organização mundial da saúde site oficial

28262 resultados para organização mundial da saúde site oficial

  • Distinção de gênero para fins de aposentação e tutela jurídica das pessoas transsexuais

    O presente artigo, sustentado nos pilares da hermenêutica constitutional, teoria tridimensional do direito e diálogo das fontes, teve como foco de análise o tema dos direitos previdenciários das pessoas transexuais, estruturado nos dois primeiros capítulos através do método dedutivo, analisando o gênero sexual como elemento integrante do estado civil individual da pessoa humana, tal como o...

    ...Tabelião de Notas e Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais no Estado ... Federal de Medicina e Ministério da Saúde a regulamentarem os procedimentos necessários à ...20 Ademais, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, a transexualidade é ...8. Disponível através do site : ...
  • Legado de violência da ditadura militar brasileira: riqueza cultural?

    O presente artigo aborda as potencialidades dos legados de episódios de massivas violações de direitos humanos enquanto bens culturais, desde a perspectiva da ditadura instaurada em 1964, a partir do aporte documental produzido e acumulado nas últimas décadas. Com especial atenção aos acervos digitais, analisa os usos dessas tecnologias em consonância com suportes nacionais e internacionais sobre

    ...oficial), responsabilização dos perpetradores e ... acessíveis na rede mundial de computadores. Para isso, apresentaremos um ...organização de bens e documentos integrantes de um arquivo. ... para o individuo e para a recuperação da saúde mental e social, e) forma parte da reconstrução ...Na apresentação do banco de dados no site, nota-se que as ferramentas tecnológicas são ...
  • Contratos de Assistência Privada à Saúde
    ..., cuja atribuição primordial era a organização da política nacional em favor dos consumidores. ... de Doenças da Organização Mundial de Saúde, sob pena do cancelamento do registro e ...2º), a qual publicará no Diário Oficial da União e em sua página da internet, o índice .... Em pesquisa ao site do Supremo Tribunal Federal, verifica-se que o ...
  • Cultura e Economia Criativa - Unidade de Preservação do Patrimônio Museológico
    62 – São Paulo, 131 (249) Diário Oficial Poder Executivo - Seção I sexta-feira, 31 de ...ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE CULTURA PARA GESTÃO DO MUSEU. DO ...Departamento de Assistência à Saúde;. f. Lenice do Rosário de Souza (CPF: ...Ainda no ambiente. virtual, o acesso ao site e exposições virtuais até o mês de. setembro ... no cenário sanitário e econômico mundial. Da mesma. forma, renegociou contratos e ...
  • Mapeamento de negócios sociais e organizações congêneres no Brasil

    Este estudo teve como objetivo desenvolver um mapeamento de negócios sociais no Brasil para criação de um banco de dados e, em seguida, analisar as empresas encontradas. Trata-se de uma pesquisa exploratória, na qual identificou-se os atores deste campo que contribuem para a melhoria social. Após um levantamento sistemático chegou-se a 200 negócios sociais espalhados pelo Brasil e 23...

    ... em relação ao papel que uma organização desempenha numa sociedade e na legislação em ... possuem um grande potencial de expansão mundial, na medida em que a pobreza existe em larga ... Site da Empresa; Blog;Facebook; Linkedin . Missão da ... eletrônico e mensagem na rede social oficial das empresas coletadas. Essa técnica se chama ... frequentes: Sustentabilidade; Educação e Saúde, com 29,5%, 18,5% e 12,0%, respectivamente. ...
  • O dever das empresas e a poluição marinha plástica

    Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...

    ... se baseia um estudo de caso da organização não-governamental The Ocean Cleanup, que por ... foi responsável por 4% da produção mundial de plástico, uma porcentagem bem menor que a ...O site oficial mostra quantos “campos de futebol” da ... equilibrado, assim como direito a saúde, precisa conjugar a “dimensão individual e ...
  • Consumo de drogas em tempos de pandemia: reflexões sobre impactos na saúde mental

    Um novo tipo de coronavírus, causador de uma doença infecciosa denominada COVID-19, com grande taxa de transmissibilidade, espalhou-se pelo mundo. A população recebeu a orientação de ficar em casa, em situação de isolamento social, de forma a não atuarem como vetores de transmissão do vírus para os indivíduos de maior vulnerabilidade. A pandemia do novo coronavírus trouxe efeitos sociais, econômic

    ... dos indivíduos, levaram a Organização Mundial da Saúde (OMS) a recomendar que ... Diário Oficial da União, Brasília, DF: MS, 2020a. ... publicar em repositório institucional, em site...
  • Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃOPARA O MESMO FIM. PRISÃO PREVENTIVA. RECORRER EM LIBERDADE.FUNDAMENTAÇÃO, AUSÊNCIA DE PESSOAS APTAS A CUIDAR DOS INFANTES ENULIDADE DAS PROVAS OBTIDAS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃODOMICILIAR. MÃE DE CRIANÇAS MENORES DE 12 ANOS DE IDADE. SITUAÇÃOEXCEPCIONALÍSSIMA CONFIGURADA. COVID-19. AUSÊNCIA DE MAIORVULNERABILIDADE OU DE...

  • Estrutura Municipal
    ...ículos caracterizados, conforme padrão oficial do órgão ou entidade, dotados de sistema de ... à segurança ou fluidez do trânsito, à saúde pública ou ao meio ambiente. 113 . Tais ...ção visual, diagramação, organização gráfica e a sequência de blocos e campos ...site https://sne.denatran.serpro.gov. br/#/home ou ...mundial de computadores (internet), assim como da sua ...
  • A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo

    O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...

    ... sedimentados no âmbito da Organização das Nações Unidas, entidade que chegou a ... caso brasileiro) e os “delitos contra a saúde” (no caso mexicano). Se no Brasil o tema não ...ça a partir do término da Segunda Guerra Mundial, sendo que o direito penal comparado pavimentou o ... jurídico mexicano foram extraídas do site oficial da Câmara de Deputados ...
  • Um vírus e dois inimigos: uma análise acerca da violência contra mulheres no contexto pandêmico da covid-19

    O objetivo deste artigo é analisar a violência contra mulheres no contexto da pandemia provocada pelo novo coronavírus. Como objetivos específicos busca-se identificar possíveis pistas sobre o crescimento da violência e discutir acerca de algumas das medidas que vêm sendo tomadas para o combate à violência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa cuja metodologia foi baseada em um levantamento de...

    ... . De antemão, destaca-se que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, no dia 11 de ...ência no mesmo ano, conforme publicação no site “Cidade de São Paulo”. . Em relação ....022/20, aprovada e publicada no Diário Oficial da União no dia 8 de julho de 2020, considerou ...
  • Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa

    Este artigo propõe uma análise do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade, ADI n. 5.794, referente à contribuição sindical facultativa, em 2017, pela Suprema Corte. Alterada pela Lei n.13.467/2017, conhecida popularmente como Reforma Trabalhista, a abrupta mudança do sistema de financiamento dos sindicatos impactou diretamente na manutenção dos sindicatos e na assistência aos...

    ... gastos primários – educação, moradia, saúde – dos três poderes e Tribunal de Contas, ... os sindicatos de buscar formas de organização mais eficazes para defender os direitos dos ..., é relevante destacar que o contexto mundial em que surgiram os direitos trabalhistas está ...Segundo matéria veiculada pelo site do Supremo Tribunal Federal, em 29 de junho de ...Após a publicação na imprensa oficial a lei existe, mas isso não significa que esteja ...
  • Lei de acesso à informação e comissão de ética: como esses discursos se cruzam?

    Diante de casos de agentes que confundem interesses públicos e privados, surge a necessidade de enfrentamentos a essa confusão. Possuindo esse intuito, a efetivação do direito de acesso à informação destaca-se como um mecanismo que contribui para tanto. Também há a atuação de instituições, dentre elas, as comissões de ética. Partindo dessa justificativa, este trabalho tem por objetivo verificar...

    ... a questão central (i) analisando-se o site da CEP (verificando o cumprimento da LAI em ... assegurar que qualquer pessoa ou organização tenha acesso a dados sobre si mesma que tenham ...ância desse tema no pós Segunda Guerra Mundial. Durante os períodos de guerra, prezava-se pela ...saúde, e até mecanismos para a apreciação de ... Diário Oficial. Disponível em: . Acesso em: 27 abr. 2016. . ...
  • Parâmetros legais para o tratamento posterior compatível de dados pessoais disponíveis publicamente
    ... das contas, a própria forma de organização econômica, social e política das sociedades ... orientação sexual, raça e estado de saúde, a partir de informações triviais”. BIONI, ..., 381 todos os dados pessoais coletados pelo site são públicos e estariam disponíveis em ...c om, Radar Oficial, CNPJ.live, ConsultasCNPJ.com, SocioEmpresa.com, ...ção jurídica de removê-los da rede mundial de computadores, bem como a atividade realizada ...
  • Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo PP - 1002085-19.2020.5.00.0000)
    ... de Patrocínio que imprimisse impulso oficial ao citado processo. Em consequência, esta ... de agravar sensivelmente o estado de saúde deste magistrado" (fl. 46, verso). Carreou aos ... da pandemia, decretada pela OMS - Organização Mundial de Saúde - em 11.03.2020, foi ...Ademais, em consulta processual ao feito no site deste e. TRT, constata-se que a tramitação tem ...
  • Jurisprudência e Ementário
    ... DIREITO PÚBLICO DA SAÚDE. POLÍTICAS PÚBLICAS. AGRAVO REGIMENTAL NO ... DE SOUZA) Cabe registrar que, em consulta ao site que o E. Tribunal de Justiça do Estado de São aulo mantém em sua página oficial na “Internet”, verifiquei que o acórdão em ...A doutrina mundial reconhece o instituto da coisa julgada material ... 1º e 2º da Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT). V - A saúde, ...
  • O valor social do trabalho: análise principiológica à luz do direito fundamental ao trabalho digno
    ... axioma normativo em hodierna cruzada mundial. Por isto mesmo, faz todo sentido nos ... pela Convenção n. 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT); mas também pelo .... (31) Informações acessíveis no site da OIT: , visualização em: 25.11.2019. Por ... capaz de assegurar a si e a sua família saúde e bem-estar, inclusive alimentação, vestuário, ..., instaura-se uma verdadeira “corrida oficial” de reconhecimento e de densificação, pela ...
  • Competência da Justiça do Trabalho
    ... a pertinência a um ofício, a um oficial ou a um encarregado de postestade a respeito de ... em razão dos crimes contra a organização do trabalho. De outro lado, o C. STF suspendeu a ... Carvão e do Aço - CECA, a Organização Mundial de Saúde - OMS, o Fundo Monetário Internacional ... da matéria, conforme notícia constante do site...
  • Decisão da Presidência nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
    ... meio à pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, viola razões humanitárias ...ções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de oficial na qual se determina que todos os funcionários ...
  • Decisões Monocráticas nº 184828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Mayo de 2020
    ... meio à pandemia reconhecida pela Organização Mundial da Saúde, viola razões humanitárias ...ções; Considerando a notícia veiculada no site do Jornal O Globo informando o envio de oficial na qual se determina que todos os funcionários ...
  • Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde
    ... difundido hoje é o proposto pela Organização Mundial da Saúde (OMS) no preâmbulo de sua .... Endereço do site...
  • Dos direitos trabalhistas garantidos aos empregados acidentados
    ...132 da Organização Internacional do Trabalho, concluída em Genebra ... - BIT - se deu em 23.09.1998 e o texto oficial se tornou público por meio do Decreto n. 3.197, ... durante o afastamento - Plano de saúde, vale-alimentação e outros. Antes de adentrar o ... e as alterações na economia nacional e mundial. b) Risco-País - risco de perdas em função de ...79.037/1976. . Conforme consulta ao site...
  • OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
    ... junho, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ... deve anunciar em breve a mudança de modo oficial. "OMS está para anunciar MPOX como a nova ...Mais cedo nesta quarta-feira, o site Politico também afirmou que a OMS decidiu pelo ...
  • OMS: diretor da organização posta novo nome da varíola dos macacos no Twitter; saiba qual
    ... junho, o diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, ... deve anunciar em breve a mudança de modo oficial. "OMS está para anunciar MPOX como a nova ...Ontem, o site Politico também afirmou que a OMS decidiu pelo ...
  • Transexualidade e educação em direitos humanos: trajetórias e conquistas no Brasil

    A transexualidade é uma realidade existente em nossa sociedade contemporânea e que ainda sofre com alta carga de preconceito por parte dos setores mais conservadores. Caracteriza-se pela oposição entre identidade de gênero e sexo biológico. Estudos recentes demonstram que a determinação da identidade sexual decorre de critério morfológico, enquanto que o papel do gênero se apresenta como expressão

    ... patriarcal e heteronormativa, uma organização social fundada no poder masculino e na qual ... 1995 e, em julho de 2003, o Brasil tornou oficial" a Educação em Direitos Humanos como política p\xC3"... diferença, vivemos um cenário político mundial de intolerância que se repete também no espaço ... mundial, foi da Organização Mundial da Saúde (OMS, 2018), que retirou a transexualidade da ... 13.07.18, em: http://ambito juridico.com.br/site...

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