Informações Oriundas Dos Diversos Levantamentos

  • Acórdão nº 155/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Fevereiro de 2013

    Tomada de Contas Especial. Ajustes Celebrados Entre o Sebrae/ms e a Fundação CÂndido Rondon. Irregularidades. Citação. Exclusão da Responsabilidade de Alguns Gestores. Rejeição das Alegações de Defesa de Outros. Constituição de Processo Apartado. Desvio de Finalidade. Contas Irregulares. Débito. Multa. Determinação

    ... à inserção dos dados gerados no site do Sebrae/MS:. DATA DO DÉBITO VALOR ... não carregando qualquer valor "oficial" em si mesmas, não podendo, por fim, ... modernas tendências de organização gerencial em que se privilegiam a ... jurídico não só pátrio como mundial, posto herança do Direito Romano, ... de boa educação pública, boa saúde pública, transportes, infraestrutura ...

  • Acórdão nº 2812/2011 de Tribunal de Contas da União, 25 de Outubro de 2011

    Representação. Pagamento Irregular. Superfaturamento. Débito. Conversão em Tce. Indisponibilidade de Bens. Retenção Cautelar. Prosseguimento do Contrato. Execução Dos Serviços. Saldo a Pagar. Desconfiguração do Débito. Perda de Objeto da Tce. Indícios de Sobrepreço. Nova Medida Cautelar

    ... e mais ainda, da própria saúde de quem deve prestar explicações por ... em Brasília/DF, a função de Oficial de Registro da Conformidade de Registro ..., incluindo o 45º Campeonato Mundial Militar de Tiro (evento teste). Assim, ...52. Em consulta ao site Portal Transparência verificou-se, ... de Material Bélico, Organização Militar, que serviu de garagem central ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Acórdão nº 2361/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

    Auditoria Operacional. Anvisa. Vigilância Sanitária De Medicamentos. Quadro De Pessoal Insuficiente Para Atender Às Demandas Dos Clientes. Inadequação Das Ferramentas De Informática. Evolução Dos Procedimentos Adotados Pela Agência. Oportunidades De Melhoria. Recomendações. Ciência Aos Interessados

    ...4. Segundo a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990, artigo 6º), a ... sanitário e da regulação oficial está o registro de medicamentos, que ... oficial de avaliação da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e da anização Mundial da Saúde (OMS), a pré-qualificação ... meio das filas disponibilizadas no site, organizadas por ordem cronológica e ...

  • O governo eletrônico e os global players
  • Acórdão nº 1608/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Junho de 2014

    Acompanhamento. Relatório Consolidado de Informações Relativas às Ações Previstas Na Matriz de Responsabilidade para Realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Outros Projetos Relacionados. Balanço Dos Estágios Fisico e Financeiro das Obras e Projetos Referentes à Construção e Reforma de Estádios, Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Segurança Pública e Defesa. Pendências...

    ... imagem das cidades-sede após o Mundial decorrente do preço abusivo dos leitos ...�amento e Gestão, Ministério da Saúde e Anac. A Comissão é responsável a organização e coordenação das atividades ... TI, por meio da implementação de site redundante remoto e ambiente externo ... de Eventos Ltda - Agência oficial da FIFA, visando apurar possíveis ...

  • Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público

    ..., sendo criada a Organização Internacional do Trabalho com o Tratado ... desejo de assegurar uma paz mundial durável, resolvem o que se segue". ... Órgãos da OIT - de acordo com o site da OIT (www.oitbrasil.org.br ou ...· Oficial de Finanças, Administração e ...; g) a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores; h) a proteção da ...

  • Decisão Monocrática nº 5012261-40.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Julho de 2012

    Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIÃO contra decisão proferida em ação ordinária contra si movida por MARIA DE LOURDES PEDROSO, para o fim de lhe seja fornecida a medicação CETUXIMABE (ERBITUX), para tratamento de câncer metastático no cólon. Transcreve-se da decisão agravada, verbis: "(...)A perícia (com seu complemento) deixou cl...

    ... (conforme página eletrônica oficial deste Instituto /wps/wcm/connect/cancer/site/tratamento/ondetratarsus/PR acessada ... aos direitos sociais da saúde; a parte autora pretende compelir o ... que permaneçam em sua organização administrativa;. XI - estabelecer ... de saúde da Organização Mundial de Saúde- "estado de completo ...

  • Acórdão nº 397/2008 de Tribunal de Contas da União, 13 de Março de 2008

    Relatório de Levantamento de Auditoria em Licitação para Complementação da Infra-estrutura Geral do Centro de Lançamento de AlcÂntara - Pt Nº 19572046437040020. Irregularidades Graves e Insanáveis. Necessidade de Adoção de Medidas Tendentes à Correção do Procedimento Licitatório e Republicação do Edital. Determinações.

    ... que competem pelo mesmo mercado mundial.’ (Grifo Nosso). ANÁLISE DAS ... 1,5h (conforme informações do site do Porto de Itaqui - fls. 3/4 , Anexo ...9. Posto de saúde;. 10. Boas estradas de acesso;. 11. ..., dependendo do grau de organização do canteiro e do controle sobre o ... e, conforme informação oficial do IBAMA, este órgão tem o prazo de 6 ...

  • Acórdão nº 1233/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Maio de 2012

    Tms 6/20010. Gestão e Uso de Tecnologia da Informação (ti). Relatório Consolidadeo. 21 Trabalhos, Abrangendo 315 Organizações Públicas Federais. Considerações a Respeito das Contratações de Soluções de Ti Pelo Sistema de Registro de Preços (srp). Considerações Sobre o Tema "governança Corporativa e Governança de Ti". Recomendações e Determinações

    ... as operações de uma organização. A auditoria auxilia a organização a ... foram quatro Ministérios (Saúde, Ciência e Tecnologia, Relações ... - IIA) é uma associação mundial de profissionais de auditoria interna. ...%2Fjorge_hage-2.shtml&site=emcimadahora; sublinhamos). Registre-se ... (com previsão de lançamento oficial no início do próximo ano), um ...

  • Acórdão nº 748/2013 de Tribunal de Contas da União, 03 de Abril de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Determinação, Recomendações e Ciência. Arquivamento

    ... Coso I tornou-se referência mundial em termos de avaliação de controles ... controle - em nível da organização ou de partes dela e em nível de ... e será disponibilizada no site oficial da Universidade. A Comissão ... de profissionais na área da saúde. Progressivamente, seguindo a política ...

  • Acórdão nº 1454/2012 de Tribunal de Contas da União, 13 de Junho de 2012

    ... do Grupo de Trabalho em Auditorias Ambientais da Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores - Wgea/intossai. Cumprimento de Parte das Determinações e Recomendações Formuladas. Parte Delas Ainda Está Sendo Implementada. Reiteração de Recomendação Não Cumprida. Autorização para Novo Monitoramento. Comunicações

  • Acórdão nº 1404/2012 de Tribunal de Contas da União, 06 de Junho de 2012

    Levantamento de Auditoria. Avaliação da Internalização, Nas Políticas Públicas Nacionais, Dos Objetivos e Compromissos Assumidos Pelo País em Decorrência da Conferência Rio-92. Análise No Âmbito da Agenda 21 e das Convenções Sobre Mudança do Clima, Diversidade Biológica e Combate à Desertificação. Estudo de Caso: Gestão do Uso Sustentável Dos Recursos Pesqueiros. Determinações e Recomendações....

    ...ANTECEDENTES. 1. A Organização das Nações Unidas (ONU) realizará a ... escala de agrotóxicos sobre a saúde e o meio ambiente e também alertaram ...�ão global, deu grande destaque mundial a Conferência. A Cúpula foi ... do Senado, publicado no Diário Oficial da União. (..) A validade e ... Público Federal (disponível no site do MPF em: ...

  • Acórdão nº 198/2013 de Tribunal de Contas da União, 20 de Fevereiro de 2013

    Relatório de Levantamentos. Auditoria de Natureza Operacional para Conhecimento da Estrutura da Fundação Nacional de Saúde e Dos Fatores Limitantes à Sua Atuação Na Consecução de Obras de Saneamento. Determinações e Recomendações

  • Acórdão nº 1752/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Junho de 2011

    Auditoria Operacional. Avaliação Das Ações Adotadas Pela Administração Pública Federal Acerca Do Uso Racional E Sustentável De Recursos Naturais. Pertinência, Atualidade E Relevância Do Tema. Determinações. Recomendações

    ...I.5 - Forma de organização do relatório:. 12. O relatório está ... foi elaborado pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ... por ordem de desempenho, tanto no site do CNJ como em algumas revistas ... a seguir extraído do site oficial do programa, na Internet, em ... também tem impactos diretos na saúde dos funcionários. Apesar disso, não ...

  • Acórdão nº 92/2013 de Tribunal de Contas da União, 30 de Janeiro de 2013

    Auditoria Destinada a Verificar a Aplicação da Lei de Incentivo ao Esporte. Identificação de Projeto Indevidamente Beneficiado. Acolhimento das Justificativas Correspondentes. Identificação de Outras Falhas e Impropriedades. Determinações, Recomendações e Ciência a Respeito da ObservÂncia de Disposições Normativas. Arquivamento

    ... da vida social, na promoção da saúde e educação e na reservação do meio ... a primeira competição oficialmente chancelada pela Associação a ocorrer ...Por meio de pesquisa no site do evento constatou-se, além dos ... Global Champions Tour, torneio mundial de hipismo que recebe a qualificação ...156), a organização do evento disponibilizou 2.150 ...