Organização Panamericana de Saúde
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08020069020204058302), 07-10-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AC 0802006-90.2020.4.05.8302 APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADA: NURIA ENRIQUEZ NUNEZ ADVOGADO: HUMBERTO JORGE LEITÃO DE BRITO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL TEMÍSTOCLES ARAÚJO AZEVEDO REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA ADMINISTRATIVO. CHAMAMENTO PÚBLICO DE MÉDICOS...
... medidas: i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) ... -
Estudo da Coronavac com 17 mil pessoas confirma efetividade da vacina, mas reforça importância de idosos manterem uso de máscaras e distanciamento
... Paulo sob financiamento da Organizao PanAmericana de Sade (Opas) constatou que a vacina Coronavac ...
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Estudo da Coronavac com 17 mil pessoas confirma efetividade da vacina, mas reforça importância de idosos manterem uso de máscaras e distanciamento
... Paulo sob financiamento da Organizao PanAmericana de Sade (Opas) constatou que a vacina Coronavac ...
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Estudo da Coronavac com 17 mil pessoas confirma efetividade da vacina em idosos, mas reforça importância de manter uso de máscaras e distanciamento
... Paulo sob financiamento da Organizao PanAmericana de Sade (Opas) constatou que a vacina Coronavac ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08054715020214050000), 04-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira AGTR 0805471-50.2021.4.05.0000 AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADOS: ZAHILY DE LOS ANGELES HERRERA RODRIGUEZ E OUTRO ADVOGADO: JOSIVALDO DA CRUZ SANTOS DECISÃO AGRAVADA: JUIZ FEDERAL SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA EMENTA...
... medidas: i) verificação junto à Organização Mundial de Saúde dos profissionais que não ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08002098820204058202), 25-01-2022
Administrativo. Apelação ante sentença que julgou improcedente o pedido, o qual objetivava que a União procedesse à inscrição da autora no Edital n.º 09/20-SAPS/MS e, assim, admitisse a sua participação no processo de reincorporação previsto no art. 23-A da Lei n.º 12.871/2013, do Projeto Mais Médicos para o Brasil sem a necessidade de que constem em lista pré-elaborada. A autora preenche todos...
... Saúde, autorizada pelo artigo 23-A da Lei nº 12.781, ... ério da Saúde Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/Organização Mundial da ... - Decreto nº 50.878 de 29/06/1961. ISENTA O MINISTERIO DA SAUDE DO PAGAMENTO DE EMOLUMENTOS CONSULARES, LICENÇA DE IMPORTAÇÃO, PEDAGIOS, TAXAS PORTUARIAS, ALFANDEGARIAS E OUTRAS DESPESAS QUE RECAIAM SOBRE MERCADORIAS E EQUIPAMENTOS, IMPORTADOS OU DOADOS, MEDIANTE ACORDO FIRMADO COM A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAUDE (OMS), A ORGANIZAÇÃO PANAMERICANA DE SAUDE (OPAS), O FUNDO INTERNACIONAL DE SOCORRO A INFANCIA (FISI) E A ADMINISTRAÇÃO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL (PONTO IV).
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0091982-7 Nome: Daiane Paula Corso Id.Func./Vínculo: 446930
SECRETARIA DA SAÚDE ... RECURSOS HUMANOS ... AFASTAMENTO ... Assunto: ... de Microplanejamento - Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ... Condição: ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/2000-0091992-4 Nome: Anama Durante Araldi Reche Id.Func./Vínculo
SECRETARIA DA SAÚDE ... RECURSOS HUMANOS ... AFASTAMENTO ... Assunto: ... de Microplanejamento - Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ... Condição: ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115824-1 Nome: Edmilson dos Santos Id.Func./Vínculo: 25618
... fora maior, por parte da Organizao Panamericana da Sade, devido a dificuldades encontradas nos ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 21/2000-0115641-9 Nome: Marco Antonio Barreto de Almeida Id.Func./V
... fora maior, por parte da Organizao Panamericana da Sade, devido a dificuldades encontradas nos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014888-36.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... : Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA ... República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5014952-46.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... : Secretário de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA ... , consultou, portanto, aquele organização internacional, já que detentora do liame ... pela OPAS – Organização Panamericana para a Saúde e publicada juntamente com o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013916-66.2020.4.04.0000), 20-04-2020
... ao SECRETÁRIO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE do MINISTÉRIO DA SAÚDE , objetivando, em sede ... a aludida lista foi fornecida pela Organização Panamericana de Saúde (OPAS) ainda com dados ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... 1o da Lei de Organização e Custeio da Seguridade Social, assim qualifica o ... a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social ... A Organização Panamericana de Saúde - OPAS lançou, em resposta aos novos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5015005-27.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... Secretário da Saúde - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - Brasília, ... ério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização da Saúde; ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde para a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5052633-50.2020.4.04.0000), 11-01-2021
... público, realizado pelo Ministério da Saúde, por meio do Edital SAPS/MS n.º 9, de 26 de ... foi fornecida pela OPAS – Organização Panamericana para a Saúde e publicada juntamente ...
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A instituicionalização da política de saúde mental no Paraguai: antecedentes, conteúdos e desafios atuais
As temáticas voltadas para a atenção em saúde mental no âmbito da América Latina vêm ganhando destaque na produção de conhecimento em face da ampliação no número de indivíduos com transtorno psíquico nesse espaço territorial, e a ausência, insuficiência e precariedade no atendimento. Ante essa situação, este artigo tem por objetivo apresentar a Política de Saúde Mental do Paraguai, regulamentada...
... Panamericana de la Saúde (OPAS, 2007) sobre a Epidemiologia de Los Transtornos ... incidem diretamente sobre as concepções e tendências de organização do Estado e das políticas sociais, interferindo substancialmente nos ... -
Decisão monocrática Nº 6661 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-03-2021
... e coordenado pelo Ministério da Saúde, disponível em sítio eletrônico oficial na ... de Referência certificada pela Organização Panamericana de Saúde, até final decisão da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5000410-86.2021.4.04.0000), 11-01-2021
... a SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (SAPS/MS), na pessoa do senhor Secretário, que ... ério da Saúde Pública de Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial ... ter sido enviada pela Organização Panamericana de Saúde, como consta no edital - "RELAÇÃO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5045460-72.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... ção Brasileira à Atenção Básica em Saúde, firmado entre o Governo da República Federativa do Brasil e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da ... Pública de Cuba e a Organização PanAmericana da Saúde/ Organização Mundial da Saúde para a ...
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Resolução, RESOLUÇÃO Nº 121/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
... pandemia; a doao da Organizao Panamericana de Sade (OPAS) Secretaria Estadual de Sade do ...
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Atuação sindical em situações de assédio moral: relato de experiência
... ao assédio se relacionam às questões de saúde e estão ligadas às respectivas secretarias de ... acontecer em todos os níveis da organização", independentemente da posição hierárquica da v\xC3" ... adotados pela OPAS (Organização Panamericana de Saúde) para prevenção e resolução do ...
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Revisitando o ODS 1 pós pandemia - o papel das políticas econômicas
A pobreza representa um problema multidimensional de cunho mundial, de modo que já não são de hoje as discussões e o estabelecimento de metas, objetivos e índices para a sua erradicação. Nesse contexto, já desde o ano 2000 fala-se a nível ONU em erradicação da pobreza mundial, destacando-se a elaboração dos 8 objetivos do milênio, que foram aprimorados no ano de 2015 com a elaboração dos 17 ODS,...
... níveis aceitáveis de educação e a saúde; a falta de voz e de poder nas instituições ... desenvolvimento sustentável pela Organização das Nações Unidas. Revista da Faculdade de ... extraídos do site da Organização panamericana da Saúde – OPAS ... -
Acórdão Nº 131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 2. Embargos de Declaração e Segundos Embargos de Declaração. Análise conjunta. 3. Nulidade. Ausência de nova abertura de vistas à PGR. Manifestação anterior. Preclusão consumativa. Ausência de Impugnação. Nulidade não configurada. 4. Nulidades. Ausência de manifestação pedido de destaque. Inexistência de direito à manifestação anterior ao...
... 6º, caput, e art. 196 (direito à saúde, no que ... tange à prevenção), todos da ... No caso do inciso IX, a ... Organização Mundial da Saúde e a Organização PanAmericana ...