organograma
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Identificação funcional e organograma da empresa confirmam vínculo de emprego
Crachá e organograma da empresa confirmam vínculo de emprego
O Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) que reconheceu o vínculo de emprego entre uma empresa de transportes de Caxias do Sul e um trabalhador contratado como consultor, mas que desemp... -
Organograma da repressão
Após um ano de atuação, Comissão da Verdade vai revelar centros de tortura e nomes de torturadores Evandro Éboli eboli@bsb.oglobo.com.br Avanço. Pinheiro diz que foi aberto diálogo discreto com militares: "Ultrapassamos a fase do queimou ou não queim...
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Organograma da corrupção
Delatores detalham como funcionava esquema que abasteceu campanhas de pt, pp e pmdb Cleide Carvalho e Germano Oliveira opais@oglobo.com.br SÃO PAULO O áudio dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e do doleir...
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Organograma da corrupção
Delatores detalham como funcionava esquema que abasteceu campanhas de pt, pp e pmdb Cleide Carvalho e Germano Oliveira opais@oglobo.com.br SÃO PAULO O áudio dos depoimentos de Paulo Roberto Costa, ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, e do doleir...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... § 2º Cabe à ICT a denominação a ser adotada para o NIT e a sua posição no organograma" institucional ... Art. 17. A ICT pública prestará anualmente, por meio eletrônico, informações ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovaç\xC3" ...
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Acórdão nº 2013/0133090-0 de T6 - SEXTA TURMA
... qualidade de representante da empresa, sem identificar a posição ... jurídica que ocupava no organograma societário ou se ele possuía ... eventual poder de gerência ou de administração ...
- Portarias. Extrato de Portaria Normativa - 201900007011875 - Organograma PC 2019
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Acórdão nº MS 16285 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... ções não sendo este a autoridade coatora, pois não praticou pessoalmente o ato impugnado, mas sim autoridade inferior pertencente ao organograma do Ministério das Comunicações. Precedentes: MS 12322⁄DF, Rel. Ministro Humberto Martins, julgado em 28.2.2007; MS 11405⁄DF, Rel. Ministra ...
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Acórdão nº 2009/0184672-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... da Fazenda, não sendo este a autoridade coatora, pois não praticou pessoalmente o ato impugnado, mas sim autoridade pertencente ao organograma da STN ... 4. Mandado de Segurança extinto, sem resolução do mérito, na forma do art. 267, VI, do CPC ... Vistos, relatados e discutidos esses ...
- Portarias. Extrato da Portaria n.º 748-2019 -201900007073821- Alterar Organograma
- Portarias. Extrato da Portaria n.º 751-2019 -201900007071155- Alterar Organograma - ESPC
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Acórdão nº REsp 1190242 / RS de T4 - QUARTA TURMA
DIREITO CIVIL. PLANTA COMUNITÁRIA DE TELEFONIA (PCTs). CONTRATOS CELEBRADOS QUANDO NÃO MAIS ESTAVA EM VIGOR A PORTARIA N. 117/91 DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES. INCIDÊNCIA DAS PORTARIAS 375/94, 610/94 E 270/95. PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES INVESTIDOS. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, REGULAMENTAR OU CONTRATUAL. ABUSIVIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. As Plantas Comunitárias de Telefonia (PCT
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Clube apresenta hoje novo organograma do futebol
Vice Francisco Fonseca anuncia Sidnei Loureiro e Aníbal Rouxinol como novos gerentes Marcos Penido penido@oglobo.com.br Botafogo O Botafogo começa a mostrar a sua cara para a temporada 2013. O novo vice de futebol, Francisco Fonseca, apresenta hoje o...
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Botafogo apresenta novo organograma do futebol
Marcos Penido (penido@oglobo.com.br) RIO - O Botafogo começa a mostrar a sua cara para a temporada 2013. O novo vice de futebol, Francisco Fonseca, apresenta nesta quinta-feira o novo organograma para o departamento. A função de gerente que foi exerc...
- EMPRESA PERNAMBUCO DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC EXTRATO DO REGIMENTO INTERNO Publica extrato do Regimento Interno da Empresa Pernambuco de Comunicação S.A. - EPC, alterado. Aprovado pelo Conselho de Administração, na 15ª (décima quinta) Reunião Extraordinária do Colegiado, realizada em 14/04/2021, para reformular a estrutura orgânica da Empresa e implantar novo organograma. A versão integ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-121000-37.2007.5.01.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - HORAS EXTRAS - GERENTE ADMINISTRATIVO. Agravo de Instrumento provido por aparente violação ao art. 224, 2º, da CLT. RECURSO DE REVISTA - HORAS EXTRAS - GERENTE ADMINISTRATIVO. O Regional, ao analisar as provas constantes nos autos, sobretudo documental e testemunhal, registrou que a Autora, ocupante do cargo de gerente administrativo, tinha assinatura autorizada com...
... testemunhal, registrou que a Autora, ocupante do cargo de gerente administrativo, tinha assinatura autorizada com carimbo; se houvesse um organograma, estaria no mesmo nível ocupado pela gerente negocial; os funcionários da agência a ela se reportavam; e que abaixo da Reclamante tinha a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-132800-65.2006.5.17.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Diciembre de 2012
... de o ente público, por meio de lei, instituir função autônoma, independentemente de cargos ou empregos que compõem o seu organograma, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público. Tal contratação não depende de prévia realização de concurso ...
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'Lava jato' mapeou defesa de Lula depois de grampear escritório, diz advogada
Após grampear banca, "lava jato" fez "organograma da defesa" de Lula
... e Advogados, que defende o ex-presidente Lula na “lava jato”, e ouvir mais de 400 ligações, a força-tarefa da operação montou um organograma apontando as medidas que seriam tomadas pelos procuradores do petista em diversos cenários. Isso é o que afirmou, nesta sexta-feira (15/6), a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-1342/1998-000-10.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Septiembre de 2003
PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL Não se pronuncia com fundamento no art. 249, § 2º, da CLT. HORAS EXTRAS CHEFE DE SEGURANÇA DE SUPERMERCADO ENQUADRAMENTO NA HIPÓTESE DO ART. 62, II, DA CLT O Tribunal Regional considerou indevidas as horas extras laboradas além da 8ª diária e 44ª semanal, porque o Autor, chefe de segurança de supermercado, detinha padrão salarial...
... a controvérsia unicamente pelo prisma do padrão salarial, o acórdão recorrido revela que o posto do reclamante gozava destaque no organograma de cada filial, estando abaixo apenas do gerente ... (fl. 221) ... Resta evidenciada ausência de autonomia e independência na tomada de decisões, ... - Decreto nº 32.393, de 16 de Janeiro de 2023. Dispõe sobre a Criação Da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (11ª Cipm) Na Estrutura Organizacional Básica Da Polícia Militar do Rio Grande do Norte (pmrn), Aprova Os Respectivos Organograma e Quadro de Organização (qo) e Dá Outras Providência
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000830-20.2012.5.06.0012 (00562-2005-005-06-00-5)), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. PROGRESSÃO HORIZONTAL POR MERECIMENTO. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. PODER DISCRICIONÁRIO. A determinação compulsória e irrestrita pelo Poder Judiciário de concessão de progressão horizontal por merecimento a empregado de ente da Administração Indireta, significaria uma ingerência no mérito administrativo, podendo a empresa não suportar o ônus respectivo, tendo em vista que...
... uma inger ê ncia no m é rito administrativo, podendo a empresa n ã o suportar o ô nus respectivo, tendo em vista que todo o seu organograma financeiro, com receitas e despesas, encontra-se regido por lei, fazendo parte do or ç amento da Uni ã o, devendo obedi ê ncia, inclusive, à ... -
Acordão da Segunda Seção, 09-06-2021
CONFLITO POSITIVO DE COMPETÊNCIA. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. INCIDENTE INSTAURADO EMAÇÃO NA QUAL A RECUPERANDA FIGURA COMO EXECUTADA. O JUÍZO DARECUPERAÇÃO NÃO DETÉM COMPETÊNCIA EXCLUSIVA PARA DESCONSIDERAR APERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE DEVEDORA. NÃO SE PODE AFASTAR ACOMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO EM RAZÃO DE EVENTO SOCIETÁRIOFUTURO E INCERTO.1....
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001366-75.2014.5.06.0201), 23-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. CARGO DE CONFIANÇA. HORAS EXTRAS INDEVIDAS. Para caracterização do exercício do cargo de confiança na forma tipificada no art. 62, II da CLT, é necessário que se demonstre que o empregado possui ou possuía poderes de gestão e representação em grau mais alto do que a execução das atividades rotineiras concernentes ao contrato de emprego. Registre-se, contudo, que
... Registre-se, contudo, que para exercer cargo de confiança, não se faz necessário que o Empregado ocupe o cargo mais elevado do organograma empresarial, mas que detenha poderes de decisão, aconselhamento e orientação, próprios de um empregador. Esta é a hipótese dos autos, ... -
Milícia do rio investe na informação como arma
Uma anlise do organograma da organizao criminosa de Luis Antonio da Silva Braga, o Zinho, com 23 milicianos que tiveram priso temporria decretada pelo juiz da 1 Vara ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001380-14.2013.5.06.0001 (00815-2009-004-06-00-8)), 16-11-2015
EMENTA: CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE E/OU MERECIMENTO. ENTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA. PODER DISCRICIONÁRIO. A determinação, compulsória e irrestrita, pelo Poder Judiciário, de concessão de progressão horizontal, a empregado de ente da Administração Indireta, significaria uma ingerência no mérito administrativo, podendo a reclamada, não suportar o ônus respectivo, tendo em...
... uma inger ê ncia no m é rito administrativo, podendo a reclamada, n ã o suportar o ô nus respectivo, tendo em vista que todo o seu organograma financeiro, com receitas e despesas, encontra-se regido por lei, fazendo parte do or ç amento da Uni ã o, devendo obedi ê ncia, inclusive, à ...