órgão e agência UE
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Agência reguladora da UE aprova uso da vacina da Johnson & Johnson
A Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), o órgão regulador do setor na União Europeia (UE), autorizou o uso emergencial no bloco da vacina de dose única contra a covid-19 desenvolvida pela Johnson ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
...ções: a) Restrição do porte de a rmas, com comunicação a o órgão competente, nos termos da L ei no 10.826 , de 22 de dezembro de 2003; ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
..., um mesmo tribunal, o STF, cumule as funções de órgão exclusivo do controle abstrato com o de órgão de cúpula do sistema ... A queda-de-braço só está começando.” Agência Estado, em 21/11 de 2010: “Concessão a quilombolas vira bomba ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08103102620164058300), 11-11-2021
PROCESSO Nº: 0810310-26.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FUNDACAO INSTIT BRAS DE GEOGRAFIA E ESTATISTICA - IBGE e outros ADVOGADO: Marcus Vinicius Alencar Sampaio e outros APELADO: MUNICIPIO DE BODOCO e outros ADVOGADO: Raphael Parente Oliveira e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a)...
... a presente ação, em face do Município de Granito/PE, IBGE e da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco (CONDEPE/FIDEM), cujo ... de Pernambuco - CONDEPE/FIDEM ainda não foi aprovado pelo órgão legislativo competente, e, portanto, que não possui eficácia no plano ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ídas em virtude de lei e para cujos recursos concorram órgão ou autoridades governamentais; IV- entidade de classe ou sindical.” ...; (ii) a criação do Federal Election Co mmission , agência bipartidária de fiscalização das eleições; (iii) a ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
...o órgão jurisdicional considerou haver “atentado violento ao pudor”,. dado ...da Agência Nacional de Proteção de Dados Pessoais na Argentina,. Eduardo Bertoni, ... -
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao Conselho de Qu alificação, o que levou o órgão a permitir a exibição do filme com classificação para ... e a UnB por invasão de privacidade da família (UnB AGÊNCIA. Uma história pouco compartilhada. 16 de fevereiro de 2010) e ...
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União Europeia autoriza venda do remdesivir para tratar covid-19
... ser usado no combate à doença, segundo a Comissão Europeia, o órgão executivo da UE. Na semana passada, a Agência Europeia de Medicamentos ...
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O confisco alargado no processo penal brasileiro: uma análise de suas normas probatórias
O presente artigo busca analisar a estrutura normativa probatória do confisco alargado no processo penal brasileiro, com especial ênfase na alegação de que ele promove a inversão do ônus da prova em desfavor dos acusados. O trabalho demonstrará que o confisco alargado é baseado em uma presunção legal relativa de ilicitude dos bens incompatíveis de pessoas condenadas por crimes graves. O uso da...
..., não implica a inversão do ônus da prova, uma vez que exige do órgão acusador a apresentação de provas idôneas e suficientes para provar os ... . 40 O estudo foi realizado pela Agência Europeia para garantir o cumprimento da Lei (European Law Enforcement ... -
RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... E, ainda estatística do mesmo órgão", 5,7 milhões de crianças, nos Estados Unidos, já tiveram educa\xC3"...agência...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... às operações de levantamento / saque de alvarás, realizadas no mesmo caixa e no período em que Tadeu Rodrigues Jordan permaneceu na agência em que fez a movimentação, evitando-se, dessa forma, que a presente ordem se traduza em quebra irrestrita do sigilo de todas as operações ...
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Direitos da Personalidade
... sendo submetido, em grau de recurso, ao Cons elho de Estado, órgão de cúpula da jurisdição administrativa que, alterando o entendimento .... Em entrevista à Agência Efe, o “homem lagarto” se qualificou como “artista”. De fato, este ...
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O conceito de estabelecimento empresarial virtual e a proteção do consumidor nos contratos eletrônicos: algumas reflexões
..., criado pela Arpa – Advanced Research Projects Agency – Agência de Projetos de Pesquisa Avançada), no sentido de uma ligação entre ... internet é a total ausência de um controle centralizado ou de um órgão regulador, o que está modificando as relações comerciais no mercado de ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
...ão Cível 0913115-83.2012.8.26.0506; Relator (a): Fábio Podestá; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Ribeirão Preto – 4ª. ...Acesso em: 30. Mai. 2020. . 139. BRASIL. Agência Senado. Senado votará na terça-feira projeto de combate a fake news, diz ...
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Alemanha, Itália e França também suspendem uso da vacina da AstraZeneca
...Em nota, o governo da Alemanha afirmou que a Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão regulador do setor na União ...
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Suíça diz que não há dados suficientes para aprovar vacina da AstraZeneca
...A agência" reguladora do país citou a falta de informações para justificar a decis\xC3"...A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão regulador da União Europeia (UE), aprovou o uso do imunizante na semana ...
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OMS diz que suspensão da vacina da AstraZeneca é procedimento de rotina
...A Agência Europeia de Medicamentos (EMA), o órgão responsável pelo setor na UE, ...
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França “não vê razão” para suspender uso da vacina da AstraZeneca
...Os casos estão sendo investigados pela Agência Europeia de Medicamentos (EMA, na sigla em inglês), o órgão regulador ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... 2018, para receber opiniões sobre programa a ser lançado pelo Órgão, que pretende estimular as empresas a adotarem boas práticas com o fim ...ões vêm relacio - nadas ao estabelecimento permanente pessoal ou agência 11 , em 10. BIANCO, João F rancisco. Os lucros das empresas e o art. 7 ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... Agência Brasil. Rio de Janeiro , 28 mai. 2022. Disponível em: ... do aluno; inscrição do pretenso lho em plano de saúde ou em órgão de previdência; registro ocial de que residem na mesma unidade ...
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Por um tribunal de justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça
...-se em conta o fato de que não há, até o presente momento, um órgão judicial de solução de controvérsias para o bloco, parece premente ... decisões do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais e da Agência Europeia das Substâncias Químicas (In: . Acesso em 04.11.2013). . ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 2016 - 2º semestre), 2016-01-01
... ao serviço por período superior a 15 (dias), a concessão pelo Órgão Previdenciário de simples auxílio-doença no código 31 ao invés de ... DANO MORAL DEVIDO. ASSALTO NA AGÊNCIA BANCÁRIA SEGUIDO DE SEQUES- TRO DO RECLAMANTE. . TRT 7ª R egião - B ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... com a circunscrição territorial designada à atividade de cada órgão jurisdicional.”. Há um certo consenso na doutrina processual brasileira ...65). É o que acontece com a Agência Europeia de Energia Atômica — EURATOM, a Comunidade Europeia de ...