organização sindical
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Organização Sindical no Brasil. Passado - Presente - Futuro (?)
por:
LTR, 2019
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LEI 13300 de 23/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISCIPLINA O PROCESSO E O JULGAMENTO DOS MANDADOS DE INJUNÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
...III - por organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em ...
- Organização Sindical
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- Da organização sindical
- Organização sindical
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LEI ORDINÁRIA Nº 12796, DE 04 DE ABRIL DE 2013. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Dispor Sobre a Formação Dos Profissionais da Educação e Dar Outras Providencias.
... cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o ...
- Formas de Organização Sindical
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- A Organização Sindical
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- Organização Sindical nos Locais de Trabalho
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Com reforma, ano trouxe revolução legal no modelo de organização sindical
Com reforma, ano trouxe revolução no modelo de organização sindical
O ano de 2017 marcou intensos debates na área do Direito do Trabalho. Plantou a transformação nas relações trabalhistas. Nunca a sociedade discutiu tanto direitos trabalhistas e 2017 vai para a história como o ano da Reforma Trabalhista e da demon... - Da Organização Sindical
- Da Organização Sindical
- Da organização sindical
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Em vigor
Lei nº 3.857, de 22 de dezembro de 1960. Cria a Ordem dos Músicos do Brasil e Dispõe sobre a Regulamentação do Exercício da Profissão de Músico e dá outras Providências.
...a) 20% (vinte por cento) pagos pelo Fundo Social Sindical, deduzidos da totalidade da cota ao mesmo atribuída, do impôsto sindical ...c) as companhias nacionais de navegação;. d) tôda organização ou instituição que explore qualquer gênero de diversão, franqueada ao ...
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Lei nº 13.848 de 25/06/2019.
...Dispõe sobre a gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras, ...III – de pessoa que exerça cargo em organização sindical;. IV – de pessoa que tenha participação, direta ou indireta, em ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
...IV - defesa da ordem econômica nacional e dos direitos do consumidor;. V - nacionalidade, imigração e estrangeiros;. VI - registro sindical;. VII - ouvidoria-geral do consumidor e das polícias federais;. VIII - prevenção e combate à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao ...
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LEI 13303 de 30/06/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO JURÍDICO DA EMPRESA PÚBLICA, DA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA E DE SUAS SUBSIDIÁRIAS, NO ÂMBITO DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS.
... decisória de partido político ou em trabalho vinculado a organização, estruturação e realização de campanha eleitoral;. III - de pessoa que exerça cargo em organização sindical;. IV - de pessoa que tenha firmado contrato ou parceria, como fornecedor ...