organização mundial da saúde site oficial

18425 resultados para organização mundial da saúde site oficial

  • Classificação vLex
  • Acórdão nº 2090/2012 de Tribunal de Contas da União, 08 de Agosto de 2012

    ... toria. Descumprimento das Normas da Estratégia de Saúde da Família. Contratação de Profissionais de Saúde Sem a Realização de Prévio Concurso Público. Baixa Qualidade da Pavimentação Asfáltica e Utilização de Materiais Inadequados Na Execução de Obras Custeadas por Recursos Federais. Audiências. Acolhimento de Algumas Razões de Justificativa e Rejeição das Demais. Multas e Determinações. a Utilização De Materiais Que Não Atendem às...

  • Acórdão nº 3282/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de...

    ... do Brasil Ltda e a ONIP (Organização Nacional da Indústria do Petróleo) ... apresentam "excelente saúde financeira", o que indica que os ..., empresa que atua no mercado mundial de engenharia naval, tendo como pontos ... de 2006, documento disponível no site da empresa http://www.voegol.com.br:. ... outorgando o status de fonte oficial de Direito. Isto, a toda evidência, ...

  • Acórdão nº 403/2013 de Tribunal de Contas da União, 06 de Março de 2013

    Auditoria Operacional do Tipo Fiscalização Orientada Centralizada para Avaliação de Ações Enfrentamento à Violência Doméstica Domiliciar e Familiar Contra a Mulher, Com ênfase Na Implementação da Lei Maria da Penha, Lei 11.340/2006. Avaliação da Rede de Atendimento: Centros de Referência, Casas de Abrigo, Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher - Deam. Juizados de Violência Doméstica e...

    ... legal (IML); e j) serviços de saúde (BRASIL, 2010ª, p.14-17). 7. O ... uma evolução quanto ao debate mundial sobre a distinção, exclusão e ... foi adotada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1979, ...No site da SPM, existe a orientação para que ... atribuições, compete ao oficial de justiça realizar pessoalmente as ...

  • Acórdão nº 360/2012 de Tribunal de Contas da União, 15 de Fevereiro de 2012

    Auditoria de Natureza Operacional Com Foco Na Política Nacional Sobre Drogas. Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Falhas em Ações de Controle, Acompanhamento, Fiscalização e Avaliação de Ações. Determinações. Envio de Cópias Aos órgãos Interessados. Fixação de Prazo para Monitoramento

    ...; redução de danos sociais à saúde; redução da oferta; e estudos, ...Em fevereiro de 1971, a Organização das Nações Unidas - ONU realizou uma ... entrou em vigor, mundialmente, em agosto de 1976 e, por meio do ... 11.343/2006 e recomendado oficialmente pelo próprio CNJ. Com isso, os bens ... informação disponível no site da Senad, o investimento apenas para a ...

  • Acórdão nº 693/2014 de Tribunal de Contas da União, 26 de Março de 2014

    ... Desses Levantamentos. Grandes Temas Na área de Saúde Acompanhados Pelo Tcu. Apresentação de Trabalhos Recentes Realizados Pelo Tribunal de Contas da União Na área da Saúde. Encaminhamento, para Ciência e Adoção das Providências Cabíveis, Deste Relatório, do Voto e do Acórdão Ora Proferido ao Congresso Nacional, ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal, à Casa Civil da Presidência da República, Aos Tribunais de Contas Estaduais,...

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398

    ... e julgar prejudicada a remessa oficial, nos termos do voto da Exma. Sra. ... terá ou não efeito positivo à saúde do paciente ou causará dano". ... seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um ..., muitos dos quais mundialmente reconhecidos como especialistas em suas ... maiores informações visite o site do CGIAR na Web, no seguinte endereço: ...

  • Acórdão nº 1714/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Auditoria Coordenada. Qualidade Dos Serviços Prestados Na área da Atenção Básica à Saúde. Avaliação da Atuação do Ministério da Saúde. Determinação para o Estabelecimento de Um Plano de Ação. Recomendações

  • Acórdão nº 402/2009 de Tribunal de Contas da União, 12 de Março de 2009

    Auditoria Operacional. Funasa. Verificação da Efetividade Na Aplicação de Recursos Federais em Ações Assistenciais e de Saúde Aos Povos Indíginas Nos Distritos Sanitários Especiais Indíginas ¿ Dsei. Recomendações. Comunicações. Monitoramento

  • nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junho de 2004

    PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...

    ... alimentos transgênicos, para a saúde humana e para a preservação do meio ... três anos e é cultivada mundialmente em escala comercial nos Estados Unidos, ..., conforme publicado no Diário Oficial da União de 10/02/00, com vistas a ... ou reclamação da organização, situação que não protege ou atinge ...Disponível: NCBI site. URL:. http/ncbi,_nlm.nih.gov. ...

  • Acórdão nº 331/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Março de 2015

    Auditoria Operacional. Fiscalização de Orientação Centralizada - Foc. Programa Mais Médicos. Projeto Mais Médicos para o Brasil. Avaliação da Eficácia do Programa. Falhas Detectadas. Determinações. Recomendações. Autorização para Realização de Monitoramento

    ... de Controle Externo da Saúde (Secex Saúde), com o apoio das ... firmado com a Organização Panamericana de Saúde (Opas). 5. Por .../2014, foi publicado no Diário Oficial da União 43 (seção 3, p. 80) o ... Conforme dados da Organização Mundial de Saúde - OMS (Estadísticas ... o total de 14.152 cadastrados no site da UNA-SUS, o que leva a crer que mais ...

  • Acórdão nº 182/2015 de Tribunal de Contas da União, 04 de Fevereiro de 2015

    Auditoria Operacional. Segundo Monitoramento das Determinaçoes e Recomendações Relativas às Ações de Regulação Assistencial do Sus, Conforme o Acórdão 1.189/2010-plenário. Atendimento Parcial. Continuidade do Ciclo de Monitoramento. Apensamento

    ... de Controle Externo da Saúde - SecexSaúde acerca do cumprimento das ...6. A organização, o gerenciamento e a priorização do ... publicados no Diário Oficial da União e disposto no Sistema de ... projeto formalizado com o Banco Mundial, até 2014, com a finalidade de ...-se que estão disponíveis no site do Ministério da Saúde alguns ...

  • Justiça Restaurativa versus Processos de Criminalização e Exclusão. A implementação de uma cultura de paz
  • Acórdão nº 2791/2013 de Tribunal de Contas da União, 16 de Outubro de 2013

    ... ídios para a Elaboração do Relatório Sistêmico da Saúde. Coleta de Dados Sobre Entidades Públicas que Atuam Na área de Saúde No Estado do Rio Grande do Sul. Visitas a Quatro Hospitais da Rede Pública. Identificação de Problemas de Ordem Material, Estrutural e de Recursos Humanos. Atingimento Dos Objetivos que Ensejaram a Atuação Deste Processo. Apensamento ao Processo No Qual Serão Consolidadas as Informações Oriundas Dos Diversos Levantamentos

  • O governo eletrônico e os global players
  • Acórdão nº 1608/2014 de Tribunal de Contas da União, 18 de Junho de 2014

    Acompanhamento. Relatório Consolidado de Informações Relativas às Ações Previstas Na Matriz de Responsabilidade para Realização da Copa do Mundo Fifa 2014 e Outros Projetos Relacionados. Balanço Dos Estágios Fisico e Financeiro das Obras e Projetos Referentes à Construção e Reforma de Estádios, Mobilidade Urbana, Portos e Aeroportos, Telecomunicações, Segurança Pública e Defesa. Pendências...

    ... imagem das cidades-sede após o Mundial decorrente do preço abusivo dos leitos ...�amento e Gestão, Ministério da Saúde e Anac. A Comissão é responsável a organização e coordenação das atividades ... TI, por meio da implementação de site redundante remoto e ambiente externo ... de Eventos Ltda - Agência oficial da FIFA, visando apurar possíveis ...

  • Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público

    ..., sendo criada a Organização Internacional do Trabalho com o Tratado ... desejo de assegurar uma paz mundial durável, resolvem o que se segue". ... Órgãos da OIT - de acordo com o site da OIT (www.oitbrasil.org.br ou ...· Oficial de Finanças, Administração e ...; g) a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores; h) a proteção da ...

  • Acórdão nº 3232/2011 de Tribunal de Contas da União, 07 de Dezembro de 2011

    Acompanhamento do 1º Estágio de Concessão do Aeroporto Internacional de Guarulhos/sp. Impropriedades Nos Estudos de Viabilidade Técnica, EconÔmico-financeira e Ambiental. Aprovação do 1º Estágio, Com Ressalvas. Determinação para Correção das Impropriedades. Recomendações. Ciência Aos Interessados

    ..., em edição extra do Diário Oficial da União (DOU 189-A, seção 3, p. 1), ... no sítio da Anac na rede mundial de computadores ... documentos ficaram disponíveis no site da Agência, no endereço ... de Aeródromos, da Organização de Aviação Civil Internacional ... das normas técnicas, de saúde e de segurança do trabalho adequadas e ...

  • Acórdão nº 52/2015 de Tribunal de Contas da União, 21 de Janeiro de 2015

    Auditoria de Natureza Operacional. Universidade Federal da Bahia. Elaborar Diagnóstico da Situação Dos Serviços Ofertados à Comunidade Acadêmica. Relatório Sistêmico da Função Educação 2014. Constatação de Oportunidades de Melhorias. Recomendações. Ciência. Encerramento

    ...Instituto de Saúde Coletiva - ISC Saúde Coletiva. Escola ... efetivo acesso à rede mundial nas salas de aulas dos diversos ...141. Na organização do sistema da gestão de manutenção ... ser elaborados e publicados no site dos respectivos órgãos ou entidades ... disponibilizar em sua página oficial na internet, o Plano de Gestão de ...

  • Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade

    ... trabalho, para a proteção à saúde do trabalhador e também para que ele ... depois da Primeira Guerra Mundial, para que se pudesse preservar a ...Não obstante, a Organização Internacional do Trabalho, desde sua ... não pode alterar o calendário oficial a esse respeito. No Brasil, a Lei n. ...Cfr., a propósito, o seguinte site, no qual há uma estatística a esse ...

  • Decisão Monocrática nº 5015890-85.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Julho de 2013

    1. Trata-se de agravo de instrumento interposto por UNIÃO contra decisão proferida em ação ordinária na qual busca o autor busca o fornecimento da medicação ZYTIGA, para tratamento de Neoplasia Maligna de Próstata, lançada nos seguintes termos: Do caso em exame O autor conta com 70 (setenta) anos de idade e apresenta diagnóstico de neoplasia malign...

    ... fornecido pelo Sistema Único de Saúde (anexo 'PROCJUDIC1', fl. 22 - evento ... que deverá ser cumprido pelo Oficial de Justiça plantonista. O reembolso ...23, II), bem como a organização da seguridade social, garantindo a ..., conforme se verifica do próprio site governamental ... de saúde da Organização Mundial de Saúde- "estado de completo ...

  • Acórdão nº 605/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Março de 2011

    Levantamento. Avaliação De Riscos. Conhecimento Sobre O Funcionamento Da Entidade. Determinações E Recomendações. Arquivamento

    ... Tribunal para conhecer a organização e o funcionamento de organizações, ... dos setores da agricultura, saúde e meio ambiente no que se refere aos ...O órgão aderiu oficialmente, em 15/6/09, ao Programa Nacional de ... e madeireiras (extraído do site: , acessado em 16/6/10). 187. Para ... o governo brasileiro e o Banco Mundial, com contrapartida nacional, foi ...

  • Acórdão nº 1999/2013 de Tribunal de Contas da União, 31 de Julho de 2013

    Levantamento De Auditoria. Observatório Sefti. Conhecimento Das Principais Políticas Públicas Federais Da área De Tecnologia Da Informação. Complemento Do Levantamento Realizado No Tc017.348/20129, Julgado Por Meio Do Acórdão 2.584/2012tcuplenário. Atingimento Dos Objetivos. Arquivamento

    ... os dados do Fórum Econômico Mundial, por meio do Relatório Global de ..., é publicada no Diário Oficial da União uma portaria conjunta dos ... pelo Grupo de Estudos da Organização da Pesquisa e da Inovação da Unicamp, ...Embora o PNBL tenha site online, as informações estão ... inteligentes, rastreabilidade, saúde, educação, defesa, automobilística e ...

  • Decisão Monocrática nº 5018249-08.2013.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Agosto de 2013

    Este agravo de instrumento ataca decisão que deferiu antecipação de tutela (evento 43 do processo originário), proferida pelo Juiz Federal Marcos Roberto Araujo dos Santos, que está assim fundamentada:   "1. Trata-se de ação ordinária em que a autora ZELIA MACHADO DOS SANTOS requer, inclusive em sede de antecipação de tutela, sejam os réus, União, ...

    ... que procurou a Secretaria de Saúde do Município de Curitiba e a ... . Cumprido o mandado, o Sr. Oficial de Justiça certificou o que segue ... sua atuação no plano da organização federativa brasileira, não pode ..., conforme se verifica do próprio site governamental ... de saúde da Organização Mundial de Saúde - 'estado de completo ...

  • Acórdão nº 1739/2015 de Tribunal de Contas da União, 15 de Julho de 2015

    Relatório de Levantamento de Auditora. Identificação de Riscos Relevantes em Contratações de Serviços de Tecnologia da Informação, Sob o Modelo de Computação em Nuvem. Elaboração de Tabela de Riscos, Controles Possíveis e Critérios. Elaboração de Matriz de Procedimentos de Auditora de Computação em Nuvem. Ciência a Diversos Interessados. Levantamento de Sigilo. Arquivamento

    ... funções essenciais da organização. Além dos benefícios esperados pela ...); e pesquisas no Diário Oficial da União. 18. A interação com ...Uma rápida pesquisa no site de buscas do Google para o termo "cloud ... considerada é que o mercado mundial, incluindo o brasileiro, segue as ... áreas de gestão, educação e saúde para cerca de oitenta municípios ...

  • Acórdão nº 1543/2013 de Tribunal de Contas da União, 19 de Junho de 2013

    Auditoria de Conformidade. Hospitais Universitários. Avaliação de Controles Internos. Determinações. Recomendações e Ciências. Arquivamento

    ...Segundo informações contidas no site do Hospital Universitário Walter ... de pesquisas na área da saúde, desempenhando, ainda importante papel ... Coso I tornou-se referência mundial em termos de avaliação de controles ... controle - em nível da organização ou de partes dela e em nível de ... pela FGV (documento ainda não oficial) (peça 9 - p. 102-117);. 154. Os ...