organização mundial da saúde site oficial

28262 resultados para organização mundial da saúde site oficial

  • Ellwanger e as transformações do Supremo Tribunal Federal: um novo começo?

    Neste trabalho, procuro reconstruir Ellwanger como um momento de mudança no discurso adotado pelos ministros do STF para descrever e justificar seu poder em uma democracia. Ao longo dos anos 90, o tribunal havia sido no geral contido na maneira como exercia seus poderes e não havia investido em uma pauta de direitos fundamentais. Em contraste com outros tribunais em democracias recentes no mesmo...

    ..., meia hora antes de sua promulgação oficial, a nova Constituição brasileira garantiu a ... e à destruição da Segunda Guerra Mundial”, . Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, ...site" do tribunal, sua “missão” institucional é \xE2\x80"... alimentação, habitação, educação, saúde, transporte, lazer etc .”). . 21 Gestante ...“O novo sistema financeiro, a organização económica e vários dispositivos relativos ...
  • Acordão da , 08-11-2022

    RECURSOS ESPECIAIS - AÇÃO DECLARATÓRIA OBJETIVANDO DIREITO DE USO DO TERMO "PARAOLÍMPICO" - INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS QUE ADMITIRAM O USO DA EXPRESSÃO "PARAOLÍMPICO" PELO INSTITUTO AUTOR, DESDE QUE VINCULADO AO DESPORTO EDUCACIONAL E DE PARTICIPAÇÃO - EXCEÇÃO PREVISTA NA PARTE FINAL DO § 2º DO ART. 15 DA LEI Nº 9.615/98. INSURGÊNCIA RECURSAL DOS COMITÊS OFICIAIS. RECLAMOS DESPROVIDOS.

    ...: 2230336 - Inteiro Teor do Acórdão - Site certificado - DJe: 24/11/2022. Página 1 de 5. ... plenitude da vida social, na promoção da saúde. 6. Nesse contexto, a possibilidade de ...3, e-STJ), c) organização de eventos. paraolímpicos sejam estes ...patrimônio mundial. Paraolimpíada. Adaptação recente do nome, ..., político, econômico ou técnico, oficial. ou oficialmente reconhecido, bem como a ...
  • Saneamento e direito à cidade: ponderações sobre abastecimento de água e esgotamento sanitário na cidade de Belém/PA / Sanitation and right to the city: weights on water supply and sanitary filling in the city of Belém/PA

    Questiona-se acerca das condições do saneamento (abastecimento de água e esgotamento sanitário) na cidade de Belém, Estado do Pará, na perspectiva do direito à cidade, com base em diplomas normativos internacionais, dentre os quais o que trata dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ONU, 2010), e na legislação brasileira, a partir da Constituição da República. Faz-se recorte a respeito de...

    ... direito os aspectos relacionados à organização social, as relações de poder, a produção e ... nesse setor têm impactos diretos sobre a saúde pública 4 . Tendo em vista a essencialidade e os ... 40% (quarenta por cento) da população mundial, de acordo com a Organização das Nações ...Segundo site" institucional, o objetivo da SESAN é de chegar \xC3"... . 20 Site oficial da SESAN disponível em: . Acesso em: 27 fev. ...
  • Relações do Direito do Trabalho com o Direito Internacional Público
    ... essa problemática, sendo criada a Organização Internacional do Trabalho com o Tratado de ... também pelo desejo de assegurar uma paz mundial durável, resolvem o que se segue". Esses mesmos ... 11. Órgãos da OIT - de acordo com o site da OIT (www.oitbrasil.org.br ou www.ilo.org), ...· Oficial de Finanças, Administração e Recur-sos ... social; g) a proteção da vida e da saúde dos trabalhadores; h) a proteção da infância e ...
  • Poder Local, Participação Popular e Clientelismo
    ... 127 . situação econômica mundial" quanto aos problemas mais elementares da populaç\xC3"...Pode-se exemplificar com a gestão da saúde, do transporte público, do saneamento básico e ...197. 4 Segundo dados retirados do site do Tribunal Superior Eleitoral Brasileiro, em ...organização e normatização própria, autogoverno e ... 139 . Após o encaminhamento oficial da proposta ao legislativo municipal, há ...
  • Garantia de Participação Efetiva
    ...áticos e melhor possibilidade de organização", neste trabalho tomaremos a garantia de participa\xC3"... e pode ser conferido pelo noticiado no site de internet da Corte:. IMPROBIDADE ... que promove algum interesse público, como saúde ou a segurança, passa a imperar entre os ... formalismo e possibilitação de impulso oficial do processo. Leibar afirma que só em 1982 o ... dramas mais íntimos das pessoas na rede mundial de computadores. O estudo de suas limitações é ...
  • Legislação
    ...ília (2007), o Plano de Ação da Organização Pan-Americana da Saúde sobre a Saúde dos .... Art. 32. O Dia Mundial do Trabalho, 1º de Maio, é a data-base dos ... IV – inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio, orientação e ...No site está disponível o atendimento por chat e com ...
  • A normatização do credenciamento no regime jurídico das estatais

    O objetivo geral deste artigo é aferir a prevalência da disciplina do credenciamento nos regulamentos internos de licitações e contratos (RILCs) das sociedades estatais brasileiras, aprovados durante o primeiro quinquênio da entrada em vigor da Lei no 13.303, de 30 de junho de 2016. Além disso, como objetivos específicos, serão analisadas as possíveis correlações entre a presença desse...

    ..., data de sua publicação no Diário Oficial da União (art. 97). . . A normatização do ...(TCU) 304 na prestação de assistência à saúde de seus servidores e dos dependentes destes (TC n ... de 2021 que dispõem sobre a organização do Poder Executivo, disponíveis nos bancos de ... o resultado pretendido, a busca ocorreu no site oficial de cada estatal identificada. . ... divulgação, em sites oficiais na rede mundial de computadores, de informações de interesse ...
  • A tecnologia como instrumento dos métodos adequados de solução de conflitos na justiça do trabalho
    ... uma nova perspectiva frente à pandemia mundial do coronavírus, assim reconhecida pela Saúde, OMS em 11 de março de 2020 (OMS: 2020). . ... era feito a partir de recortes do Diário Oficial. Em seguida, adveio o chamado Direito 2.0, com o ...In: . Site do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. OMS afirma que COVID-19 é ...
  • De nazaré para sé círio de nazaré, cultura, economia e direito ao desenvolvimento

    O Círio de Nazaré é considerado, pela UNESCO, patrimônio cultural imaterial da humanidade e consiste na maior procissão da religião católica em todo mundo, realizada todo segundo domingo de outubro na cidade de Belém, capital do Pará. O objetivo desse artigo é discutir sua contribuição para a cultura e efetivação do direito ao desenvolvimento no estado. Desenvolvimento é aqui entendido à luz dos...

    ... setores da sociedade, como educação, saúde, segurança pública, cultura, meio ambiente e ...ção 41/128 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), de 4 de dezembro de ... . A Conferência Mundial de Direitos Humanos, realizada em Viena (1993) ...oficial na tarde de oito de setembro, sendo antecedida ...Disponivel em: http://www.cinbesa.com.br/site...
  • Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
    ... fluxos de informação quanto sua organização social e institucional. Essa estrutura aberta, ao ... pessoais passou a ser uma tendência mundial, encontrando-se enraizado em diversos ... Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, ...évia do teor das informações postadas no site pelos usuários. Desnecessidade. Mensagem de ...ório nacional, afetando não apenas a saúde da população brasileira, mas também o mercado ...
  • O Consentimento Prévio, Livre e Informado no Direito Ambiental Empresarial
    ... mais imediata, após a Segunda Guerra Mundial. A Carta das Nações Unidas estabeleceu as duas ...169 da Organização Internacional do Trabalho (Convenção 169) tem ... 8 Informações obtidas no site oficial da FUNAI: . Acesso em: 26 fev. 2018. . ...ístico Nacional (IPHAN) e o Ministério da Saúde. Em seu art. 12, abaixo transcrito, ficava claro ...
  • Acordão da , 28-06-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PEDIDO DE SALVO-CONDUTO. PLANTIO DE MACONHA PARA FINS MEDICINAIS. POSSIBILIDADE. AUTORIZAÇÃO PARA IMPORTAÇÃO DO MEDICAMENTO CONCEDIDA PELA ANVISA E PRESCRIÇÃO MÉDICA RELATANDO A NECESSIDADE DO USO. AGRAVO PROVIDO.1. Hipótese em que o Agravante busca a permissão para importar sementes, transportar e plantar Cannabis para fins...

  • A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal

    O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...

    ... de isolamento social definidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em virtude da pandemia ... inteligência artificial como disciplina oficial começou, auspiciosamente, em 1956 na agora ...ôs que já operam no Judiciário brasileiro? Site Migalhas . 27 mar. 2020. Disponível em: ...
  • Planejamento e caos urbano no brasil periférico: participaão truncada, espao privatizado, crise fiscal em são luís, maranhão

    Este texto analisa o processo de revisão do Plano Diretor de São Luís, Maranhão que, aprovado em 2006 com apoio de movimentos populares, passa em momento de desmobilizaão social a expressar interesses do capital privado em aliana com o poder público estadual e o municipal. Visando expandir a inserão internacional do Maranhão, a proposta amplia o perímetro urbano como estratégia para negócios...

    ...ítio da Prefeitura de São Luís na rede mundial de computadores um documento denominado ... (SEPLAN) publicou no Diário Oficial do Município o Edital de Convocação de ..., carência de escolas, postos de saúde, comércio, . 565 . . PLANEJAMENTO E CAOS ... de ações concretas de organização em bairros e povoados em defesa da terra e do ...ível em: https://www.agenciasaoluis.com.br/site/legislacao-urbanistica-saoluis. Acesso em: 1 maio ...
  • Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina

    A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...

    ... dos Direitos Humanos, adotada pela Organização das Nações Unidas em 1948, estabeleceu, em seu ... foram criadas logo após a Segunda Guerra Mundial, quando, de acordo com Arendt (2012, p. 181), ...saúde ou impedidas de obter emprego. Arendt (2012, p. ... a obrigação de publicar no Diário Oficial uma senão denominada “Fatos Provados”, ... Yean e Bosico pode ser encontrada neste site: http://www.cnj. ...
  • O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
    ...O DIREITO À SAÚDE – CONSIDERAÇÕES FINAIS – REFERÊNCIAS. . ...E-mail: jgaio@terra.com.br . Site: www.gaiojr.com. . 2 Mestre em Direito pela ... Poderoso, que serei guardião da doutrina oficial, do sistema republi- . . e pela República ... a divulgação de informações na rede mundial de computadores, ou mesmo em face das ... . Conceitualmente, para a Organização Mundial da Saúde (OMS) 105 , estar saudável é ...
  • Orçamento e políticas sociais: Metodologia de análise na perspectiva crítica

    Diante das dificuldades sofridas pela proteção social em tempos de agudização da crise do capital, este artigo tem por objetivo principal apresentar uma metodologia de análise crítica do orçamento público para além dos manuais tradicionais de finanças públicas. O artigo está organizado em quatro seções. A primeira seção evidencia os conceitos de fundo público e orçamento público, destacando a...

    ... (por exemplo, o Fundo Nacional da Saúde"); . b) Como fundos de gestão especial, que s\xC3"...ões internacionais dos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... padrões de proteção social no contexto mundial. . R. Pol. Públ., São Luís, v. 18, n. 1, p. ... na propagação do orçamento (diário oficial, site, audiência pública, unidades de serviço ...
  • Interfaces entre saúde global e desigualdade social em tempos de pandemia: A (des)proteção das favelas brasileiras no enfrentamento ao Covid-19

    O presente artigo tem como objetivo abordar a problemática da pandemia do Covid-19 no Brasil a partir das reflexões sobre saúde global e desigualdade social, tendo como estudo de caso as favelas brasileiras e a (des)proteção dessas comunidades. Desta forma, o questionamento pertinente à pesquisa é o seguinte: como têm se dado o enfrentamento à pandemia nas favelas brasileiras e as políticas...

    ... a consequente necessidade de uma organização desde dentro por parte dos moradores. Por fim, ... a merecer crescente atenção em nível mundial 4 . . Diante disso, surgiu uma nova vertente de ...ções diárias que são lançadas no site com atualizações referentes às medidas ... dados, primeiramente extraídos do portal oficial do governo federal brasileiro 18 , de modo a ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Difusão Cultural, Bibliotecas e Leitura
    quarta-feira, 4 de janeiro de 2023 Diário Oficial" Poder Executivo - Seção I São Paulo, 133 (3) \xE2\x80"...parte da Organização Social, vencedora da convocação públi-. ca, em ... e recomendações dos órgãos de saúde. Foi possível,. em conjunto com outras ...que compõem a plataforma - site, youtube, facebook, instagram. e vimeo - está ...Paulo relevante no movimento LGBTQIA+ mundial. Após algu-. mas marchas embrionárias, foi em ...
  • Plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito
    ... assumido pelo Brasil com a Organização das Nações Unidas, na Década mundial de ... elaborado em conjunto pelos órgãos de saúde, de trânsito, de transporte e de justiça; ...• divulgação oficial até o dia 31 de março de cada ano. • índices ... permanecer à disposição do público, no site do Denatran;. • análise do desempenho deve ...
  • Cadastros públicos e risco reputacional: como estimular empresas a adotarem comportamentos socialmente desejáveis através de nudges
    ...ácia desse instrumento em áreas como a da saúde, com o aumento do número de doadores de órgãos ... como “lista suja”, é divulgado no site oficial do Ministério do Trabalho 29 e publica ... considerada “boa prática” pela Organização Internacional do Trabalho, 35 pode ter seu ...(IFC, na sigla em inglês), setor do Banco Mundial responsável por conceder empréstimos aos ...
  • Direito real de laje: entre a lei e a realidade

    O direito real de laje, objeto do presente estudo, foi recentemente positivado no ordenamento jurídico brasileiro, primeiramente pela Medida Provisória 759/2016 e, posteriormente, pela Lei 13.465/2017, que a converteu em lei ordinária federal. O trabalho a seguir é resultado de pesquisa exploratória, com abordagem teórico-crítica, a partir da análise de documentos e bibliografia, a qual busca...

    ... e a consequente publicação no Diário Oficial da União, no dia seguinte, 23 de dezembro de ... territorial, mobilidade, meio ambiente e saúde pública. . De seus 74 longos e problemáticos ... . Não que inexista qualquer organização nessas comunidades, pois os estudos sobre algumas ... moradias diante da explosão demográfica mundial, aumento da expectativa de vida e, algumas vezes, ...Informação disponível no site: . Acesso em 17 nov. 2017. . 476 . . ...
  • A troca automática de informações fiscais e seu fundamento

    Este artigo faz um breve estudo acerca da nova Troca Automática de Informações Fiscais, seu fundamento normativo e teórico, seus objetivos, formalidades e alcance, e o papel da OCDE na sua implementação. O Brasil, mesmo não sendo membro da OCDE, assinou o Acordo Multilateral para Troca Automática de Informações Fiscais e o implementará a partir de janeiro de 2018. Mais de 135 países já se...

    ... informações, recomenda-se a consulta ao site . . 2. A globalização pode ser entendida como ... advertindo que essa seria uma necessidade mundial. O BEPS é dividido em 15 ações. . Em 2014, na ... membros dessa Organização Internacional, concordaram em fazer parte dos ... públicas em áreas essenciais como a saúde, a previdência, a educação e o custeio da ... ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia. . 752 . . ENSAIOS EM ...
  • Título III - Da acessibilidade
    ...1 . A rede mundial de computadores se diferencia dos outros meios de ...A Organização das Nações Unidas (ONU) em 2011 declarou que ... que são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o ... A Lei 10.436/2002, 22 a considerou como oficial no Brasil e deverá ser garantida pelo poder ...site Portal Nacional de Tecnologia Assistiva, 35 que ...

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