Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
45309 resultados para Organização Para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
- Decreto nº 9.874 de 27/06/2019. Institui grupo de trabalho interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para a implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
- Versão original Decreto nº 9.920 de 18/07/2019. Institui o Conselho para a Preparação e o Acompanhamento do Processo de Acessão da República Federativa do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.
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Brasil vira membro da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico
Brasil é aceito como membro do Comitê de Concorrência da OCDE
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aceitou o pedido de adesão do Brasil como membro permanente do seu Comitê de Concorrência. O anúncio foi feito pelo chefe da divisão antitruste da organização, Antonio Capobianco. Co... -
O plano de ação beps e as mudanças de paradigmas na tributação
A globalização oportuniza aos contribuintes com atuação transnacional a utilização, por vezes abusiva, dos sistemas tributários de diferentes países para fins de redução ou supressão de suas cargas tributárias. Diversos países, principalmente os desenvolvidos, passaram a se sentir prejudicados por essas práticas, o que foi intensificado após a crise de 2008. Considerando a capital importância das
... políticas públicas, a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em conjunto com o G20, capitaneou ... -
Ocde convida brasil, mas cobra queda em desmatamento
... países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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LEI 12995 de 18/06/2014 - LEI ORDINÁRIA. PRORROGA O PRAZO PARA A DESTINAÇÃO DE RECURSOS AOS FUNDOS FISCAIS DE INVESTIMENTOS, ALTERA A LEGISLAÇÃO TRIBUTARIA FEDERAL; ALTERA AS LEIS 8.167, DE 16 DE JANEIRO DE 1991, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.859, DE 10 DE SETEMBRO DE 2013, 9.818, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 11.281, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006, 12.649, DE 17 DE MAIO DE 2012, 12.402, DE 2 DE MAIO DE 2011, 11.442, DE 5 DE JANEIRO DE 2007, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 12.865, DE 9 DE OUTUBRO DE 2013, 12.599, DE 23 DE MARÇO DE 2012, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, E 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010; ALTERA AS MEDIDAS PROVISORIAS 2.158-35, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, E 2.199-14, DE 24 DE AGOSTO DE 2001; REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO- LEI 1.437, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1975, E DAS LEIS 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 4.502, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, 11.488, DE 15 DE JUNHO DE 2007, E 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste, sob a ... (Committee on Fiscal Affairs) da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - ...
- Decreto nº 11.105 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Grupo de Trabalho Interministerial denominado Ponto de Contato Nacional para as Diretrizes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico para as Empresas Multinacionais.
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Ocde diz que reforma da previdência é urgente
BRASÍLIA A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Secretário de Guedes reconhece desafios ambiental e tributário para entrar na OCDE
... em seu processo de adesão à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Brasil é convidado pela OCDE a negociar adesão ao organismo internacional
... países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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OCDE convida Brasil a negociar adesão ao organismo, mas exige preservação da biodiversidade e redução do desmatamento
... países que integram o Conselho da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Lava-Jato, atuação da PGR, prisão em 2ª instância: entenda em oito pontos os alertas da OCDE sobre corrupção no Brasil
... nesta quinta-feira pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico), ...
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Eua oficializam apoio ao brasil na ocde
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Secretário-geral da OCDE considera positiva adesão do Brasil ao organismo internacional
... cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
... cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
... cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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A empresários, secretário-geral afirma que possível entrada do Brasil na OCDE será positiva ao organismo internacional
... cem países, o secretário-geral da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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OCDE defende reformas e alerta para risco de volta da recessão
Agência O Globo -. BRASÍLIA — A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
...ção da cultura como vetor do desenvolvimento sustentável;. IX - democratização das ... públicas de cultura e promover a organização de redes e consórcios para a sua implantação, ... urbano e cidades, desenvolvimento econômico e social, indústria e comércio, relações ... estratégias e o estabelecimento da cooperação entre os agentes públicos e a sociedade civil ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
...úde destinada a promover, nos campos econômico e social, a observância do disposto no § 1º do ..., em sua área de atuação, do desenvolvimento científico e tecnológico;. XI - a formulação ... como em relação à pesquisa e à cooperação técnica entre essas instituições. ARTIGO 14-A. ...
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Organização denuncia retrocesso do Brasil no combate à corrupção em relatório para OCDE
... quarta-feira à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento ...
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Organização denuncia retrocesso do Brasil no combate à corrupção em relatório para OCDE
... quarta-feira à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O documento ...
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Internet Giants and Unfair Tax Practices
Propósito - O artigo analisa o problema das práticas fiscais desleais de planejamento tributário das grandes corporações da Internet no que se refere às diversas formas de evitar o cumprimento de normas jurídicas tributárias nacionais. Ele analisa dois tipos de brechas fiscais: nexo de relação fiscal e base territorial tributária. Diante da avaliação dos dois conjuntos de problemas, o artigo...
... fontes internacionais da OCDE – Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico ... -
Em vigor
Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999. Dispõe sobre a qualificação de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, institui e disciplina o Termo de Parceria, e dá outras providências.
...CAPÍTULO I Da qualificação como organização da sociedade civil. DE INTERESSE PÚBLICO. ARTIGO ... do meio ambiente e promoção do desenvolvimento sustentável;. VII - promoção do voluntariado;. VIII - promoção do desenvolvimento econômico e social e combate à pobreza;. IX - ... à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução ...
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Em vigor
Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
...: série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e ...: instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ..., isoladamente ou em regime de cooperação com Estados, Distrito Federal, Municípios ou ...I - promover a integração da organização, do planejamento e da execução das funções ...