Organizações Regionais América
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes culturais, ...XII - incentivar a adesão de organizações e instituições do setor privado e entidades da ...América Latina, da Comunidade dos Países de Língua ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... a países estrangeiros e organizações internacionais nominalmente identificados;. XVIII ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa referencial de juros do Sistema Especial ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... a redução das desigualdades sociais e regionais no tocante ao acesso e à permanência, com ...A mobilização de organizações da sociedade civil, decisões políticas e ..., inclusive nos demais países da América Latina. Corrigir essa situação constitui ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do valor do dólar dos Estados Unidos da América fixado para compra pelo Banco Central do Brasil ... Aplicação do imposto em investimentos regionais. SEÇÃO I. Disposições gerais. SUBSEÇÃO I. ...As caixas, associações e organizações sindicais, que interfiram no pagamento de ...
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... nacional, as autoridades máximas regionais" e as autoridades regionais em matéria de inspeç\xC3"... à sociedade em geral e às organizações sindicais mais representativas de trabalhadores e ... o dólar comercial dos Estados Unidos da América será utilizado como moeda de conversão. § 2º ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
...ítica, social e cultural dos povos da América Latina, mediante constituição de espaços de ... articulação de políticas públicas regionais capazes de garantir efetividade aos direitos do ... Municípios, com participação de organizações da sociedade civil, organismos internacionais e ...
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... econômicas e sociais, intra e inter-regionais, por meio da criação de oportunidades de ...órgãos e entidades públicos, com organizações da sociedade civil e com os Estados, o Distrito ... políticas brasileiras e dos países da América Latina e do Caribe. § 2º Os indicadores ...
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Lei nº 12.715 de 17/09/2012. ALTERA A ALIQUOTA DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS SOBRE A FOLHA DE SALARIOS DEVIDAS PELAS EMPRESAS QUE ESPECIFICA; INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO A INOVAÇÃO TECNOLOGICA E ADENSAMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE VEICULOS AUTOMOTORES, O REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE BANDA LARGA PARA IMPLANTAÇÃO DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES, O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVO A COMPUTADORES PARA USO EDUCACIONAL, O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO ONCOLOGICA E O PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A ATENÇÃO DA SAUDE DA PESSOA COM DEFICIENCIA; RESTABELECE O PROGRAMA UM COMPUTADOR POR ALUNO; ALTERA O PROGRAMA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DA INDUSTRIA DE SEMICONDUTORES, INSTITUIDO PELA LEI 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007; ALTERA AS LEIS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 11.033, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2004, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.484, DE 31 DE MAIO DE 2007, 10.637, D...
...II - qualificadas como organizações sociais, na forma da Lei n° 9.637, de 15 de maio ...a) reduzir as diferenças regionais; . b) modernizar as redes de telecomunicações e ...ósitos em dólares dos Estados Unidos da América" pelo prazo de 6 (seis) meses, acrescida de 3% (tr\xC3"...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... africano, o Timor-Leste, Caribe e a América Latina. Responsáveis: Secretaria Especial dos ... e sustentabilidade de espaços sub-regionais. Responsáveis: Secretaria Especial dos Direitos ... políticas públicas de apoio às organizações de catadores de materiais recicláveis, visando ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente ... e dos Presidentes dos Tribunais Regionais e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e ... câmbio do dólar dos Estados Unidos da América, a taxa Selic, o PIB nominal e o salário ...
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DECRETO Nº 11.024, DE 31 DE MARÇO DE 2022
...ões com Estados estrangeiros e com organizações internacionais; II - política internacional; III ...Departamento de Caribe, América Central e do Norte; 3. Departamento de América ..., Mongólia e Mecanismos Bilaterais e Regionais; 2. Departamento de Índia, Sul e Sudeste da ...
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Vítimas da repressão na Nicarágua pedem pressão contra Ortega na cúpula entre UE e Celac na semana que vem
Os governos a América Latina, Caribe e Europa deveriam priorizar a ... em uma carta assinada por 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos ...
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Vítimas da repressão na Nicarágua pedem pressão contra Ortega na cúpula entre UE e Celac na semana que vem
Os governos a América Latina, Caribe e Europa deveriam priorizar a ... em uma carta assinada por 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos ...
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Vítimas da repressão na Nicarágua pedem pressão contra Ortega na cúpula entre UE e Celac na semana que vem
Os governos a América Latina, Caribe e Europa deveriam priorizar a ... em uma carta assinada por 29 organizações nacionais, regionais e internacionais de direitos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 563, DE 03 DE ABRIL DE 2012. Altera a Aliquota das ContribuiÇÕes Previdenciarias Sobre a Folha de Salarios Devidas Pelas Empresas que Especifica, Institui o Programa de Incentivo a InovaÇÃo Tecnologica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veiculos Automotores, o Regime Especial de TributaÇÃo do Programa Nacional de Banda Larga para ImplantaÇÃo de Redes de TelecomunicaÇÕes, o Regime Especial de Incentivo a Computadores para Uso Educacional, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo Oncologica, o Programa Nacional de Apoio a AtenÇÃo da Saude da Pessoa Com Deficiencia, Restabelece o Programa Um Computador por Aluno, Altera o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores, Instituido pela Lei 11.484, de 31 de Maio de 2007, e da Outras Providencias.
...II - qualificadas como Organizações Sociais, na forma da Lei n° 9.637, de 15 de maio ...a) reduzir as diferenças regionais;. b) modernizar as redes de telecomunicações e ...ósitos em dólares dos Estados Unidos da América pelo prazo de seis meses, acrescida de margem ...
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Somos Todos Americanos? Unidade e Diversidade Regional nas Américas
O texto analisa os discursos e projetos de unidade continental, colocando em questão a pertinência da construção de uma identidade comum, a partir da noção de "americanidade". A "americanidade" e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois níveis de análise. O primeiro nível abarca a formação étnica das sociedades americanas, considerando as matrizes europeia,...
...” e suas diferentes dimensões regionais serão aqui investigadas considerando dois ... “Somos todos americanos. (.) Hoje a América escolhe cortar os grilhões do passado para ... . O advento de organizações regionais na América Latina, como a ALBA, ... -
The Future of the Inter-American Human Rights System: The IACHR and the Democratic Breaks/O futuro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos: a atuacao da CIDH diante dos processos de ruptura democratica.
... terceira onda de redemocratizacao, a America Latina ja assistiu a mais de um presidente ser ... caso paraguaio, apenas as organizacoes regionais da America do Sul se manifestaram contra o ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ão governamentais de acordo com as organizações profissionais mais representativas quer dos ... poderá convocar as conferências regionais e criar instituições regionais que lhe pareçam ... dos seguintes países: Estados Unidos da América, Argentina, Austrália, Bélgica, Brasil, ...
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Decreto nº 9.003 de 13/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Fazenda, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...-Geral Adjunta ou às unidades regionais e estaduais da Procuradoria-Geral da Fazenda ... com outros países e em fóruns, organizações econômicas e instituições financeiras ... o País, à exceção dos países da América Latina, de forma a subsidiar a formulação de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... o objetivo de corrigir desequilíbrios regionais e setoriais da economia, os incentivos fiscais ...A diversidade das organizações dedicadas ao ensino superior é uma das ... e cooperação com os países-irmãos da América...
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Decreto nº 10.021 de 17/09/2019. Altera o Decreto nº 9.683, de 9 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Relações Exteriores, remaneja cargos em comissão e funções de confiança e transforma Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... de Negociações Bilaterais e Regionais nas Américas compete assessorar o ...Ao Departamento de México, Canadá, América Central e Caribe compete coordenar e acompanhar ...organizações regionais da respectiva área geográfica." (NR). ...
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O comércio digital no novo acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
O comércio digital no acordo entre Estados Unidos, México e Canadá
...organizações internacionais regionais de integração ...A América do Norte não foge a essa regra. As colônias ... -
O governo eletrônico e os global players
... novo paradigma, os Estados Unidos da América (EUA) antecipou-se estrategicamente, tornando-se ... noventa, o Banco Mundial e outras organizações multilaterais, buscaram limitar a problemática ... , ligando as instituições nacionais e regionais da administração pública e facilitar a troca ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08160338920174058300), 25-03-2021
PROCESSO Nº: 0816033-89.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CRIMINAL / APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: ELAINE FEITOSA CONZZ ADVOGADO: Francisco De Assis Leitao ADVOGADO: Ademar Rigueira Neto APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Elio Wanderley de Siqueira Filho - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Carolina Souza Malta EMENTA:...
... eram adquiridas nos Estados Unidos da América, mas não apresentou documentação ... NORMA VOLTADA À REPRESSÃO DAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. VALIDADE DO MANDADO JUDICIAL, VISTO ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
EMENTA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA. FLUXO MIGRATÓRIO MASSIVO DE REFUGIADOS DA VENEZUELA. CONFLITO FEDERATIVO. PRETENSÃO DE REFORÇO NAS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NAS ÁREAS DE CONTROLE POLICIAL, SAÚDE E VIGILÂNCIA SANITÁRIA NA FRONTEIRA. ACORDO REALIZADO E HOMOLOGADO. PEDIDO DE FECHAMENTO DA FRONTEIRA OU LIMITAÇÃO DE INGRESSO DOS VENEZUELANOS. INDEFERIMENTO. PEDIDO INCIDENTAL DA UNIÃO PARA SUSPENSÃO
... o apoio de diversos Ministérios e Organizações do. Governo Federal, Agências das Nações ...aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil. 1. Interessante ...posteriormente, ainda que em âmbitos regionais, deu-se o elastecimento. do conceito de ...