organização mundial da saúde site oficial
- Em vigor Lei Nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 (Criminal), 05-10-2022
Processo nº 0005014-66.2021.8.19.0052 COMARCA DA CAPITAL I JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - BOTAFOGO Recorrente: LORRANY REIS DOS SANTOS Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI RELATÓRIO Trata-se de Recurso em Sentido Estrito, às fls. 125/179, manejado por LORRANY REIS DOS SANTOS,...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... Após a declaração da pandemia mundial do novo ... Coronavírus pela Organização al da Saúde (OMS), em 11 de março ... de 2020, diversos ... “3. Posição oficial da Organização Mundial da Saúde – ... OMS no ... Foi noticiado no site UOL, ainda, que o Brasil já ostenta a maior ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... mil reais) provenientes do crime de organização criminosa e do crime de peculato relacionado ao ... seja determinada a designação de perito oficial para examinar a movimentação financeira do ... a excepcional situação de emergência de saúde pública em que se encontra o país, em razão da ... mídias, escrita, falada ou na rede mundial de computadores, sob as penas da lei ... de sequestro de bens; (ii) em consulta ao site “tabela fipe”, consta que o veículo está ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... dirigidas a sujeitos da rede mundial de computadores) ... De outro lado, constata-se ... ao esquecimento sob a perspectiva da saúde ... individual ... Disponível ... organização, produção e difusão de conteúdo ... édia, estando fartamente disponíveis, no site de busca Google, várias ... Documento assinado ... VERSÃO OFICIAL DOS FATOS. PROIBIÇÃO DE ... MONOPOLIZAR OU ... -
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... , da sociedade nacional e da sociedade mundial ... Aliás, Paulo VI já antevira que a ... pela lei e pela regulamentação oficial da matéria ... Observemos desde já que, ... , de 2008, que pode ser encontrado no site mantido pelo Professor, extrai as informações ...
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O governo eletrônico e os global players
... ( e -GOV) é uma das apostas da Organização das Nações Unidas (ONU) para alcançar a ... na listagem dos 25 primeiros do ranking mundial, que é liderado pela República da Coréia do ... aos links, que se baseou em: suporte oficial do próprio governo; serviços ou informações ... 64 Cf. site ... novos serviços e aplicações, incluindo saúde móvel, transações móveis, governo ...
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Direito digital
... O conteúdo enviado através da rede mundial de computadores pode alcançar receptores de ... manifestou-se a respeito desta situação no site “webfoundation.org” declarando, em tradução ... Organização não governamental intitulada Committee to ... Banco Central Europeu – BCE no Jornal Oficial" da União Europeia em 2016 como “uma representa\xC3" ... de pedofilia pela Organização Mundial de Saúde – OMS é um transtorno de preferência sexual ...
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Direitos da Personalidade
... Após a II Grande Guerra Mundial e as atrocidades praticadas pelo nazismo, os ... Humanos (Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em 10.12.1948) afirma em ... ÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA SAÚDE – CNTS. ADV.(A/S): LUÍS ROBERTO BARROSO E ... , publicada na Primeira Seção do Diário Oficial da União, de 31 de agosto de 2012, que ... VÍDEOS DIVULGADOS EM SITE DE COMPARTILHAMENTO (YOUTUBE). CONTRAFAÇÃO A ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... Notícia recente, veiculada no site da ... associação, dá conta de que a entidade ... ADI 5418 / DF ... organização e de procedimento para o exercício do direito de ... 6º, para que o veículo de comunicação oficial ofereça sua ... contestação quanto à ... serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente ... § 4º. A propaganda ... mundial de computadores), não há como se lhe recusar a ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... regulador do capital-trabalho-organização empresarial. Deixou de ser um direito de ... ; II – licença para tratamento de saúde de até 15 dias; III – licença por acidente de ... 5. Apelação e remessa oficial" desprovidas. 6. Recurso Adesivo provido. (Apelaç\xC3" ... (Redação que consta no site" do Planalto) ... Para o aperfeiçoamento do est\xC3" ... levantados a partir de pesquisas na rede mundial de computadores, levam à conclusão de que as ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... O Relatório da OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... ão Paulo publicou na edição do diário oficial do dia 10/19/2019 o decreto nº 64.453, que dá ... partir da leitura das pesquisas do Banco Mundial, nes- sa e em edições anteriores, se registra ... ça pública, ao regime penitenciário, à saúde, à educação, ao meio ambiente e urbanístico ... atualizada de informações processuais no site ; (iii) facilitam a pesquisa jurisprudencial no ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... Organização Mundial do Comércio), e transestatais (como a ... In: Diário Oficial da República Federativa do Brasil , Brasília, ... Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – Cnes; 22. Prontuário Eletrônico do Paciente ... de leis cadastradas por cidadãos no site e abertas a votação, se tornaram pivôs de ...
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Política Internacional
... ; (3) atualidades sobre a política mundial, o que inclui a política exterior de ... algumas tendências da organização da prova. Boa prova e boa preparação ... primeira interpretação, uma referência oficial interessante para corroborar essa assertiva é o ... ”, Lisboa, janeiro de 2009) e no próprio site oficial do MRE, onde se lê: “No cenário atual ... públicas em matérias como educação e saúde, resultado da valorização do patrimônio ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... SEXUAL E REPRODUTIV A – SAÚDE – DIGNIDADE – AUTODETERMINAÇÃO – ... , tal como proclamada pela Organização Mundial da Saúde – o completo ... de manter a religião católica como oficial e nacional, devidamente protegida, nos ... esta discussão pode-se consultar o site da Revista Nature: www.natur e.com [2] [2] ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... v ... PLANO DE SAÚDE". REAJUSTE ANUAL. ABUSIVIDADE RECONHECIDA. SENTEN\xC3" ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... CPC JURISPRUDENCIA ... e suporte de vendas não exime a organização de prestar as informações solicitadas, tanto ... ü CIVIL. SITE DE BUSCAS. BLOQUEIO E RESPONSABILIZAÇÃO ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... de hospedagem e os provedores da rede mundial de informação e comunicação, que é a ... desastrosas na formação e, sobretudo, na saúde neurológica dos futuros adultos ... Assim ... A organização estatal romana é até hoje elemento fundamental ... este estudo uma tabela consultada no site www.jusnavegandi.com.br , que nos dá a média ... (cento e vinte) dias de sua publicação oficial. Senado Federal, em 7 de agosto de 2002 Senador ...
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Direito individual do trabalho
... oficial (art. 6 o ) ... Assim, nos termos do art. 8 o ... DIREITOS TRABALHISTAS ... O plano de saúde é um benefício muito relevante e contribui, ... era necessária diante do atual cenário mundial do qual não se pode nem se deve descuidar, mesmo ... do empregador e em desfavor da organização" dos trabalhadores, intervindo na livre organizaç\xC3" ... (tal como feito pelo Parlamento, em seu site oficial (55) ), e o instituto retoma seu estado ...
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As nações unidas
... janeiro de 1942, durante a Segunda Guerra Mundial ... Em 24 de outubro de 1945, representantes ... ência das Nações Unidas sobre a Organização Internacional com o intuito de redigir a Carta ... para lhe assegurar e à sua família a saúde e o bem-estar, ... principalmente quanto à ... tratado internacional; (b) a publicação oficial de seu texto; e (c) a executoriedade do ato ... , alguns conceitos importantes elencados no site da Agência da ONU para Refugiados – Brasil: ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... da parte e se desenvolve por impulso oficial, salvo as exceções previstas em lei ... consulta pública em cartório e na rede mundial de computadores ... § 2º Estão excluídos ... ção especial, pelas normas de organização judiciária e, ainda, no que couber, pelas ... ver nosso artigo sobre o tema, publicado no site Jus Navigandi em 2004. Disponível em: http:// ... ou não direito à cobertura do plano de saúde. Por isso chamamos a tutela antecipada de ...
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História Mundial
... , o capitalismo institucionaliza uma organização da atividade econômica na qual os atores são ... ção pública de qualidade, moradia e saúde para todos ... (3) Acusado, por linhagens ... O item foi anulado, com a justificativa oficial de que “britânicos, franceses e outros ... pode ser consultado em forma digital no site governamental da Constituição Japonesa. Com o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... Constituição da Organização" Internacional do Trabalho e seu Anexo (Declaraç\xC3" ... OIT foram extraídos do site brasileiro da OIT ȋβhttpǣȀȀ ... γȌǡ do site do Ministério da Saúde" do Brasil ȋβhttpǣȀȀpisastǤsaudeǤgovǤbr\xC7" ... ões colectivas; g) A fazer um inquérito oficial sobre todos os acidentes marítimos graves que ... tonelagem bruta de 25% da frota mercante mundial. 3. Posteriormente, esta Convenção entrará em ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... do art. 19 da Constituição da Organização Internacional do Trabalho a ratificação desta ... incluídas nesta parte foram extraídos do site da OIT Ȃ BrasilǤ Disponível emǣ ... íveis de constituir uma ameaça para a saúde ou para a segurança ... ARTIGO 18 ... 1. Os ... mínimo 33% da arqueação bruta da frota mundial. 4. Subseqüentemente, esta Convenção entrará ...
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A geopolítica das vacinas: guerra ou colaboração
Este artigo analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ciência e da tecnologia, que, em poucos meses após o início da pandemia, foram capazes de gerar as condições para a produção de vacinas em larga escala. O artigo aborda como essa produção foi concentrada em poucos países e em um pequeno número de vacinas e como a distribuição dessas vacinas...
... analisa o atual quadro da produção mundial de vacinas covid-19, destacando o grande feito da ... , como, por exemplo, pessoal da área de saúde diretamente envolvido com o tratamento de ... de idosos conforme reportagem publicada no site do insuspeito NYTimes ... Ainda segundo essa ... alternativa seria o apoio de alguma organização multilateral ou de algum país que estivesse ... ação está registrado em um documento oficial do Departamento de Saúde do governo americano, ... -
Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
... perfis de funcionalidade A Organizao Mundial de Sade (OMS) em sua Classificao Internacional de ... Dirio Oficial da Unio ... Braslia, DF: Ministrio da Sade, 2017 ... Disponvel em: https://www.ismp-brasil.org/site ...